14ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 26 DE MARÇO DE 2015.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 049/2015– Secretaria Municipal de Segurança, em resposta à indicação nº 6637/2015, do Vereador Luiz Monteiro, sobre a instalação de novas câmeras de monitoramento na cidade.
Ofício nº 101/2015-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2530/2015, que concede o título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senador Álvaro Dias, devidamente sancionada.
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 498/2015, do Vereador Carlos Machado, que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 011/2015, do Vereador Professor Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informação: Que envie a este Legislativo, a lista de espera de vagas de todos CMEIs do Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Indicação nº 6846/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da calçada e dos bueiros na Rua Carlos Hambrusch, esquina com a Rua Medianeira, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6847/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a retirada dos entulhos industriais que se encontram no final da Rua Medianeira, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6848/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Alexandre Zanchetta, Bairro Braga.
Indicação nº 6849/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para ampliação da Unidade de Saúde da Malhada, neste Município.
Indicação nº 6850/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização da troca de resíduos recicláveis por mudas de flores ou de árvores de espécies nativas nas Escolas Municipais, da Região da Borda do Campo.
Indicação nº 6851/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco, na Rua Amazonas esquina com João Ernesto Kilian.
Indicação nº 6852/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Antonio Batista de Almeida, no Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 6853/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Antonio Rubens de Silveira, no Jardim Santa Tereza.
Indicação nº 6854/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do ensaibramento na totalidade da Rua Suely Lopes Bernar.
Indicação nº 6855/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize alargamento da Rua São Josemaria Escrivá, a partir do encontro com a Estrada do Curralinho, Bairro Papanduva.
Indicação nº 6856/2015, do Vereador Alberto Setnarsky ao Poder Executivo, para que realize a implantação de agente antipó na Rua Joaquim Alves Fontes, próximo ao Costelão Sítio Rio Pequeno, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 6857/2015, do Vereador Alberto Setnarsky ao Poder Executivo, para que coloque manilhas na Rua Arcídio Claudino Barbosa, s/nº, próximo à residência da Senhora Maria Regina Xambelan, no Bairro Agaraú.
Indicação nº 6858/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine operação tapa buraco em toda extensão da Rua Nestor Negoseki, Bairro Campina do Taquaral e Colônia Zacarias.
Indicação nº 6859/2015, do Vereador Gilberto Mello, à Empresa Oi, que seja feita a avaliação técnica das redes dos Bairros Campina do Taquaral e Colônia Zacarias, para implantação de internet.
Indicação nº 6860/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine a restauração do antipó na Rua João Lipinski até o Rio Miringuava, Bairro Colônia Murici.
Indicação nº 6861/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine a restauração da boca de lobo que cedeu na Rua Pedro Scripe esquina com a Rua Olivio Tozzo, nas proximidades do nº 1123, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 6862/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Benjamim Possebom, em frente ao nº 702, Bairro Quissisana.
Indicação nº 6863/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de identificação na Rua Nanilio Fagundes Machado, Bairro Córrego Fundo.
Indicação nº 6864/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de um bueiro entupido na Rua Marlene Veiga Rosa, em frente ao nº 814, Bairro Jardim Carmem.
Indicação nº 6865/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine patrolamento e ensaibramento, bem como todas as benfeitorias necessárias, na Rua Romano Ivankio, Colônia Marcelino.
Indicação nº 6866/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada de um terreno localizado na Rua Miguel Teixeira Franco, ao lado do nº37, Bairro Guatupê.
Indicação nº 6867/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o alargamento e a implantação de antipó, bem como todas as benfeitorias (meio fio, calçadas) em toda a extensão da Rua Irineu Jarecki Machado, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6868/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a pintura e implantação da placa de identificação de lombada na Avenida Rui Barbosa esquina com a Rua Espírito Santo, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 6869/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de calçada na Rua Santa Rita, em frente ao nº 338, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6870/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação da rede de energia elétrica com postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Irineu Jarecki Machado, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6871/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de placas de identificação de nome de rua em todo o Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6872/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação em antipó na extensão da Rua Valdir Schermak, Jardim Del Rey.
Indicação nº 6873/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a implantação da rede coletora de esgoto na extensão da Rua Valdir Schermak, Jardim Del Rey.
Indicação nº 6874/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Rua José Grabias entre as vias Harry Feeken e Paulino Chiuratto, no Conjunto São José, Afonso Pena.
Indicação nº 6875/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco nas Ruas Paranavaí e Porto Rico, Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 6876/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que determine a realização de super antipó em toda a extensão da Rua Antônio Carlos Barbosa, Bairro Costeira.
Indicação nº 6877/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que determine por meio da verba que foi disponibilizada para a Prefeitura, a construção de um anexo ao lado do Ginásio de Esportes Jardim Santos Dumont, localizado no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6878/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que determine a realização de super antipó na Rua José Nogueira, no trecho localizado entre as Ruas Antônio Palanicki e Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Costeira.
Indicação nº 6879/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que determine a realização de super antipó na Rua Naime Nasser, no trecho localizado entre as Ruas Doutor Murici Até a Rua Oristela Foggiatto, Bairro Costeira.
Indicação nº 6880/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, para que determine a realização de super antipó na Rua Oristela Foggiatto, no trecho localizado entre as Ruas Antônio Molleta Filho até a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Costeira.
Indicação nº 6881/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Francisco Xavier da Silva, no Bairro Cachoeira.
Indicação nº 6882/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de sinalização completa no início da Avenida Senador Souza Naves, no Bairro Silveira da Motta.
Indicação nº 6883/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos em caráter de urgência, para colocar semáforo para travessia de pedestres ou uma passagem subterrânea na Avenida das Torres, nas proximidades da entrada do Parque São José.
Indicação nº 6884/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2975/2013, que viabilize realização de implantação de novo antipó, em toda a extensão da Rua Carolina Manaffes Ligoski – Barro Preto.
Indicação nº 6885/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para projeto de implantação de galeria ou tubulação para drenagem de águas fluviais e posterior colocação de antipó na extensão da Rua Magdalena Petrowski – Jardim Montreal.
Indicação nº 6886/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de lombada e sinalização vertical e horizontal adequada em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Rua Tereza Caetano de Lima (fundos do Parque da Fonte, a uma quadra da Escola Municipal Castro Alves e do CMEI Tio João) – Jardim Independência.
Indicação nº 6887/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior implantação de meio fio e calçamento, na Rua Pedro Helpa (trecho entre as Ruas Maximiano Maria Kolpe e Rua Antônio Singer) – Jardim Montreal.
Indicação nº 6888/2015, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que realize estudo urgente para solucionar as constantes enchentes que invadem as casas na Rua Carolina Manaffes Ligoski – Barro Preto.
Indicação nº 6889/2015, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, para que viabilize reformas na cancha, com reposição de areias, ao lado da Escola Municipal Modesto Zaniolo, na Rua Casemiro Gapski, bairro Zaniolo.
Indicação nº 6890/2015, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 084/2013, para que seja realizada a implantação de uma academia ao ar livre, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Rua Alferes João Bortoloti, com esquina na Rua Sebastião Antonio Foggiatto, no bairro Zaniolo.
Indicação nº 6891/2015, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, para que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma academia ao ar livre no Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 6892/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Dr. Nivaldo Enio de Moura Costa, no Jardim Jurema.
Indicação nº 6893/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Henrique Bortolan, no Bairro Costeira.
Indicação nº 6894/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua José de Almeida, no Bairro Costeira.
Indicação nº 6895/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua José Nogueira, no Bairro Costeira.
Indicação nº 6896/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Maria da Conceição B. Zen, no Jardim Jurema.
Indicação nº 6897/2015, dos Vereadores Sylvio Monteiro e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para complementação da verba necessária para a construção Unidade Básica de Saúde no bairro Cidade Jardim, neste Município.
Indicação nº 6898/2015, dos Vereadores Sylvio Monteiro e Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para complementação da verba necessária para a construção da capela mortuária no bairro Colônia Rio Grande, neste Município.
Indicação nº 6899/2015, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a criação do fundo municipal do transporte coletivo, com o objetivo de reduzir a tarifa.
Indicação nº 6900/2015, do Vereador Sylvio Monteiro e da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, tendo vista a devolução de recursos financeiros efetivada por este Legislativo aos cofres públicos municipais, que seja destinada a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a revitalização da cancha poliesportiva localizada na planta Libanópolis, bairro Borda do Campo, neste Município.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 488/2015, do Vereador Luiz Paulo, que concede título de cidadã honorária de São José dos Pinhais à Tânia Lopes Anselmo.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 489/2014, do Vereador Professor Marcelo, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Emanuel Fernando Cochinski.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 483/2015, neste Legislativo, nº 242, do Executivo, que autoriza o Município de São José dos Pinhais a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia (CENECT).
DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 97/2015, que dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Educador Social, constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de Março de 2004, – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 486/2015, neste Legislativo, nº 244, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 49.618.355,30 (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Transportes e Trânsito).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 491/2015, neste Legislativo, nº 245, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.477.940,72 no orçamento geral do Município (Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Trabalho, Emprego e Economia Solidária).
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Pareceres favoráveis ao Projeto de Lei Complementar nº 97/2015, e ao Projeto de Lei nº 483/2015.
Requerimento nº 010/2015, solicitando a prorrogação de prazo por mais 30(trinta) dias, para esta Comissão proceder à análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 1331/2015, formulado pela Comissão de Constituição e Justiça, que aprova o Termo de Parceria celebrado entre o Município de São José dos Pinhais, a Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A e a Renault do Brasil S/A, que tem por objetivo regular a utilização pelos alunos das Escolas Municipais, da pista educativa de trânsito que existe junto à ECOVIA.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 487/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Ignacio Sezanoski uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 490/2015, que denomina de Rua Solano Crespim de Lima uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
VEREADOR ONILDO
VEREADOR AILTON FENEMÊ
VEREADOR LUIZ PAULO
VEREADOR WILSON CABELO
VEREADOR CARLOS MACHADO
PRÓXIMA SESSÃO DIA 31 DE MARÇO/2015.
