35ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 712/2014-GAB, em resposta ao Requerimento nº 088/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, sobre o Posto de Saúde no Jardim Martinópolis.
Ofício nº 713/2014-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei nºs 231/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação do domínio público da Rua 10, situada na Planta Roseira 2, na Colônia Tenente Coronel Acioli, e proceder a permuta da referida área e 232/2014, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 3.317.088,75 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Urbanismo).
Ofício nº 714/2014-GAB, encaminhando para aprovação o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 114/2013 e 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 112/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio e Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.
Ofício nº 715/2014-GAB, encaminhando para aprovação o 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 46/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval.
Ofício nº 720/2014-GAB, encaminhando para aprovação Termos de Convênio celebrados entre o Município de São José dos Pinhais e CMEIS e escolas, conforme segue: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2013, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Comecinho de Vida; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2013, Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Doce Aconchego; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2013, Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan; 2º Termo Aditivo ao Convênio 043/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Antônio Franco da Rocha; 2º Termo Aditivo ao Convênio 055/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Elvira Pillotto Carrano; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Eugênia da Cruz Santos Talamini; 2º Termo Aditivo ao Convênio 59/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ezaltina Camargo Meiga; 2º Termo Aditivo ao Convênio 063/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Genoveva Sicuro de Brito; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Leci Caldeira Scherner; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Maria Robertina Schaffer Trevisan; 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Olivia Nogueira e 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2013, Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Pedro Constantino da Rocha.
DIVERSOS
Comunicados nºs 1735, 6427, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.
Protocolado sob nº 14357, do Senhor Biberson Cesar da Silva, solicitando esclarecimentos da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sobre o Plano Municipal de Educação para 2015.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 096/2014, do Vereador Professor Abelino, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimentos, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Sérgio Jorge dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.
APROVADO
Indicação nº 6082/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize análise e estudo para implantação de parquinho para crianças e academia de terceira idade em propriedade da Prefeitura que fica situada na Rua Planalto, no Bairro Ouro Fino.
Indicação nº 6083/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza e raspagem em toda a extensão da calçada em torno do Colégio Estadual São Cristóvão, Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 6084/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de placas de identificação com nomes das Ruas na Rua Anselmo Vaccari esquina com a Avenida Rui Barbosa, Bairro Vila Margarida.
Indicação nº 6085/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação do recape asfáltico em toda a extensão da Rua José Pedro Andriguetto, Bairro Vila Margarida.
Indicação nº 6086/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que coloque placa de “Rua sem saída” na Rua Pedro Greboge, na região da Cruz do Galo, neste Município.
Indicação nº 6087/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para alteração de local da feira, passando para a Rua Noel Gomes de Almeida, em frente ao terminal de ônibus, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 6088/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de placas indicativas de limites de toneladas nas esquinas da Rua Deputado Leopoldo Jacomel, Vila Bordin, Bairro Pedro Moro.
Indicação nº 6089/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Inezilda Rezende Ribeiro, no Bairro Santo Antonio.
Indicação nº 6090/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Pedro Dissenha, no Bairro Santo Antonio.
Indicação nº 6091/2014, dos Vereadores Luiz Paulo e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize iluminação e decoração natalina na Avenida Benjamim Possebom e na Rua Pedro Laska, ambas no Bairro Quississana.
Indicação nº 6092/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Bortolan, n° 8284, Capão Grosso.
Indicação nº 6093/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Rua São José Maria Escrivá, em frente ao Pesque e Pague Papanduva, Rio Pequeno.
Indicação nº 6094/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que faça a limpeza das árvores e mata localizadas ao lado da cancha de areia da Rua Celestina Escolaro Foggiatto, nº 595, no Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 6095/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Ester dos Anjos Durval, Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 6096/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine obras para substituir os pedriscos por piso, na Academia ao Ar Livre ao lado do Posto de Saúde Regional do Guatupê, na Rua Herminda da Rocha Barbosa.
Indicação nº 6097/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua Herminda da Rocha Barbosa, em frente ao Posto de Saúde Regional do Guatupê.
Indicação nº 6098/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a restauração da Rua Nossa Senhora dos Milagres, ao lado da Igreja da Cachoeira.
Indicação nº 6099/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos e lixos em geral em toda extensão da Rua Laura Belino Vieira, no Bairro Vila Iná.
Indicação nº 6100/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos e lixos em geral na Rua Frei Belino Maria Trevizo, em frente ao nº 466, Vila Santos Dumont.
Indicação nº 6101/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a Rua Francisco Zen, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6102/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a Rua Ignácio Grossmann, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6103/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a construção de travessia elevada/recuo para estacionar veículos escolares, na Rua Professora Marieta Souza e Silva n° 2386/2350, Bairro Afonso Pena. (Proximidades da Escola Evolução).
Indicação nº 6104/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento na Rua Sergio Rodolfo Meyer, no Capão Grosso.
Indicação nº 6105/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de postes com hastes luminárias no final da Rua Pastor Boleslau Olcha, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 6106/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de haste luminária na Rua Joaçaba, em frente ao nº 21, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 6107/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Casemiro Greboge, Jardim Ipê.
Indicação nº 6108/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Maria Djazi, Nemari I.
Indicação nº 6109/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Marina Coelho, esquina com a Rua João Maria Djazi, localizada na Borda do Campo.
Indicação nº 6110/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que solicite os reparos necessários nas calçadas localizadas nas Ruas Marina Coelho e João Maria Djazi, na Borda do Campo.
Indicação nº 6111/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3568/2014, que determine os reparos necessários nas calçadas das seguintes Ruas: Estrada da Roseira, Avenida dos Bosques, Pastor Boleslau Olcha, Caçador, Canoinhas, Tubarão e Ângelo Sgarbe, todas localizadas na Borda do Campo.
Indicação nº 6112/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de uma lombada na Rua João Melanski, em frente ao nº 248, Bairro Quississana.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 438/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que institui a semana municipal de incentivo à doação de medula óssea, “Lei S.O. S Vida” e dá outras providências, com apresentação de Emendas Moficativa e Aditiva: 1) Emenda Modificativa – Modifique-se a redação do Artigo 4º, pela seguinte: “Art. 4º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no prazo de 60(sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.” 2) Emenda Aditiva – Adite-se o Artigo 5º, com a seguinte redação: “Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação”.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n°1302/2014, aprova o convênio n° 011/2014 – SEMED, convênio que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação Educacional Itaqui, objetivando o atendimento de crianças em idade pré-escolar, mediante a inclusão e permanência no Centro de Educação Infantil Gente Feliz.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n°1303/2014, aprova o quarto termo aditivo ao convênio 011/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul, objetivando a alteração do fiscal do presente convênio.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n°1304/2014, aprova o segundo termo aditivo aos convênios n°s 007 e 012/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e as Associações de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz e Professora Irena Ayres Machado, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1305/2014, que aprova o termo de convênio n° 013/2014 – SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo ao menor Nossa Senhora de Monte Claro.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1306/2014, que aprova o 1º termo aditivo ao Termo de Convênio 003/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviços- Aciap- para os fins que especifica.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1307/2014, que aprova o Termo de Convênio nº 014/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação para Vida sem Drogas.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1308/2014, que aprova o Termo de Convênio nº 16/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1309/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 22/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores, e Servidores, do CMEI Meu Tesouro, e o 2º Aditivo ao Convênio nº 28/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores, e Servidores, do CMEI Primavera.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1310/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Convênio nº 68/2013, firmado com a APM da Escola Municipal Padre José Anchieta, e o 2º Aditivo ao Convênio nº 76/2013, firmado com a APM da Escola Municipal Professora Maria Derocco Persegona.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1311/2014, que aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 33/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores, e Servidores, do CMEI Tio João.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1312/2014, que aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 41/2013, firmado com a Associação de Pais, Professores e Servidores da Escola Municipal Anibal Robeiro Leal, e o 3º Aditivo ao Convênio nº 84/2013, firmado com a APM da Escola Municipal Olavo Bilac.
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 438/2014 e aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1305, 1307 e 1308/2014.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1306/2014.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1302, 1303, 1304, 1309, 1310, 1311 e 1312/2014.
TRIBUNA
O Vereador Luiz Monteiro, fará uso da Tribuna, para entregar o Diploma de Louvor e Reconhecimento à Fanfarra do Colégio Tiradentes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense (conforme Req. nº 090/2014, aprovado em 11 de Novembro.)
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1313/2014, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 41/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, e a Caixa Econômica Federal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 89/2014, desta Câmara Municipal, visa dar nova redação ao Artigo 10, e revoga os seus parágrafos 1º, 2º e 3º, da Resolução nº 02/90, de 04 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, alterado pela Resolução nº 84, de 09 de outubro de 2014.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 95/2014, do Executivo, altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, que dispões sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO JOSÉ.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 15/2014, dos Vereadores subscritos, que Altera a Lei Orgânica do Município, acrescentando o artigo 125-A, instituindo o Orçamento Impositivo que torna obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 433/2014, que altera e acresce dispositivos, altera tabelas e mapa da Lei nº 29, de 19 de Maio de 2000, que dispõe sobre o Zoneamento da Unidade Territorial de Planejamento – UTP do Itaqui.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 436/2014, do Vereador Prof. Abelino, que institui o “Programa de Caçambas Estáticas Comunitárias” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 444/2014, neste Legislativo, nº 227, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 3.000.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 448/2014, neste Legislativo, nº 230, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 857.515,93 – Secretaria Municipal de Educação.
CONFORME REQUERIMENTO Nº 97/2014, FOI SOLICITADO DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 444/2014
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 444/2014, neste Legislativo, nº 227, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 3.000.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde.
APROVADO POR UNANIMIDADE
CONFORME REQUERIMENTO Nº 98/2014, FOI SOLICITADO DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI Nº 433/2014
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 433/2014, que altera e acresce dispositivos, altera tabelas e mapa da Lei nº 29, de 19 de Maio de 2000, que dispõe sobre o Zoneamento da Unidade Territorial de Planejamento – UTP do Itaqui.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADORA LÚCIA STOCO
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
– VEREADORA NINA SINGER
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR ONILDO
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR WILSON CABELO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
Próxima Sessão: 27 de Novembro de 2014
