11ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015

  11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 12 DE MARÇO DE 2015.


 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 014/2015, Chefia de Gabinete, em resposta à indicação nº 4469/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, solicitando melhoria para a Praça do Verbo Divino.

Ofício nº 015/2015. Chefia de Gabinete, em resposta à indicação nº 4962/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, solicitando estudos para cobertura e iluminação pública na pista de skate da Praça Verbo Divino.

Ofício nº 082/2015-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs: 245, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 3.477.940,72 no orçamento geral do Município (Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Trabalho, Emprego e Economia Solidária); 246, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 15.958.129,14 no orçamento geral do Município (Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas e Trabalho, Emprego e Economia Solidária).

DIVERSOS

Comunicado CM016888/2015 a CM017006/2015, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação para o nosso Município.

Ofício 200022/2015, do BNDES, comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.138.754,30 para o Município de São José dos Pinhais.

Ofício nº 243/2015, dos Correios, comunicando celebração de Convênio para operacionalização da Agência de Correios Comunitária na Colônia Murici.

Protocolado n° 14819, de 03 de Março de 2015, da Senhora Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, encaminhando sugestão de Projeto de Lei.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 489/2014, do Vereador Professor Marcelo, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Emanuel Fernando Cochinski.

Projeto de Lei nº 490/2015, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Solano Crespim de Lima, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 009/2015, do Vereador Ubiratan Pedroso (Bira do Banco), no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Conforme Requerimento nº 75/2014, desta Casa de Leis e Ofício nº 560/2014, do Poder Executivo, vimos reiterar o pedido de informações sobre a regulamentação da Lei n° 2036 de 16 de Julho de 2012. Qual é a secretaria responsável pela regulamentação e qual o cronograma para início das fiscalizações e notificações para o cumprimento da referida Lei?

APROVADO

Indicação nº 6700/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que determine serviço de roçada com capinação no Curralinho, região da Borda do Campo.

Indicação nº 6701/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que realize a pavimentação alternativa na Rua Antonio Gonçalves Sobral, no Jardim Santana.

Indicação nº 6702/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Sergino Webber Leite.

Indicação nº 6703/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Geraldo Felisberto da Silva.

Indicação nº 6704/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos a fim de contemplar a Associação de Moradores do Curralinho com as visitas do Programa Saúde da Família.

Indicação nº 6705/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a construção de uma cancha de esportes coberta na Rua Ieda Solange Ribeiro, Bairro Ypê, Jardim Alegria, neste Município, em virtude da economia de recursos realizada por esta Câmara Municipal, no ano de 2014 e devolvido ao Poder Executivo.

Indicação nº 6706/2015, dos Vereadores Professor Marcelo, Gilberto Melo e Onildo, ao Poder Executivo, que utilize a homologação do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2015 (processo administrativo 967/2014) para a realização de Sondagem, em 12 furos, no terreno destinado à construção da nova escola estadual no Jardim Carmem, com a finalidade de atender às exigências requeridas pela SEED – Secretaria de Estado de Educação do Paraná.

Indicação nº 6710/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com asfalto definitivo na extensão da Rua Aníbal Silva, Bairro Independência.

Indicação nº 6711/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a limpeza no terreno baldio da Rua Aníbal Silva, em frente ao n° 955, Bairro Independência.

Indicação nº 6712/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que vise a urgente instalação de lombadas na Rua Antonio Molletta  Filho, Barro Preto.

Indicação nº 6713/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize o recape asfáltico em toda a extensão da Rua Franciszek Olencewicz, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 6714/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a pintura na lombada localizada na Rua Severino Fasolin, em frente ao nº 206, Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 6715/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a pintura de sinalização de trânsito (PARE) e implantação de calotas na Rua Celestina Escolaro Foggiatto esquina com a Rua Boa Esperança, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6716/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize estudos técnicos para a implantação do saneamento básico em toda a extensão das ruas do loteamento Jardim Modelo, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6717/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de lombada na Rua Olívio Tozzo, próximo ao nº 1006, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6718/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa buracos” na Estrada do Geré, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6722/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a construção de um Núcleo de Esporte e Lazer na região do Jardim Jurema, no terreno onde hoje se encontra a Academia da Terceira Idade, conforme acordo firmado entre esta Casa de Leis e o Executivo Municipal, em virtude da devolução de recursos desta Câmara Municipal.

Indicação nº 6723/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 017/2013, que viabilize a reestruturação da Avenida Benjamin Possebom, no Bairro Quississana, contemplando o recapeamento, calçadas de paver, sinalização, áreas normatizadas para estacionamento de veículos e guias rebaixadas para melhorar a locomoção dos cadeirantes, bem como outras melhorias que se façam necessárias, utilizando para tal obra, os recursos devolvidos por esta Casa de Leis ao Executivo Municipal.

Indicação nº 6724/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Maria Antonia Chinda, no Jardim Jurema.

Indicação nº 6725/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Antonio Claudino Barbosa, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6726/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Orestes Foggiatto, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6727/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que providencie recolocação do ponto de ônibus localizado na Rua Floresta, nº 317, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 6728/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que se estenda o percurso da linha de ônibus Faxina/Quebrada Funda dos horários 06:50 h/ 11:h /19:25h, atendendo abaixo assinado dos moradores.

Indicação nº 6729/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua Ernestina de Macedo Souza Côrtes, em frente e ao lado do n° 1550, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 6730/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas em toda a extensão da Rua Benjamin Pallú, no Bairro Jardim Veneza.

Indicação nº 6731/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Alameda Butantã, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6732/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Moacir Tomelin, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6733/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a instalação de sinalizações verticais e horizontais nos estabelecimentos de ensino do Município.

Indicação nº 6734/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a remoção do antigo antipó em todas as ruas do Bairro São Marcos, para a implantação de super antipó.

Indicação nº 6735/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja retirado entulho na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, nº 1468, ao lado do Mercado Ribeiro, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6736/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja feita limpeza de bueiro na Rua Marlene Veiga da Rosa, nº 593, ao lado da pracinha Antonio Lara Lima, no Bairro Jardim Fabíola.

Indicação nº 6737/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de bueiros em frente ao terreno do Sr. Nelson Coge, na Rua João Maiczak, Gamelas.

Indicação nº 6738/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize com urgência, operação tapa buraco na Rua Luis Grochoski, Costeira do Cupim.

Indicação nº 6739/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que conceda do valor poupado pela Câmara de Vereadores do Município, um repasse de no mínimo 600 (seiscentos) mil reais à Secretária Municipal de Esporte e Lazer de São José dos Pinhais, para viabilizar melhoria dos Ginásios e outros meios utilizados para o Lazer e o Esporte na cidade.

Indicação nº 6740/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos para a manutenção da academia da terceira idade localizada na Rua Prudentópolis, em frente ao número 126, no Bairro Jardim Aviação.

Indicação nº 6741/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine um recapeamento asfáltico na Rua Silvio Pinto Ribeiro, entre os números 3100 e 4040, no Bairro Quississana.

Indicação nº 6742/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco na Rua Benjamim Possebom entre as ruas Joana Jess Micrute e Rua João Alves Figueiredo, no Bairro Quississana.

Indicação nº 6743/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Maria Leni Haluch de Bastos, no Bairro do Jardim Suíça.

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1321/2014, que aprova o Termo de Convênio nº 017/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação para vida sem drogas.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1322/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 15/2014 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovem Vidas para Cristo.

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1323/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 018/2014-SEMAS, firmado entre o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio.

APROVADO

– – 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1325/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e social nº 001/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

APROVADO

– 1º Turno de discussão e votação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1326/2015, que aprova o 2º aditivo ao termo de convênio nº 124/2013-SEMAS, firmado entre o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneficente Encontro com Deus.

APROVADO

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO

2º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs: 1321/2014 e 1322, 1323, 1325 e 1326/2015.

 

 

TRIBUNA

Vereadora Lúcia Stoco

 

Vereador Leandro da Nifer

 

Vereador Professor Abelino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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