12ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 11 DE SETEMBRO DE 2014.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 554/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei n° 221/2014, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 10.000.000,00 no orçamento geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas).

Ofício n° 560/2014-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento n° 075/2014, do Vereador Bira do Banco.

DIVERSOS

Comunicados  30098             30099   36252   36253   42345   48427  MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais

DO PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 5406/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de semáforos para pedestres no cruzamento da Rua Zacarias Alves Pereira com a Rua Izabel A Redentora, Centro.

Indicação n° 5407/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja apagado de forma definitiva o aviso de sinalização “PARE” escrito no asfalto da Rua Capitão Tobias Pereira da Cruz, esquina com a Rua Marechal Deodoro.

Indicação n° 5408/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada a revitalização e a manutenção da Usina do Conhecimento e seu entorno, localizada na Rua Veríssimo Marques, n° 299.

Indicação n° 5409/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize a troca da boca de lobo localizada na Rua Melchiades de Bastos, no Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 5410/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de pavimentação asfáltica em frente ao Comércio Kaminski, localizado na Rua Arcídio Claudino Barbosa, s/nº, no Agaraú.

Indicação n° 5411/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize implantação de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Zanchetta Filho, próximo ao estabelecimento Park Ball, na Campina do Taquaral.

Indicação n° 5412/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize estudos para implantação da Casa da Cultura, na Colônia Marcelino.

Indicação nº 5413/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação asfáltica definitiva na extensão da Rua Antonio Leandro de Souza, São Judas.

Indicação nº 5414/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção nas manilhas no Bairro São Judas.

Indicação n° 5415/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento dos entulhos dentro do CMEI localizado na Rua Castro, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 5416/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Deputado Anibal Khury, Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5417/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a retirada de um carro abandonado na Rua João Melanski Filho, Bairro Quississana.

Indicação n° 5418/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize estudo para colocação de redutor de velocidade na Alameda Arpo, Bairro Costeira, próximo ao Mercado Jacomar.

Indicação n° 5419/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que revitalize a calçada em frente ao Ginásio Poliesportivo Max Rosenmann, na Avenida Rui Barbosa.

Indicação n° 5420/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize ampliação de remanso (aproximadamente 20 metros) na Rua Joinville, nº 2678, em frente à Escola Municipal Pedro Moro Redeschi, Bairro São Pedro.

Indicação n° 5421/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada e limpeza de entulhos em toda a extensão das Ruas Casemiro Leviski – Contenda e Rua Carlos Kusma – Faxina.

Indicação n° 5422/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na extensão da Rua Melchíades de Bastos – Ouro Fino.

Indicação n° 5423/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de postes com hastes luminárias no final da Rua Sebastião Paraná, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5424/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de poste com haste luminária na Rua Leonardo Reinke, em frente aos nºs 320 e 11563, localizada na Vila Martins, final da Rua Sebastião Paraná, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5425/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do manilhamento fluvial (manilhas, rede coletora de esgoto e bocas de lobo), em toda a extensão na Rua Lucie Laval, na região do Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5428/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de tampa no bueiro localizado na esquina da Avenida das Torres com a Rua Campo Largo, no Bairro São Pedro.

Indicação n° 5429/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3445/2014, que determine estudos para melhorar a iluminação da Rua dos Esportes, no Jardim Ipê.

 

Indicação n° 5430/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada na Rua Melchiades de Bastos, nas proximidades do encontro com a Rua Pedro Pires de Oliveira, no Bairro Costeira.

Indicação n° 5431/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a sinalização horizontal adequada e placas na Rua Manoel Pires Pereira, nos encontros com as Ruas Melchíades de Bastos e Alameda Bom Pastor, no Bairro Costeira.

Indicação n° 5432/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1763/2013, que viabilize estudos para maior cobertura de patrulhamento policial nos Bairros: Jardim Itália, Jardim Dona Naime, Moradias Trevisan, Jardim Ouro Preto, Jardim Eldorado, Portal do Sol e Jardim Brasília.

Indicação n° 5433/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos com o objetivo do prolongamento da Rua Júlia Oltman, até a Rua Dos Eucaliptos, no Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 5434/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de faixa de proibido estacionar em um dos lados da Rua Júlia Oltman, na esquina da Rua Almerinda de Oliveira Alves, no Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 5435/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de guia elevada na Rua Júlia Oltman, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 5436/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de reentrâncias em frente à Escola Municipal Anibal Ribeiro Leal, situada na Rua Giocondo Dal Stela, no Bairro Quississana.

Indicação n° 5437/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hermenegildo Pauletto, no Miringuava, Bairro Barro Preto.

Indicação n° 5439/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a manutenção da cancha de areia do Jardim Suíça, na Rua Ernesto Montanarim, esquina com a Rua Constante Moro Sobrinho.

Indicação n° 5440/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a manutenção da cancha de areia do Jardim Eldorado, na Rua João Dombrowski com a Rua Pedro Trevisan.

Indicação n° 5441/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o Patrolamento e ensaibramento na Rua Antonio Gonçalves Sobral, Jardim Santana.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 414/2014, do Legislativo, nº 213/2014, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar Imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal, com imóveis pertencentes à Mitra da Diocese de São José dos Pinhais – Igreja do Sagrado Coração de Jesus, Planta Auri Verde.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 92/2014, do Executivo, que altera a redação do art. 155 da Lei Complementar n° 01, de 19 de Dezembro de 2003, que trata da isenção da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública.

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer submetendo à apreciação do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n° 1286/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 414/2014, neste Legislativo, nº 213/2014, do Executivo.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 92/2014, do Executivo.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1286/2014, apresentando pela Comissão de Constituição e Justiça.

 

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 406/2014, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Xingú.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 408, do Legislativo, n° 207 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 13.300,00. (todas as Secretarias).

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 409, do Legislativo, n° 208 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.960.000,00.- (Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo).

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 410, do Legislativo, n° 209 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 360.759,63.(Secretaria de Educação).

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 411, do Legislativo, n° 210 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00. (Secretaria de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 412, do Legislativo, n° 211 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 214.618,70. (Secretarias de Saúde, Agricultura e Abastecimento e de Segurança).

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 413, do Legislativo, n° 212 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1282/2014, que Aprova a Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais, referente ao exercício de 2012.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO

Citou artigo 200 do Regimento Interno que dispõe que haverá sessão exclusiva para discussão e votação de projeto referente a prestação de contas.

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1288/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 93/2014, de 01 de Setembro de 2014, altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 25 de Março de 2004 e alterações.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2° Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 413, do Legislativo, n° 212 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde).

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

REQUERIMENTO Nº 79/2014, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2014.

 

 

 

 

TRIBUNA: Não houve Vereadores Inscritos.

EXPLICAÇÃO PESSOAL: Luiz Monteiro, Professor Abelino e Professor Marcelo.

 

 

 

Próxima Sessão: 16 de Setembro às 09h00.

 

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