40ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 757/2014-GAB, encaminhando cópia das Leis nºs: 2493, que estabelece a obrigatoriedade na realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oxiometria de pulso) em todos os recém nascidos atendidos nas maternidades públicas e privadas do Município de São José dos Pinhais; 2497, que altera e acresce dispositivos, altera tabelas e mapa da Lei nº 29, de 19 de Maio de 2000, que dispõe sobre o Zoneamento na Unidade Territorial de Planejamento – UTP do Itaqui;  2498, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 857.515,93 no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação); 2499, que oficializa a denominação de Estrada da Roseira, localizada no Bairro Borda do Campo, em São José dos Pinhais; 2500,  que altera a descrição da Lei nº 74, de 24 de Agosto de 2000, que denomina de Emiliano David Perneta, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2501, que altera a descrição da Lei nº 76, de 24 de Agosto de 2000, que denomina Rua Otávio de Sá Barreto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2502, que altera a descrição da Lei nº 77, de 24 de Agosto de 2000, que denomina de Rua Icílio Saldanha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais e 2503, que denomina de Rua Maria Angela da Silva Mendes, umas das vias públicas de São José dos Pinhais.

Ofício nº 758/2014-GAB, encaminhando o Relatório de Audiência Pública relativa ao 2º Quadrimestre de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 478/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Antonia Hipolito Batista Rezende uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 479/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Maria Zila Dos Reis Alves uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 107/2014, dos Vereadores Professor Abelino, Gilberto Mello e Mari

Temperasso, no uso de suas atribuições regimentais, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, a retirada do Projeto de Lei nº 405/2014, que proíbe a implantação de agente antipó nas ruas, alamedas, avenidas ou travessas no Município de São José dos Pinhais, para reavaliação da matéria.

APROVADO

 

Indicação nº 6215/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que seja colocada uma placa de “Estacionamento permitido por no máximo 15 minutos” na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao nº 640 – Centro.

Indicação nº 6216/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a reaplicação do antipó em todas as Ruas que compõem o Nemari I e II.

Indicação nº 6217/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Camilo Pereira de Lima, Jardim Virginia.

Indicação nº 6218/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó em toda a extensão da Rua Antonio Batista de Bastos, Afonso Pena.

Indicação nº 6219/2014, dos Vereadores Lúcia Stoco e Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4874/2014, do Vereador Dr. Ido, que determine a confecção e implantação de uma placa de identificação no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS).

Indicação nº 6220/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize limpeza em toda e extensão da Rua Planalto e das Travessas Sete Quedas e Valentin Zen, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 6221/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize roçada e limpeza ao redor da unidade de saúde localizada na Rua Carlos Kusma, no Bairro Faxina.

Indicação nº 6222/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize pintura na lombada da Rua Domingos Benvenuto Moleta, no Bairro Campo Largo.

Indicação nº 6223/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos para instalar um redutor de velocidade na Rua Anneliese Gellert Krigsner, próximo ao n° 3561, Iná.

Indicação nº 6224/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize sinalização de trânsito vertical e horizontal, com reforço de tartarugas, no cruzamento da Rua Rolândia com Rua Teixeira Soares, Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6225/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de mais um ponto de ônibus na Rua Voluntários da Pátria, em frente ao Shopping São José, Centro.

Indicação nº 6226/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine estudos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Morretes, esquina com a Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Braga.

Indicação nº 6227/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, conforme solicitações do CREA-PR, que verifique a necessidade da contratação de mais um profissional na área de Engenharia Florestal, pois atualmente esta secretaria conta com uma pessoa para todas as vistorias e trabalhos.

Indicação nº 6228/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Estrada Vereador Domingos Benvenuto Moletta, em frente à Unidade de Saúde, Colônia Marcelino.

Indicação nº 6229/2014, do Vereador Onildo,                                                           à COPEL – Companhia Paranaense de Energia, que seja realizado o deslocamento de três postes de energia elétrica, dentro do terreno do Senhor Luiz Geraldo Martins, localizado na Rua João Beger nº 1310, Bairro Colônia Murici.

Indicação nº 6230/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recolhimento dos entulhos e limpeza nas Ruas Silvio Dal Negro, em frente ao nº 95 e Francisco Dal Negro, em frente ao nº24, ambas localizadas no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6231/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das vias do Jardim Itatiaia, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 6232/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Avenida Thomaz Carmeliano de Miranda, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 6233/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Casemiro Poli, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6234/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a abertura de novos bueiros, limpeza e substituição de tampas quebradas em toda extensão da Rua Nelson Portes de Brito, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 6235/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a mudança da ATI (Academia da Terceira Idade) localizada nos fundos do pátio da Associação de Moradores do Jardim Independência, para parte da frente, podendo ser sob a arquibancada do Estádio Moacir Tomelim, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 6236/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6237/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3782/2014, que seja colocado um redutor de velocidade ou equivalente na Rua Francisco Dal Negro em frente ao nº 2751 e outros dois em frente aos números 4027 e 4010, esquina com a Rua Silvio Dal Negro, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6238/2014, dos Vereadores Lúcia Stoco e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a ampliação das salas de aula, cobertura e reforma da cancha de esportes e toldo para a entrada na Escola Municipal Prefeito Francisco Claudino, localizada na Rua Matilde Brantil de Paula Borda do Campo.

Indicação nº 6239/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine roçada e limpeza nas calçadas que ficam na Rua Djalma Dutra, entre o Colégio Adventista e o Condomínio Gralha Azul, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 6240/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos na Rua Leonidas Sechi, em frente ao nº 587, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6241/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que refaça o asfalto na Rua Pedro Gapski Filho, próximo ao nº 688, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 6242/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que sinalize adequadamente o encontro das Ruas Melchíades de Bastos com Pedro Pires de Oliveira, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6243/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer e José Vieira, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Guaraqueçaba e João de Brito, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6244/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que instale câmera de segurança no cruzamento das Ruas Antonio Zaramella e Étore Marenda, na Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6245/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize a revitalização e a instalação de placas contra poluição sonora na Praça do Bairro Parque São José, localizado entre as Ruas Nelson Foggiatto e Padre Julio Pereda.

Indicação nº 6246/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize estudos sobre a possibilidade de substituir a lombada por uma faixa elevada de travessia de pedestres na Rua João Zarpelon, em frente à APAE, no Bairro Costeira.

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 472/2014, da Vereadora Nina Singer, que institui no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais o Carnaval Cristão, denominado ALEGRAI-VOS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 473/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer, Professor Assis, Bira do Banco e Ailton Fenemê, que institui a Zona do Tráfego Moderado na Avenida Rui Barbosa – ZTM/ARB e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 474/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer, Professor Assis e Bira do Banco, que institui a Zona de Tráfego Moderado na Rua Almirante Alexandrino, Rua Maringá, Rua Castro Alves e Rua José Claudino Barbosa – ZTM e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 475/2014, neste Legislativo, nº 240, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 159.798,97, no Orçamento Geral do Município – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Soliária.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 476/2014, neste Legislativo, nº 241, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 21.250,46 no orçamento geral do Município – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária.

APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 108/2014, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AOS PROJETOS A SEGUIR:

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 472/2014, da Vereadora Nina Singer, que institui no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais o Carnaval Cristão, denominado ALEGRAI-VOS.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 473/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer, Professor Assis, Bira do Banco e Ailton Fenemê, que institui a Zona do Tráfego Moderado na Avenida Rui Barbosa – ZTM/ARB e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 474/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer, Professor Assis e Bira do Banco, que institui a Zona de Tráfego Moderado na Rua Almirante Alexandrino, Rua Maringá, Rua Castro Alves e Rua José Claudino Barbosa – ZTM e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 475/2014, neste Legislativo, nº 240, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 159.798,97, no Orçamento Geral do Município – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Soliária.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 476/2014, neste Legislativo, nº 241, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 21.250,46 no orçamento geral do Município – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA

PRESIDENTE SYLVIO MONTEIRO- 13 VOTOS

VICE PRESIDENTE DR. IDO- 12 VOTOS

1º SECRETÁRIO BIRA DO BANCO- 12 VOTOS

2º SECRETÁRIO LÚCIA STOCO- 13 VOTOS

CORREGEDOR TADEU CAMARGO- 13 VOTOS

 

TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADOR ONILDO

– VEREADORA NINA SINGER

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

 

Próxima Sessão: 03 de Fevereiro de 2015