1ª Sessão Ordinária – 1º período de 2015
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015.
EM 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 152/2014, da Secretaria Municipal de Segurança, encaminhado em atenção a Indicação nº 6067/2014, da Vereadora Mari Temperasso, referente instalação de novas câmeras de monitoramento neste Município.
Ofício nº 760/14-Gab., encaminhando os Termos de Convênio abaixo especificados, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, os Cmeis e Escolas:
– 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2013 – Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Piedade de Souza Cortes:
– 2º Temo Aditivo ao Convênio nº 035/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Alexandre Leon de Carvalho Bordes;
– 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel;
– 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Almir Ferraz;
– 2º Temo Aditivo ao Convênio nº 038/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ana Maria Dissenha;
– 2º Temo Aditivo ao Convênio nº 040/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Angelina Luciano de Macedo;
– 3º Temo Aditivo ao Convênio nº 053/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clodoaldo Naumann;
– 2º Temo Aditivo ao Convênio nº 065/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Irmã Dulce;
– 2º Temo Aditivo ao Convênio nº 072/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Lilian Viana;
– 3º Temo Aditivo ao Convênio nº 075/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Especial Madre Paulina;
– 2º Temo Aditivo ao Convênio nº 082/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Narciso Mendes;
– 2º Temo Aditivo ao Convênio nº 088/2013 – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Paulo Pimentel.
Ofício nº 763/14-Gab., encaminhando o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 124/2014-SEMAS, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneficente Encontro com Deus.
Ofício nº 773/14-Gab., encaminhando o Termo de Convênio nº 015/2014-SEMAS, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovem Vidas Para Cristo.
Ofício nº 778/14-Gab., encaminhando resposta ao Requerimento nº 099/2014, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o qual solicita que seja informado em que etapa está o estudo para elaboração do Plano Municipal de Educação deste Município, o qual deve ser concluído até o final do ano de 2015.
Ofício nº 779/2014-Gab, encaminhando Balanço Patrimonial e descrição das retificações, situando a entrega do SIM-AM com o fechamento, referente ao exercício financeiro de 2013.
Ofício nº 782/14-Gab., encaminhando cópia das Leis devidamente sancionadas, como segue: Lei nº 2.504/2014, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso de Bem Público de uma área de terra com 1.309,36m2, para a Associação de Moradores do Jardim Independência. Lei nº 2.505/2014, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação do domínio público da Rua 10, situada na Planta Roseira 2, na Colônia Tenente Coronel Acioli, e proceder a permuta da referida área. Lei nº 2506/2014, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 3.317.088,75 – Secretarias de Saúde, Assistência Social, Viação e Obras Públicas e de Agricultura e Abastecimento). Lei nº 2507/2014, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 210.000,00 – Secretaria de Viação e Obras Públicas). Lei nº 2509/2014, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso dos imóveis que abaixo especifica, ambas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, localizadas na Rua XV de Novembro, esquina com a Avenida Rui Barbosa no Centro de Vivência João Senegaglia. Lei nº 2511/2014, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 6.960,88 – Secretaria Municipal de Saúde). Lei nº 2512/2014, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 343.236,40 – Secretaria Municipal de Finanças). Lei nº 2513/2014, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. (R$ 486.606,00 – Secretarias de Saúde e Educação). Lei nº 2514/2014, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 159.798,97 – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária). Lei nº 2516/2014, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. (R$ 21.250,46 – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária). Lei nº 2518/2014, que Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Decisão de Apoio Social. Lei nº 2519/2014, que Institui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais o Carnaval Cristão, denominado ALEGRAI-VOS.
Ofício nº 784/14-Gab., encaminhando resposta ao Requerimento nº 100/2014, de autoria do Vereador Professor Marcelo, que solicita dados quantitativos de Munícipes beneficiários do Programa Bolsa Família que já superaram a situação de vulnerabilidade desde a implantação do referido programa.
Ofício nº 786/14-Gab., encaminhando cópia das Leis devidamente sancionadas, como segue: Lei nº 2508/2014, que Altera dispositivo da Lei nº 2.449, de 25 de agosto de 2014, que Cria o Programa Farmácia Popular Municipal de São José dos Pinhais. Lei nº 2.515/2014, que Institui no Calendário de Atividades Oficiais do Município de São José dos Pinhais a campanha de prevenção do câncer de próstata, denominada de “Novembro Azul” e estabelece providências. Lei nº 2517/2014, que Institui o “Programa de Caçambas Estáticas Comunitárias” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Ofício nº 787/14-Gab., encaminhando resposta à Diligência da Comissão de Constituição e Justiça, a qual solicita informações relativas aos programas de vacinação de crianças existentes no Município.
Ofício nº 791/14-Gab., encaminhando o Termo de Convênio nº 018/2014-SEMAS, firmado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio.
Ofício nº 815/2014-Gab., encaminhando cópia das Leis nºs: 2510/2014, que dispõe sobre a criação do “Programa Sacolão Verde” no Município de São José dos Pinhais; 2520/2014, que denomina de Maurício Schuliz uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2521/2014, que altera a descrição da Lei nº 23, de 22 de setembro de 1978, que denomina Rua Doutor Murici, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2522/2014, que altera a descrição do artigo 1º, da Lei nº 19/1966, que denomina de Rua Adrianópolis, uma das vias públicas de São José dos Pinhais e 2523/2014, que altera a descrição do artigo 1º, da Lei nº 232/1981, que denomina de Rua Roque Negoseke, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Ofício nº 001/2015, da Secretaria Municipal de Segurança, encaminhado em atenção a Indicação nº 6244/2014, do Vereador Professor Marcelo, referente a instalação de novas câmeras de monitoramento neste Município.
Ofício nº 001/2015-Gab., encaminhando cópia da Lei nº 2524/2014, que Institui a Semana Municipal de incentivo à doação de medula óssea, “Lei S.O.S Vida” e dá outras providências.
Ofício nº 005/2015-Gab., encaminhando cópia das Leis devidamente sancionadas, como segue: Lei nº 2525/2014, que Institui a Zona de Tráfego Moderado na Avenida Rui Barbosa – ZTM/ARB e regulamenta horário de circulação de veículos de carga. Lei nº 2526/2014, que Institui a Zona de Tráfego Moderado na Rua Almirante Alexandrino, Rua Maringá, Rua Castro Alves e Rua José Claudino Barbosa – ZTM e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.
Ofício nº 011/2015-Gab., encaminhando o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a SENFF S.A Crédito, Financiamento e Investimento.
Ofício nº 024/2015-Gab., encaminhando o Termo de Cooperação Técnica e Social nº 001/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.
Ofício nº 034/2015-Gab., encaminhando para aprovação, o 4º Aditivo ao Termo de Convênio nº 009/2012-SEMAS, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
DIVERSOS
Ofício nº 2015/46380004-BB – Banco do Brasil – da Agência São Pedro, e Ofício da Agência Parque da Fonte, comunicando a alteração no horário de atendimento, que passará das 09h00 ás 17h00 com todas as funções e das 17h01 ás 19h00 demais transações exceto saques e depósitos.
Ofício nº 2731/2014/GIGOV/CT, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23/12/2014, Programa Elaboração de Projetos de Engenharia, gestão MCIDADES, para elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico.
Comunicado nº CM313585/2014, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Município de São José dos Pinhais, referente ao mês de dezembro de 2014.
Ministério da Saúde, informando a liberação de R$ 5.220.833,23 para o Fundo Nacional da Saúde, em Janeiro de 2015.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 001/2015, do Vereador Dr. Ido, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitação de resposta referente à Indicação nº 2379/2013, sobre o Projeto de Lei tratando da Implantação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
Requerimento nº 002/2015, do Vereador Ubiratan Pedroso, REQUER à mesa, ouvido o plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 456/2014, de autoria deste vereador, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, objetivos e deliberações dos conselhos municipais regulamentados no Município de São José dos Pinhais, para reavaliação da matéria.
APROVADO
Indicação nº 6247/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação do recape asfáltico em toda a extensão da Rua Joaquim Ferreira das Dores, Bairro Santo Antônio, Jardim Taurus, Colônia Rio Grande.
Indicação nº 6248/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação do recape asfáltico em toda a extensão da Rua Professor João da Costa Viana, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6249/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação do recape asfáltico em toda a extensão da Rua das Nações Unidas, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6250/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação do recape asfáltico em toda a extensão da Rua Prefeito João Nester, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6251/2015, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação do recape asfáltico em toda a extensão da Rua João Antônio Matucheski, Jardim Itália.
Indicação nº 6252/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando indicação 068/2013, para que realize estudos visando a pavimentação consistente em asfalto da continuação da Rua Professor Júlio de Carvalho Gomes, na Colônia Malhada, passando pelo Bairro Roça Velha até o Bairro Contenda, cujo término se localiza na BR 376, próximo ao Posto Tio Zico, km 335, na área rural deste Município.
Indicação nº 6253/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2268/2013, para que realize colocação de asfalto ou super antipó após a rotatória da localidade Cotia, até o asfalto da Colônia Marcelino, nesta cidade.
Indicação nº 6254/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2383/2013, para que realize colocação de asfalto ou super antipó na Rua Estefano Nogas Neto, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 6255/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4972/2014, para que realize implantação de antipó em frente aos comércios das rotas turísticas na área rural do Município.
Indicação nº 6256/2015, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 5973/2014, para que realize estudos visando pavimentação definitiva em paralelepípedo na continuação da Rua Emerson Greboge, na Colônia Murici, passando pela Colônia Gamelas, na área rural deste Município.
Indicação nº 6257/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que sejam efetuados serviços de limpeza e roçada em toda a extensão das Ruas Laura Nunes Fernandes e Professora Marieta de Souza e Silva, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6258/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recuperação de pavimentação e benfeitorias necessárias na Rua das Rosas, em frente ao nº 50 e em toda a extensão da Rua Francisca de Souza Cortês, ambas no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6259/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura das lombadas existentes na Rua Harry Feeken.
Indicação nº 6260/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a regulamentação de estacionamento apenas de um lado da Rua Doutor Quinzito de Quadros Souza, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6261/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para instalação de uma cancha de areia no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 6262/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de refletores no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 6263/2015, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para construção de vestiários no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 6264/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando colocação de 14 metros de areia na Cancha de Esportes do final da Rua Amir Ângelo Moss, Jardim Alfredo Lincoln, Bairro Iná.
Indicação nº 6265/2015, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buracos em todas as Ruas dos Jardins Lucy e Alegria, no Bairro Ipê.
Indicação nº 6266/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de “Campanha de Coleta Seletiva” nas escolas do Município.
Indicação nº 6267/2015, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para disponibilizar cursos profissionalizantes, oficinas de arte e inclusão digital para região do Guatupê e Ipê.
Indicação nº 6268/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 5941/2014, que determine a limpeza e colocação de tampas nos bueiros localizados na Rua Altevir de Lara, entre as Ruas Almirante Alexandrino e Afonso Licheski, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6269/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicativas de mão dupla na Rua Expedicionário Afonso Licheski, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6270/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de sinalização adequada para a entrada e saída de veículos do Parque São José.
Indicação nº 6271/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Avenida Rui Barbosa, em frente ao n° 11268, no Jardim Veneza.
Indicação nº 6272/2015, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas e das lombadas na Rua Desembargador James Portugal, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 6273/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3362/2014, que estude a possibilidade de aquisição de equipamentos (brinquedos) para crianças portadoras de necessidades, no Parque São José dos Pinhais, visando/ inclusão social das mesmas.
Indicação nº 6274/2015, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3813/2014 que solicite patrolamento na Estrada da Campina do Taquaral, em toda sua extensão.
Indicação nº 6275/2015, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda extensão da Rua Alceu Moreschi, em especial em frente ao nº 1117, no Bairro Quississana.
Indicação nº 6276/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Silvio Pinto Ribeiro, próximo à esquina da Rua Giocondo Dall Stella, Bairro Quississana.
Indicação nº 6277/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua das Sapopemas, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 6278/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 6279/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Engenheiro Roberto Blonkowski Junior, no Jardim Suiça.
Indicação nº 6280/2015, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição das traves da cancha de areia do Jardim Antares, localizada na Rua das Canelinhas, Bairro Rio Pequeno.
TRIBUNA:
PROF. ABELINO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
VEREADOR ONILDO
VEREADOR LUIZ MONTEIRO
VEREADOR AILTON FENEMÊ
VEREADOR LEANDRO DA NIFER
PRÓXIMA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO
