4ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 14 DE AGOSTO DE 2014.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 480/2014-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei n° 206, que transfere imóveis de propriedade do Município de São José dos Pinhais para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) e 207, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 13.300,00 no Orçamento Geral do Município. (Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Segurança, Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e Procuradoria Geral do Município).
Ofício n° 485/2014-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 114/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio.
Ofício n° 488/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Convênio firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Banco do Brasil S.A.
DO PODER LEGISLATIVO
Indicação n° 5133/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado estudos para revitalização e instalação de câmeras de monitoramento na Praça do Verbo Divino, localizada na Rua Veríssimo Marques, esquina com a Rua Dr. Claudino dos Santos, Bairro Centro.
Indicação n° 5134/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação antipó em toda a extensão da Rua Juvenal Cardoso Gomes, Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 5135/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de conserto (fechamento de buraco), localizado no início da Rua Casimiro Grochka, Contenda.
Indicação n° 5136/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para realização de reforma e ampliação do CRAS Campestre da Faxina.
Indicação n° 5137/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que notifique a empresa de telefonia para que realize a manutenção do telefone público e efetue reparos em cabos telefônicos soltos na Rua Casemiro Grochka, no Bairro Contenda.
Indicação n° 5138/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize limpeza da caixa d’água comunitária, localizada na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, s/n, na Colônia Marcelino.
Indicação n° 5139/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize substituição de antipó por paralelepípedos na Rua João Beger, na localidade Colônia Mergulhão.
Indicação n° 5140/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize substituição de antipó por paralelepípedos na Rua Luiz Grochoski, na localidade Costeira do Cupim.
Indicação n° 5141/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de antipó na extensão da Rua Izaura Ravaglio da Rocha, Rio de Una.
Indicação n° 5142/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize o recape asfáltico em toda extensão da Rua Nestor Pereira da Rocha Junior, no Bairro Jardim Eldorado.
Indicação n° 5143/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de rede de esgoto em toda extensão da Rua Afonso Dissenha no Bairro Braga.
Indicação n° 5144/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buraco nas Ruas Boa Esperança e Regina Berton Moleta, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 5145/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4471/2014, que determine a construção de calçadas ao redor da Escola Leonilda Ravaglio Trevisan, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação n° 5146/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Travessa Arlindo Pedon, nº 115, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação n° 5147/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de lixo e restos de construção na Rua Guilherme Otto Sell, em frente ao nº 133, 164 e no final da Rua, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação n° 5148/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine que se refaçam as pinturas das faixas para pedestres, passagens elevadas e lombadas, em toda a extensão da Rua Quirino Zagonel.
Indicação n° 5149/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3888/2014, a colocação das devidas sinalizações horizontais e verticais nas ruas do Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 5150/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de pavimentação em paralelepípedo na Rua Domingos Burakowski, iniciando na BR 376 km 628, Bairro Inhaíva.
Indicação nº 5151/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de pintura e sinalização de trânsito informando a existência de uma Escola Infantil Ursinho Feliz, desde a Rua Wilson Luciano Vion até a Rua Visconde do Rio Branco, próximo ao nº 2764, Bairro Centro.
Indicação nº 5152/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Veríssimo Marques, próximo aos números 1145 e 1160, Bairro Centro.
Indicação nº 5153/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Olímpio Ferreira da Cruz, próximo ao nº 1206, Bairro São Marcos.
Indicação nº 5154/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de recolhimento dos entulhos na Rua Alameda Artex e Marginal da BR 376, próximos aos números 19183 e 19139, Bairro São Marcos.
Indicação n° 5155/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de poste com luminária na academia ar livre na Rua Pedro Lino Ferreira da Cruz, no Bairro Portal do Sol.
Indicação n° 5156/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a construção de um CMEI no Jardim Aquarius ou Jardim Netuno.
Indicação n° 5157/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a pintura de solo nas lombadas da Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 5158/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a recuperação total, com uma nova camada de antipó na Rua Domingos Fogiatto, no Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 5159/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a recuperação total, com uma nova camada de antipó na Travessa Dois da Rua Pedro Pires De Oliveira, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n° 5160/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos em toda extensão das Ruas Das Castanheiras e Avenida dos Pinheiros, no Jardim Krichak, Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 5161/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marlene Dias Ferreira, Moradias Holtmann, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 5162/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Maria da Conceição Bastos Zen, no Bairro Jurema.
Indicação n° 5168/2014, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que revitalize a sinalização horizontal de trânsito, como faixas de pedestres, divisores de fluxo e estacionamento, na Rua Harry Feeken, entre as Ruas Almirante Alexandrino e José Grabias, Afonso Pena.
Indicação n° 5169/2014, do Vereador Dr Ido, ao Poder Executivo, que solicite manutenção no ponto de ônibus próximo ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Indicação n° 5170/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos a fim de instalar placas de sinalização vertical e horizontal nas esquinas das ruas do Bairro do Jardim Suíça.
Indicação n° 5171/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos a fim de instalar placas com o nome das ruas, seu respectivo CEP e a numeração correspondente a cada quadra, em todas as ruas do Bairro do Quississana.
Indicação n° 5173/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que realize pintura de faixa de pedestre na Rua Alfredo Pinto, no Bairro do Afonso Pena.
Indicação n° 5174/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para manutenção da ciclovia e calçada na Rua Castro, na quadra do número 586, no Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 5175/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, para que realize instalação de uma lombada na Rua Elza Scherner Moro, em frente ao número 45, no Bairro do Riacho Doce.
Indicação n° 5176/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a retirada de entulhos na Rua Brasília, esquina com a Rua Maria Paulina Pereira, no Bairro Ouro fino.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 394/2014, do Legislativo, nº 195, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 2297/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel com área de 1.839 m².
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1275/2014, que aprova o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 001/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo Nossa Senhora do Monte Claro.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1277/2014, que aprova 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 116/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o
Projeto de Decreto Legislativo n° 1278/2014, que aprova Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.
TRIBUNA
VEREADOR PROF. MARCELO
– O Vereador Prof. Marcelo, fará uso da Tribuna, para entrega do DIPLOMA DE RECONHECIMENTO, à Senhora Edite Maria Pereira da Cruz Sclipe – relevantes serviços prestados na área social. (Requerimento nº 064/2014-aprovado por unanimidade em 03.07.2014.)
VEREADOR AILTON FENEMÊ
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 382/2014, do Vereador Luiz Paulo, que Altera a Lei nº 470, de 15 de outubro de 2003, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Vila Quissisana – ASMOVIQ.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 384/2014, do Vereador Professor Assis, que denomina de Rua Luiz Roberto Grybosi, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 385/2014, dos Vereadores Luiz Monteiro, Sylvio Monteiro e Professor Assis, que cria o Programa Farmácia Popular Municipal de São José dos Pinhais e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 383/2014, do Vereador Ailton-Fenemê e demais Vereadores que o subscrevem, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica São José/Nova Jornada.
APROVADO POR UNANIMIDADE
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
VEREADOR DR. IDO
VEREADOR LUIZ MONTEIRO
VEREADORA NINA SINGER
Próxima Sessão no dia 19 de agosto às 09h00.
