12ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015

  12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 17 DE MARÇO DE 2015.


 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 016/2015, Chefia de Gabinete, em resposta à Indicação nº 4824/2014, dos Vereadores Dr. Ido e Edison Celli, sobre revitalização na Praça Ari Alberti.

Ofício 018/2015, Chefia de Gabinete, em resposta à Indicação nº 5043/2014, do Vereador Onildo, sobre implantação de academia ao ar livre na Rua Almirante Alexandrino.

Ofício nº 084/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Convênio nº 001/2005, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

Ofício 086/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 247/2015, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 2.157.822,15 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Educação e Segurança) e 248/2015, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Professor Leopoldo Scherner – Ensino Fundamental a ser implantada no Bairro Guatupê.

Ofício nº 088/2015-GAB, encaminhando cópia das leis nºs: 2527/2015, que denomina de Rua Antônio Luiz de Oliveira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2528/2015, que denomina de Rua Maria Zila dos Reis Alves, uma das vias públicas de São José dos Pinhais e 2529/2015, que denomina de Rua Antonia Hipolito Batista Rezende, uma das vias públicas de São José dos Pinhais, todas devidamente sancionadas.

Ofício nº 091/2015-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 007/2015, do Vereador Leandro da Nifer, sobre o Termo Aditivo nº 357/2014, empresa contratada Colégio Top Gun.

DO PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 6748/2015, do Vereador Onildo, à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, que seja realizado o deslocamento de um poste de energia elétrica em frente ao nº 551 e colocado em frente do terreno ao lado, localizado na Rua Rubens Huergo, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6749/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que determine a recuperação da via com patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias na Rua Deusdedith Mafuza, Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 6750/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, para que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Carlos Kuzma, Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 6751/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua São Mateus do Sul, São Cristovão.

Indicação nº 6752/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos para a instalação de uma travessia elevada na Rua Octávio Cim, s/n°, em frente ao CMEI – Trilha Das Araucárias, Parque da Fonte.

Indicação nº 6753/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuada a pintura de sinalização de trânsito de dois redutores de velocidade localizados na Rua das Rosas, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6754/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da Unidade de Saúde do Jardim Cristal.

Indicação nº 6755/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 9729/2012, que determine a implantação de uma academia de ginástica para a terceira idade na Unidade de Saúde do Jardim Martinópolis.

Indicação nº 6756/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparação da boca-de-lobo existente na Rua Ângelo Sgarbe, em frente ao nº 393, Borda do Campo.

Indicação nº 6757/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que solicite a limpeza e o manilhamento da valeta existente na Rua Altivir Stoco, nas proximidades do nº 16, Borda do Campo.

Indicação nº 6758/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência o patrolamento e ensaibramento das seguintes Ruas: Final da Rua Abilio Constantino da Rocha, esquina com Rua Osvaldo Nascimento, Jardim Nemari II e Rua Agostinho Rocha, esquina com Rua João Berger, Colônia Acioli.

Indicação nº 6759/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de agente antipó em toda a extensão da Rua Antônio Claudino Sobrinho, próximo à residência da Srª Patrícia e Srª Elisabete Moro, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 6760/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie estudos para aquisição de terreno para ampliação da Escola Municipal Sagrado Coração de Maria, Colônia Marcelino.

Indicação nº 6761/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de manilhas em frente ao terreno ao lado do oleoduto, na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Colônia Marcelino.

Indicação nº 6762/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado serviço de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Antônio Singer, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6763/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite roçada em toda a extensão do Parque Linear Rio Ressaca.

Indicação nº 6764/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite ronda da Guarda Municipal com maior frequência em todo o Parque Linear Rio Ressaca.

Indicação nº 6765/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine que seja remanejada a placa de sinalização na Rua Veríssimo Marques, esquina com a Rua Sete de Setembro, em frente à Praça do Verbo Divino, no Centro de São José dos Pinhais.

Indicação nº 6766/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine que seja feita a limpeza do canal extravasor, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6767/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine que seja implantada boca de lobo na Rua Hamilton Luiz Uba, em frente ao número 1.292, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6768/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine que seja implantada boca de lobo na Rua João Batista Potier, em frente ao número 1.040, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6769/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine que seja feita a roçada e manutenção da grama no Parque São José, bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 6770/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a ampliação da calçada no ponto de ônibus localizado na Rua Marlene Veiga da Rosa, em frente à Igreja Católica, no Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 6771/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o patrolamento e ensaibramento na Estrada Principal da Colônia Castelhanos.

Indicação nº 6772/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a limpeza imediata da boca de lobo bem como a desobstrução das manilhas na esquina da Rua Doutor Mário Jorge com a Rua Diógenes Abelardino da Silva, no Bairro Jardim Carmem.

Indicação nº 6773/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize estudos técnicos para disponibilizar um médico, uma vez por semana, para atendimento à população na Unidade de Saúde da Colônia Castelhanos.

Indicação nº 6774/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que realize a pavimentação alternativa na Avenida Tertuliano Ferreira de Souza, no Jardim Libanópolis.

Indicação nº 6775/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que realize a pavimentação alternativa na Rua Alzira Pilar Freitas de Andrade, no Jardim Libanópolis.

Indicação nº 6776/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que realize estudos para fazer o alargamento de curvas na Rua Sergio Rodolfo Meyer, no Curralinho, região da Borda do Campo.

Indicação nº 6777/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine a limpeza e a manutenção de bueiros existentes na Rua Rodolfo Mayer, no Curralinho, região da Borda do Campo.

Indicação nº 6778/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que realize a pavimentação alternativa na Rua Mãe Dolores, no Bairro Santa Tereza.

Indicação nº 6779/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e galhos de árvore na Rua Tereza Caetano de Lima, em frente ao nº 1350, no Jardim Independência.

Indicação nº 6780/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e melhoria na iluminação dos postes da Rua Tenente Djalma Dutra, no Bairro Jardim Veneza.

Indicação nº 6781/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo na calçada na Rua Harry Feeken, em frente ao n° 1050, no Bairro Santos Dumont I.

Indicação nº 6782/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buraco, na Rua Rondônia, entre a Rua Frei Belino Maria Treviso e a Avenida Rui Barbosa, no Bairro Santos Dumont I.

Indicação nº 6783/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção nas Ruas do Conjunto Urano.

Indicação nº 6784/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, por meio da verba que foi disponibilizada para a Prefeitura, que realize a ampliação da Unidade de Saúde, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 6785/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Nayme Nasser, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6786/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Salvador, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6787/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de nº 4224/2014, que viabilize a pavimentação asfáltica, ciclovias, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias em toda a extensão da Rua Melchiades de Bastos, no Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 6788/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação de nº 4218/2014, para que viabilize a pavimentação asfáltica, ciclovias, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias em toda a extensão da Rua Pedro Pires de Oliveira, no Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 6789/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Regina Stuzinski Ramos, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6790/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que determine uma operação de limpeza geral com roçada, placas de sinalização e pintura de indicação horizontal e vertical toda a extensão da Rua Anneliese Gellert Krigsner, no bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6791/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que determine uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Ignácio Grossman, no bairro Afonso Pena.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

DILIGÊNCIA, solicitando ao Executivo cópia do Termo de Compromisso nº 001/2005, o qual não foi analisado e aprovado neste Legislativo, no sentido de proceder a análise do 9º Aditivo ao Termo de Compromisso 001/2005, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Concessionária Ecovia Caminho do Mar, e Associação Condomínio Recanto das Hortências.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 487/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Ignacio Sezanoski uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1321/2014, que aprova o Termo de Convênio nº 017/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação para vida sem drogas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1322/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 15/2014 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovem Vidas para Cristo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1323/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 018/2014-SEMAS, firmado entre o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1325/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e social nº 001/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1326/2015, que aprova o 2º aditivo ao termo de convênio nº 124/2013-SEMAS, firmado entre o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneficente Encontro com Deus.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR GILBERTO MELLO

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

-VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR GASTÃO VOSGERAU

 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 24 DE MARÇO/2015.

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