31ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 694/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 96/2014, que dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de novos cargos, altera e acresce o Anexo I da Lei Complementar nº 02/2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 089/2014, da Mesa Diretiva, que Dá nova redação ao Artigo 10 e Revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º, da Resolução nº 02/90, de 04 de Outubro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, alterado pela Resolução nº 84, de 09 de Outubro de 2014.

Projeto de Lei nº 449/2014, do Vereador Luiz Paulo, que institui no Calendário de atividades oficiais do Município de São José dos Pinhais a campanha de prevenção do câncer de próstata, denominada de “Novembro Azul” e estabelece providências.

Requerimento nº 090/2014, do Vereador Luiz Monteiro, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, sejam registrados nesta casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimentos, com outorga de Diploma deste Legislativo, à Fanfarra do Colégio Estadual Tiradentes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Indicação nº 5950/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento na Estrada do Pinheiro Seco, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5951/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de  hastes luminárias na extensão da Estrada do Catazal, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5952/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine  “serviço de roçada” com capinação em toda a extensão da Estrada do Pinheiro Seco, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5953/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de super antipó em frente ao Comércio Lanchonete Duas Irmãs, localizado na Rua Nicolau Braholka, nº 513,  na Colônia Malhada.

Indicação nº 5954/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize análise e estudo para implantação de área de esporte e lazer em propriedade da Prefeitura que fica situada na Rua Curitiba esquina com a Alameda Arpo, Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 5955/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que determine estudos para alteração da linha de ônibus Malhada-Campestre nas quartas-feiras, em dois períodos (manhã e tarde), adicionando 4 (quatro) quilômetros ao itinerário, fazendo com que o trajeto siga até a Igreja da Colônia Murici e conclua o trajeto atual com destino à Colônia Malhada.

Indicação nº 5956/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de lombada e redutor de velocidade em frente ao Comércio Lanchonete Duas Irmãs, localizado na Rua Nicolau Braholka, nº 513,  na Colônia Malhada.

Indicação n° 5957/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Nicolau Pampuch, próximo ao n° 169, Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5958/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua Hélio Thomaz, Afonso Pena.

Indicação nº 5959/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a “Operação Natal”, incluindo manutenção de iluminação pública, roçadas, recolhimentos de entulhos e restauração de vias no Município.

Indicação nº 5960/2014, dos Vereadores Ailton Fenemê e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que seja colocado antipó em todas as extensões das Ruas do Bairro Vila Nova, neste Município.

Indicação nº 5961/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Orestes Persegona, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5962/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulhos e limpeza na Rua Laura Nunes Fernandes em frente ao nº 144, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5963/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Professora Lourdes Grutter Bonin, próximo à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 5964/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reforma do parquinho localizado no Jardim Aviação.

Indicação nº 5965/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 2939/2013 e 4889/2014, que determine operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Batista Carvalho de Oliveira, no Jardim Itália.

Indicação nº 5966/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos na Rua dos Pintassilgos, no Jardim Aviação.

Indicação nº 5967/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a construção de calçadas na rua Loanda, em frente ao nº 115, sendo dos dois lados da rua, no Bairro Vila Palmira.

Indicação nº 5968/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que passe a realizar o exame da Síndrome do X Frágil em todos os recém-nascidos e crianças de até um ano e meio nascidas no Município.

Indicação nº 5969/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize a contratação de um estagiário administrativo para a recepção, bem como um auxiliar de enfermagem, ambas as contratações para o Posto de Saúde da Costeira, e quatro agentes comunitários de saúde para a região da Costeira e São Francisco. Indicação nº 5970/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que viabilize a formalização do Conselho Municipal de Transportes de São José dos Pinhais, criado pela Lei Municipal nº 1617, de 18 de outubro de 2010.

Indicação nº 5971/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco em todas as Ruas que necessitam nos Nemaris I, IIe III, na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 5972/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buraco emergencial na Rua Luiz Rezende,  na Região da Borda do Campo.

Indicação nº 5973/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize estudos visando à pavimentação definitiva em paralelepípedo na continuação da Rua Emerson Greboge, na Colônia Murici, passando pela Colônia Gamelas, na área rural.

Indicação nº 5974/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco na Rua Elza Scherner Moro, no Bairro do Riacho Doce.

Indicação nº 5975/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua Casimiro Poli, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5976/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5977/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5978/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em todas as ruas do Jardim Primavera, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 5979/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de abrigos nos pontos de ônibus em toda extensão na Rua Anneliese Gellert Krigsner, no Jardim Fênix, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5980/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na confluência entre as Ruas Ivaí, Palmeira e Cruz Machado, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 5981/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a revitalização e manutenção da iluminação pública na Rua Professora Olívia de Nogueira, no trecho compreendido entre a Avenida das Torres e a Rua São Pedro do Ivaí, Bairro São Pedro.

Indicação nº 5982/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine melhorias na iluminação pública na Avenida das Torres, no trecho compreendido entre a Rua Professora Olívia de Nogueira e Rua Toledo, Bairro São Pedro.

Indicação nº 5983/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada na Rua Antônio Moletta Filho, próximo ao nº 1220, no Bairro São Francisco.

Indicação nº 5984/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de lombada na Rua Tobias da Cruz, nas proximidades no nº 106, no Bairro Jardim Eldorado.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 440/2014; que oficializa a denominação de Estrada da Roseira, localizada no Bairro Borda do Campo, em São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 441/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que altera a descrição da Lei nº 74, de 24 de agosto de 2000, que Denomina Rua Emiliano David Perneta, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 442/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que altera a descrição da Lei nº 76, de 24 de agosto de 2000, que Denomina Rua Otávio de Sá Barreto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 443/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Altera a descrição da Lei nº 77, de 24 de agosto de 2000, que Denomina Rua Icílio Saldanha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 445/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Maria Angela da Silva Mendes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 446/2014, do Legislativo, nº 228, do Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e concede desconto de multas incidentes sobre tributos municipais.

ORDEM DO DIA

2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1299/2014, que aprova o Convênio nº 004/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR ONILDO

 

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER


Próxima sessão: 13 de Novembro de 2014

 


 

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