34ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
TRIBUNA POPULAR – Centro Integrado – Ponto de Cultura, Usina e Percussão, Grupo Mistura, fará uma explanação sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta data.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício nº 708/2014-GAB, encaminhando cópia da Lei nº 2492/2014, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e concede desconto de multas incidentes sobre tributos municipais.
Ofício nº 717/2014-GAB, apresentando esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei nº 444/2014.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 455/2014, do Vereador Tadeu Camargo, que Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências.
Projeto de Lei nº 456/2014, do Vereador Bira do Banco, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação da composição, objetivos e deliberações dos Conselhos Municipais regulamentados no Município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 457/2014, do Vereador Professor Marcelo, que Altera e acresce artigos à Lei 554/2004, que cria no Município de São José dos Pinhais o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações – PURAE.
Indicação nº 6050/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize estudos para alteração da linha de ônibus Contenda – Direto em dois períodos (manhã e tarde), adicionando o trajeto entrando na Rua Paulo Plantes Cordeiro, na Empresa Rio de Una, seguindo pelas Ruas João Kramar e Professor Julio de Carvalho Gomes e conclua seu trajeto atual até o Terminal Central.
Indicação nº 6051/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a retirada de lixo na Rua Pedro Buhrer, s/nº, na região da Cotia.
Indicação nº 6052/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize roçada e limpeza na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, s/n°, próximo ao Colégio Estadual C.E.I.A.S e próximo ao salão de festas da Igreja Ucraniana, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 6053/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza e raspagem em toda a extensão da calçada no entorno da Unidade de Saúde e do CMEI Papa Paulo, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6054/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza e raspagem em toda a extensão da calçada entorno da Escola Municipal Padre Pedro Fuss, bairro São Cristóvão.
Indicação nº 6055/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação do recape asfáltico em toda a extensão da Rua Norberto Gapski, Bairro Vila Margarida.
Indicação nº 6056/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a pintura de sinalização de trânsito (PARE) na Rua Norberto Gapski, esquina com Ruas Antonio Setim e Alselmo Vacari, Bairro Vila Margarida.
Indicação nº 6057/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma cancha de futebol de areia no Jardim Aquários, Bairro São Marcos.
Indicação nº 6058/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Antonio Palanicki, no Bairro Costeira.
Indicação nº 6059/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Orestes Fogiatto, no Bairro Costeira.
Indicação nº 6060/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Regina Stuzinski Ramos, no Bairro Costeira.
Indicação nº 6061/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize retirada de entulho, roçada e colocação de placa indicativa de “Proibido jogar lixo” no terreno baldio localizado na Rua Pedro Valaski, em frente ao n° 1313, Rio Pequeno.
Indicação nº 6062/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize serviço limpeza e roçada próximo ao ponto de ônibus na Rua Tavares de Lyra próximo à empresa Didius Panificação Industrial Ltda, Afonso Pena.
Indicação nº 6063/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de semáforos na Rua Alfredo Pinto, cruzamento com a Rua das Rosas e Almirante Alexandrino, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6064/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa de identificação sinalizando o Aeroporto, próximo à Rua Rolândia, Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 6065/2014, dos Vereadores Onildo e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1932/2013, que realize estudos para implantação de semáforo na Rua Doutor Murici, esquina com a Rua Silvio Pinto Ribeiro, Bairro Costeira.
Indicação nº 6066/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco na Rua Ricieri Alberti, no Jardim Jurema.
Indicação nº 6067/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para instalação de uma câmera de monitoramento eletrônico na Escola Municipal Professora Cleonice Braga Fonseca.
Indicação nº 6068/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizado o “serviço de roçada” com capinação, no Jardim Jurema.
Indicação nº 6069/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Alexandre Ronkoski, em frente ao nº 206, neste Município.
Indicação nº 6070/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine “serviço de roçada” no pátio da Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, na Região da Borda do Campo.
Indicação nº 6071/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a revisão e manutenção na boca de lobo existente na Rua Eliud Alves Pereira, em frente ao nº 180, no Bairro Jardim Atômico.
Indicação nº 6072/2014, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine a poda dos galhos de árvores que estão em contato com os fios da rede elétrica, localizados na Estrada Principal da Colônia Castelhano, reiterando a Indicação nº 3588/2014.
Indicação nº 6073/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 743/2013, que determine estudos para implantação de um Plantão odontológico Permanente (24 horas), inclusive em finais de semana.
Indicação nº 6074/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada no terreno baldio localizado na Rua Beno Ernesto Buhrer, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 6075/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos na Rua Cláudio Pereira da Cruz, esquina com a Rua João Batista de Camargo, na Vila Iná.
Indicação nº 6076/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos na Rua Altevir de Lara, em frente ao nº 779, no Jardim Curitibano.
Indicação nº 6077/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada na academia ao ar livre da terceira idade, em frente ao Colégio Lindaura, na Rua Bernardo Dombrowski, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6078/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na extensão da Rua Orestes Persegona, no Jardim Primavera, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 6079/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize colocação de duas lixeiras na Praça da Colônia Marcelino, em frente à Igreja Ucraniana, localizada da Rua Domingos Benvenutto Moletta s/n°, Colônia Marcelino.
Indicação nº 6080/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que solicite colocação de faixas para pedestres e sinalização adequada e rebaixamento de guias para cadeirantes, na Avenida Benjamim Possebom, no Bairro Quississana.
Indicação nº 6081/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize serviço limpeza e roçada no canteiro da Avenida das Torres, entre as Ruas Norberto de Brito e Veríssimo Marques, neste Município.
DAS COMISSÕES
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 89/2014, desta Câmara Municipal, visa dar nova redação ao Artigo 10, e revoga os seus parágrafos 1º, 2º e 3º, da Resolução nº 02/90, de 04 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, alterado pela Resolução nº 84, de 09 de outubro de 2014.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 436/2014, do Vereador Prof. Abelino, que institui o “Programa de Caçambas Estáticas Comunitárias” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 95/2014, do Executivo, altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 19 de outubro de 2005, que dispões sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de São José dos Pinhais e criação da Autarquia – PREV SÃO JOSÉ.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 15/2014, dos Vereadores subscritos, que Altera a Lei Orgânica do Município, acrescentando o artigo 125-A, instituindo o Orçamento Impositivo que torna obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 448/2014, neste Legislativo, nº 230, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$ 857.515,93 – Secretaria Municipal de Educação.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 95/2014.
COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 436/2014, do Vereador Prof. Abelino.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 15/2014, dos Vereadores subscritos.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 96/2014, do Executivo, que dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de novos cargos, altera e acresce o Anexo I da Lei Complementar nº 02/2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 433/2014, neste Legislativo, n° 224, do Executivo, que altera dispositivos, altera tabelas e mapa da Lei n° 29, de 19 de Maio de 2000, que dispõe sobre o zoneamento na Unidade de Planejamento – UTP do Itaqui.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1313/2014, que aprova o 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 41/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, e a Caixa Econômica Federal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
CONFORME REQUERIMENTO Nº 95, FOI SOLICITADO DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO A SEGUIR:
2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 96/2014, do Executivo, que dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de novos cargos, altera e acresce o Anexo I da Lei Complementar nº 02/2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR DR. IDO
– VEREADOR ONILDO
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR LÚCIA STOCO
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR PROF. MARCELO
Próxima Sessão: 25 de Novembro de 2014
