36ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 728/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 233/2014, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 210.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação do Obras Públicas).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 460/2014, de autoria do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de “Mauricio Schuliz”, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 461/2014, de autoria do Vereador Professor Abelino, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Decisão de Apoio Social.

Indicação nº 6113/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5648/2014, para que coloque placa de “Curva perigosa” na Rua Campestre s/nº, próximo a casa do Sr. Marcos Matucheski,  na Colônia Murici.

Indicação nº 6114/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixa amarela, instalação de placas indicativas de trânsito de “área de visibilidade” e “proibido estacionar”, na Rua Ari Alberti cruzamento com Rua Prefeito João Nester, Bairro São Cristovão.

Indicação nº 6115/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a conclusão de implantação da galeria pluvial na Rua Hamilton Luiz Uba, em ambos os lados da rua, no trecho entre as Ruas Romário Martins e Manoel Marcílio de Oliveira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6116/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos necessários para desapropriação, contemplando pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, para interligação da Rua Lúcio Socek com a Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6117/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza e substituição de tampas de bueiros quebradas em toda extensão da Rua Rosa Moro Machado, no Bairro Jurema.

Indicação nº 6118/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Nelson Portes de Brito, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 6119/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite a retirada de lixos na Rua Leone Décimo Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6120/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite a operação tapa buracos e roçada em toda a extensão da Rua Faustino Sabotta, no Bairro Patronato.

Indicação nº 6121/2014, dos Vereadores Onildo Santos e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de esgoto na Rua Ester dos Anjos Durval, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6122/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos na Rua Mandirituba, em frente ao nº 498, no Conjunto Jupiter.

Indicação nº 6123/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos na Rua Pedro Aires Rocha, esquina com a Rua José Claudino Barbosa, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6124/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a Rua Maria Bonatto Marenda, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 6125/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada no terreno baldio localizado no final da Rua Beno Ernesto Buhrer, ao lado do nº 333, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 6126/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer e Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na extensão da Rua Tenente Luiz de Oliveira Quadros, no Bairro Santos Dumont.

Indicação nº 6127/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o “serviço de roçada” no Ginásio de Esportes do Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6128/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lixeiras ou caixas apropriadas para acondicionar detritos orgânicos e recicláveis, em frente ao nº 449 da Rua Manoel Pires Cordeiro, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 6129/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura e a sinalização vertical de todas as lombadas existentes na Rua Ângelo Sgarb no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6130/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Avenida Joinvile, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 6131/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na extensão da Rua José de Almeida Sobrinho, no Bairro Quississana.

 

TRIBUNA

– O Vereador Prof. Abelino, fará uso da Tribuna, para entregar o Diploma de Louvor e Reconhecimento à Senhora Iolanda Tramontin da Luz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense (conforme Req. nº 089/2014, aprovado em 06 de Novembro.)

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 89/2014, desta Câmara Municipal, visa dar nova redação ao Artigo 10, e revoga os seus parágrafos 1º, 2º e 3º, da Resolução nº 02/90, de 04 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, alterado pela Resolução nº 84, de 09 de outubro de 2014.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 95/2014, do Executivo, altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, que dispões sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO JOSÉ.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 436/2014, do Vereador Prof. Abelino, que institui o “Programa de Caçambas Estáticas Comunitárias” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 448/2014, neste Legislativo, nº 230, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 857.515,93 – Secretaria Municipal de Educação.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 438/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que institui a semana municipal de incentivo à doação de medula óssea, “Lei S.O. S Vida” e dá outras providência, com a discussão e votação única das Emendas Moficativa e Aditiva: 1) Emenda Modificativa – Modifique-se a redação do Artigo 4º, pela seguinte: “Art. 4º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no prazo de 60(sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

2) Emenda Aditiva – Adite-se o Artigo 5º, com a seguinte redação: “Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 438/2014, com as emendas ora aprovadas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n°1302/2014, aprova o convênio n° 011/2014 – SEMED, convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação Educacional Itaqui, objetivando o atendimento de crianças em idade pré-escolar, mediante a inclusão e permanência no Centro de Educação Infantil Gente Feliz.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n°1303/2014, aprova o quarto termo aditivo ao convênio 011/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul, objetivando a alteração do fiscal do presente convênio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n°1304/2014, aprova o segundo termo aditivo aos convênios n°s 007 e 012/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz e Professora Irena Ayres Machado, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1305/2014, que aprova o termo de convênio n° 013/2014 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo ao menor Nossa Senhora de Monte Claro.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1306/2014, que aprova o 1º termo aditivo ao Termo de Convênio 003/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços- Aciap- para os fins que especifica.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1307/2014, que aprova o Termo de Convênio nº 014/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação para Vida sem Drogas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1308/2014, que aprova o Termo de Convênio nº 16/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1309/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 22/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores, e Servidores, do CMEI Meu Tesouro, e o 2º Aditivo ao Convênio nº 28/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores, e Servidores, do CMEI Primavera.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1310/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 68/2013, firmado com a APM da Escola Municipal Padre José Anchieta, e o 2º Aditivo ao Convênio nº 76/2013, firmado com a APM da Escola Municipal Professora Maria Derocco Persegona.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1311/2014, que aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 33/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores, e Servidores, do CMEI Tio João.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1312/2014, que aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 41/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores e Servidores da Escola Municipal Anibal Robeiro Leal, e o 3º Aditivo ao Convênio nº 84/2013, firmado com a APM da Escola Municipal Olavo Bilac.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR PROFESSOR ABELINO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

 

 

 

Próxima Sessão: 02 de Dezembro de 2014