Anteprojeto da Lei do Plano Diretor é apresentado aos vereadores
Nas próximas semanas a proposta será entregue para análise e aprovação da Câmara Municipal
Os vereadores receberam, na manhã desta terça-feira (11), a equipe da secretaria municipal de urbanismo para apresentação do anteprojeto de lei do novo Plano Diretor da cidade. Na ocasião, o secretário Marcelo Ferraz e profissionais da pasta esclareceram dúvidas e ouviram sugestões dos vereadores e da comunidade.
A elaboração do projeto iniciou-se em abril, quando foram realizadas diversas audiências públicas nos bairros. Em setembro, o prefeito Luiz Carlos Setim apresentou aos vereadores o diagnóstico para elaboração do Plano. Segundo o secretário Marcelo Ferraz, o objetivo das apresentações é esclarecer dúvidas e garantir a participação do legislativo no processo de avaliação de necessidades.
A Lei do Plano Diretor irá orientar leis como a de zoneamento, perímetro urbano, sistema viário, parcelamento, entre outras. Estão programadas, ainda, para o início de 2015, a discussão e elaboração do plano de investimento para realização das ações previstas no anteprojeto.
Ao final, os vereadores fizeram suas perguntas e sugestões principalmente no que se refere à mobilidade, especulação imobiliária e urbanização da área rural. O vereador Professor Marcelo também destacou a importância da preservação ambiental. “Temos que estimular os agricultores a preservar matas ciliares e vegetação do entorno das plantações de maneira sustentável”, disse. A apresentação do projeto pronto à Câmara está prevista para este mês.
Renata Teixeira Gomes
Assessora de Imprensa 11/11/2014
