27ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 28 DE OUTUBRO DE 2014.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 627/2014-Gab, em resposta ao Requerimento n° 84/2014, formulado pelos Vereadores Prof. Abelino, Luiz Paulo, e Lúcia Stoco, referente aos alunos surdos matriculados em CMEIs e Escolas do município.

Ofício nº 634/2014-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 227, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.000.000,00.

Ofício nº 642/2014-Gab, encaminhando cópia da Lei nº 2.486, de 22 de outubro de 2014, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 860.000,00, devidamente sancionada.

Ofício nº 644/2014-Gab, encaminhando o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a ACIAP – Associação Comercial, Industrial, Agricola e de Prestação de Serviços.

DIVERSOS

Ofício nº 2471/2014, dos Correios, referente à entrega domiciliar na Rua Augusto Micrute, em resposta a Indicação nº 533/2014, da Vereadora Lúcia Stoco.

Ofício nº 2475/2014, dos Correios, referente à entrega domiciliar de correspondênciasnos Residenciais Nápoles e Amazonas, localizados no bairro Guatupê, em resposta a Indicação nº 5524/2014, da Vereadora Lúcia Stoco.

Comunicado CM287689/2014, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação para o nosso município.

Ofício LAS/GOB/14063678, da Autopista Litoral Sul, em atenção à Indicação nº 4466/2014, de autoria do Vereador Luiz Paulo.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 441/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Altera a descrição da Lei nº 74, de 24 de agosto de 2000, que Denomina Rua Emiliano David Perneta, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 442/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Altera a descrição da Lei nº 76, de 24 de agosto de 2000, que Denomina Rua Otávio de Sá Barreto, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 443/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Altera a descrição da Lei nº 77, de 24 de agosto de 2000, que Denomina Rua Icílio Saldanha, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação n° 5819/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, para que seja feito vagas para estacionamento na Rua Coronel Luiz Victorino Ordine, em frente ao Hospital São José, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 5820/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine estudos visando atender ao oficio nº 10/2009, da Associação de Moradores de Roça Velha, que alguns dias e horários da linha de Ônibus Roça Velha passe pela Rua Carlos de Paula Cordeiro e Antonio Bueno de Andrade.

Indicação nº 5821/2014, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que realize estudos para implantação de um binário na Rua João Zarpelon com a Rua Manoel Pires Pereira, no Bairro Costeira.

Indicação nº 5822/2014, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que proceda a revitalização da faixa de Pare, no encontro das Ruas Curitiba e Brasília, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 5823/2014, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que realize implantação de semáforo no cruzamento da Rua Antônio Moro com a Alameda Arpo, no Bairro Costeira.

Indicação nº 5824/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que seja feita a restauração da cancha de areia localizada na Rua Antonio de Oliveira, entre Ruas Quirino Zagonel e Rodoldo Scherner, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 5825/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, determine a realização de pavimentação asfáltica na Rua Adrianópolis, entre as Ruas Teixeira Soares e Roque Negoseki, localizadas no bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 5826/2014, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, reiterando Indicação nº 056/2013, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Emerson Greboge, entre os números 04 e 62, próximo ao antigo Posto da Colônia Murici, do Distrito de Colônia Murici.

Indicação nº 5827/2014, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que  proceda a revitalização da Rua da Saracura com saibro e patrola, no Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 5828/2014, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize a manutenção e substituição de equipamentos e brinquedos na Praça do Jardim São Paulo, Guatupê.

Indicação nº 5829/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 1641/2013, que determine a realização de ronda preventiva da Guarda Municipal no Conjunto São José.

Indicação nº 5830/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que a instalação de uma placa de identificação na Rua Mauricio Roslindo Fruet, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 5831/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Luiz Bortolan, Bairro Guatupê.

Indicação nº 5832/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçadas na Rua Professora Marieta de Souza e Silva, próximo ao nº 2.374, Bairro Independência.

Indicação nº 5833/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma travessia elevada em frente a Escola Professora Elvira Piloto Carraro, na Rua John Lennon, 2.059, Jardim Vaticano, Bairro Independência.

Indicação nº 5834/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com asfalto definitivo na Rua Leopoldo Pasqualim, no bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 5835/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 2617/2013, que determine, a retirada de entulhos e lixos em geral e a limpeza e o desentupimento dos bueiros na rua Dorvalina Lemes dos Santos próximo da esquina com a Rua Antonina, no bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 5836/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos no terreno ao lado do nº 1152, na rua Harry Feeken, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 5837/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, determine a operação tapa buracos, na Rua Guilherme Dal’negro, no Bairro Colônia Rio Grande

Indicação nº 5838/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo na calçada na rua Marcelino Nogueira, em frente ao nº 190, e também, a localizada entre as ruas XV de Novembro e Visconde Rio Branco, Centro.

Indicação nº 5839/2014, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a substituição das faixas de pedestres existentes na Avenida Rocha Pombo, Jardim Águas Belas, por travessias elevadas para pedestres.

Indicação nº 5840/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua João Melanski Filho, em frente ao nº 101, no Bairro Quississana.

Indicação nº 5841/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a recuperação do anti-pó em toda a extensão da Avenida dos Pinheiros, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5842/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do anti-pó em toda a extensão da Rua Dos Eucalíptos, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 5843/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do anti-pó em toda a extensão da Rua Marlene Dias Ferreira, no Bairro Rio Pequeno.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1290/2014, que aprova os Termos Aditivos a seguir: – 1° Termo aditivo ao termo de cooperação técnica celebrado entre o Instituto de Ensino Superior Anchieta e o Município de São José dos Pinhais; 1° Termo aditivo ao termo de cooperação técnica celebrado entre a Remi e Cia Cursos Profissionalizantes Ltda e o Município de São José dos Pinhais; 1° Termo aditivo ao termo de cooperação técnica celebrada entre o Instituto Tecnológico e Educacional de Curitiba Ltda e o Município de São José dos Pinhais; – 1° Termo aditivo ao termo de cooperação técnica celebrado entre o Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda (CESUMAR) e o Município de São José dos Pinhais e  1° Termo aditivo ao termo de cooperação técnica celebrado entre a Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1291/2014, que aprova o 3° aditivo ao termo de cooperação técnica celebrado entre a Famec e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1295/2014, que aprova o e 2º Aditivo ao Convênio nº 80/2013, Escola Martim Afonso de Souza.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1296/2014, que aprova o 3º Aditivo ao Convênio nº 11/2013, CMEI Gralha Azul.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1298/2014, que aprova o 2° termo aditivo ao convênio 109/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais, objetivando a alteração do plano de aplicação e da classificação dos recursos do presente convênio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 94/2014, do Executivo, que dispõe sobre a Prestação de Serviços no Condomínio Residencial que será construído pelo Município de São José dos Pinhais nos lotes de terreno designados como área “A” e área “B”.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 434/2014, neste Legislativo, n° 225 do Executivo, que dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI – Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis, para os imóveis de propriedade do Município transmitidos ás famílias de baixa renda, no âmbito de Programa Habitacionais de Interesse Social sob a coordenação da Secretaria Municipal de Habitação.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADORES

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO