2ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 07 DE AGOSTO DE 2014.
EXPEDIENTE
DIVERSOS
Comunicados 725 1209 1417 1622 2057 6581 10978 12357 23590 24621 24114 27226 35111 42714 50501 53947 MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.
Ofício n° 1865/2014, da Secretaria Municipal da Educação, em resposta à Indicação n° 4620/2014, do Vereador Wilson Cabelo, sobre viabilização de campanha contra cyberbullying nas escolas.
Ofício nº 1043/14-OPD, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Acórdão de Parecer Prévio nº 289/2014 proferido por esse Tribunal nas Contas do Poder Executivo do Município de São José dos Pinhais, exercício financeiro de 2012.
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 390/2014, do Vereador Professor Assis, que denomina de Rua João Mathias, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei n° 405/2014, dos Vereadores Professor Abelino, Gilberto Mello e Vereadora Mari Temperasso, que proíbe a implantação do Agente Antipó nas ruas, alamedas, avenidas ou travessas no Município de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que Institui medidas de controle, combate e prevenção à comercialização e ao parcelamento do solo nas áreas rurais, em frações com dimensão inferior à constitutiva do módulo rural de propriedade, no território do Município de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 070/2014, do Vereador Wilson Cabelo, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte pedido de informação: Quais serão as ações que a Prefeitura fará para a Semana Cultural das Bandas e Fanfarras, segundo a Lei nº 2170 de 22 de maio de 2013?
APROVADO
Indicação n° 5060/2014, do Vereador Professor Assis, à Empresa OI, que seja retirado o telefone público existente na Rua Maringá, n° 33, esquina com a Rua Germano Schlögl, e reinstalado na Praça que fica em frente à Escola Padre Pedro Fuss.
Indicação n° 5061/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que aumente os serviços de policiamento ostensivo e preventivo na Rua Castro.
Indicação n° 5062/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que instale correta sinalização do desvio que dá acesso à Avenida das Torres, na esquina das Ruas Joaquim Nabuco e Pérola do Oeste.
Indicação n° 5063/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize retirada de entulho na Rua Albino Moreschi, em frente à Empresa Brasmog, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n° 5064/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize limpeza na Rua Goiânia, ao lado do número 345, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n° 5065/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize operação tapa buraco no final da Rua Floresta com a Rua Albino Moreschi, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n° 5066/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a colocação do super antipó em toda a extensão da Rua Marialva, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n° 5067/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize pintura de faixa de pedestre na Rua Brasília, em frente ao Mercado Jardim e Panificadora Jardim, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n° 5068/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a remoção de entulhos (caliças) na Rua Olimpio Ferreira da Cruz em frente ao nº 525, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 5069/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma lombada na Rua Prefeito João Nester, em frente aos números 318 e 320, no Bairro Cidade Jardim. Indicação nº 5070/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a implantação de rede de esgoto na Rua João Ângelo Cordeiro, trecho compreendido entre as Ruas Duque de Caxias e Afonso Dissenha, no Bairro Bom Jesus.
Indicação n° 5071/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que realize a implantação de academia da primeira idade e academia da terceira idade, na Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, número 21, no CMEI Alvorecer, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 5072/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a mudança do ponto de ônibus da linha Borda do Campo e Posto Paris em aproximadamente 500 metros, sentido Curitiba, para que fique em frente ao Posto de Gasolina Ipiranga, Rua Estela Mari Rezende, no Bairro Nemari I.
Indicação n° 5073/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó em toda a extensão das Ruas: Itaóca, Itaú, Itupeva e Itararé, localizadas no Jardim Itajubá.
Indicação n° 5074/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a poda de árvore em frente ao número predial 1024, na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 5075/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública em frente ao número predial 580, na Rua João Batista Potier, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 5076/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize estudos sobre a possibilidade de instalar lombada na Rua São Salvador, no Bairro Costeira.
Indicação n° 5077/2014, dos Vereadores Professor Marcelo, Gilberto Mello e Onildo Santos, ao Poder Executivo, que viabilize a formalização do Conselho Municipal Antidrogas de São José dos Pinhais – COMAD, criado pela Lei nº 414/2003.
Indicação nº 5078/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma casa lotérica na região do Guatupê.
Indicação nº 5079/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recolhimento dos entulhos na Rua Mandaguari, em frente ao nº 183 e 310, Bairro Águas Belas.
Indicação nº 5080/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recolhimento dos entulhos, na Rua Apucarana, em frente ao nº 156 Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 5081/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada no terreno localizao na Rua Miguel Acsenty Vodonis, ao lado do nº 280, Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 5082/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada no terreno localizado na Rua dos Eucaliptos, antes do Condomínio Serra do Mar I, Bairro Riacho Doce.
Indicação nº 5083/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das respectivas vias: Rua das Camélias, Rua Miguel Acsenty Vodonis, Rua das Palmas, localizadas no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 5084/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita instalação de postes com hastes luminárias em frente à construção do programa Vizinhança Solidária, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 5085/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para que seja feita a regulamentação de estacionamento apenas do lado direito da Rua Pernambuco esquina com a Rua João Ernesto Kilian, no Bairro São Domingos.
Indicação n° 5086/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de lixeiras ao longo das Ruas Benjamim Possebom e Pedro Laska, no Bairro Quississana.
Indicação n° 5087/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de uma Travessia Elevada na Rua Benjamim Possebom nº 368, em frente à lotérica, no Bairro Quississana.
Indicação n° 5088/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de postes com baixa tensão e iluminação pública na Rua Joaquim Alves da Rocha, no trecho entre as Ruas Pedro Laska e Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro Quississana.
Indicação n° 5089/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização vertical e horizontal na lombada localizada na Rua Maria Pasqualim Vaccari, nº 215, no Bairro Cruzeiro.
Indicação n° 5090/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização horizontal e vertical, incluindo tartarugas, no cruzamento das Ruas Ignácio Valenga e Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.
Indicação n° 5091/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de uma Academia da Terceira Idade na Rua Tenente Luiz de Oliveira Quadros, Boneca do Iguaçu.
Indicação n° 5092/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua Cláudio Pereira da Cruz, Iná.
Indicação n° 5093/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua David Pinto da Rocha, Iná.
Indicação n° 5094/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pintura da travessia elevada em frente ao nº 13061 da Estrada da Cachoeira.
Indicação n° 5095/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pintura das faixas na Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.
Indicação n° 5096/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pintura das faixas na Rua Tomazina, no Bairro Bom Jesus.
Indicação n° 5097/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, lixos e galhos de árvores na Avenida das Torres, ao lado do nº 3653, no Bairro São Pedro.
Indicação n° 5098/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma travessia elevada em frente ao nº 13061 da Avenida Rui Barbosa, no Bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 5099/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada, em frente ao Cemitério Cantinho do Céu, na Estrada da Roseira, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 5100/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para que seja procedida a revitalização na pracinha em frente ao Mercado Toscan, na Estrada da Roseira esquina com a Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 5101/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) em frente ao nº predial 1079, na Rua Olivio Tozo, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 5102/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação da luminária no poste de luz na Rua Luis Grochoski, em frente ao número 625, Bairro Costeira.
Indicação n° 5103/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite operação tapa buracos, em toda extensão da Rua José Pampuch, Bairro Bom Jesus.
DAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 382/2014, do Vereador Luiz Paulo, que Altera a Lei nº 470, de 15 de outubro de 2003, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Vila Quissisana – ASMOVIQ.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 384/2014, do Vereador Professor Assis, que denomina de Rua Luiz Roberto Grybosi, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 392/2014, neste Legislativo, nº 193, do Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 41.700,00 – Secretarias de Indústria, Comércio e Turismo e de Segurança.
COMISSÕES CONJUNTAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 385/2014, dos Vereadores Luiz Monteiro, Sylvio Monteiro e Professor Assis, que cria o Programa Farmácia Popular Municipal de São José dos Pinhais e dá outras providências.
TRIBUNA
– O Vereador Prof. Marcelo, fará uso da Tribuna, para entrega do DIPLOMA DE RECONHECIMENTO, ao Senhor Antônio Harje – relevantes serviços prestados na área de educação. (Requerimento nº 063/2014-aprovado por unanimidade em 03.07.2014.)
TRIBUNA:
– VEREADOR DR. IDO
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
– VEREADOR PROF. ASSIS
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR ONILDO
Próxima Sessão no dia 12 de agosto às 09:00 h.
