39ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 01 DE JULHO DE 2014.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 387/2014-GAB, encaminhando o 1º Aditivo ao Termo de Convênio n° 02/2014, firmado entre o Município e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José, para aprovação.
DIVERSOS
Ofício n° 1596/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em resposta à indicação n° 4035/2014, do Vereador Wilson Cabelo.
DO PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 382/2014, do Vereador Luiz Paulo, que Altera a Lei nº 470, de 15 de outubro de 2003, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Vila Quissisana – ASMOVIQ.
Indicação n° 4854/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tela ou alambrado, na cancha de areia do Bairro Portal do Sol.
Indicação n° 4855/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o asfaltamento na Rua Noel Gomes de Almeida, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 4856/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada na Rua Pedro Vidolin, no Bairro Costeira.
Indicação n° 4857/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a restauração da placa indicativa da Rua Augusto de Barba, do “Posto de Saúde” do Bairro São Marcos.
Indicação n° 4858/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparação da boca-de-lobo existente na Rua Jorge Brey, em frente ao nº 346, no Jardim Martinópolis.
Indicação n° 4859/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação do “Programa Segundo Tempo”, visando atender as seguintes instituições de ensino: Escola Municipal Maria Leni Haluch de Bastos, Escola Municipal Professora Maria de Rocco Persegona, Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino, Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, Colégio Estadual Zilda Arns, Colégio Estadual Tarsila do Amaral e Colégio Estadual Tiradentes.
Indicação n° 4860/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pintura da passagem elevada existente na Rua Canoinhas, entre a Escola Municipal Antonio Franco da Rocha e a Praça, na Borda do Campo.
Indicação n° 4861/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada uma passagem elevada (lombada) na Rua Tubarão, em frente aos números 780 e 743, Borda do Campo.
Indicação n° 4862/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a retirada de caliça na Rua Jorge Brey, em frente ao nº 158, no Jardim Martinópolis, bem como na Rua Caçador, em frente ao nº 46, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 4863/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize melhorias na iluminação pública na extensão da Rua Leonardo Difert – Miringuava.
Indicação n° 4864/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada em toda a extensão da Rua Leonardo Difert – Miringuava.
Indicação n° 4865/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na extensão da Rua Leonardo Difert – Miringuava.
Indicação n° 4866/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que determine a implantação do Programa Segundo Tempo nas seguintes localidades: Costeira (em atendimento aos Bairros Parque São José e Vale Verde), São Francisco (em atendimento aos Bairros Barro Preto, Del Rey, Colônia Murici e Colônia Mergulhão), Riacho Doce (em atendimento a Moradias Holtman, Jardim Krichak, Jardim Antares e aos moradores dos Condomínios Serra do Mar I e II), Bairro Independência, Ouro Fino e Jardim Eldorado.
Indicação n° 4867/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior alargamento e ensaibramento na extensão da Rua Alfredo Cordeiro da Cruz – Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 4868/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de instalação de uma câmera de monitoramento eletrônico, no Colégio Estadual Tarsila do Amaral, na Rua Ayrton Senna nº 480, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 4869/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de instalação de uma câmera de monitoramento eletrônico no ponto final do Ônibus Posto Paris, no Jardim Q’Sonho, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 4870/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buraco, na Rua Concórdia, em frente ao nº 751, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 4871/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a regularização de sinalização horizontal e vertical para estacionamento de parada de van escolar no Colégio Estadual Tarsila do Amaral, na Região da Borda do Campo.
Indicação n° 4872/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos a fim de viabilizar a implantação de aulas de Balé no CRAS da Borda do Campo, na Rua Joana Persegona Zen nº 78.
Indicação n° 4873/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação asfáltica definitiva na extensão da Rua Apucarana, Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 4874/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a troca da placa indicativa do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS-AD) na Avenida Rui Barbosa, n° 1291.
Indicação n° 4875/2014, dos Vereadores Tadeu Camargo e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo para implantação de uma travessia elevada na Rua Almirante Alexandrino, em frente ao n° 674, Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 4876/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizada a implantação de luminárias na Estrada da Saracura nº 227001, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 4877/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de terreno baldio, na Rua Avenida Deputado João Leopoldo Jacomel, ao lado do nº 1325, Bairro Braga.
Indicação n° 4878/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja realizada a colocação de ponto de ônibus no ponto final do ônibus Antares, no Bairro Riacho Doce.
Indicação n° 4879/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da pavimentação e demais benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, números 1390 e 1462, Bairro Braga.
Indicação n° 4880/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine recolhimento de entulhos na Rua Francisco de Paula Lobo Araújo nº 56, Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 4881/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 3930/2014, que solicite operação tapa buracos na Rua Jose Pasqualin, em toda sua extensão, Colônia Rio Grande.
Indicação n° 4882/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para arrumar a galeria pluvial e consequentemente a boca de lobo na Rua Ignácio Valenga, nº 370, localizada no Bairro do Quississana, com os seus cruzamentos.
Indicação n° 4883/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de sinalização horizontal com tartarugas, nas esquinas das Ruas Francisco Dirceu Chiurato com João Melanski Filho, no Bairro do Quississana.
Indicação n° 4884/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para arrumar em regime de urgência a galeria pluvial na Rua Ernesto Moro Radeschi, em frente ao nº 840, no Riacho Doce.
Indicação n° 4885/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para retorno dos pontos de ônibus da Rua Claudio José Ravaglio em frente aos números 48 e 315, no Jardim Jurema.
Indicação n° 4886/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 2453/2013 e 3409/2014, que viabilize a restauração do antipó na Rua dos Pinheiros, Bairro Cachoeira.
Indicação n° 4887/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de iluminação na Travessa Jovita Wotroba, próximo ao nº 44, no Jardim Guarani.
Indicação n° 4888/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de “proibido jogar lixo” ao redor da Escola Leonilda Ravaglio Trevisan, no Bairro Moradias Trevisan.
Indicação n° 4889/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2939/2013, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Rua João Batista Carvalho de Oliveira, no Jardim Itália.
Indicação n° 4890/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine operação tapa buraco em toda a extensão da Travessa Luiz Orides da Rocha, no Jardim Itália.
Indicação n° 4891/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize o alinhamento de bueiro na Avenida dos Cardeais, em frente ao número 294, no Bairro Aviação.
Indicação n° 4892/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie colocação de super antipó em toda extensão da Rua Pedro Moro, na localidade Contenda.
Indicação n° 4893/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize colocação de duas caçambas de lixo na Rua Alexandre Kusma, na Região Serrote, na Colônia Marcelino.
Indicação n° 4894/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize a fiscalização na Travessa Bom Sucesso, no Bairro Centro, nos finais de semanas e em horários de pico, sendo que esta rua já possui placas de proibido estacionar e não estão respeitando.
Indicação n° 4895/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buraco nas seguintes Ruas: Marialva, Maria Vaccari Bortolan, Planalto, Albino Moreschi e Curitiba, todas localizadas no Jardim Ouro Fino.
Indicação n° 4896/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a desapropriação de uma área e construção de um Centro Comunitário no Jardim Ouro Fino.
Indicação n° 4897/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Floresta, no Jardim Ouro Fino.
Indicação n° 4898/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Goiânia, no Jardim Ouro Fino.
Indicação n° 4899/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, ciclovia, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Maria Vaccari Bortolan, no Jardim Ouro Fino.
ORDEM DO DIA
– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1261/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSEP).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1262/2014, Aprova o quarto Aditivo ao termo de Convênio n° 011/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a Associação Beneditina da Providência – ABENP.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1263/2014, Aprova o segundo aditivo ao Termo de Convênio n° 102/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência, e o Desafio Jovem Vidas para Cristo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1264/2014, Aprova o primeiro aditivo ao termo de convênio n° 120/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação Pe. João Roberto.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1265/2014, que aprova o Terceiro Aditivo ao Termo de Convênio n° 09/2012, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, que altera a vigência do Convênio para 31/03/2015 e o valor global para R$ 189.747,18.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADORES
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
Próxima Sessão no dia 03 de Julho às 09:00 h.
