1ª Sessão Ordinária – 2º período de 2014

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 05 DE AGOSTO DE 2014.

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 402/2014-GAB, encaminhando os projetos de leis ordinárias nºs. 192, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.029.519,45 – Secretarias de Viação e Obras Públicas e de Segurança; nº 193, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 41.700,00 – Secretarias de Indústria, Comércio e Turismo e de Segurança; nº 194, que Autoriza alteração de código de Elemento de Despesa no Orçamento Geral do Município.

Ofício n° 414/2014-GAB, em resposta ao Requerimento n° 62/2014, do Vereador Carlos Machado, sobre informações relativas aos estagiários vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Ofício n° 423/2014-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Termo Aditivo ao Convênio 109/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais  e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e o 1º Aditivo ao Termo de Convênio 112/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

Ofício n° 432/2014-GAB, encaminhando cópia das Leis a seguir, devidamente sancionadas: 2426, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 571.603,84 (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento); 2428, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 670.750,00 (Secretaria Municipal de Saúde); 2429, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 181.750,00 (Secretaria Municipal da Cultura); 2431, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 500.000,00 na Secretaria Municipal de Saúde; 2432, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 391.596,00 (Secretaria Municipal de Saúde); 2433, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.244.000,00 (Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Segurança); 2434, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 523.348,64 (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer); 2435, que denomina de Ivo Woycikiewicz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; 2437, que denomina de Rua Pastora Maria Lucia Nunes Basso, uma das vias públicas de São José dos Pinhais e 2438, que denomina de Rua Yolanda Vendramin da Silva uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Ofício n° 434/2014- GAB, em resposta ao Ofício n° 832/2014, da Assembleia Legislativa, solicitando regularização e legalização da situação de 200 profissionais graduados pela Vizivali.

Ofício n° 437/2014-GAB, encaminhando cópia da Lei n° 2436/2014, devidamente sancionada, que institui a Parada Segura, destinada a oferecer maior segurança aos usuários do Transporte Coletivo do Município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Ofício n° 439/2014-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 001/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo Nossa Senhora do Monte Claro.

Ofício n° 440/2014-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento n° 065/2014, do Vereador Professor Abelino, solicitando informações da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas.

Ofício n° 442/2014-GAB, encaminhando cópia das Leis n°s: 2439, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 206.865,00 (Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Segurança); 2440, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 80.000,00 (Secretaria Municipal de Saúde); 2441, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 60.000,00 (Secretaria Municipal de Saúde) e 2442, que transfere imóveis de propriedade do Municipio de São José dos Pinhais para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), todas devidamente sancionadas.

Ofício n° 443/2014-GAB, em resposta ao Requerimento n° 66/2014, do Vereador Wilson Cabelo, solicitando informações sobre o Comitê Gestor Municipal.

Ofício n° 445/2014-GAB, em resposta ao Requerimento n° 67/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, encaminhado cópia do contrato n° 252/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Empresa Construtora Melrito Ltda.

Ofício n° 446/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Convênio n° 008/2014, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação para Vidas Sem Drogas.

Ofício n° 449/2014-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei n°s: 195, que altera dispositivos da Lei n° 2297/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel com área de 1.839 m²; 196, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 8.967.249,24 (Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde); 197, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 148.950,40 (Secretaria Municipal de Saúde); 198, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 6.665.000,00 (PREV São José);

Ofício n° 452/2014-GAB, encaminhando para conhecimento o Relatório da Estimativa de Receita, para elaboração da Lei Orçamentária – exercício 2015.

Ofício n° 456/2014-GAB, encaminhando para aprovação o 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 116/2013, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Schattdecor do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

Ofício n° 457/2014-GAB, encaminhando para aprovação os Projetos de Lei n°s: 200, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 (Secretaria Municipal de Saúde); 201, que autoriza o crédito adicional especial de R$ 141.842,31 (Secretaria Municipal de Segurança); 202, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 6.670.000,00 (Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Gabinete do Vice Prefeito); 203, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 761,14 (Secretaria Municipal de Saúde); 204, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 417.000,00 (Secretaria Municipal de Segurança e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito); 205, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de R$ 9.168.241,98 (Secretaria Municipal de Saúde).

Ofício n° 463/2014-GAB, encaminhando para aprovação o Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais e a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

Ofício n° 464/2014-GAB, encaminhando o para aprovação o Projeto de Lei n° 199/2014, que dispõe sobre a regularização fundiária e urbanística dos assentamentos irregulares em imóveis urbanos no Município de São José dos Pinhais.

DIVERSOS

Comunicados 453  687   1144   1145   1411  4215  4565      4566    7706   8589   9245   15894  15895    15896  15897   15898   15899 15900 15901  15902  15903  15904  15905  15906  15907  15908  15909  15910  15911  15912  15913  15914  15915  15916  15917  15918  15919  15920  15921  15922  15923  15924   15925   15926   15927    15928    15929    15930  e 56358  MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

Oficio Circular n° 13/2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando transferência de recursos ao Fundo de Assistência Social destinado ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado.

Ofício n° 1688/2014-Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Ofício n° 220/2013-DPL, de autoria dos Vereadores Professor Marcelo, Onildo e Gilberto Mello, sobre construção de escola no Jardim Carmen.

Informação n° 008/2014, da Receita Estadual, em resposta ao Requerimento n° 52/2014, do Vereador Professor Assis, informando a arrecadação do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Ofício n° 318/2014, do Ministério da Fazenda, em resposta ao Requerimento n° 53/2014, do Vereador Professor Assis, sobre impostos arrecadados no Município.

Ofício n° 766/2014, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros autorizado pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 147.650,00, que tem por objeto Recapeamento.

Ofício n° 853/2014, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 342.739,79, firmado com o Município de São José dos Pinhais, que tem por objeto a construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Ofício n° 854/2014, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros autorizado pelo Ministério das Cidades, no valor de R$ 1.997.442,48, cujo objeto é o Parque Linear do Rio Ressaca em São José dos Pinhais.

Ofício n° 855/2014, da Caixa Econômica Federal, informando o crédito de recursos financeiros autorizado pelo Ministério das Cidades, cujo objeto é o Parque Linear do Rio Itaqui.

Ofício 574/2014, da Copel, em resposta à indicação n° 4655/2014, do Vereador Wilson Cabelo.

Comunicados CM  61708   61709   61710   61711  61712   61713   61714   61715   61716   61717  61718   61719  61720  61721  61723  153853 e 201908 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

PR 207983/2014, da Empresa Oi, em resposta à indicação n° 4914/2014, da Vereadora Lúcia Stoco.

Ofício n° 1503/2014, da Infraero, em resposta ao Requerimento n° 58/2014, dos Vereadores Carlos Machado, José Vieira, Tadeu Camargo, Bira do Banco, Leandro da Nifer e Prof. Assis.

DO PODER LEGISLATIVO

Memorando n° 20/2014, do Departamento Financeiro e Contábil, encaminhando o Balancete Financeiro de Junho de 2014.

Projeto de Lei n 387/2014, dos Vereadores Professor Marcelo e Dr. Ido, que dispõe sobre a instituição de multa quando constatado maus-tratos e abandono de animais, e dá outras providências.

Projeto de Lei n 388/2014, dos Vereadores Professor Marcelo e Dr. Ido, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa aos Direitos dos Animais no Município de São José dos Pinhais com o intuito de se adequar à Lei Estadual 356/2013.

Projeto de Lei nº 389/2014, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Dorico Burakowski uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 069/2014, do Vereador  Leandro da Nifer, que seja encaminhado  ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação: Resposta ao protocolo número 024912/2014, acompanhado de um abaixo assinado, reforçado pela Indicação 4250/2014, solicitando uma lombada na Avenida Guatupê.

APROVADO

 

Indicação n° 5015/2014, dos Vereadores Professor Marcelo e Dr. Ido, ao Poder Executivo, que envie um projeto de lei com o mesmo conteúdo normativo do Decreto Municipal 35/2010, (Programa de Controle Ético da População Canina e Felina), revogando o decreto tão logo seja aprovado o referido projeto de lei.

Indicação n° 5016/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Antonio Rubens Silveira, próximo ao n.° 25, jardim Q´ Sonho, Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5017/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a substituição de areia por piso na quadra esportiva localizada no final da Rua Floresta com a Rua Abílio Moresque, Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 5018/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de super antipó em frente ao Comércio Escola Os Pinhais, localizado na Rua São Josemaria Escrivá, s/nº, na Colônia Avencal.

Indicação n° 5019/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de super antipó em frente ao Comércio Solar da Wanda, localizado na Rua João Lipinski, s/nº, na Colônia Malhada.

Indicação n° 5020/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize implantação de super antipó em frente ao Comércio Chácara 4 Estações, localizado na Rua Campestre, s/nº, na Campestre da Malhada.

Indicação n° 5021/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência a implantação de rede de abastecimento de água e rede coletora esgoto, nas Ruas Joaquim Alves Fontes e Maria Fontes Machado, Bairro Costeira.

Indicação n° 5022/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3095/2013, que determine a instalação de iluminação ao longo da pista de caminhada existente no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, na Borda do Campo.

Indicação n° 5023/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3093/2013, que determine o alargamento da pista de caminhada existente no Ginásio de Esportes Roberto Cichella, na Borda do Campo.

Indicação n° 5024/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma travessia elevada em frente ao Centro de Educação Estrelinhas de Jesus, na Rua Marco Aurélio Rosa nº 366, Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5025/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Padre Humberto Rubig, em frente à Igreja Deus é Amor, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5026/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do manilhamento fluvial (manilhas, rede coletora de esgoto e bocas de lobo) na Rua Sergino Weber Leite, na região do Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5027/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do manilhamento fluvial (manilhas, rede coletora de esgoto e bocas de lobo) na Rua Jossei Toda, na região do Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5028/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco, na Rua Altivir Stocco no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 5029/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a restauração do antipó na Rua Francisco Pereira da Cruz, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 5030/2014, do Vereador Bira do Banco, ao Poder Executivo, que determine a reparação da luminária localizada no canteiro central da Rua Joaquim Nabuco, entre os números 1308 e 1280, em frente à Praça da Escola Municipal Padre Pedro Fuss, neste Município.

Indicação n° 5031/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de um Módulo da Guarda Municipal no Conjunto São José, Afonso Pena.

Indicação n° 5032/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua Vitor Gomes de Almeida, Iná.

Indicação n° 5033/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que faça a limpeza da via e do meio fio da Rua Dr. Murici, em frente ao CAIC.

Indicação n° 5034/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que amplie a iluminação no Parque São José, principalmente nos locais de alongamento e parque infantil.

Indicação n° 5035/2014, do Vereador Gilberto Melo, ao Poder Executivo, que determine que os postos de saúde cedam um espaço coberto para que os pacientes e acompanhantes possam aguardar a abertura do posto pela manhã, sem a necessidade de ficar ao lado de fora dos portões, em razão da espera de senhas, ou então que os postos abram as 06h00min para que haja o recolhimento das pessoas que necessitam de atendimento.

Indicação n° 5036/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a construção do calçamento na Rua Santa Rita esquina com a Rua Canuto Maciel de Araújo, em frente aos números 520-A e 349, Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 5037/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação do suporte de iluminação pública no poste situado na Rua Trindade n° 273, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Jardim São Paulo.

Indicação n° 5038/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a substituição das atuais luminárias dos postes públicos por lâmpadas de maior luminosidade em toda a extensão da Rua André Mouro, Bairro Vila Margarida.

Indicação n° 5039/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine que se refaçam as pinturas das faixas para pedestres e lombadas, na Rua Benjamin Claudino Barbosa, no Bairro Cachoeira.

Indicação n° 5040/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do super antipó em toda a extensão da Rua Jacob Zem, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 5041/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, estudos para a aplicação do “super antipó” em toda a extensão da Rua Luiza Hummelgen Nester, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 5042/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, para trocar o telefone público, na Rua Benjamin Negoseki, em frente ao n° 1060, Bairro Cachoeira.

Indicação n° 5043/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma academia ao ar livre na Rua Almirante Alexandrino esquina com a Rua Piauí, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação n° 5044/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja implantado um redutor de velocidade ou equivalente, na Rua Rosildo Rocco, no Bairro Quississana.

Indicação n° 5045/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja colocada uma lombada, redutor de velocidade ou equivalente, na Rua dos Eucaliptos, trecho compreendido entre os Condomínios Serra do Mar I e II, no Bairro Riacho Doce.

Indicação n° 5046/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, a limpeza de recolhimento dos entulhos na Rua Nelson França, em frente ao nº50, Bairro Jardim Carmem.

Indicação n° 5047/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de pintura de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, com sinalização de parada para Veículos, na Rua dos Eucaliptos, Bairro Riacho Doce.

Indicação n° 5048/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior ampliação de RDF (Rede de Distribuição de Força para Baixa Tensão) e instalação de hastes luminárias na Rua Papa João Paulo II, com início no ponto de ônibus da entrada do Córrego Fundo até a ponte.

Indicação n° 5049/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior readequação em toda a extensão da rede de energia elétrica e implantação de luminárias nas Ruas: Raimundo Machado Fagundes – Campo Largo da Roseira e Izaura Ravaglio da Rocha – Contenda.

Indicação n° 5050/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de antipó na Estrada Vereador Domingos Benvenuto Moletta, 1500 metros, a partir da Ponte Rio Cotia.

Indicação n° 5051/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior readequação em toda a extensão da rede de energia elétrica e implantação de postes com luminárias na Rua Nossa Senhora das Graças – Contenda.

Indicação n° 5052/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2757/2013, que determine a vistoria, manutenção ou troca dos pontos de ônibus localizados no Bairro Zaniolo.

Indicação n° 5053/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite ronda da Guarda Municipal com maior frequência no Bairro Jardim Itália.

Indicação n° 5054/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para melhorar a sinalização para quem vai fazer a conversão à esquerda da Rua Barão do Cerro Azul para a Rua Izabel A. Redentora, Centro, devido o grande número de acidentes.

Indicação n° 5055/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a reestruturação das Ruas Doutor Muricy e Alameda Arpo, contemplando a implantação de rótulas, calçadas, ciclovias e demais melhorias que se façam necessárias.

Indicação n° 5056/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de paralelepípedo, contemplando calçadas, ciclovia, iluminação pública, galerias pluviais e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Constante Moro Sobrinho, no trecho entre a Rua Onofre Holtmann e o Contorno Leste, no Bairro Jurema.

Indicação n° 5057/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a aplicação de uma nova camada de antipó, limpeza das galerias pluviais e bueiros das Ruas A e B, na comunidade da Vila Costeirinha.

Indicação n° 5058/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos, incluindo topografia, em todas as Ruas do Jardim Lucy no Bairro ipê, com o objetivo da substituição das galerias pluviais por maior diâmetro e implantação de bueiros conforme necessidade.

Indicação n° 5059/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a sinalização vertical e horizontal de proibido estacionar em um dos lados da Rua João Palma Moreira, nas proximidades do SENAI no Bairro Costeira.

 

TRIBUNA:

– VEREADOR ONILDO;

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADORA LÚCIA STOCO;

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR WILSON CABELO

 

 

Próxima Sessão no dia 07 de Agosto às 09:00 h.


 

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