23ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 14 DE OUTUBRO DE 2014.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 617/2014-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento nº 081/2014, da Comissão de Educação, Esporte e Lazer, sobre cronograma de construção de CMEIS.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Portaria nº 392/2014, de 10 de Outubro de 2014, da Presidência, Nomeando, para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada pelo Requerimento nº 087/2014, aprovado em 09 de Outubro de 2014, para no prazo de 120 (cento e vinte) dias,  prorrogável por igual período, apurarem os fatos relativos a conflitos na negociação entre moradores deste Município que adquiriram lotes de imobiliárias, os Vereadores indicados, como segue, os quais deverão eleger o respectivo Presidente e Relator para a continuidade dos trabalhos.

– LUIZ PAULO DE LIMA – PSB

– ABELINO PEREIRA DE SOUZA – PT

– ANTONIO GILBERTO MELLO – PSDB

– ALBERTO SETNARSKY – PMDB

– AFONSO TADEU CAMARGO – PSL

Memorando nº 29/2014, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando Balancete Financeiro de Setembro de 2014.

Indicação nº 5700/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de pintura de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, em toda a extensão da Rua Alfredo Pinto, Bairro Afonso Pena.

Indicaçãonº 5701/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Laura Nunes Fernandes, Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5702/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize conserto do abrigo de ponto de ônibus localizado à Rua Pedro Kramar (ao lado da Panificadora Nogueira), Contenda.

Indicação n° 5703/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize conserto do abrigo de ponto de ônibus localizado à BR 376, Km 625 – s/n (junto à Empresa Siderquímica), Miringuava.

Indicação n° 5704/2014, dos Vereadores Nina Singer e Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que viabilize construção de Ginásio de Esportes na Colônia Murici.

Indicação n° 5705/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 8699/2012 e 012/2013, que determine estudos para ampliação do Posto de Saúde da Colônia Malhada.

Indicação n° 5706/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 490/2009 e 011/2013, que determine realização de estudos objetivando implantação de pavimentação asfáltica da Colônia Malhada e Roça Velha, até o Posto Tio Zico, na Contenda.

Indicação n° 5707/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nº 752/2009 e 190/2013, que determine o alargamento na ponte da Rua Professor Julio Carvalho Gomes, próximo ao Posto Tio Zico, na região de Roça Velha, São José dos Pinhais.

Indicação n° 5708/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n° 9730/2012 e 377/2013, que determine que seja trocada a cobertura dos pontos de ônibus em toda a região da Área Rural, Malhada, Saltinho, Roça Velha, Avencal, Murici e Inhaiva.

Indicação n° 5709/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2659/2013, que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Antonio Greboge, na Colônia Malhada, em frente à Igreja São Sebastião.

Indicação nº 5710/2014, da Vereador Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior implantação de rotatória com sinalização vertical e horizontal adequada, na Alameda Bom Pastor com Rua Antônio Molleta Filho – Barro Preto.

Indicação n° 5711/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize atividades culturais concomitantemente à feira-livre das terças-feiras na Praça do Verbo Divino.

Indicação n° 5712/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado patrulhamento por parte da Guarda Municipal, em toda a extensão da Rua Rosária da Rocha Rebelo, no Bairro Del Rey.

Indicação n° 5713/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine estudos para instalação de um semáforo para passagem de pedestre na Rua Joaquim Nabuco, no cruzamento das vias São José e Santa Rita, São Cristóvão.

Indicação n° 5714/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a restauração da pintura das faixas e a sinalização vertical adequada nas Ruas Cuiabá e São Luís, no Bairro Águas Belas.

Indicação n° 5715/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 3923/2014, que determine a recuperação do muro, assim como a devida manutenção com limpeza e roçada, na pista de skate localizada na Rua Honorato da Silveira, no Jardim Ipê.

Indicação n° 5716/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Octávio Cim, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5717/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada e melhore a sinalização em frente à Escola Municipal Martin Afonso de Souza, no Bairro Águas Belas.

Indicação n° 5718/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 4047/2014, que sinalize com mais ênfase o cruzamento da Avenida das Torres com a Rua Paulino Siqueira Cortes, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 5719/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1791/2013,  que viabilize as melhorias necessárias em toda a extensão da Rua Assaí, no Bairro Cruzeiro, contemplando pavimentação asfáltica, meio fio, iluminação pública, calçadas e ciclovia.

Indicação nº 5720/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1792/ 2013,  que viabilize as melhorias necessárias na Travessa Araucária, Vila Roco, Bairro Cruzeiro, no trecho entre as Ruas Mandaguari e Rolândia, contemplando pavimentação asfáltica, meio fio, iluminação pública, calçadas e ciclovia.

Indicação nº 5721/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação do antipó em toda a extensão da Rua Preciliano Fernandes, no Bairro Quississana.

Indicação n° 5722/2014, dos Vereadores Tadeu Camargo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo,

reiterando a indicação n° 4106/2014, do Vereador Leandro da Nifer, que sejam realizados estudos para a implantação de uma rotatória no entroncamento das Ruas Toledo, Rua Marechal Mallet e Travessa Antonio Sbrissia, no Bairro São Pedro.

Indicação n° 5723/2014, dos Vereadores Tadeu Camargo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2417/2013, do Vereador Leandro da Nifer, que seja realizada pavimentação asfáltica definitiva na Rua Toledo, no Bairro São Pedro.

Indicação nº 5724/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja substituída a boca de lobo localizada na Rua Izabel A Redentora, em frente ao nº 1066, Centro.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

– Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 430/2014, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua João Maria Senco uma das vias do Município.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 420, do Legislativo, n° 218, do Executivo, Estima a Receita e Fixa a despesa do Município, para o exercício de 2015.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 432, do Legislativo, n° 223 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 860.000,00.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1271/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2014, dos  Vereadores, que Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO COM 14 VOTOS A 7

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR PROF. MARCELO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR WILSON CABELO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADORA LÚCIA STOCO

 

 

Próxima sessão: 16 de Outubro de 2014