24ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 16 DE OUTUBRO DE 2014.
TRIBUNA POPULAR – Associação Internacional de Lions Clubes, para transmitir os objetivos e os serviços do movimento do Lions Clube de São José dos Pinhais – Governadora Mônia Lottermann Bessa – o qual completará 39 anos de existência nesta Cidade.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício 618/2014-GAB, encaminhando para aprovação, Termos de Convênios que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e os CMEIS, conforme segue: Termo de Convênio nº 011/2014, com o CMEI Gente Feliz; 2º Aditivo ao Convênio nº 007/2013, com a Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Cantinho Feliz; 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2013, com a Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Gralha Azul e o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2013, com a Associação de Pais, Professores e Servidores do CMEI Professora Irena Ayres Machado.
Ofício n° 619/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei n° 226/2014, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.327.427,10 no orçamento geral do Município. (Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo).
Ofício nº 620/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Convênio nº 013/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora de Monte Claro.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 435/2014, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Francisco da Cruz uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 436/2014, do Vereador Professor Abelino, que institui o “programa de caçambas estáticas comunitárias” no Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.
Indicação n° 5725/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que sejam efetuados os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Antônio Zaramella, localizada no Bairro Jardim Bandeirantes.
Indicação n° 5726/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que sejam efetuados os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Florinda Costa Stonoga, localizada no Bairro Jardim Bandeirantes.
Indicação n° 5727/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que sejam efetuados os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Gomes de Almeida, localizada no Bairro Jardim Bandeirantes.
Indicação nº 5728/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 282/2005 e 616/2009, que determine a construção de uma trincheira na BR 376, continuação da Rua Alameda Arpo, em frente ao Posto Consul.
Indicação n° 5729/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que seja feita operação tapa buraco na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, em frente ao terminal de ônibus, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 5730/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de indicações dos bairros, em toda extensão da BR 376, especialmente no Bairro São Marcos.
Indicação n° 5731/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que seja feita um agência dos Correios no Bairro São Marcos.
Indicação nº 5732/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Nauher Bortolotti, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 5733/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o recolhimento dos entulhos nas ruas Hamilton Luis Uba, em frente ao nº 887 e Ulisses Cordeiro, em frente ao nº 583, Bairro São Marcos.
Indicação nº 5734/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvores localizada na Travessa Paranaguá, em frente ao nº 649, Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 5735/2014, do Vereador Dr. Ido, à Empresa de Telecomunicações OI, que viabilize estudos para efetuar o remanejamento do telefone público existente na Rua José Grabias, próximo ao n° 208, para ser instalado em frente à Igreja Sagrada Família, Conjunto São José, neste Município.
Indicação n° 5736/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 0209/2013, que determine a extensão da pavimentação asfáltica definitiva na linha do ônibus Rio Pequeno, no Jardim Jurema.
Indicação n° 5737/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Jovino Dissenha, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação nº 5738/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que crie em seu quadro de funcionários o cargo de Monitor de Ônibus Escolar, para auxiliar motoristas e alunos.
Indicação nº 5739/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de bocas de lobo na Rua Joaçaba, em frente ao nº 352, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 5740/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9685/2012, que determine estudos a fim de implantar redutores de velocidade em todos os cruzamentos que não possuam semáforos, na região da Borda do Campo.
Indicação nº 5741/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de implantar redutores de velocidade em todos os cruzamentos que não possuam semáforos, no Bairro São Domingos.
Indicação nº 5742/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de bocas de lobo na Rua Joaçaba, em frente ao nº 795, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 5743/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a recolocação de cobertura no ponto de ônibus que foi retirado para obras, localizado na Rua Joaquim Nabuco em frente à Vale Sul.
Indicação nº 5744/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Pará, em frente ao nº 184, no Bairro Boneca do Iguaçú.
Indicação nº 5745/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do asfalto na Rua Pedro Gapski Filho, próximo ao nº 688, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 5746/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a manutenção com passagem de máquina na Rua de Servidão, ao lado do cemitério da Cachoeira.
Indicação n° 5747/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3088/2013, que determine a implantação de uma academia ao ar livre no parquinho do Conjunto Urano.
Indicação n° 5748/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2368/2013, que viabilize estudos para a revitalização da cancha de esportes do Conjunto Residencial Urano.
Indicação nº 5749/2014, da Vereadora Lúcia ao Poder Executivo, que determine operação tapa buracos na Rua Amor Perfeito, Bairro Jardim Alvorada.
Indicação nº 5750/2014, da Vereadora Lúcia ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva em toda a extensão da Rua Inezilda Ribeiro Rezende, no Bairro Jardim Suzuki.
Indicação nº 5751/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1378/2013, que viabilize a instalação de uma câmera de segurança na esquina da Rua Ernesto Moro Redeski com a Rua Professora Ursolina Oliveira Camargo, em frente à Escola Municipal Almir Ferraz, no Riacho Doce.
Indicação nº 5752/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência, junto à Auto Pista Litoral Sul, melhorias na pavimentação na Rua Silvio Pinto Ribeiro, no trecho de domínio da referida Empresa.
Indicação nº 5753/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1243/2013, que viabilize junto à Secretaria de Segurança Pública do Paraná, através de seu Secretário o Senhor Cid Marcus Vasques, a implantação de uma UPS (Unidade Paraná Seguro), na região dos Bairros Quississana e Rio Pequeno.
Indicação nº 5754/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1522/2013, que disponibilize a implantação de rede de baixa tensão e iluminação pública na ATI localizada na Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, em frente ao nº 519, Bairro Jurema.
Indicação nº 5755/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1330/2013, que viabilize a implantação de um abrigo de ponto de ônibus com adaptações para cadeirante na Rua dos Eucaliptos, nas proximidades dos Condomínios Serra do Mar I e II, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 5756/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a implantação de uma Secretaria Antidrogas no Município, visando dar suporte técnico na área de segurança, com o objetivo de reinserção social de dependentes.
Indicação nº 5757/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos junto à Ecovia Caminhos do Mar S/A, para implantação de viaduto próximo aos quilômetros 71,73 e 76 da BR-277.
Indicação nº 5758/2014, dos Vereadores Professor Abelino e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4071/2014, do Vereador Ailton Fenemê, que viabilize a implantação de um terminal de ônibus no Guatupê.
DAS COMISSÕES
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS E ORÇAMENTO
– Parecer submetendo a apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1300/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação dos Servidores Públicos do Paraná- ASPP, objetivando permitir o desconto em folha de pagamento de mensalidades social e demais descontos.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 387/2014, de autoria dos vereadores Professor Marcelo e Dr Ido, que dispõe sobre a instituição de multa quando constatado maus-tratos e abandono de animais, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 420/2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR NINA SINGER
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
Próxima sessão: 21 de Outubro de 2014
