38ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 04 DE DEZEMBRO DE 2014.

 

TRIBUNA POPULAR –  Atendendo o Ofício nº 424/2014, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, será apresentado na tribuna, pauta referente a reivindicações dos servidores.

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 750/2014-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 240, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 159.798,97 no orçamento geral do Município e 241, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 21.250,46 no orçamento geral do Município (ambos da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária).

Ofício nº 751/2014-GAB, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 97/2014, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO JOSÉ e das Leis nºs 2493, que estabelece a obrigatoriedade na realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oxiometria de pulso) em todos os recém nascidos, atendidos nas maternidades públicas e privadas do Município de São José dos Pinhais; 2497, que altera e acresce dispositivos, altera tabelas e mapa da Lei nº 29, de 19 de Maio de 2000, que dispõe sobre o Zoneamento na Unidade Territorial de Planejamento – UTP do Itaqui e 2498, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 857.515,93 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Educação).

DIVERSOS

Protocolado nº 14501, de 02/12/2014, apresentado pela Sra. Cleunice Luterana Monteiro da Cruz, com sugestão de Projeto de Lei Ordinária.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 472/2014, da Vereadora Nina Singer, que institui no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais o Carnaval Cristão, denominado ALEGRAI-VOS.

Projeto de Lei nº 473/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer, Professor Assis, Bira do Banco e Ailton Fenemê, que institui a Zona do Tráfego Moderado na Avenida Rui Barbosa – ZTM/ARB e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.

Projeto de Lei nº 474/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer, Professor Assis e Bira do Banco, que institui a Zona de Tráfego Moderado na Rua Almirante Alexandrino, Rua Maringá, Rua Castro Alves e Rua José Claudino Barbosa – ZTM e regulamenta horário de circulação de veículos de carga.

Requerimento nº 100/2014, do Vereador Professor Marcelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Assistência Social o seguinte pedido de informação: Para que envie a este Legislativo, dados de quantos munícipes beneficiários do Bolsa Família já superaram a situação de vulnerabilidade desde a implantação do programa.

APROVADO

 

Requerimento nº 101/2014,  da Vereadora Mari Temperasso, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Hipólito Batista Rezende, ocorrido em 30 de novembro de 2014.

APROVADO

 

Requerimento nº 102/2014, do Vereador Wilson Cabelo, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Defesa Civil, representada pelo Senhor Paulo Roberto Ramos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO

 

Requerimento nº 103/2014, do Vereador Leandro da Nifer, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 75/2013, de sua autoria, que Restringe a circulação de Caminhões e Carretas em vias da Cidade de São José dos Pinhais e dá outras providências.

APROVADO

 

Indicação nº 6155/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua São Francisco, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 6156/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de haste luminária na Rua Jorge Brey, em frente ao nº 427, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6157/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1116/2013 para que determine a realização de estudos para instalação de uma pista de caminhada no Centro da Juventude, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6158/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Matilde Brantil de Paula, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 6159/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de boca de lobo na Rua Jorge Brey, em frente ao nº 160, na região da Borda do Campo.

Indicação nº 6160/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instalação de um parque infantil e uma academia da terceira idade (ATI) na Rua Rolândia cruzamento com Rua Palmas, Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 6161/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize serviço de limpeza e roçada no ponto de ônibus da Rua Almirante Alexandrino, próximo à Rua Leopoldo Précoma, Afonso Pena.

Indicação nº 6162/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que notifique a empresa competente para que realize a manutenção de cabos soltos e na altura de pedestres na Rua Carlos Marquete, Bairro Agaraú.

Indicação nº 6163/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que notifique a empresa competente para que estenda rede e linha telefônica em toda extensão da Rua Lourenço Pichorim, no Bairro Colônia Zacarias.

Indicação nº 6164/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de super antipó em toda extensão da Rua São Lourenço Pichorim, s/nº, na Colônia Zacarias.

Indicação nº 6165/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno localizado na Rua Antonio Cavalli, ao lado da BR 376 (onde foram demolidas as casas em risco).

Indicação nº 6166/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a revitalização do asfalto em toda extensão da Rua Cruzeiro do Sul, no Jardim Aviação.

Indicação nº 6167/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçada em toda a extensão da Rua André Moro, Bairro Vila Margarida.

Indicação nº 6168/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de sinalização de trânsito na Rua André Moro, esquina com a Rua Antonio Setim e Rua Anselmo Vaccari, Bairro Vila Margarida.

Indicação nº 6169/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de troca de manilhas na Rua Sebastião Spejorim nº 218, esquina com a Rua Hamilton Luiz Uba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6170/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das respectivas vias: Rua Francisco Massaneiro e Carlos Kusma, Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 6171/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a restauração, com passagem de máquina, na estrada próxima à ponte do Ganchinho, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 6172/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e  lixos na Rua Dionísio Chiuratto, em frente ao nº 03, Bairro Jardim Suiça.

Indicação nº 6173/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos na Rua Laura Nunes Fernandes, em frente ao nº 405, no Bairro Conjunto Primavera.

Indicação nº 6174/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a sinalização horizontal e pintura adequada no asfalto novo da Rua Antonio Zaramella, próximo ao cruzamento com a Rua Mendes Leitão, no Bairro Zaniolo.

Indicação nº 6175/2014, do Vereador Carlos Machado, indicando a Doutora Edilaine Vieira da Silva, advogada , para concorrer à “Certificação de Responsabilidade Ambiental de São José dos Pinhais”, proposta pela a Lei nº 964, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre o reconhecimento das iniciativas de preservação ambiental via certificação em São José dos Pinhais e dá providências correlatas.

Indicação nº 6176/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Vicente Augusto, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6177/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Rua Romário Martins, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6178/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na extensão da Rua Fedele de Bortoli, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6179/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos necessários para desapropriação de área, contemplando pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, para interligação da Rua Joaquim Alves Fontes ao Contorno Leste, passando pelas proximidades do Posto Locatelli, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6180/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1189/2013, que viabilize a manutenção de todos os equipamentos e implantação de novos no parquinho infantil localizado na Rua das Laranjeiras, próximo à cancha de areia no Jardim Krichak.

Indicação nº 6181/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4385/2014, que interceda junto à Polícia Militar do Paraná e a Guarda Municipal para que sejam realizadas rondas diárias no jardim Ouro Fino.

Indicação nº 6182/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2205/2013, que viabilize a implantação de um parquinho infantil ao lado da ATI, localizado no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 6183/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1190/2013, que viabilize a manutenção de todos os equipamentos e implantação de novos, no parquinho infantil localizado na Rua das Canelinhas, ao lado da cancha de areia no Jardim Antares.

Indicação nº 6184/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que seja feita a iluminação adequada em frente a U.P.A. da Avenida Rui Barbosa, no  Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6185/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que instale uma lombada na Rua Hermenegildo Soares Machado, em frente ao nº 1305.

Indicação nº 6186/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 622/2013, para que realize reforma na Unidade de Saúde, na Campina do Taquaral.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 456/2014, do Vereador Bira do Banco, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da composição, objetivos e deliberações dos Conselhos Municipais regulamentados no Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 460/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, denomina de “Mauricio Schuliz” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 463/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que altera a descrição da Lei nº 23, de 22 de setembro de 1978, que denomina Rua Doutor Murici, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 464/2014, do Vereador Luiz Paulo, que altera a descrição do artigo 1º, da Lei nº 19/1966, que denomina de Rua Adrianópolis, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 465/2014, do Vereador Luiz Paulo, que altera a descrição do artigo 1º, da Lei nº 232/1981, que denomina de Rua Roque Negoseke, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

COMISSÕES CONJUNTAS  DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1314/2014, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 46/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval;

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1315/2014, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2013, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Comecinho de Vida;

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1316/2014, que aprova o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2013, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Doce Aconchego; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2013, Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan;

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1317/2014, que aprova os seguintes termos de convênio: 2º Termo Aditivo ao Convênio 043/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Antônio Franco da Rocha; 2º Termo Aditivo ao Convênio 055/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elvira Pillotto Carrano; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Eugênia da Cruz Santos Talamini; 2º Termo Aditivo ao Convênio 59/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ezaltina Camargo Meiga; 2º Termo Aditivo ao Convênio 063/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Genoveva Sicuro de Brito; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Leci Caldeira Scherner; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria Robertina Schaffer Trevisan; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Olivia Nogueira e 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Pedro Constantino da Rocha.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1318/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1319/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 114/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antônio.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 458/2014, neste Legislativo, nº 231, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação do domínio público da Rua 10, situada na Planta Roseira 2, na Colônia Tenente Coronel Acioli, e proceder a permuta da referida área.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 461/2014, do Vereador Professor Abelino, declara de Utilidade Pública Municipal, Instituto Decisão de Apoio Social.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 466/2014, neste Legislativo, nº 234, do Executivo, que cria o Programa Farmácia Popular Municipal de São José dos Pinhais.

COMISSÕES CONJUNTAS  DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO E AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 467/2014, neste Legislativo, nº 235, do Executivo, que dispõe sobre a a criação do Programa “Sacolão Verde” no Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 468/2014, neste Legislativo, nº 236, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso dos imóveis que abaixo especifica, ambas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, localizadas na Rua XV de Novembro, esquina com a Avenida Rui Barbosa, no Centro de Vivência João Senegaglia.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 469/2014, nº 237, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 6.960,88 (Secretaria Municipal de Saúde).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 470/2014, nº 238, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 343.236,40 (Secretarias Municipais de Saúde e Finanças).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 471/2014, nº 239, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 486.606,00 no orçamento geral do Município – (Secretarias Municipais de Saúde e  Educação).

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Pareceres favoráveis aos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1315, 1316, 1317, 1318 e 1319/2014, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 447/2014, neste Legislativo, nº 229, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Bem Público de uma área de terra com 1.309,36m², para a Associação de Moradores do Jardim Independência.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 449/2014, do Vereador Luiz Paulo, que institui no Calendário de atividades oficiais do Município de São José dos Pinhais a campanha de prevenção do câncer de próstata, denominada de “Novembro Azul” e estabelece providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1ºTurno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 459, do Legislativo, n° 232 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.317.088,75 ((Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Urbanismo).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 462/2014, neste Legislativo, nº 233, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 210.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação do Obras Públicas).

APROVADO POR UNANIMIDADE

TRIBUNA:

-VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR WILSON CABELO

 

 

 

Próxima Sessão: 09 de Dezembro de 2014