26ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 13 DE MAIO DE 2014.

 


EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 254/2014-Gab, encaminhando os seguintes Projetos de Leis Ordinárias para estudo e votação: n° 172, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, de Viação e Obras Públicas, de Agricultura e Abastecimento, e de Comunicação Social – R$18.921.994,02); n° 173, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$295.300,00; n° 174, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$110.000,00); n° 175, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, e de Agricultura e Abastecimento – R$571.603,84); e n° 176, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, e de Assistência Social – R$1.297.496,00).

Ofício n° 263/2014-Gab, encaminhando o 1° Aditivo ao Termo de Convênio 102/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Desafio Jovem Vidas para Cristo.

Ofício n° 264/2014-Gab, encaminhando cópia das seguintes Leis Ordinárias devidamente sancionadas: n° 2385, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso do imóvel que especifica ao Estado do Paraná para ampliação de escola estadual; n° 2389, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, e de Viação e Obras Públicas – R$2.114.667,20); n° 2390, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, de Administração e Recursos Humanos, de Finanças, de Saúde, de Educação, de Cultura, de Assistência Social, de Habitação, de Meio Ambiente, e de Viação e Obras Públicas – R$56.022.269,62).

Ofício n° 265/2014-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Shopping São José Ltda.

Ofício n° 271/2014-Gab, em resposta ao Requerimento n° 35/2014, formulado pelo Vereador Prof. Marcelo, relativo ao número de veículos disponível para os usuários da saúde.

Ofício n° 272/2014-Gab, em resposta ao Requerimento n° 36/2014, formulado pelo Vereador Alberto Setnarsky, relativo ao Programa de Aquisição de Vagas para a Educação Infantil.

Ofício n° 273/2014-Gab, encaminhando cópia das seguintes Leis Ordinárias devidamente sancionadas: n° 2391, que Oficializa a denominação da Rua Maria Alice Sademberg, localizada no Bairro Academia, em São José dos Pinhais; n° 2392, que Denomina de Norberto Holtmann uma das vias públicas de São José dos Pinhais; n° 2393, que Denomina de Pedro de Bastos Alves, uma das vias públicas de São José dos Pinhais; e n° 2394, que Oficializa a denominação da Rua Giacomo Martinatto, localizada no Bairro Santo Antônio, em São José dos Pinhais.

Ofício n° 277/2014-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Defensoria Pública do Estado do Paraná.

DIVERSOS

Ofício n° 173/2014, do Ministério Público, encaminhando a Recomendação n° 002/2014, para conhecimento e providências.

Comunicados n°s 1598, 3289, 4117, 6687, 19404 e 26052/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de Recursos Financeiros d Fundo Nacional de Saúde, para o Fundo Municipal de São José dos Pinhais.

Ofício n° 833/2014, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Gabinete do Deputado Estadual Péricles de Mello, solicitando auxílio aos Professores Municipais que concluíram o curso de graduação na Vizivali, porém não conseguiram sua progressão qualificada.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 353/2014, do Vereador Luiz Paulo, que Altera a Descrição da Lei nº 462, de 22 de Setembro de 2003, que Denomina de Rua Eliud Alves Pereira, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 43/2014, do Vereador Dr. Ido, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação: Com referência ao Memorial do Casarão dos Passos de Oliveira, solicito: 1° – A cópia integral da Licitação; 2° – Informar de forma detalhada através de planilhas, os custos, recursos e gastos referentes à obra; 3° – Anexar cópias das Notas Fiscais dos materiais utilizados desde seu início ao término da obra em questão.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Indicação n° 4350/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize estudos de mudança de rota da linha do ônibus Independência, retirada do ponto (em frente à cerca do Parque da Fonte), Rua Lourdes G Bonin, transferindo para a Rua José Dornelles, (em frente à cerca do Parque da Fonte), fazendo o ônibus sair na Rua Tavares de Lyra, voltando e virando à esquerda na Rua Almirante Alexandrino, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 4351/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize construção de calçadas e ciclovias em toda a extensão da Rua José Dornelles, e estudos para pavimentação asfáltica definitiva, no Bairro Parque da Fonte, região do Afonso Pena.

Indicação n° 4352/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize pintura de faixa amarela do lado esquerdo da Rua Mario Cantalício Flores, no Bairro Parque da Fonte.

Indicação n° 4353/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize estudos para terminal de compra e parada de ônibus rodoviário na BR 277 (destinos cidades litorâneas de Paraná), na grande região do Afonso Pena.

Indicação n° 4354/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que  realize alteração no horário da linha de ônibus Malhada, que sai do Terminal Central às 07:10 chegando às 08:10, realizando o seguinte itinerário Malhada/ Vai pelo Inhaíva até Saltinho/ Retorna pela Cruz do Galo. Solicitamos a alteração do horário para saída às 06:00, sem que altere o itinerário.

Indicação n° 4355/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva e suas benfeitorias (calçadas e meio fio) nas Ruas Dr. Carlos de Andrade Dantas, Eurico Muniz, Beno Ernesto Buhrer e Canuto Maciel de Araújo, Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 4356/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de cursos musicais, como: canto, violão e dança, no Barro Preto e Arujá.

Indicação n° 4357/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize divulgação mais ostensiva à população dos bairros, locais de troca, dias de coleta e horário, das atividades relacionadas à coleta de resíduos domésticos recicláveis em troca das sacolas de verduras (Programa Sacolão Verde).

Indicação n° 4358/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine implantação de sinalização vertical e horizontal adequada na confluência das Ruas Antônio Molleta Filho com Eugênio Moro – Jardim Del Rey.

Indicação n° 4359/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a remoção do semáforo de alerta em frente à Empresa Multilit, na Avenida Rui Barbosa, Guatupê.

Indicação n° 4360/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão de rede e posterior iluminação pública no início da Rua Emiliano David Perneta, até o nº 15, na Planta Nemari II, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 4361/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da Escola Municipal Professora Maria Leni Haluch de Bastos, Borda do Campo.

Indicação n° 4362/2014, dos Vereadores Gilberto Mello, Onildo F. Santos e Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das Ruas Marlene Veiga da Rosa e Luis Américo Tetti, aproximadamente 100 metros antes do final da rua, no Jardim Carmem.

Indicação n° 4363/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine  operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pedro Batista de Medeiros, Borda do Campo.

Indicação n° 4364/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a manutenção e reparação da boca-de-lobo existente na Rua Professor Camilo Pereira de Lima, em frente ao nº 70, na Planta Virginia, bem como em todas as bocas de lobo da Rua Octavio Secundino, na Planta Martins.

Indicação nº 4365/2014, do Vereador Onildo a COPEL, que seja realizado o deslocamento de aproximadamente três metros de distância de um poste de energia elétrica, localizado na Rua Antônio Zaramello, nº 1.402, em frente a uma oficina, Bairro Jardim Bandeirantes, para facilitar a passagem de veículos automotores.

Indicação nº 4366/2014, do Vereador Onildo ao Poder Executivo, que determine recolhimento dos entulhos e resto de construção civil nas seguintes vias: Rua Tupi Nambá, números 166, 254; Rua Tapajós nº471; Rua Iapó nº489; Rua Monteiro Lobatto números 114, 226, 246; todas no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 4367/2014, do Vereador Onildo ao Poder Executivo, que determine recolhimento dos entulhos, na Rua Rolândia números 219, 239 e 303, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 4368/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Jardim Aviação.

Indicação n° 4369/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de terreno na Rua Antonio Cavalli, próximo ao número 102, no Bairro Jardim Fabíola.

Indicação n° 4370/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o conserto de um bueiro localizado na Rua Leônidas Sechi, em frente ao nº 471, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 4371/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 846/2013, que determine a implantação de um bosque no Parque Monte Líbano, Bairro Monte Líbano.

Indicação n° 4372/2014, dos Vereadores Leandro da Nifer e Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja aberta a Rua José Claudino Barbosa, entre as Ruas Vitório Marenda e Leônidas Sechi, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 4373/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de lâmpadas nos postes da Rua da Servidão, que liga as Ruas Reinaldo Baldan e Francisco Ferreira da Cruz, na zona rural do Agaraú.

Indicação n° 4374/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de pontos de ônibus na Rua João Maria Martins Cordeiro, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação n° 4375/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza dos bueiros e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Albino Moresche, no Jardim Ouro Fino.

Indicação n° 4376/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 3911/2014, que realize operação tapa buraco na Rua Porto Rico, localizada no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação n° 4377/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize manutenção ou substituição do poste de iluminação na Rua XV de Novembro, em frente à Farmácia Nissei.

Indicação nº 4382/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida dos Pinheiros, situada no Jardim Krichak, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 4383/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para uma operação tapa buracos nas Ruas: Arlindo Pissaia, José Lourenço da Rocha, Adolfo Saviski,  Maria Efigênia de Souza Cortes, Benedito G. de Freitas, todas situadas no Bairro Santo Antônio.

Indicação nº 4384/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que execute a poda das árvores, roçadas e retirada de entulhos em todo o Bairro Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 4385/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para que a Guarda Municipal execute rondas diárias no Jardim Ouro Fino.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 345/2014, NESTE LEGISLATIVO, N° 169, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Vereador Carlos Machado      

Emenda n° 18 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Criação e implantação de um CRAS na região da Colônia Malhada ou Roça Velha.

Emenda n° 19 – Secretaria Municipal de Educação

Construção de CMEIs nos Bairros: Colônia Malhada, Roça Velha e Jardim Aviação (Conjunto Habitate/Aeroporto); Ampliação de Salas de Aula na Escola Rural Municipal Carlos Gomes – Roça Velha; Reforma do Prédio da Escola Rural Municipal Alfredo José Eichel – Colônia Malhada; Reforma do Antigo Prédio da Escola Municipal Eugênia Talamini, para futuras instalações de CEMEI ou CEMAI– São Marcos; Construção de Quadras de Esportes Cobertas na Escola Rural Municipal Carlos Gomes – Roça Velha e Escola Rural Municipal Alfredo José Eichel – Colônia Malhada.

Emenda n° 20 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Cobertura da Quadra de Esportes do Conjunto Apolo – Bairro Jardim Aviação; Construção de Ginásios de Esportes nos Bairros Jardim Jurema (Rio Pequeno) e Faxina; Construção da Praça Esportiva no Bairro de Roça Velha; Construção de Pistas de Skate nos Bairros Jardim Dona Rosa e Jardim Carmen.

Emenda n° 21 – Secretaria Municipal de Governo

Construção de sub-prefeitura na localidade da Colônia Malhada para atender toda a área rural; Criação de um Programa para atender a população nos bairros com serviços como: Agência do Trabalhador, Instituto de Identificação (identidades), Assistência Social, entre outros.

Emenda n° 22 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Revitalização e paisagismo dos Trevos das vias públicas da área rural e dos pontos de entrada e saída do Município, com arborização, flores, etc; Colocação de container de lixo em pontos estratégicos na área rural e área urbana.

Emenda n° 23 – Secretaria Municipal de Saúde

Ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Colônia Malhada e Construção da Unidade de Saúde do Bairro de Roça Velha.

Emenda n° 24 – Secretaria Municipal de Segurança

Instalação de Câmeras de monitoramento em frente às Escolas Rurais Municipais Alfredo José Eichel – Colônia Malhada e Carlos Gomes – Roça Velha e nas Escolas Municipais Eugênia da Cruz Santos Talamine – São Marcos e Ananias Antonio Mauad – Conjunto Apolo.

Emenda n° 25 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Pavimentação Asfáltica definitiva na Rua Professor Júlio Carvalho Gomes, com início no Bairro da Colônia Malhada até o Bairro de Roça Velha, saindo na BR 376 e na Rua Desembargador James Portugal de Macedo, com início no Bairro Colônia Rio Grande e término no Jardim Itália; Ampliação da Ponte da entrada do Bairro de Roça Velha, próximo ao posto Tio Zico; Implantação de Baias para os ônibus escolares e de empresas diversas em toda extensão da Rua Antonio Greboge – Colônia Malhada e implantação de Muretas de proteção em todas as pontes das vias públicas, em toda a Área Rural.

Vereador Onildo

Emenda n° 26 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Construção de Capelas Mortuárias, nos Bairros São Marcos e Colônia Rio Grande.

Vereadora Lúcia Stoco

Emenda n° 27 – Secretaria Municipal de Educação

Construção de CMEIs no Jardim Libanópolis e Jardim Santana; Construção de Escolas no Jardim Libanópolis e na Planta Roseli; Construção de canchas cobertas nas Escolas Municipais Prefeito Francisco Ferreira Claudino, Professora Maria de Rocco Persegona e Professora Terezinha Toczek.

Emenda n° 28 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Implantação de parque infantil no final da Rua Santa Luzia, esquina com a Rua São Jorge, Planta Paraíso; Implantação de academia para terceira idade no final da Rua Santa Luzia, esquina com a Rua São Jorge, Planta Paraíso; Construção de pista de skate ao lado da cancha de areia, nas proximidades do Colégio Estadual Tarsila do Amaral; Construção de uma Área de Lazer, com parque infantil, academia da terceira idade e  cancha de areia, na Rua Manoel Correa, Jardim Santa Tereza.

Implantação de academia para terceira idade no Jardim Guarani, na Planta Nemari II e na Planta Nemari III.

 

 

Emenda n° 29 – Secretaria Municipal da Saúde

Construção de unidade de saúde na Planta Roseli ou Planta Paraíso e implantação de atendimento de fisioterapia no Posto de Saúde Martinópolis.

Emenda nº 30 – Secretaria Municipal de Urbanismo

Construção de capela mortuária na Planta Roseli ou Planta Paraíso e reforma na capela mortuária da Borda do Campo.

Emenda n° 31 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Executar obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Paraíso, Jossei Toda, Antonio Gonçalves Sobral, Santo Antônio, Alcídio Zaniolo e São Jorge, todas na Vila Nova; Executar obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Vereador Altivir Stoco, Chapecó, Estela Mari Rezende, Luiz Rezende, Evelize Aparecida Rosseti Mendes, André Perbiche, Ulysses Ângelo Ferraro, Antônio Peniche de Moura, todas na Borda do Campo. Executar obras de pavimentação asfáltica nas Ruas João Maria Djazi e  Cleonice Braga Fonseca, ambas no Nemari I; Executar obras de pavimentação asfáltica na Estrada da Roseira, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Pires Cordeiro até a BR 277 e no trecho compreendido entre o Cemitério Caminho do Céu até a 1º rotatória da Renault. Executar obras de pavimentação asfáltica na Alameda Berlim, no trecho compreendido entre a BR 277 até a Estrada da Roseira; Executar obras de pavimentação asfáltica na Rua Professor Serino Pedroso de Morais, no trecho entre a Rua Amir Angelo Moss e Rua Anneliese Gellert Krigsner, Alfredo Lincoln; Executar obras de pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Vosguerau, Alfredo Lincoln.

Vereadores Wilson Cabelo, Luiz Monteiro e Nina Singer

Emenda n° 32 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Implantação e manutenção de um abrigo permanente municipal para adolescentes do sexo feminino e masculino, com idade entre 12 a 18 anos; Implantação e manutenção de uma casa de repouso para idosos, deficientes físicos e pessoas carentes, no município; Implantação e manutenção do terceiro Conselho Tutelar no Bairro Planta São Marcos.

Vereador Luiz Monteiro

Emenda n° 33 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Implantação de Academias ao Ar Livre no final da Rua Quinzito de Quadros Souza, próximo à ciclovia, no Bairro Cidade Jardim, entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida Castro Alves, nas margens do Rio Ressaca, Bairro Vila Palmira e próximo à Igreja São Pedro,  no Bairro Braga.

Emenda n° 34 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Implantação de uma Capela Mortuária no Bairro Cidade Jardim.

Emenda n° 35 – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas

Construção de uma ponte pênsil (suspensa) sobre o Rio São João, na divisa entre os Municípios de São José dos Pinhais e Guaratuba, na Colônia Castelhanos; Implantação de anti pó na Avenida Batistin Pauletto no Bairro Del Rey; Implantação de asfalto definitivo na Rua Alzira Berton Pauletto no Jardim Del Rey; Implantação de pavimentação asfáltica definitiva nas Ruas Dorvalina Lemes dos Santos, Doutor Carlos de Andrade Dantas, Leonel Bassan, Eurico Muniz, Beno Ernesto Buhrer, Tenente Walfrido Alves de Souza e Canuto Maciel de Araújo, no Bairro Cidade Jardim; Recuperação da pavimentação asfáltica na Avenida Castro Alves, no Bairro Santos Dumont; Construção de calçamento para pedestres em toda a extensão dos dois lados da Rua Antonio Setim, no Bairro Águas Belas.

Emenda n° 36 – Secretaria Municipal da Saúde

Implantação de uma nova unidade de saúde no Bairro Cidade Jardim e uma unidade de saúde no Bairro Del Rey; Disponibilidade de um automóvel do Município para transporte da população da Colônia Castelhanos para realizar exames no centro de São José dos Pinhais e em outros Municípios e contratação de agente comunitário para atendimento à população da Colônia Castelhanos.

 

Emenda n° 37 – Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária

Implantação do Programa de cursos profissionalizantes para todas as idades no Bairro Cidade Jardim.

Emenda n° 38 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Implantação e manutenção de todas as sinalizações de trânsito e placas de identificação de Ruas no Bairro Cidade Jardim.

Emenda n° 39 – Secretaria Municipal de Urbanismo

Implantação de lixeiras para lixos normais e  recicláveis em frente às escolas, CMEIS, unidades de saúde, hospitais, Samu, ginásios de esporte, parques, academias ao ar livre, pontos de ônibus e outros órgãos públicos, em todo o Município de São José dos Pinhais.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 268/2014, neste Legislativo, n° 140, do Executivo, que altera dispositivo da Lei n° 2.296, de 22 de Novembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público, parte da Rua Onairto Serrato.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 308/2014, do Vereador Professor Marcelo, que altera o inciso II do Artigo 2° da Lei Municipal 1079/2007, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para entidades no Município de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 332/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que Dispõe sobre a criação do Programa RE-NASCENTE, institui o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA para a proteção e conservação das nascentes, olhos d’água e cursos d’água naturais do Município de São José dos Pinhais, autoriza o Executivo Municipal a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais, conforme especifica, e dá outras providências.

 

 

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 268/2014, neste Legislativo, n° 140, do Executivo.

COMISSÃO DE URBANISMO, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 332/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico).

ORDEM DO DIA:

2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 341/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Itaóca, localizada no Guatupê I.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 342/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Doutor José Carlos Ribeiro Ribas, localizada no Jardim Zenith, em São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 344/2014, dos Vereadores Bira do Banco e Dr. Ido, que denomina de Rua Ernesto Germano Hoppe, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Discussão e votação única do Parecer da Comissão de Educação, cultura, esporte e lazer, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 285/2014, ora em debate.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROFESSOR MARCELO

 

– 1º Turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 285/2014, neste Legislativo, n° 145, do Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 940, de 02 de Outubro de 2006, que dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades de Ensino da Rede Municipal.

 

– Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 337/2014, dos Vereadores Sylvio Monteiro, Onildo F. dos Santos, José Vieira e Ailton Fenemê, que concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Macaris do Livramento, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

– Discussão e Votação Única da MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 032/2014, dos Vereadores que a presente subscrevem, Repudiando as atitudes desrespeitosas do servidor Alex Purkote, da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, com a Câmara Municipal, o qual tem como função supervisionar os serviços realizados por aquela Secretaria, grande parte indicados pelos Senhores e Senhoras Vereadores.

APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

 

TRIBUNA:

Vereador Tadeu Camargo

Vereador Professor Abelino

 

Explicação Pessoal:

Vereador Leandro da Nifer

 

Próxima Sessão no dia 15 de Maio às 09:00h

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *