32ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 699/2014-GAB, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 95/2014, que dispõe sobre a Prestação de Serviços no Condomínio Residencial que será construído pelo Município de São José dos Pinhais nos lotes de terrenos designados como área “A” e área “Be da Lei nº 2489, que Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, para os imóveis de propriedade do Município transmitidos às famílias de baixa renda, no âmbito de Programas Habitacionais de Interesse Social sob a coordenação da Secretaria Municipal de Habitação, devidamente sancionadas.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 450/2014, dos Vereadores Professor Marcelo e Dr. Ido, que garante a habitação de animais domésticos nas unidades residenciais e apartamentos de condomínios e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 451/2014, do Vereador Professor Abelino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fiscalizar o uso de vagas destinadas aos idosos, deficientes físicos ou com dificuldades de locomoção em estacionamentos e dá outras providências.

Indicação n° 5985/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a aquisição do terreno localizado em anexo à Escola Rural Municipal Carlos Gomes, no bairro da Roça Velha, para a ampliação da mesma e futura instalação de um CMEI.

Indicação nº 5986/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do rio e da trilha, no KM 63 da BR 277, Bairro São Sebastião, próximo ao pedági, neste Município.

Indicação nº 5987/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize estudos visando à pavimentação consistente em paralelepípedo da Rua São Josemaria Escrivá, com início próximo à Igreja da Colônia Gamelas, na junção das Ruas Emerson Greboge e João Maiczak, na Colônia Gamelas, até a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na Colônia Avencal.

Indicação nº 5988/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que providencie patrulhamento da Guarda Municipal em toda região do Bairro Papanduva da Cotia, em especial nas  Ruas Leonor Uba de Bastos e Franciele Leal da Cruz.

Indicação nº 5989/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma travessia elevada em frente ao Centro de Especialidades Médicas, na Rua Brigadeiro Artur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 5990/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada com capinação, no Bairro Vila Nova.

Indicação nº 5991/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, para que seja feita a decoração e iluminação de natal nas principais Ruas da Borda do Campo.

Indicação nº 5992/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da academia da terceira idade localizada no Ginásio de Esportes, no Bairro Borda do Campo.

 Indicacão nº 5993/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que seja alterado o sentido da Rua José Luciano, no Bairro Braga, pois a rua esta muito estreita, prejudicando os moradores do Condomínio Residencial Ouro Verde.

Indicação nº 5994/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine a realização de recuperação asfáltica, bem como a recuperação no calçamento, em toda a extensão da Rua Wenceslau Marek, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 5995/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine ao manutenção na academia ao ar livre localizada no Bairro Costeira.

Indicação nº 5996/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize com urgência a substituição da boca de lobo localizada na Rua Coronel Quadros, em frente ao nº 372, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 5997/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo Municipal, que realize pintura de faixa amarela no sentido de proibir o estacionamento em um dos lados da Rua João Batista Manzoque, no Bairro Bom Jesus, neste Município.

Indicação nº 5998/2014, dos Vereadores Professor Marcelo, Onildo e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que através da Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, providencie a “sondagem do terreno (12 furos)” que servirá à construção da nova escola estadual no Jardim Carmem, com a finalidade de atender às exigências requeridas pela SEED – Secretaria de Estado de Educação do Paraná.

Indicação nº 5999/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada na academia da terceira idade próxima a Unidade Básica de Saúde Moradias Trevisan, Bairro Moradias Trevisan.

Indicação nº 6000/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada na extensão da Rua João Dombrowski, Bairro Braga.

Indicação nº 6001/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua José Nogueira, Costeira.

Indicação nº 6002/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da via com patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Estrada do Curió, Bairro Faxina.

Indicação nº 6003/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de pintura de sinalização de trânsito, horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Francisco Alves, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 6004/2014, do Vereador Gilberto, ao Poder Executivo, que determine que seja dado continuidade no manilhamento da Rua Francisco Ferreira da Rocha Loures, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 6005/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de lixo na Avenida Castro Alves, em frente ao nº 241, Bairro Santos Dumont.

Indicação nº 6006/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza com a retirada de entulhos na calçada da Rua Acre, em frente ao Parquinho, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação nº 6007/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antonio Batista de Bastos, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 6008/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos na extensão da Rua Vicente Tozo, no Bairro Vila Iná.

Indicação nº 6009/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo na calçada na Rua Guaraci, em frente ao nº 349, Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 6010/2014, dos Vereadores Onildo Santos e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação, iluminação e retirada de entulhos, em toda a extensão dos Bairros São Marcos, Jardim Carmem, Jardim Fabíola e Jardim Aquarius.

Indicação nº 6011/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize conserto urgente da bomba da água do poço artesiano que atende a Escola Rural Municipal Sagrado Coração de Maria e a Unidade de Saúde Marcelino – Colônia Marcelino.

Indicação nº 6012/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação das calçadas na Rua Pedro Trevisan, em frente ao nº 491, no Jardim Eldorado.

Indicação nº 6013/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Augusto Debarba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6014/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Henrique Bortolan, no Bairro Costeira.

 

Indicação nº 6015/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua João Batista Potier, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 6016/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda extensão da Rua Nayme Nasser, no Bairro Costeira.

Indicação nº 6017/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar implantação de poste de iluminação com extensão de rede na Rua Celso Antônio Marochi, Bairro Guatupê.

DAS COMISSÕES

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE URBANISMI, HABITAÇÃO, SERV IÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 433 do Legislativo, n° 224 do Executivo, que altera dispositivos, altera tabelas e mapa da Lei n° 29, de 19 de Maio de 2000, que dispõe sobre o zoneamento na Unidade de Planejamento – UTP do Itaqui.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 444, do Legislativo, n° 227 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

 

ORDEM DO DIA

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 440/2014; que oficializa a denominação de Estrada da Roseira, localizada no Bairro Borda do Campo, em São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 441/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que altera a descrição da Lei nº 74, de 24 de agosto de 2000, que Denomina Rua Emiliano David Perneta, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 442/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que altera a descrição da Lei nº 76, de 24 de agosto de 2000, que Denomina Rua Otávio de Sá Barreto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 443/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Altera a descrição da Lei nº 77, de 24 de agosto de 2000, que Denomina Rua Icílio Saldanha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 445/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Maria Angela da Silva Mendes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 446/2014, do Legislativo, nº 228, do Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e concede desconto de multas incidentes sobre tributos municipais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

            REQUERIMENTO Nº 91/2014- DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 446/2014, do Legislativo, nº 228, do Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e concede desconto de multas incidentes sobre tributos municipais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 


TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADOR PROF. ASSIS

– VEREADOR NINA SINGER

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR PROF. MARCELO

– VEREADOR LUIZ PAULO

-VEREADORA MARI TEMPERASSO

 

 

 

 

Próxima sessão: 18 de Novembro de 2014

 


 

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