10ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015

  10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.

EM 10 DE MARÇO DE 2015.


 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício Circular nº 001/2015-GAB, o Prefeito Municipal Luiz Carlos Setim e o Secretário de Esporte Thiago Bührer convidam os servidores do Município a participarem dos Jogos dos Servidores Públicos 2015, que acontecerá entre os meses de Maio a Setembro.

DESTE PODER LEGISLATIVO

LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

Vereador Gastão Vosgerau – Líder

Mari Temperasso – Vice-Líder

PORTARIA N° 165/2015

O Presidente da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com o Artigo 45, do Regimento Interno deste Legislativo,

R E S O L V E

Art. 1º EXCLUIR o Vereador Assis Manoel Pereira – PSDB, das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal, licenciado em 03 de Março de 2015, para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José dos Pinhais.

Art. 2º INCLUIR o Vereador Adalberto Gastão Vosgerau – PSDB, nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento desta Câmara Municipal, o qual assumiu a vaga deixada pelo Vereador Assis Manoel Pereira, em 04 de março de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Projeto de Lei nº 488/2015, do Vereador Luiz Paulo, que concede o Título de Cidadã Honorária de São José dos Pinhais à Senhora Tânia Lopes Anselmo.

Indicação nº 6665/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 1817/2013 e 3323/2014, que a pavimentação asfáltica no final da Rua Toledo, entre a Avenida das Torres e a BR 376, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 6666/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção em toda a extensão na Rua Laís Pereti, no Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 6667/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que seja instalado um semáforo no cruzamento da Alameda Arpo e Rua Teresina, no Bairro Jardim Costeira.

Indicação nº 6668/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão na Rua Joaquim Julio Lopes, no Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 6669/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Margarida Alves, no Bairro Jardim Ipê.

Indicação nº 6670/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feito o remanso nas calçadas em torno do CMEI Cantinho do Céu na Rua Dois Vizinhos, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 6671/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação em paralelepípedo, entre a Igreja Santa Ana e o Sindimoc, na Estrada da Roseira, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 6672/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Alcídio Zaniolo, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 6673/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Paraíso, Bairro Vila Nova.

Indicação nº 6674/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Jossei Toda, no Jardim Santana.

Indicação nº 6675/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das respectivas vias: Rua dos Lírios e Rua dos Jasmins, ambas no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6676/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de pintura de sinalização de trânsito, horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Professora Marieta de Souza e Silva, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6677/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca do local de instalação da placa de “Proibido virar para a esquerda”, na Rua Joinville, esquina com a Rua João Ângelo Cordeiro, Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 6678/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de agente antipó em toda a extensão da Rua Francisco Burakowiski, na localidade Inhaíva.

Indicação nº 6679/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize roçada em toda a extensão da Rua Francisco Burakowiski, no Bairro Inhaíva.

Indicação nº 6680/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma ATI – Academia da Terceira Idade, no cruzamento das vias Germano Schlogel e Tenente Luiz de Campos Vallejo, Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 6681/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Edmundo Saporski, Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 6683/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando construção de passeio para pedestre na Avenida Rui Barbosa, no trecho entre as Ruas Joinville até o Contorno Sul, Jardim Veneza.

Indicação nº 6684/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a colocação de super antipó em toda a extensão da Rua Apucarana, localizada no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6685/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine colocação de lombada na Rua Ulisses de Cordeiro, em frente ao número predial 775, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6686/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine a pintura da lombada e instalação de uma travessia elevada em frente ao Colégio Barro Preto, na Rua Alameda Bom Pastor.

Indicação nº 6687/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que determine a reconstituição da pavimentação, fechamento de bueiro, colocação de meio-fio, bem como, a restauração ao acesso às residências na Rua Evanira Bonin da Rocha Cruz, número predial 832, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6688/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 720/2013, que viabilize estudos para a reestruturação em toda a extensão da Rua Almerinda de Oliveira Alves, contemplando pavimentação, calçadas em paver, iluminação, travessias elevadas, sinalização horizontal e vertical e demais adequações que se façam necessárias, podendo ser implantada uma rotatória na esquina das Ruas Ernesto Moro Redeschi, Almerinda de Oliveira Alves e Zilda Arns.

Indicação nº 6689/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico com antipó avançado na Rua Alexandre Ronkoski, no Jardim Jurema.

Indicação nº 6690/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico com antipó avançado na Rua Melchiades de Bastos, no Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 6691/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 224/2013 e 3881/2014, que viabilize a instalação de um módulo da Guarda Municipal, contemplando efetivo e viatura, no Bosque do Vovô, no Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6692/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizada a substituição da haste de iluminação do poste na Avenida das Torres em frente ao número 3540 no bairro São Pedro, neste município.

Indicação nº 6693/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que seja realizado patrolamento e ensaibramento na Rua Henrique Burakoski no loteamento Monte Verde, Bairro Inhaíva.

Indicação nº 6694/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para em caráter de urgência, desapropriar uma área para construção de uma nova unidade de Saúde na Campina do Taquaral, pois o prédio onde encontra-se a atual unidade de saúde está localizado em terreno de posse da Igreja Católica.

Indicação nº 6695/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize a implantação de calçada na Rua Enéas Marques esquina com a Rua Coronel Quadros, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 6696/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize implantação de lombada na Rua João Dombrowski, em frente ao nº 250, Bairro Ouro Preto.

Indicação nº 6697/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize  o recape asfáltico em toda a extensão da Rua José de Abreu, Bairro Jardim São Paulo.

Indicação nº 6698/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize operação tapa buraco na Rua Espírito Santo, entre as Ruas Francisco Dal Negro e Dionisio Dal Negro, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6699/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, para que viabilize  implantação de uma travessia elevada na Avenida Rui Barbosa, em frente à UPA 24h, Bairro Bom Jesus.

DAS COMISSÕES

COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1321/2014, que aprova o Termo de Convênio nº 017/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação para vida sem drogas.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o  Projeto de Decreto Legislativo nº 1322/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 15/2014 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovem Vidas para Cristo.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1323/2015, que aprova o Termo de Convênio nº 018/2014-SEMAS, firmado entre o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1325/2015, que aprova o Termo de Cooperação Técnica e social nº 001/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

– Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1326/2015, que aprova o 2º aditivo ao termo de convênio nº 124/2013-SEMAS, firmado entre o município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneficente Encontro com Deus.

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs: 1321/2014, 1322, 1323, 1325 e 1326/2015.

 

 

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 480/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de Rua Vitorino Alves de Oliveira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 482/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Thomaz Negoseke, uma das vias públicas do Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 484/2015, que Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.525, de 30 de dezembro de 2014, que Institui a Zona de Tráfego Moderado na Avenida Rui Barbosa – ZTM/ARB e Regulamenta Horário de Circulação de Veículos de Carga.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

 

 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 12 DE MARÇO/2015.


 

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