8ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 03 DE MARÇO DE 2015.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 064/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 243/2015, que altera e acresce dispositivo na Lei nº 1659, de 20 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre o Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de São José dos Pinhais.
Ofício nº 006/2015-Chefia de Gabinete, em resposta à indicação nº 5998/2014, dos Vereadores Gilberto Mello, Onildo e Professor Marcelo, sobre construção da nova escola no Jardim Carmen.
Ofício nº 067/2015-GAB, encaminhando para aprovação o 9º Aditivo ao Termo de Compromisso 001/2005, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Concessionária Ecovia Caminho do Mar, e Associação Condomínio Recanto das Hortências.
Ofício nº 068/2015-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 244/2015, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 49.618.355,30 (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, Habitação, Viação e Obras Públicas, Agricultura e Abastecimento e Transportes e Trânsito).
DIVERSOS
Ministério da Saúde, informando a liberação de R$ 3.042.307,95 para o Fundo Nacional da Saúde, em Fevereiro de 2015.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Balanço Financeiro, referente ao Mês de Dezembro de 2014.
Indicação nº 6587/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine à Auto Viação São José, reiterando a indicação 7932/2008, que viabilize a mudança do itinerário da linha Bairro a Bairro, para que o mesmo passe a circular no Jardim Jurema, principalmente nos horários de pico.
Indicação nº 6588/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência a retirada de entulho na Rua Elias Karan, frente ao nº 251, no Borda do Campo.
Indicação nº 6589/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a poda da copa das árvores na Rua Harry Feeken, em frente ao nº 1240, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 6590/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um parque infantil no Jardim Nemari II, anexo ao terreno do Programa Vizinhança Solidária.
Indicação nº 6591/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações de nº 2585/2009 e 1966/2013, que determine dentro dos princípios da legislação a regularização dos terrenos da Planta Perbiche, neste Município.
Indicação nº 6592/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o “serviço de roçada com capinação e limpeza” em todas as ruas dos Nemaris I, II e III na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 6593/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco, em toda a extensão da Rua Padre Humberto Robig, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 6594/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma área de lazer, contendo cancha de areia, parque infantil, academia da 3º idade, e demais benfeitorias no novo Condomínio da Borda do Campo, na Rua Estela Mari Rezende, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 6595/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa em todas as Ruas do Jardim Libanópolis, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 6596/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja regulamentada uma vaga especial no estacionamento do Laboratório Municipal de São José dos Pinhais para pacientes que necessitam de coleta de exames e não tem condições de descer de carros e ambulâncias.
Indicação nº 6597/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Julio Rocco, localizada no Bairro Campina.
Indicação nº 6598/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Regina Berton Molletta, localizada no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6599/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Boa Vista, localizada no Bairro Costeira.
Indicação nº 6600/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de grade de proteção ou corrimão na rampa de acesso da Avenida das Américas até a marginal sentido bairro, em frente à Jadilog, na Vila Três Marias, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6601/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de faixa amarela (proibido estacionar) na Rua Quirino Zagonel, trecho compreendido entre as Ruas Luiz Orides da Rocha e Antônio Cordeiro da Rocha, Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 6602/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de uma placa de sinalização (sentido único) na esquina das Ruas das Nações Unidas e Joaquim Nabuco, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6603/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação do recape asfáltico na Rua Alcides Dal Negro, trecho compreendido entre a Rua Francisco Dal Negro e a Avenida Rui Barbosa, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 6604/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição das hastes de iluminação pública e a troca de todas as lâmpadas existentes por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua das Nações Unidas, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6605/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de uma lombada na Rua Florentino Suchla, em frente ao CMEI Leone Décimo Dal’Negro, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 6606/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada nas Ruas Manoel Ribeiro de Campos e Edmundo Saporski, bem como nas ruas paralelas, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 6607/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa buracos” na Rua Profª Maria Lenita Duma, próximo ao CMEI Leone Décimo Dal’Negro, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 6608/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com asfalto definitivo na extensão das seguintes vias: Rua São Pedro do Ivaí, Rua Antônio Olinto e Rua São João do Triunfo, localizadas no Bairro São Pedro.
Indicação nº 6609/2015, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que viabilize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Vicente Tozo, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6610/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica na Rua Laura Lopes Latuf, até o final da via no sentido centro, Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6611/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias nas Ruas Nilto Jacob e Francisca de Souza Côrtes, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6612/2015, dos Vereadores Onildo e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine pavimentação asfáltica na Rua Desembargador James Portugal Macedo, Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 6613/2015, do Vereador Prof. Marcelo, ao Poder Executivo, que promova estudo para a construção de jardins no trevo da Av. Rui Barbosa com a Av. das Torres.
Indicação nº 6614/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco urgente, nas Ruas Divonzir Luciano, Vitorio Juliatto, Dolovico Pissaia, Afonso de Lima, Anibal Silva, Prof. Marieta de Souza e Silva, Prof. Ernestina de Macedo Souza Côrtes, Prof Lourdes Grutter Bonin e Tavares de Lyra, e manutenção no antipó no ponto final do ônibus Independência, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 6615/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que implante placas de sinalização de PARE, na Rua Vitorio Juliatto, esquina com a Rua Professora Marieta de Souza e Silva, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 6616/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que providencie troca de local de ponto de ônibus na Rua Nicolau Braholka, no Saltinho da Malhada, para que o ponto de ônibus existente em frente à Mercearia do José dos Santos seja retirado e colocado em frente à Mercearia da Flor.
Indicação nº 6617/2015, dos Vereadores Onildo e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na continuação da Rua Ulisses Cordeiro, no Bairro São Marcos, bem como todas que tenham trajeto do transporte coletivo no Bairro Jardim Aquarius.
Indicação nº 6618/2015, dos Vereadores Onildo e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica e todas as benfeitorias necessárias na continuação da Rua Marlene Veiga da Rosa, no Jardim Fabíola, bem como todas as vias que tem o trajeto do transporte coletivo no Bairro Jardim Carmem II.
Indicação nº 6619/2015, do Vereador Ailton Feneme, ao Poder Executivo, que seja realizada a troca do manilhamento quebrado na Rua Mieceslau Grabias, em frente ao número 611, no Bairro Santa Fé.
Indicação nº 6620/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Agenor Pereira dos Santos – Costeira.
Indicação nº 6621/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Antonio Orilei Bastos – Jardim Jurema.
Indicação nº 6622/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de uma pista de caminhada orientada, contemplando também parquinho, ATI e demais benfeitorias que uma área de lazer necessita no local onde hoje se encontra a cancha de areia do Jardim Suíça.
Indicação nº 6623/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que instale placa indicando o acesso à Campina do Taquaral, na Rua Nestor Negoseki esquina com Nilo Pissaia.
Indicação nº 6626/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 7, localizada no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 6627/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Curitiba, próximo à Empresa Metal Franca, Jardim Ouro Fino.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 480/2015, do Vereador Alberto Setenarsky, que Denomina de Rua Vitorino Alves de Oliveira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 481/2015, dos Vereadores Carlos Machado, Prof. Assis e Mari Temperasso, que Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Álvaro Dias.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 482/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Thomaz Negoseke, uma das vias públicas do Município.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 484/2014, que Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.525, de 30 de dezembro de 2014, que Institui a Zona de Tráfego Moderado na Avenida Rui Barbosa – ZTM/ARB e Regulamenta Horário de Circulação de Veículos de Carga.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 090/2015, que Dispõe sobre a concessão de Certificação de Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais – PR, à Doutora Edilaine Vieira da Silva, em reconhecimento às iniciativas e relevantes serviços prestados em favor da natureza, do meio ambiente e dos interesses ecológicos deste Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nº 480, 482 e 484/2015.
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 481/2015.
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF. ASSIS
-VEREADOR JOSÉ VIEIRA
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
– VEREADOR ONILDO
– VEREADORA NINA SINGER
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR PROF. ABELINO
-VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR LUIZ PAULO
PRÓXIMA SESSÃO DIA 05 DE MARÇO/2015.
