13ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 16 DE SETEMBRO DE 2014.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 566/2014-GAB, encaminhando para aprovação o 6º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 39/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Paraná Banco.

Ofício n° 567/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o INTERBRAS.

Ofício nº 571/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei Ordinária nº 222, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.500.000,00, para Secretaria Municipal de Saúde.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 5442/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada construção de duas novas salas de aula na Escola Municipal Caetano Munhoz da Rocha, Cotia.

Indicação n° 5443/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de pavimentação asfáltica em frente ao Comércio Mercearia Tomadate, localizado na Rua Domingos Benvenuto Moletta, s/nº, na Colônia Marcelino.

Indicação n° 5444/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que sejam procedidos estudos a fim de instalar um redutor de velocidade na Rua Justa Maria de Oliveira, em frente ao número 108, no Bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 5445/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine ao a manutenção de antipó em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, nos fundos do Posto da Polícia Rodoviária Federal, no Bairro Contenda.

Indicação n° 5446/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de identificação (monitoramento 24 horas) com pintura ou placas nos postes das câmeras de monitoramento instaladas em todo o Município.

Indicação n° 5447/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Juares de Lima Pereira, em frente ao nº 161, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5448/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvore localizada na Rua Videira, em frente ao nº 256, Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5449/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de troca de resíduos recicláveis por mudas de flores ou de árvores de espécies nativas, nas Escolas Municipais, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5450/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de bancos quebrados no ponto final do ônibus Curitiba – São Jose, na Rua Joinville.

Indicação n° 5451/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize pintura na lombada na Rua Planalto, próximo ao Bar e Mercearia Farroupilha, no Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 5452/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a substituição da placa “Pare” na Travessa Sete Quedas, próximo ao Bar e Mercearia Farroupilha, no Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 5453/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Papa Paulo VI, no terreno localizado na Rua Benjamin Claudino Barbosa, 13.440, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 5454/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que realize roçada na Rua Anna Didi Baptista Gabardo, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5455/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada uma passagem elevada na Avenida dos Bosques, entre o Material de Construção Paris e o Supermercado Estrela, ou seja, nas proximidades do nº 271, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5456/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o Patrolamento e ensaibramento na Rua Antonio Gonçalves Sobral, Jardim Santana.

Indicação n° 5457/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que aplique antipó ao longo da Rua Estéfano Woicikievisz.

Indicação n° 5458/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que aplique antipó na Rua Hermenegildo Soares Machado, do número 70 até o ponto de táxi em frente à portaria principal da Renault.

Indicação n° 5459/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva da Rua Constância Rutelionis, no bairro São Judas.

Indicação n° 5460/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva da Rua Moises Cabral Monteiro, no bairro São Judas.

Indicação nº 5461/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada na Rua Miguel Acsenty Vodonis, ao lado do nº 280, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5462/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das respectivas vias: Rua das Rosas e Rua Francisca de Souza Cortes, Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5463/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que viabilize a construção de três abrigos (pontos de ônibus) para as paradas de ônibus existentes na Rua Anneliese Gellert Krigsner, no trecho compreendido entre a Associação dos Funcionários do Boticário e a Chácara Roda D’Água, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5464/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma câmera de segurança na Rua Melchiades de Bastos, no encontro com a Rua Pedro Pires de Oliveira, no Bairro Costeira.

Indicação nº 5465/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1601/2013, determine a instalação de uma câmera de segurança na Rua Attílio João Bortolotti, esquina com a Rua Antônio Orilei Bastos, no Bairro Jardim Jurema.

Indicação nº 5466/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para colocação de um semáforo na Rua Manoel Pires Pereira, nos encontros com as ruas Melchiades de Bastos e Alameda Bom Pastor, no Bairro Costeira.

Indicação nº 5467/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3413/2014, que determine a realização de operação “tapa buracos” em toda a extensão das ruas Dr. Moacir Tomelin, Gonçalves de Magalhães e Av. Guilherme Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 5468/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine serviços de manutenção em geral, como iluminação, calçada para pedestres, grades de segurança, pintura e sinalização na trincheira localizada na Rua João de Brito, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 5474/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do asfalto onde for possível e a implantação do asfalto definitivo no restante da rua Marechal Hermes, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5475/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de pintura e sinalização de toda extensão da Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5476/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo para que determine o estudo para a construção de uma capela mortuária no bairro Libanópolis, Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 415/2014, que denomina de Rua Lourdes Gatto Cordeiro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 421/2014, que denomina de Rua Valdomiro Gonçalves de Jesus, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 422/2014, que denomina de Rua Manoel Isidoro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 423/2014, que denomina de Henrique Setnarsky, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1289/2014, que aprova o termo aditivo ao convênio n° 104/2013, formado em 06 de Agosto de 2013, entre o Município de São José dos Pinhais e a Infraero.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 425/2014, neste Legislativo, nº 220, do Executivo, que altera o Anexo II da Lei nº 1660, de 20 de dezembro de 2010 e alterações – (Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal).

 

ORDEM DO DIA

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1288/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 414/2014, do Legislativo, nº 213/2014, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar Imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal, com imóveis pertencentes à Mitra da Diocese de São José dos Pinhais – Igreja do Sagrado Coração de Jesus, Planta Auri Verde.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR WILSON CABELO.

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 92/2014, do Executivo, que altera a redação do art. 155 da Lei Complementar n° 01, de 19 de Dezembro de 2003, que trata da isenção da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1269/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio n° 033/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Tio João.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1286/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO.

 

 

 

 

 

TRIBUNA:

PROFESSOR ABELINO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

TADEU CAMARGO

ALBERTO SETNARSKY

PROFESSOR MARCELO

LÚCIA STOCO

 

 


18 de Setembro de 2014 ás 09h00.   

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support