13ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 16 DE SETEMBRO DE 2014.

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 566/2014-GAB, encaminhando para aprovação o 6º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 39/2010, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Paraná Banco.

Ofício n° 567/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o INTERBRAS.

Ofício nº 571/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei Ordinária nº 222, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.500.000,00, para Secretaria Municipal de Saúde.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 5442/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada construção de duas novas salas de aula na Escola Municipal Caetano Munhoz da Rocha, Cotia.

Indicação n° 5443/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de pavimentação asfáltica em frente ao Comércio Mercearia Tomadate, localizado na Rua Domingos Benvenuto Moletta, s/nº, na Colônia Marcelino.

Indicação n° 5444/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que sejam procedidos estudos a fim de instalar um redutor de velocidade na Rua Justa Maria de Oliveira, em frente ao número 108, no Bairro Jardim Bandeirantes.

Indicação n° 5445/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine ao a manutenção de antipó em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, nos fundos do Posto da Polícia Rodoviária Federal, no Bairro Contenda.

Indicação n° 5446/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de identificação (monitoramento 24 horas) com pintura ou placas nos postes das câmeras de monitoramento instaladas em todo o Município.

Indicação n° 5447/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Juares de Lima Pereira, em frente ao nº 161, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5448/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvore localizada na Rua Videira, em frente ao nº 256, Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5449/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de troca de resíduos recicláveis por mudas de flores ou de árvores de espécies nativas, nas Escolas Municipais, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5450/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de bancos quebrados no ponto final do ônibus Curitiba – São Jose, na Rua Joinville.

Indicação n° 5451/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize pintura na lombada na Rua Planalto, próximo ao Bar e Mercearia Farroupilha, no Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 5452/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a substituição da placa “Pare” na Travessa Sete Quedas, próximo ao Bar e Mercearia Farroupilha, no Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 5453/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Papa Paulo VI, no terreno localizado na Rua Benjamin Claudino Barbosa, 13.440, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 5454/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, para que realize roçada na Rua Anna Didi Baptista Gabardo, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5455/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada uma passagem elevada na Avenida dos Bosques, entre o Material de Construção Paris e o Supermercado Estrela, ou seja, nas proximidades do nº 271, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5456/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o Patrolamento e ensaibramento na Rua Antonio Gonçalves Sobral, Jardim Santana.

Indicação n° 5457/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que aplique antipó ao longo da Rua Estéfano Woicikievisz.

Indicação n° 5458/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que aplique antipó na Rua Hermenegildo Soares Machado, do número 70 até o ponto de táxi em frente à portaria principal da Renault.

Indicação n° 5459/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva da Rua Constância Rutelionis, no bairro São Judas.

Indicação n° 5460/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva da Rua Moises Cabral Monteiro, no bairro São Judas.

Indicação nº 5461/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada na Rua Miguel Acsenty Vodonis, ao lado do nº 280, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5462/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das respectivas vias: Rua das Rosas e Rua Francisca de Souza Cortes, Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5463/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, para que viabilize a construção de três abrigos (pontos de ônibus) para as paradas de ônibus existentes na Rua Anneliese Gellert Krigsner, no trecho compreendido entre a Associação dos Funcionários do Boticário e a Chácara Roda D’Água, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5464/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma câmera de segurança na Rua Melchiades de Bastos, no encontro com a Rua Pedro Pires de Oliveira, no Bairro Costeira.

Indicação nº 5465/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1601/2013, determine a instalação de uma câmera de segurança na Rua Attílio João Bortolotti, esquina com a Rua Antônio Orilei Bastos, no Bairro Jardim Jurema.

Indicação nº 5466/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para colocação de um semáforo na Rua Manoel Pires Pereira, nos encontros com as ruas Melchiades de Bastos e Alameda Bom Pastor, no Bairro Costeira.

Indicação nº 5467/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3413/2014, que determine a realização de operação “tapa buracos” em toda a extensão das ruas Dr. Moacir Tomelin, Gonçalves de Magalhães e Av. Guilherme Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 5468/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine serviços de manutenção em geral, como iluminação, calçada para pedestres, grades de segurança, pintura e sinalização na trincheira localizada na Rua João de Brito, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 5474/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer e Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a recuperação do asfalto onde for possível e a implantação do asfalto definitivo no restante da rua Marechal Hermes, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5475/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a realização de pintura e sinalização de toda extensão da Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5476/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo para que determine o estudo para a construção de uma capela mortuária no bairro Libanópolis, Borda do Campo.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 415/2014, que denomina de Rua Lourdes Gatto Cordeiro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 421/2014, que denomina de Rua Valdomiro Gonçalves de Jesus, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 422/2014, que denomina de Rua Manoel Isidoro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 423/2014, que denomina de Henrique Setnarsky, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1289/2014, que aprova o termo aditivo ao convênio n° 104/2013, formado em 06 de Agosto de 2013, entre o Município de São José dos Pinhais e a Infraero.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 425/2014, neste Legislativo, nº 220, do Executivo, que altera o Anexo II da Lei nº 1660, de 20 de dezembro de 2010 e alterações – (Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do serviço público municipal).

 

ORDEM DO DIA

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1288/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 414/2014, do Legislativo, nº 213/2014, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar Imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal, com imóveis pertencentes à Mitra da Diocese de São José dos Pinhais – Igreja do Sagrado Coração de Jesus, Planta Auri Verde.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR WILSON CABELO.

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 92/2014, do Executivo, que altera a redação do art. 155 da Lei Complementar n° 01, de 19 de Dezembro de 2003, que trata da isenção da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1269/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio n° 033/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Tio João.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1286/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO.

 

 

 

 

 

TRIBUNA:

PROFESSOR ABELINO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

TADEU CAMARGO

ALBERTO SETNARSKY

PROFESSOR MARCELO

LÚCIA STOCO