36ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 728/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei nº 233/2014, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 210.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação do Obras Públicas).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 460/2014, de autoria do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de “Mauricio Schuliz”, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 461/2014, de autoria do Vereador Professor Abelino, que Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Decisão de Apoio Social.

Indicação nº 6113/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 5648/2014, para que coloque placa de “Curva perigosa” na Rua Campestre s/nº, próximo a casa do Sr. Marcos Matucheski,  na Colônia Murici.

Indicação nº 6114/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixa amarela, instalação de placas indicativas de trânsito de “área de visibilidade” e “proibido estacionar”, na Rua Ari Alberti cruzamento com Rua Prefeito João Nester, Bairro São Cristovão.

Indicação nº 6115/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a conclusão de implantação da galeria pluvial na Rua Hamilton Luiz Uba, em ambos os lados da rua, no trecho entre as Ruas Romário Martins e Manoel Marcílio de Oliveira, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6116/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos necessários para desapropriação, contemplando pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, para interligação da Rua Lúcio Socek com a Rua Constante Moro Sobrinho, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6117/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza e substituição de tampas de bueiros quebradas em toda extensão da Rua Rosa Moro Machado, no Bairro Jurema.

Indicação nº 6118/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Nelson Portes de Brito, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 6119/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite a retirada de lixos na Rua Leone Décimo Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 6120/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite a operação tapa buracos e roçada em toda a extensão da Rua Faustino Sabotta, no Bairro Patronato.

Indicação nº 6121/2014, dos Vereadores Onildo Santos e Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de rede de esgoto na Rua Ester dos Anjos Durval, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6122/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos na Rua Mandirituba, em frente ao nº 498, no Conjunto Jupiter.

Indicação nº 6123/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos na Rua Pedro Aires Rocha, esquina com a Rua José Claudino Barbosa, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6124/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a Rua Maria Bonatto Marenda, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 6125/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada no terreno baldio localizado no final da Rua Beno Ernesto Buhrer, ao lado do nº 333, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 6126/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer e Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na extensão da Rua Tenente Luiz de Oliveira Quadros, no Bairro Santos Dumont.

Indicação nº 6127/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o “serviço de roçada” no Ginásio de Esportes do Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6128/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lixeiras ou caixas apropriadas para acondicionar detritos orgânicos e recicláveis, em frente ao nº 449 da Rua Manoel Pires Cordeiro, Região da Borda do Campo.

Indicação nº 6129/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura e a sinalização vertical de todas as lombadas existentes na Rua Ângelo Sgarb no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 6130/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Avenida Joinvile, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 6131/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na extensão da Rua José de Almeida Sobrinho, no Bairro Quississana.

 

TRIBUNA

– O Vereador Prof. Abelino, fará uso da Tribuna, para entregar o Diploma de Louvor e Reconhecimento à Senhora Iolanda Tramontin da Luz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense (conforme Req. nº 089/2014, aprovado em 06 de Novembro.)

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 89/2014, desta Câmara Municipal, visa dar nova redação ao Artigo 10, e revoga os seus parágrafos 1º, 2º e 3º, da Resolução nº 02/90, de 04 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, alterado pela Resolução nº 84, de 09 de outubro de 2014.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 95/2014, do Executivo, altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, que dispões sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO JOSÉ.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 436/2014, do Vereador Prof. Abelino, que institui o “Programa de Caçambas Estáticas Comunitárias” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 448/2014, neste Legislativo, nº 230, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 857.515,93 – Secretaria Municipal de Educação.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 438/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que institui a semana municipal de incentivo à doação de medula óssea, “Lei S.O. S Vida” e dá outras providência, com a discussão e votação única das Emendas Moficativa e Aditiva: 1) Emenda Modificativa – Modifique-se a redação do Artigo 4º, pela seguinte: “Art. 4º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no prazo de 60(sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.”

APROVADO POR UNANIMIDADE

2) Emenda Aditiva – Adite-se o Artigo 5º, com a seguinte redação: “Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 438/2014, com as emendas ora aprovadas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n°1302/2014, aprova o convênio n° 011/2014 – SEMED, convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação Educacional Itaqui, objetivando o atendimento de crianças em idade pré-escolar, mediante a inclusão e permanência no Centro de Educação Infantil Gente Feliz.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n°1303/2014, aprova o quarto termo aditivo ao convênio 011/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul, objetivando a alteração do fiscal do presente convênio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n°1304/2014, aprova o segundo termo aditivo aos convênios n°s 007 e 012/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz e Professora Irena Ayres Machado, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1305/2014, que aprova o termo de convênio n° 013/2014 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo ao menor Nossa Senhora de Monte Claro.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1306/2014, que aprova o 1º termo aditivo ao Termo de Convênio 003/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços- Aciap- para os fins que especifica.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1307/2014, que aprova o Termo de Convênio nº 014/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação para Vida sem Drogas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1308/2014, que aprova o Termo de Convênio nº 16/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1309/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 22/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores, e Servidores, do CMEI Meu Tesouro, e o 2º Aditivo ao Convênio nº 28/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores, e Servidores, do CMEI Primavera.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1310/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 68/2013, firmado com a APM da Escola Municipal Padre José Anchieta, e o 2º Aditivo ao Convênio nº 76/2013, firmado com a APM da Escola Municipal Professora Maria Derocco Persegona.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1311/2014, que aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 33/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores, e Servidores, do CMEI Tio João.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1312/2014, que aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 41/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores e Servidores da Escola Municipal Anibal Robeiro Leal, e o 3º Aditivo ao Convênio nº 84/2013, firmado com a APM da Escola Municipal Olavo Bilac.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR PROFESSOR ABELINO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

 

 

 

Próxima Sessão: 02 de Dezembro de 2014


 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support