34ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 10 DE JUNHO DE 2014.

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 340/2014-GAB, encaminhando cópia das Leis n°s: 2406, que oficializa a denominação da Rua Doutor José Carlos Ribeiro Ribas; 2407, que oficializa a denominação da Rua Itaóca e 2408, que denomina de Ernesto Germano Hoppe, uma das vias do Município, todas devidamente sancionadas.

Ofício n° 341/2014-GAB, encaminhando cópia das Leis n°s: 2409, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.606.422,66 (Secretaria Municipal de Saúde); 2410, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 485.900,00 (Secretaria Municipal de Saúde); 2411, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 18.921.994,02 (Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Secretaria Municipal de Comunicação Social); 2412, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 295.300,00 (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas); 2413, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 110.000,00 (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer) e 2414, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.297.496,00 (Secretaria Municipal de Saúde), todas devidamente sancionadas.

Ofício n° 342/2014-GAB, encaminhando cópia do Decreto n° 1765/2014, que determina que nos dias 12, 17 e 23 de Junho, o expediente nas repartições públicas municipais será das 08:00 às 13:00.

Ofício n° 343/2014-GAB, encaminhando resposta ao Requerimento n° 44/2014, do Vereador Leandro da Nifer, referente inexigibilidade de licitação na contratação do Escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados.

DIVERSOS

Comunicado 2287 5480  27370  31309  31310  MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

DO PODER LEGISLATIVO

Requerimento n° 52/2014, do Vereador Professor Assis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, o seguinte Pedido de Informação: Que essa Secretaria informe o montante efetivamente arrecadado de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, no exercício de 2013, pelo Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimento n° 53/2014, do Vereador Professor Assis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, o seguinte Pedido de Informação: Que essa Secretaria informe o montante efetivamente arrecadado de IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados e IR – Imposto de Renda, no exercício de 2013, pelo Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimento nº 054/2014, do Vereador Professor Marcelo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 343/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte público local para servidores da guarda municipal no Município de São José dos Pinhais.

Indicação n° 4658/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que realize limpeza e retirada de entulhos na Rua Campo Mourão, em frente ao número 243.

Indicação n° 4659/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o alargamento da Avenida Tertuliano Ferreira Souza, bem como a roçada ao lado da Avenida em toda a sua extensão, no Jardim Libanópolis.

Indicação n° 4660/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o alargamento da Rua Alais de Fátima Zapf, bem como a roçada ao lado da rua em toda a sua extensão, no Jardim Libanópolis.

Indicação n° 4661/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e a retirada de entulhos da Rua Santa Catarina, entre os números 296 e 280, Vila Nova.

Indicação n° 4662/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção da Academia da Terceira Idade do Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 4663/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a coleta de entulhos, madeira, galhos e desova em toda extensão da Rua Antonio Zaramella, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 4664/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a recuperação do antipó em todas as ruas do Jardim Fátima, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 4665/2014, dos Vereadores Professor Marcelo e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine estudos para elaborar Projeto de Lei Complementar que isente os servidores da Guarda Municipal, da tarifa do transporte público local.

Indicação nº 4666/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada limpeza e retirada de entulhos, da Rua Rosália Stanczyk, próximo ao n° 451, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 4667/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize implantação de camada asfáltica definitiva na extensão da Rua Alexandre Zanchetta – Campina.

Indicação nº 4668/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos de serviço de água encanada na extensão da Rua Loirdo Sant’ana (aproximadamente 600 metros) – Campina do Taquaral.

Indicação nº 4669/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior implantação de rotatória com sinalização vertical e horizontal adequada, na Alameda Bom Pastor (entrada do Bairro Arujá) – Barro Preto.

Indicação nº 4670/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior implantação de rotatória com sinalização vertical e horizontal adequada, na confluência das Ruas Antônio Moletta Filho com Eugênio Moro (entrada Estrada Jardim Del Rey) – Bairro Del Rey.

Indicação nº 4671/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize a construção de escada para acesso de pedestres no barranco localizado na marginal da BR 376 – Km 633, sentido Joinvile/Curitiba, proximidades do mercado João Maria ((Rua Olezir Bueno Machado) – Contenda.

Indicação nº 4672/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas na Rua Anita Fernandes, entre as Ruas José Carlos Pisani e Rua 29, no Bairro Del Rey.

Indicação nº 4673/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de lombada na Rua Francisco Dirceu Chiuratto, em frente ao nº 327, no Bairro Quississana.

Indicação nº 4674/2014, dos Vereadores Professor Abelino e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de placa de indicação de lombada na Rua Aristides França, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 4675/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, na extensão da Rua Gregório Gondro, Bairro Cachoeira.

Indicação nº 4676/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na Travessa São Cristóvão, Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 4677/2014, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que notifique a Empresa de Telefonia para que realize a manutenção do telefone público e efetue reparos em cabos telefônicos soltos e na altura de pedestres na Rua Albino Mickos, em frente à Igreja Bom Jesus, no Bairro Campestre da Faxina. Indicação nº 4678/2014, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que providencie estudos e colocação de linha telefônica fixa e internet no CRAS – Campestre da Faxina.

Indicação n° 4679/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada uma travessia elevada na Rua Matilde Brantil de Paula, em frente ao número 635, bem como realize estudos para verificar a possibilidade e viabilidade de transformar a Rua Matilde Brantil de Paula, localizada na Borda do Campo, em sentido único.

Indicação 4680/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fazer uma área de refúgio para ponto de ônibus localizado na Rua Pastor Boleslau Olcha em frente à Agropecuária Stelmachuk, no Bairro Borda do Campo.

Indicação 4681/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a repintura das lombadas na Rua Mendes Leitão, entre as Ruas Joinvile e Voluntários da Pátria.

Indicação 4682/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas indicando a Capela Mortuária na Rua Voluntários da Pátria.

Indicação n° 4683/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a complementação da pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua João de Almeida, Jardim São Francisco, Bairro Costeira.

Indicação n° 4684/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a complementação da pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, iluminação publica e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Antonio Claudino Barbosa, Jardim São Francisco, Bairro Costeira.

Indicação n° 4685/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a complementação da pavimentação asfáltica, implantação de calçadas, iluminação publica e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Oristela Foggiatto, Jardim São Francisco, Bairro Costeira.

Indicação n° 4686/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na esquina das Ruas Hamilton Luiz Uba com João Batista Potier, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 4687/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um telefone público, próximo à Caixa Econômica, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 4688/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza de terreno baldio, na Rua Curitiba, em frente à Metal Franca, Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 4689/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da via com patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias na Rua Vila Nova, Bairro Cachoeira.

Indicação n° 4690/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão das Ruas: Miguel Acsenty Vodonis e Rua das Palmas, Bairro Jardim Primavera.

Indicação n° 4691/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 4692/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Maria Paulina Pereira, Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 4693/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a drenagem do manilhamento da Rua Dulcidio Ananias Pinto e aberta a rua para poder ser realizada a interligação do manilhamento entre a Rua Dulcidio Ananias Pinto e a Rua Cléia Moreira Dombroski, Bairro Ipê II.

Indicação n° 4694/2014, do Vereador Wilson Cabelo, À COPEL e ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de posto e rede de baixa tensão na Rua Senador Darci Ribeiro, na Vila Iná, com a finalidade de instalação da iluminação pública e posterior empreendimento industrial.

Indicação n° 4695/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize a pintura das lombadas na Rua Constante Moro Sobrinho, nas proximidades do Jardim Suíça.

Indicação n° 4696/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para reforçar a sinalização e reforço de lombada na Rua Antonio Bianchetti, em frente ao nº 700, na Vila Iná.

Indicação n 4697/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma “boca de lobo”, em frente ao número predial 340, na Rua João Batista Potier, no Bairro São Marcos.

Indicação n 4698/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a restauração de “boca de lobo” na esquina das Ruas João Batista Potier e Pedro Francheto, no Bairro São Marcos.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 363/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Rua Ivo Woycikiewcz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 370/2014, do Vereador Prof. Abelino, inclui no calendário oficial do Município de São José dos Pinhais a festa em louvor a Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Guatupê.

TRIBUNA

-Vereador Prof. Abelino, fará a entrega de Diploma de Reconhecimento ao representante da Unidade Paraná Seguro do Bairro Guatupê. (Requerimento nº 045, de 27 de maio de 2014, aprovado em sessão.)

ORDEM DO DIA:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 345/2014, n/Legislativo, nº 169, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 346/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que institui a parada segura, destinada a oferecer maior segurança aos usuários do transporte coletivo do Município de São José dos Pinhais e, dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 360/2014, neste Legislativo, 177, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.456.766,13 – Secretaria Municipal de Assistência Social.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 361/2014, neste Legislativo, 178, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

TRIBUNA: NENHUM VEREADOR FEZ USO DA PALAVRA EM TRIBUNA.

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSSOAL:

 

LUIZ MONTEIRO

PROFESSOR ABELINO

LUIZ PAULO

CARLOS MACHADO

MARI TEMPERASSO

PROFESSOR MARCELO

TADEU CAMARGO

LUCIA STOCO

WILSON CABELO

 

 

 

 

Próxima Sessão no dia 12 de Junho às 09:00 h.