33ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 05 DE JUNHO DE 2014.

 


EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 331/2014-GAB, encaminhando os Projetos de Lei n° 186/2014, que transfere imóveis de propriedade do Município de São José dos Pinhais para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e 187/2014, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 523.348,64 (Secretaria Municipal de Saúde), para estudo e posterior aprovação.

Ofício n° 339/2014-GAB, encaminhando para aprovação, o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSEP).

Ofício Circular n° 002/2014-GAB, comunicando sobre os repasses efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para o Município de São José dos Pinhais/PR, para o Programa Vizinhança Solidária.

DIVERSOS

Comunicado 6741 7528  7529  13730  15442  15443  15940    18156 MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 371/2014, do Vereador Professor Abelino, que Denomina de Rua Pastora Maria Lucia Nunes Basso, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 372/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que Denomina de Rua Yolanda Vendramim da Silva uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Indicação n° 4623/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite a pavimentação de antipó em toda a extensão da Rua Augusto da Cruz – Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 4624/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada nas proximidades do cruzamento das Ruas Hamilton Luiz Uba e Alberto Bonk, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 4625/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, ciclovias, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, em toda a extensão da Rua Henrique Bortolan, Jardim São Francisco, Bairro Costeira.

Indicação n° 4626/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, ciclovias, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, em toda a extensão da Rua Regina Stuzinski Ramos, Jardim São Francisco, Bairro Costeira.

Indicação n° 4627/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, a seguinte sugestão: que viabilize estudos necessários para desenvolvimento de projeto para a regularização do Jardim São Judas Tadeu ou realocação das famílias residentes nesta localidade.

Indicação n° 4628/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize em caráter de urgência a sinalização vertical e horizontal no entorno da Escola Municipal Almir Ferraz, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação n° 4629/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca das atuais lâmpadas de mercúrio por lâmpadas metálicas, em toda a extensão da Rua Barão do Cerro Azul, principalmente entre as Ruas Izabel A Redentora e Voluntários da Pátria.

Indicação n° 4630/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que realize estudos para analisar a viabilidade da criação de uma vaga preferencial para portadores de deficiência física na Rua Doutor Motta Junior, nas proximidades da Rua XV de Novembro, Centro de São José dos Pinhais.

Indicação n° 4631/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a troca das calhas, instalação de grades ou de alarme na Capela Mortuária da Borda do Campo.

Indicação n° 4632/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Capitão Jonas Mateus de Almeida, principalmente em frente ao nº 107, Borda do Campo.

Indicação n° 4633/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Julia da Costa, no Bairro Roseira, na Borda do Campo.

Indicação n° 4634/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação “tapa buraco” na totalidade da Rua Leôncio Correa, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 4635/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do manilhamento fluvial (manilhas, rede coletora de esgoto e bocas de lobo), na Rua Chapecó, entre as Ruas Videira e Caçador, na Região do Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 4636/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação na Academia da Terceira Idade na Avenida dos Bosques, Região da Borda do Campo.

Indicação n° 4637/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação da tampa da “Boca de Lobo” na Rua Aristides França, em frente ao nº 890, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 4638/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1324/2013, que viabilize estudos no sentido de instalar Câmeras de Segurança no Conjunto Residencial Urano, que atenda os seguintes endereços: Rua Senador Acioly Filho com a Rua Teresa Nester e Rua Almirante Alexandrino com a Rua Vitório Marenda.

Indicação n° 4639/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação “Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Ilo Antoninho Mozer, no Jardim Cristal.

Indicação n° 4640/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1434/2013, que determine a instalação de ciclovia e iluminação pública em toda extensão da Rua Benedito Inácio Correia no Bairro Moradias Trevisan.

Indicação n° 4641/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas: Santa Silvia, Quinzito de Quadros Souza, Travessa Equador, Padre João da Veiga Coutinho e Avenida Capitão Thomaz de Camargo, Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 4642/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Pedro Pires de Oliveira, Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 4643/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a implantação de lombada na Rua João Melanski Filho, em frente ao número 248, no Bairro Quississana.

Indicação n° 4644/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize uma operação tapa buraco em regime de urgência na Rua Celestina Escolaro Foggiato, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 4645/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de limpeza e roçada de dois terrenos, um na Rua dos Eucaliptos, ao lado do Condomínio Serra do Mar II e outro na Rua Elza Scherner, antes do Condomínio Moradas da Serra, Bairro Riacho Doce.

Indicação n° 4646/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o serviço de pintura de um redutor de velocidade na Rua Alameda Bom Pastor, Bairro Barro Preto.

Indicação n° 4647/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitorias necessárias na extensão da Rua Adir Pedroso, Bairro Vila Iná.

Indicação n° 4648/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada em frente ao nº 136, na Rua dos Purkotes, no Bairro Cachoeira.

Indicação n° 4649/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicativas com os nomes das seguintes Ruas: Rua Jaime França esquina com Joaquim Nabuco, Rua Jerônimo Durski esquina com Joaquim Nabuco e Rua Tenente Luiz de Campos Vallejo, esquina com Germano Schlogel, Bairro São Cristovão.

Indicação n° 4650/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua Doutor Jaime França, São Cristovão.

Indicação n° 4651/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua São Mateus do Sul, São Cristovão.

Indicação n° 4652/2014, do Vereador Professor Marcelo, À Copel (Companhia Paranaense de Energia), que tome providências em relação às irregularidades na fiação dos postes da Rua São José, Bairro São Cristóvão, em especial atenção em frente ao nº 3200.

Indicação n° 4654/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, ciclovias, calçadas, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, em toda a extensão da Rua José Nogueira, Jardim são Francisco, Bairro Costeira.

Indicação n° 4655/2014, do Vereador Wilson Cabelo, à Copel, (Companhia Paranaense de Energia), com cópia ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implementação do Programa do Postinho de Luz na cidade de São José dos Pinhais, onde esta companhia faz as instalações do postinho e o consumidor paga parcelado na sua fatura de energia elétrica.

Indicação n° 4656/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4497/2014, que realize uma operação tapa buraco em regime de urgência na Rua Alceu Moreschi, no Bairro Quississana.

Indicação n° 4657/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 4498/2014, que realize uma operação tapa buraco em regime de urgência na Rua Presciliano Fernandes, no Bairro Quississana.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 360/2014, neste Legislativo, 177, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.456.766,13 – Secretaria Municipal de Assistência Social.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 361/2014, neste Legislativo, 178, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde.

ORDEM DO DIA:

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 308/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 1079/2007, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para entidades no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 353/2014, do Vereador Luiz Paulo, que Altera a Descrição da Lei nº 462, de 22 de Setembro de 2003, que Denomina de Rua Eliud Alves Pereira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 362/2014, neste Legislativo, 179, do Executivo, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 20.807.096,94 – Secretarias de Esporte e Lazer, Viação e Obras Públicas; Agricultura e Abastecimento; Segurança e Trabalho, Emprego e Economia Solidária.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1242/2014, que aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 051/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Associação de Pais, Servidores e comunidade do Centro Municipal de Educação Especial para iniciação do trabalho Professora Sophia Petronela Socoloski Sade.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1243/2014, que aprova o 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 064/2013, que entre si celebram o Poder Executivo Municipal e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Especial para Surdos Professora Elza de Souza Santos.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1244/2014, que aprova o 3° Termo de Aditivo dos Convênios n°s 014/2013 e 017/2013, firmados entre o Poder Executivo Municipal e a Associação de Pais e Mestres dos Centros Municipais de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro e Luiz Stocco.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1245/2014, que aprova o 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2014, que entre si celebram o Poder Executivo Municipal e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1246/2014, que aprova o 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 042/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Pais, Mestres e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1247/2014, que aprova o 2° Termo Aditivo aos Convênios n°s 008/2013, 011/2013, 016/2013, 021/2013, 026/2013, 027/2013, 030/2013, 031/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Associação de Pais, Mestres e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1248/2014, que aprova o 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 047/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1249/2014, que aprova o 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 045/2013, que entre si celebram o Poder Executivo Municipal e a Associação de Pais e Professores do Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Scrippe.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1250/2014, que aprova o 2° Termo Aditivo aos Convênios 036/2013, 037/2013, 041/2013, 053/2013, 057/2013, 075/2013, 077/2013, 081/2013, 084/2013, 087/2013, 091/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1251/2014, que aprova o 1° Termo Aditivo aos Convênios n°s 001/2013, 002/2013, 003/2013, 004/2013, 005/2013, 006/2013, 007/2013, 009/2013, 010/2013, 015/2013, 018/2013, 019/2013, 020/2013, 022/2013, 023/2013, 024/2013, 025/2013, 028/2013, 029/2013, 032/2013, 033/2013, 034/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1252/2014, que aprova o 1° Termo Aditivo aos Convênios nºs 035/2013, 038/2013, 039/2013, 040/2013, 043/2013, 044/2013, 046/2013, 048/2013, 049/2013, 050/2013, 052/2013, 054/2013, 055/2013, 056/2013, 058/2013, 059/2013, 060/2013, 061/2013, 062/2013, 063/2013, 065/2013, 066/2013, 067/2013, 068/2013, 069/2013, 070/2013, 071/2013, 072/2013, 073/2013, 074/2013, 076/2013, 078/2013, 079/2013, 080/2013, 082/2013, 083/2013, 085/2013, 086/2013, 088/2013, 089/2013, 090/2013, 092/2013, 093/2013, 094/2013, 095/2013, 096/2013, 097/2013, celebrado entre o Poder Executivo Municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1253/2014, que aprova o 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 052/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, e Mestres da Escola Municipal Professora Cleonice Braga Fonseca.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1254/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Shopping São José Ltda.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1255/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1256/2014, que aprova o 1° Aditivo ao Termo de Convênio 102/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Desafio Jovem Vidas para Cristo.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1257/2014, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 15/2012 – AFPM – Associação dos Funcionários Públicos.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1258/2014, que aprova o 3º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 15/2012 – AFPM – Associação dos Funcionários Públicos.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1259/2014, que aprova o 4º Aditivo ao Termo de Ajuste nº 07/2011 – AGMSJP – Associação dos Guardas Municipais de São José dos Pinhais;

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1260/2014, que aprova o Termo de Convênio n° 002/2014, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Centro de Amparo aos Idosos Jesus Maria José.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 345/2014, n/Legislativo, nº 169, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 346/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que institui a parada segura, destinada a oferecer maior segurança aos usuários do transporte coletivo do Município de São José dos Pinhais e, dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

 

 

 

Próxima Sessão no dia 10 de Junho às 09:00 h.


 

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