5ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 022/2015, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta à indicação nº 6206/2014, dos Vereadores Luiz Paulo, Professor Abelino, Tadeu Camargo, Alberto Setnarsky e Gilberto Mello, solicitando providências quanto à nascente localizada no loteamento Jardim Reago.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 482/2015, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Thomaz Negoseke uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 0004/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Congratulações à Senhora Carmelina Barbagallo Vion, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
APROVADO
Indicação nº 6434/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize pavimentação asfáltica na Rua Porto Alegre, no Bairro Ouro Fino, nesta cidade.
Indicação nº 6435/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize a colocação do super antipó em toda a extensão da Rua Lourenço Pichorim, na Colônia Zacarias.
Indicação nº 6436/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de antipó, na Rua José da Cunha das Torres, Bairro Costeira do Cupim.
Indicação nº 6437/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize serviço de patrolamento nas Ruas Maria Moro de Campos e Rodolfo Felipak, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 6438/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, com cópia ao Senhor Fernando Francischini, Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Governo do Estado do Paraná, para que determine a construção de um Módulo Policial, acompanhado de viaturas, e a reforma da Delegacia na Região da Borda do Campo, em São José dos Pinhais.
Indicação nº 6439/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de cobertura nos pontos de ônibus, localizado na Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo,
Indicação nº 6440/2015, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Mieceslau Grabias, no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 6441/2015, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a pavimentação alternativa na Rua Luiz Bortolan no Jardim Santa Fé.
Indicação nº 6442/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja refeito o antipó na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, no Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 6443/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede coletora de esgoto em toda extensão da Rua Terezinha Emídia Farias da Silva, Jardim Nemari.
Indicação nº 6444/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações de n°s 7708/2008, 7325/2011, 9294/2012 e 3163/2013, que providencie com urgência a execução da operação tapa buracos, na Rua Estela Mari Rezende (Antiga Marginal Esquerda da BR 277), tendo inicio no Posto Maru até o Jardim Nemari III.
Indicação nº 6445/2015, da Vereadora Lúcia Stoco ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó em toda a extensão da Rua Antônio Batista de Bastos, Afonso Pena.
Indicação nº 6446/2015, da Vereadora Lúcia Stoco ao Poder Executivo Municipal, que determine a pavimentação com super antipó em toda a extensão da Rua Agenor Lino de Oliveira, Afonso Pena.
Indicação nº 6447/2015, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de hastes e luminárias nos postes localizados na Rua Doutor Nivaldo Ênio de Moura Costa esquina com Travessa Zoraide Buhrer Ravaglio, no Jardim Jurema.
Indicação nº 6448/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com asfalto definitivo na Rua Elvira Zagonel Kozlovski, continuação da Rua João Ângelo Cordeiro, Bom Jesus.
Indicação nº 6449/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a colocação de novos pontos de iluminação pública na Rua Elvira Zagonel Kozlovski, continuação da Rua João Ângelo Cordeiro, Bom Jesus.
Indicação nº 6450/2015, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalar um redutor de velocidade na Avenida Deputado João Leopoldo Jacomel, próximo ao n° 1035, Pedro Moro.
Indicação nº 6451/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que sejam realizadas vistorias e troca das lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão das ruas da região rural dos Bairros: Roça Velha, Colônia Malhada, Saltinho da Malhada, Inhaíva, Olho D’ água e Colônia Murici.
Indicação nº 6452/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite poda das árvores localizada na Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, esquina com Avenida Rui Barbosa, Centro.
Indicação nº 6453/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para melhorar a sinalização na Rua Otávio Claudino de Camargo, no Bairro Xingu.
Indicação nº 6454/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó na Rua Celestina Escolaro Foggiatto, do nº 407 até o nº 67, Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6455/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1231/2013, que determine estudos a fim de promover a instalação de uma travessia elevada para pedestres na Rua Ponta Grossa, esquina com a Rua Padre Ângelo Bortolini, nas proximidades da Escola Municipal Celestina Escolaro Foggiatto, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6456/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó em toda a extensão da Rua Pedro Iha, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 6457/2015, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a implantação de super antipó na Rua Pitanga, Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 6458/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para implantação de calotas (tartarugas) na Rua Lourival Belmiro Berti esquina com a Rua Conúncio Carraro, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6459/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para implantação de um espelho convexo de trânsito na Rua Joaquim Nabuco esquina com a Rua Joaquim Inácio de Souza, fundos com o Supermercado Kusma, Cidade Jardim.
Indicação nº 6460/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma lombada na Rua Enéas Marques, em frente ao nº 780, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6461/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de manilhamento em toda extensão da Rua Augusto Pereira, Bairro Jardim Del Rey.
Indicação nº 6462/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a substituição da lombada na Rua Claudino dos Santos, em frente ao Mercadão da Família, próximo ao Terminal Central, por uma travessia elevada.
Indicação nº 6463/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a implantação de agente antipó na Rua Professor Julio Carvalho Gomes, com início no Bar do Nelson – Colônia Malhada, passando pelo campo do Dinarte, seguindo até a Igreja Nossa Senhora de Fátima, Bairro de Roça Velha.
Indicação nº 6464/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a implantação de agente antipó na Rua Demétrio João Kotzias, que tem início em frente à Igreja do Saltinho da Malhada e término aproximado na Vinícola na região do Saltinho da Malhada.
Indicação nº 6465/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3251/2006, 1407/2009, 5588/2010, 8075/2012, 008/2013, 2660/2013 e nº 3432/2014, que determine a implantação de um Centro de Educação Infantil (CMEI), na Região da Colônia Malhada.
Indicação nº 6466/2015, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5818/2014, que determine a aquisição da outra parte do terreno já adquirido pela Lei nº 1242, de 26 de Junho de 2008, e Auto de Emissão de Posse nº 2118/2007, localizado no Bairro da Colônia Malhada, para a construção de um Colégio Estadual.
Indicação nº 6467/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores na Rua Lindolfo Damann, Bairro Guatupê.
Indicação nº 6468/2015, dos Vereadores Onildo e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 1184/2013 e 5183/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que realize estudos para implantação de travessia elevada para pedestre na Rua Veríssimo Marques, em frente às seguintes instituições: Câmara Municipal de São José dos Pinhais e Colégio Top Gun, Bairro Centro.
Indicação nº 6469/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica, no trecho compreendido entre as vias Alameda Artex, Rua José Trevisan e a Marginal da BR 376 do Bairro São Marcos.
Indicação nº 6470/2015, dos Vereadores Onildo e Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Aristides Ramos de Abreu, Bairro Guatupê.
Indicação nº 6471/2015, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a remoção de um ponto de ônibus localizado na Rua Silvio Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 6472/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Rosa Moro Machado, no Jardim Jurema.
Indicação nº 6473/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que refaça e pinte a faixa para pedestres localizada na Rua Bernardo Dombrowski, esquina com a Rua Octávio Cim, em frente ao Colégio Lindaura Ribeiro Lucas, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6474/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura da sinalização horizontal e a colocação das placas indicativas na Avenida Rui Barbosa, no cruzamento das Ruas Antonio Zaramella e Brigadeiro Artur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 6475/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Desembargador James Portugal de Macedo, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 6476/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lourenço José de Paula, no Bairro Independência.
Indicação nº 6477/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a restauração do alambrado na cancha de areia localizada no Bairro São Domingos.
Indicação nº 6478/2015, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação das Ruas Marlene Veiga da Rosa, Luiz Américo Tetti, Dr. Mário Jorge, Manoel Gardino Leal, João Maria Alves de Souza, Jorge da Silva, Everton Pugim de Abreu, Diógenes Abelardino da Silva, Sebastião Ferminio Felipe e Horico Possebom, nos Bairros Jardim Fabiola e Jardim Carmem.
Indicação nº 6479/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua das Canelinhas, Rio Pequeno.
Indicação nº 6480/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltica com antipó avançado em toda extensão da Rua Joaquim Alves Fontes, no trecho entre a Rua Silvio Pinto Ribeiro e Contorno Leste, Bairro Quississana.
Indicação nº 6481/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Antonio Palanicki, Costeira.
Indicação nº 6482/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize recapeamento asfáltico com antipó avançado em toda extensão da Rua Maria Paulina Pereira, Jardim Ouro Fino.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 477/2014, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Antonio Luiz de Oliveira uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 478/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Antonio Hipolito Batista Rezende uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 479/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Maria Zila dos Reis Alves uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1320/2014, que aprova o Convênio que entre si celebram o serviço social do Convênio que entre si celebram o serviço social do Comércio – SESC, Administração Regional do Estado do Paraná e o Município de São José dos Pinhais para o desenvolvimento de ações conjuntas no Projeto Bibliosesc de promoção da leitura pelo acesso ao livro.
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1327/2015, que aprova o 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 009/2012-SEMAS, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1328/2015, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2013 – Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Piedade de Souza Cortes.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1329/2015, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel; 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Almir Ferraz; 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clodoaldo Naumann; 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Especial Madre Paulina.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1330/2015, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Alexandre Leon de Carvalho Bordes; 2º Temo Aditivo ao Convênio nº 038/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ana Maria Dissenha; 2º Temo Aditivo ao Convênio nº 040/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Angelina Luciano de Macedo; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Irmã Dulce; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Lilian Viana; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Narciso Mendes; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Paulo Pimentel.
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 477, 478 e 479/2014.
– 1º Turno de discussão e votação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1320/2014 e 1327, 1328, 1329 e 1330/2015.
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR ALBERTO SERNARSKY
PRÓXIMA SESSÃO DIA 24 DE FEVEREIRO
