8ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 28 DE AGOSTO DE 2014.

 

 

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 521/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Projeto de Lei n° 214/2014, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2.770.495,00 (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Segurança).

DO PODER LEGISLATIVO

Indicação n° 5282/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize recuperação do antipó na Rua Irene Mundo Secchi, em toda sua extensão, Bairro Barro Preto.

Indicação nº 5283/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção nas manilhas da Rua Fazenda Guatupê, Bairro Guatupê.

Indicação nº 5284/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de placas de identificação de nome de rua, na Rua Fazenda Guatupê, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 5285/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparação da boca-de-lobo existente na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao nº 2327, no Jardim Jurema.

Indicação n° 5286/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação da haste de iluminação pública no poste localizado na Rua Octavio Cim, esquina com a Rua Amadeus Fagundes, em frente à Igreja Assembleia de Deus, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 5287/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando reabertura do Posto Policial no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 5288/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando instalação de placas de sinalização indicando “Rua Sem Saída” nas esquinas da Rua Preciliano Fernandes, no início da Rua e  próximo ao n.º 712,  Bairro Costeira.

Indicação n° 5289/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a construção urgente de uma lombada na Rua Julia Oltman, em frente ao número 146, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 5290/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de lâmpadas no terminal de ônibus, na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 5291/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja colocado antipó em toda extensão da Rua Noel Gomes de Almeida, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 5292/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3590/2014, que solicite o complemento do asfalto na Rua São João do Triunfo, entre a Avenida das Torres e a BR 376, no Bairro São Pedro.

Indicação n° 5293/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos em geral, na Rua Osvaldo da Silva Bassu, esquina com a Rua Floresvaldo Meres de Credo, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5294/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura e sinalização na lombada localizada em frente ao nº 9000, na Rua Benjamin Negoseki, no Bairro Cachoeira.

Indicação n° 5295/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3326/2014, que determine que se refaçam as pinturas das faixas para pedestres, passagens elevadas e lombadas, nas principais vias do nosso Município.

Indicação n° 5296/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo em duas luminárias na Rua Pinheiros, uma em frente ao nº 115 e a outra em frente ao nº 600, no Bairro Cachoeira.

Indicação n° 5297/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e recolhimento de entulhos de um terreno localizado na Rua Elza Sherner Moro, em frente ao Condomínio Moradas da Serra, Bairro Riacho Doce.

Indicação n° 5298/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das respectivas vias: Rua Dom Pedro II e Rua Padre Anchieta, localizadas no Bairro Jardim Centenário do Sul.

Indicação n° 5299/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine limpeza e recolhimento de entulhos de um terreno localizado na Rua Alfredo Pinto, ao lado da empresa TNT, Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5300/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação da seguinte placa indicativa de trânsito “Não bloqueie o cruzamento”, na Rua Alameda Bom Pastor esquina com a Rua Marialva, sentido Centro de São José dos Pinhais.

Indicação nº 5301/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Rocha Pombo, em frente ao nº40, no Bairro Águas Belas.

Indicação nº 5302/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos a fim de proibir a conversão à esquerda para a Rua Rui Barbosa, na Rua Alfredo Pinto.

Indicação nº 5303/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando construção de um CAPS no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5304/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize alinhamento do bueiro na Avenida Izabel A Redentora, em frente ao nº 1372 (Escritório da Diocese de São José).

Indicação n° 5305/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize colocação de placas com indicação dos nomes nos Rios.

Indicação n° 5306/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize estudos para instalação de travessia elevada na Avenida Castro Alves esquina com a Rua Acre, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação n° 5307/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para inverter o fluxo das Ruas Toledo e Professora Olivia Nogueira, ambas localizadas no Bairro São Pedro.

Indicação n° 5308/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize melhorias na iluminação pública, em toda a extensão da Rua Pedro Iha – Ouro Fino.

Indicação n° 5309/2014, dos Vereadores Nina Singer e Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine estudos para regulamentação no Município de São José dos Pinhais, da Lei Federal nº 6.242 de 23 de setembro de 1975, a qual “Dispõe sobre o exercício da profissão de guardador de veículos automotores, e dá outras providências”.

Indicação n° 5310/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 047/2013, que viabilize a implantação de lombadas na Rua Rosa Moro Machado, em frente aos números 147 e 240, no Bairro Jurema.

Indicação n° 5311/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização vertical e horizontal na lombada localizada na Avenida dos Pinheiros, n° 398 Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 5312/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua das Canelinhas, Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 5313/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Fernando Pradi, no Bairro Costeira.

Indicação n° 5314/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Sezinando Cordeiro, no Bairro Jurema.

ORDEM DO DIA

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 397/2014, do Legislativo, n° 198, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 6.665.000,00 (PREV São José).

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 401/2014, do Legislativo, n° 202, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 6.670.000,00 (Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Gabinete do Vice Prefeito).

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 403/2014, do Legislativo, n° 204, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 417.000,00 (Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito).

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 404/2014, do Legislativo, n° 205, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 9.168.241,98 (Secretaria Municipal de Saúde).

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1270/2014, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio n° 124/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneficente Encontro com Deus.

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1272/2014, que aprova o Termo de Convênio n° 007/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.

– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1274/2014, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Convênio 112/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1276/2014, que aprova o Termo de Convênio n° 008/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação para Vidas Sem Drogas.

– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que Institui medidas de controle, combate e prevenção à comercialização e ao parcelamento do solo nas áreas rurais, em frações com dimensão inferior à constitutiva do módulo rural de propriedade, no território do Município de São José dos Pinhais.

 

 

Próxima Sessão: 02 de Setembro às 09h00.

 


 

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