5ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 19 DE AGOSTO DE 2014.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 491/2014-GAB, em resposta ao Requerimento n° 069/2014, do Vereador Leandro da Nifer, sobre colocação de uma lombada na Avenida Guatupê.
Ofício n° 492-2014-GAB, encaminhando para aprovação os projetos de lei n°s: 208, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.960.000,00 (Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo) e 209, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 360.759,63 (Secretaria Municipal de Educação).
Ofício n° 498/2014-GAB, encaminhando os projetos de lei n°s: 210, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00 (Secretaria Municipal de Saúde); 211, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 214.618,70 (Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Segurança) e 212, que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 400.000,00 (Secretaria Municipal de Saúde).
Ofício n° 501/2014-GAB, em resposta ao Requerimento n° 070, do Vereador Wilson Cabelo, sobre a Semana Cultural das Bandas e Fanfarras.
Ofício n° 503/2014-GAB, encaminhando cópia da Lei n° 2443, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 41.700,00 (Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Secretaria Municipal de Segurança), devidamente sancionada.
DIVERSOS
Comunicados 3758 3759 5727 5728 5729 9752 9753 11797 15784 15785 15786 15787 56589 MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.
PR 91454/2014, da Empresa Oi, em resposta à Indicação n° 3910/2014, do Vereador Wilson Cabelo.
Comunicados CM 4537 e 4538 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.
Ofício n° 1959/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em resposta à indicação n° 4012/2014, formulada pelo Vereador Wilson Cabelo.
DO PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 5178/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada uma travessia elevada na Rua Tubarão, em frente ao número 394, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 5179/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda a extensão da Rua Vicente Tozo, localizada no Bairro Jardim Fenix.
Indicação n° 5180/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Antonio Rubens Silveira, em frente ao nº 25, no Bairro Jardim Q Sonho, na Região da Borda do Campo.
Indicação n° 5181/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o conserto ou a troca das bocas de lobos dos bueiros que se fazem necessários na Região Central.
Indicação n° 5182/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do “Sacolão Verde” (troca de materiais recicláveis por verduras e frutas) em todos os Colégios Estaduais desta cidade.
Indicação n° 5183/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº1184/2013, que determine a instalação de uma travessia elevada na Rua Veríssimo Marques nº 699, em frente ao Colégio Top Gun, na Região Central.
Indicação n° 5184/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura de identificação com o nome Espaço Comunitário da Borda do Campo, na Estrada da Roseira nº 5750, no Bairro Borda do Campo. Indicação n° 5185/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Rua João Dombrowski, ao lado da cancha de areia, no Bairro Jardim Eldorado.
Indicação n° 5186/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o recape asfáltico na Rua Celestina Escolaro Fogiatto no trecho compreendido entre as Ruas Boa Esperança e Lapa, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 5187/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de rede de esgoto em toda extensão da Rua José Ivaí de Camargo, no Bairro Braga.
Indicação n° 5188/014, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para dar continuidade na mudança de fluxo da Rua Etore Marenda, entre as Ruas Tenente Djalma Dutra e Barão do Cerro Azul, Bairro Bom Jesus.
Indicação nº 5189/2014, do Vereador Professor Abelino, à Concessionária Ecovia Caminhos do Mar, que viabilize a construção de uma passarela e grades de proteção na BR-277, próximo ao KM 76, no Guatupê.
Indicação n° 5190/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Attílio João Bortolotti, no Bairro Jurema.
Indicação n° 5191/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Hipólito F. de Melo, no Bairro Jurema.
Indicação n° 5192/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Nelso Comim, no Bairro Jurema.
Indicação n° 5193/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de reentrâncias na Rua Visconde do Rio Branco, n° 2764, em frente à Escola Infantil Ursinho Feliz, no Centro.
Indicação n° 5194/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4465/2014, que viabilize estudos para implantar uma trincheira na BR 376, ligando as Ruas Professor João Clímaco de Carvalho e Alameda Arpo, no Bairro São Pedro.
Indicação n° 5195/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com super antipó na Rua João Fraga Neto, no Bairro Itajuba.
Indicação n° 5196/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Quirino Zagonel, ao lado do n° 330, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação n° 5197/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3658/2014, que determine a intensificação do patrulhamento da guarda municipal e demais efetivos da polícia nos horários noturnos, no Bairro Jardim Eldorado.
Indicação n° 5198/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3412/2014, que determine a colocação de placas indicativas ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, nos principais Bairros do nosso Município.
Indicação n° 5199/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da via com patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias no trecho compreendido entre a Estrada da Saracura e a Rua Francisco Rocha Loures, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 5200/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da via com patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias na Rua Vereador Domingos Benvenutto Moletta, trecho compreendido do inicio do Campo Largo da Roseira até o Bairro Cotia.
Indicação n° 5201/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua Carlos Eduardo Nichelle, esquina com a Rua Benjamim Possebom, Bairro Quissisana.
Indicação n° 5202/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recolhimento dos entulhos na Rua dos Eucaliptos, em frente ao nº 400, ao lado do condomínio Serra do Mar II, Bairro Riacho Doce.
Indicação n° 5203/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do super antipó na Rua Melchiades de Bastos, no Bairro Costeira.
Indicação n° 5204/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que realize instalação de uma lombada na Rua Almerinda de Oliveira Alves, em frente ao número 95, no Bairro do Rio Pequeno.
Indicação n° 5205/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que realize pintura de faixa e manutenção da sinalização na esquina das Ruas Elza Schener Moro com João Holtman, no Bairro do Riacho Doce.
Indicação n° 5206/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine poda de árvore na Rua Jose Trevisan, nº 1178, Bairro São Marcos.
Indicação n° 5207/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco na Rua Bernardo Itner, em toda sua extensão, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 5208/2014, do Vereador Leandro da Nífer, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do “Super Antipó” na Rua Paulo César de Souza, no Jardim Del Rey.
Indicação n° 5209/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize poda de árvores no Condomínio Parque Ouro Fino, na Rua Maria Paulina Pereira, nº 50, Bairro Ouro Fino.
Indicação n° 5210/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que coloque placa de sinalização de redução de velocidade na Rua Albino Mickosz, próximo à residência do Sr João Scrobote, Colônia Marcelino.
Indicação n° 5211/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize limpeza e recolhimento de galhos na Rua José Nogueira, Bairro Costeira.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO ESPECIAL DA COSTEIRINHA
CONSTITUIDA PELO REQUERIMENTO Nº 40/2013, APROVADO EM 28.05.2013.
Relatório Final dos trabalhos realizados e as orientações propostas por esta Comissão, relativos á construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena, especialmente no que concerne às desapropriações decorrentes da ampliação do Aeroporto, bem como regularização das moradias na Costeirinha.
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 376/2014, de Autoria do Vereador Professor Assis, que dispõe sobre o Hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira do Município, execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município de São José dos Pinhais, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental do Município.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 389/2014, de autoria da vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Dorico Burakowski uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 390/2014, do Vereador Professor Assis, que denomina de Rua João Mathias, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 391, do Legislativo, n° 192 do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.029.519,45 – Secretarias de Viação e Obras Públicas e de Segurança.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 393, do Legislativo, n° 194, do Executivo, que Autoriza alteração de código de Elemento de Despesa no Orçamento Geral do Município.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 395, do Legislativo, n° 196, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 8.967.249,24 (Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 396, do Legislativo, n° 197, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 148.950,40 (Secretaria Municipal de Saúde);
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 399, do Legislativo, n° 200, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 (Secretaria Municipal de Saúde).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 400, do Legislativo, nº 201, do Executivo, que autoriza o crédito adicional especial de R$ 141.842,31 (Secretaria Municipal de Segurança).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 402, do Legislativo, n° 203 do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 761,14 (Secretaria Municipal de Saúde).
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 376/2014, de Autoria do Vereador Professor Assis Manoel Pereira.
ORDEM DO DIA
– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 394/2014, do Legislativo, nº 195, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 2297/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel com área de 1.839 m².
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1275/2014, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 001/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo Nossa Senhora do Monte Claro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1277/2014, que aprova 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 116/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1278/2014, que aprova Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRUBUNA:
– NÃO HOUVE ORADORES
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR PROF. MARCELO
Próxima Sessão no dia 21 de agosto às 09h00.
