10ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 04 DE SETEMBRO DE 2014.
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 535/2014-GAB, encaminhando cópia das Leis a seguir, devidamente sancionadas: 2450, que autoriza alteração de código de Elemento de Despesa no Orçamento Geral do Município; 2451, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 1.029.519,45 (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Segurança); 2452, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 8.967.249,24 (Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde); 2453, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 148.950,40 (Secretaria Municipal de Saúde); 2454, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 (Secretaria Municipal de Saúde); 2455, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 141.842,31 (Secretaria Municipal de Segurança) e 2456, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 761,14 (Secretaria Municipal de Saúde).
DIVERSOS
Ofícios nºs 1299, 1300, 1302 e 1442/2014, da Caixa Econômica Federal, informando sobre créditos de recursos financeiros autorizados pelo Ministério das Cidades, conforme segue: R$ 1.501.190,96 (Parque Linear no Rio Itaqui); R$ 322.837,40 (Parque Linear do Rio Ressaca); R$ 75.952,85 (Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico) e R$ 97.458.06 (Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico).
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 421/2014, do Vereador Gilberto Mello, que Denomina de Rua Valdomiro Gonçalves de Jesus, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei n° 422/2014, do Vereador Gilberto Mello, que Denomina de Rua Manoel Isidoro, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Indicação n° 5346/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize roçada em toda a extensão da Rua Domingos Burakowski, Bairro Inhaíva.
Indicação nº 5347/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de calçadas com acessos a cadeirantes e paisagismo, em toda a extensão da Rua Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro Quississana.
Indicação nº 5348/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pintura de faixas de pedestres na extensão da Rua Almirante Alexandrino, Afonso Pena.
Indicação n° 5349/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos e lixos em geral, na Rua Elvira Schaffer Rocha, entre as Ruas Hélio Thomaz e Altevir de Lara, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 5350/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3591/2014, que viabilize a colocação de uma lombada na Rua João Maria Martins Cordeiro, em frente ao nº 378, no Bairro Boneca do Iguaçú.
Indicação n° 5351/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a realocação do desnível para passagem de cadeirante, na Rua Voluntários da Pátria, esquina com Scharffemberg de Quadros, no Centro.
Indicação n° 5352/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3850/2014, que determine a intensificação do patrulhamento da guarda municipal e demais efetivos da polícia nos horários noturnos e finais de semana nos Bairros Jardim Cruzeiro e São Pedro.
Indicação n° 5353/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de sinalização na Rua Joinville, esquina com Ruas Virgílio Palu e Antonio Olinto.
Indicação n° 5354/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recolhimento dos entulhos de um terreno localizado na Rua Joaquim Nabuco, esquina com Veríssimo Marques, ao lado da Câmara Municipal, Centro.
Indicação n° 5355/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura e sinalização de trânsito de lombada localizada na Rua Castro, Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 5356/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento dos entulhos na Rua Laura Fernandes, Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 5357/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das Ruas Francisca de Souza Cortes, e Laura Fernandes, ambas localizadas no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 5358/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que o correio passe na Rua Antonio Malon, próximo ao número predial 768, Bairro Barro Preto.
Indicação n° 5359/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que seja colocada uma lombada na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, em frente ao número 155, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 5360/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine manutenção nas manilhas da Rua Adalto Marinesk, em frente ao número 50, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação n° 5361/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de um pinheiro seco, que está colocando em risco os pedestres e casas próximas, na Rua Joel Tesseroli, próximo ao nº 450, Bairro Jardim Carmem.
Indicação n° 5362/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco emergencial na Rua João Berger, Borda do Campo.
Indicação n° 5363/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9913/2012, que determine estudos no sentido de encaminhar a este Legislativo Projeto de Lei objetivando a desapropriação do terreno pertencente à Fundação Itaqui, para a construção da nova Escola Tiradentes.
Indicação n° 5364/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de reentrâncias em frente ao CMEI Maria Scanhusso Vidolin, situado na Rua Pernambuco, nº 320, Bairro São Domingos.
Indicação n° 5365/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a ampliação do espaço físico, onde atualmente se encontra a unidade do Conselho Tutelar do Afonso Pena, localizado no Parque da Fonte.
Indicação n° 5366/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Travessa Elvira Schlogl, no Bairro Jurema.
Indicação n° 5367/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação com massa asfáltica, dos dois lados da rua, no passeio de pedestres existente na Rua Eliud Alves Pereira, desde o número 323 até o ponto de ônibus em frente à Escola Elza Scherner Moro, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 5368/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação publica e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Ricieri Alberti, no Bairro Jurema.
Indicação n° 5369/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize estudos para instalação de cobertura de ponto de ônibus, próximo ao Restaurante Solar da Vanda, na Rua João Lipinski, Colônia Malhada.
Indicação n° 5370/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize estudos para instalação de uma praça de lazer com equipamentos da Academia da Terceira Idade, na rotatória da Rua Benjamim Negoseki, no Bairro Cachoeira, sentido Vila Nova.
Indicação nº 5371/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que realize instalação de lixeiras em toda a extensão das Ruas Benjamim Possebom e Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro do Quississana.
Indicação nº 5372/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que realize instalação de uma lombada na Rua Silvio Pinto Ribeiro, quase esquina com a Rua Alceu Moreski, no Bairro do Quississana.
Indicação nº 5373/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a pintura das lombadas e das faixas de sinalização na Rua Marieta de Souza e Silva, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 5374/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que realize instalação de uma travessia elevada na Alameda Arpo com a Rua Teresina, próximo ao ponto de ônibus, na Costeira.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 406/2014, que inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Xingú, com apresentação de emenda supressiva ao Art. 2º.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 408, do Legislativo, n° 207 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 13.300,00. (todas as Secretarias)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 409, do Legislativo, n° 208 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.960.000,00.- (Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 410, do Legislativo, n° 209 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 360.759,63.(Secretaria de Educação)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 411, do Legislativo, n° 210 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00. (Secretaria de Saúde)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 412, do Legislativo, n° 211 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 214.618,70. (Secretarias de Saúde, Agricultura e Abastecimento e de Segurança)
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 413, do Legislativo, n° 212 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00.(Secretaria Municipal de Saúde).
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1269/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio n° 033/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Tio João.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO
– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1271/2014, que aprova o Termo de Convênio de Cooperação Técnica 001/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. MARCELO
– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1273/2014, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio 109/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, que tem por objetivo a prorrogação da vigência e a acréscimo do valor do Convênio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1281/2014, que aprova o Convênio para a troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, que entre si fazem o Banco do Brasil S.A., e o Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 398/2014, neste Legislativo, nº 199, do Executivo, que dispõe sobre a regularização fundiária e urbanística dos assentamentos irregulares em imóveis urbanos no Município de São José dos Pinhais.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR DR. IDO
TRIBUNA:
– VEREADOR GILBERTO MELLO
– VEREADOR LUIZ PAULO
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADOR PROF. ASSIS
– VEREADOR GILBERTO MELLO
– VEREADOR ONILDO
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VEREADOR DR. IDO
– VEREADOR PROF. MARCELO
Próxima Sessão: 09 de Setembro às 09h00.
