3ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 12 DE AGOSTO DE 2014.

 

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 476/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Convênio n° 006/2014-SEMAS, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio.

Ofício n° 213/2014, da Secretaria de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício n° 067/2014,  enviado pela Presidência, sobre instalação de equipamentos de Academia ao Ar Livre na Rua Pedro Helpa, Jardim Montreal.

DIVERSOS

Comunicados 110  2607   e 9598     MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

CA/110/2014, da Copel, em resposta à indicação n° 4986/2014, do Vereador Onildo, para relocação de poste.

Ofício circular n° 22/2014, da Secretaria de Direitos Humanos, sobre sugestão de edição de Legislação Municipal sobre o Disque Direitos Humanos.

DO PODER LEGISLATIVO

Requerimento n° 071/2014, do Vereador Dr Ido, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação: Qual a data prevista para envio de um Projeto de Lei a esta Casa de Leis, atendendo a Indicação n° 1740/2013, desse Vereador, na qual solicita a concessão de gratificação por produtividade ao Fiscal de Vigilância Sanitária, com base na alteração do Decreto Lei nº1659, de 06 de fevereiro de 2014.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicação n° 5104/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que providencie colocação de ponto de ônibus no penúltimo ponto em frente à Igreja Evangélica, na Rua Nicolau Braholka, localizada no Saltinho da Malhada.

Indicação n° 5105/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize colocação de travessia elevada na Rua Curitiba, nº 585, no Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 5106/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que providencie troca de local de ponto de ônibus na Rua Nicolau Braholka, localizada no Saltinho da Malhada.

Indicação n° 5107/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja feita a desobstrução do bueiro localizado na Rua Pedro Francheto, em frente ao número nº 839, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 5108/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine que seja feita a retirada de entulhos na Rua João Batista Potier, esquina com Rua Pedro Francheto, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 5109/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçadas e benfeitorias necessárias na Rua Lourival Belmiro Berti, trecho compreendido entre as Ruas Prefeito João Nester e Conúncio Carraro, no Bairro Cidade Jardim. Indicação n° 5110/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de um semáforo na Rua General Catão Mena Barreto Monclaro, esquina com a da Rua Joinvile, entre a Panificadora Santo Pão e a Revistaria Joinville, no Bairro Pedro Moro.

Indicação n° 5111/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização horizontal e vertical de ponto de ônibus na Avenida Rui Barbosa, próximo à Empresa Polyfit, Guatupê.

Indicação n° 5112/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, Detran-PR, que viabilize estudos para implantação do Exame Prático de Direção Veicular na 89ª Ciretran – São José dos Pinhais.

Indicação n° 5113/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos na Rua Antonio Moro, no Bairro Cruzeiro.

Indicação n° 5114/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Maria Pasqualim Vaccari, no trecho entre as Ruas Antonio Moro e Jorge Guimarães de Camargo, no Bairro Cruzeiro.

Indicação n° 5115/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize melhorias na sinalização horizontal e vertical, com reforço de tartarugas na Rua Maria Pasqualim Vaccari esquina com Antonio Moro, no Bairro Cruzeiro.

Indicação n° 5116/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de uma travessia elevada em frente ao SAMU, na Rua Etore Marenda, 194, Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 5117/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco na extensão da Rua Paulo Scherner, Bairro São Cristóvão.

Indicação n° 5118/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que o ônibus da linha Jardim Carmem, com destino ao Bairro, que sai do terminal às 22:11, retorne ao seu horário antigo, saindo do terminal às 22:16.

Indicação nº 5119/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de um Posto da Guarda Municipal ao lado do Condomínio Serra do Mar II, Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 5120/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento dos entulhos em toda a extensão das respectivas vias: Rua Cuiabá, Rua Maceió, Rua Rio de Janeiro, Rua São Luiz, Bairro Águas Belas.

Indicação nº 5121/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento dos entulhos na Rua dos Eucaliptos nº 400, ao lado do Condomínio Serra do Mar II, Bairro Riacho Doce.

Indicação nº 5122/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pavimentação em paralelepípedo na Rua Francisco Honório Claudino, trecho compreendido de seu início até a Igreja Nossa Senhora Aparecida, Bairro Roseira.

Indicação n° 5123/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, restos de construção e lixos em geral na calçada da Rua Guilherme Bortolotti, em frente ao nº 235, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5124/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de restos de construção e lixos em geral na calçada da Rua Castro, em frente ao nº 1460, esquina com a Rua Rubens Huergo, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 5125/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recolocação da placa indicativa de lombada, assim como reforço de pintura na Avenida Rui Barbosa, próximo ao Patronato, em frente à Igreja Congregação Cristã, no Bairro Cachoeira.

Indicação n° 5126/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pintura nas faixas da Travessa Etore Marenda, no Bairro Bom Jesus.

Indicação n° 5127/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição da lâmpada na Rua John Lennon, em frente ao nº 691, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 5128/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine que seja patrolada e ensaibrada a Rua Leone Décimo Dal Negro, a partir da chácara Abura.

Indicação n° 5129/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de instalação de uma câmera de monitoramento eletrônico, no Colégio Estadual Elza Scherner, na Rua Eliud Alves Pereira nº 423, Quississana.

Indicação n° 5130/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção de placas de lombadas em toda a extensão da Rua Manoel Tiburcio Machado, na Região da Borda do Campo.

Indicação n° 5131/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura de identificação com o nome “Núcleo de Esporte e Lazer da Borda do Campo Roberto Cichella”, na Rua Manoel Tiburcio Machado nº 637, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5132/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Valdomiro Valaski, no Bairro Vila Bonde, em frente ao nº 2395.

DAS COMISSÕES

COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 383/2014, do Vereador Ailton-Fenemê e demais Vereadores que o subscrevem, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica São José/Nova Jornada.

ORDEM DO DIA

1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 382/2014, do Vereador Luiz Paulo, que Altera a Lei nº 470, de 15 de outubro de 2003, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Vila Quissisana – ASMOVIQ.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 384/2014, do Vereador Professor Assis, que denomina de Rua Luiz Roberto Grybosi, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 385/2014, dos Vereadores Luiz Monteiro, Sylvio Monteiro e Professor Assis, que cria o Programa Farmácia Popular Municipal de São José dos Pinhais e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

1º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 392/2014, neste Legislativo, nº 193, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 41.700,00 – Secretarias de Indústria, Comércio e Turismo e de Segurança.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– Sob Requerimento n° 72/2014;  Dispensa de Interstício

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 392/2014, neste Legislativo, nº 193, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 41.700,00 – Secretarias de Indústria, Comércio e Turismo e de Segurança.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

TRIBUNA: NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS EM TRIBUNA.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL: FIZERAM USO DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES: LUIZ MONTEIRO E LEANDRO DA NIFER.

Próxima Sessão no dia 14 de agosto às 09:00 h.


 

 

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