14ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 25 DE MARÇO DE 2014.
EXPEDIENTE
DIVERSOS
Informativos n°s 002515, 006014, 006015, 006016/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.
Comunicado n° CM007001/2014, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Informativos da Câmara dos Deputados, relativo a recursos do orçamento da União pagos aos Municípios.
Ofício n° 515/2014/CEA, do Deputado Gilberto Ribeiro, parabenizando as autoridades constituídas de São José dos Pinhais e a população em geral pela comemoração dos 324 anos, em 19/03/2014.
DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento n° 0019/2014, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ao Poder Executivo, que seja enviado a este Legislativo, lista completa de todas as crianças contempladas com o Programa de aquisição de vagas para Educação Infantil, nos anos de 2013/2014, conforme LEI Nº 1.663/10 contendo as seguintes informações: Unidade de ensino, modalidade, nome e endereço das crianças.
APROVADO
Requerimento n° 0020/2014, dos Vereadores Wilson Cabelo e Professor Abelino, à Empresa Copel, que seja enviado a este Legislativo, a justificativa da empresa, informando sobre a sua participação no Consórcio 190/2012, que diz respeito à instalação de placas simples indicativas em novas ruas e logradouros, firmada pela Secretaria Municipal de Urbanismo junto à Empresa Savannah Soluções em Comunicação LTDA.
APROVADO
Requerimento n° 0021/2014, dos Vereadores Wilson Cabelo e Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que seja enviado a este Legislativo, a explicação de como está a situação dos Alvarás das Empresas Transportadoras da Rua Eloina Ribas Bastos, Bairro Costeira, e também a situação do acesso dos caminhões nas transportadoras desta mesma rua e nas ruas adjacentes.
APROVADO
Indicação n° 3872/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que estude a implantação de travessias elevadas em frente às escolas Municipal São José e Estadual Colônia Murici, bem como sinalização vertical e horizontal pertinente a área escolar.
Indicação n° 3873/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que estude a mudança de sentido de rua para a via em frente a Escola Municipal São José, na Colônia Murici, para o sentido sul-norte.
Indicação n° 3874/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a reaplicação do super antipó em toda a extensão da Rua Venuto Milhoretto, no Bairro Colônia Zacarias, neste Município.
Indicação n° 3875/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize troca de lâmpada do poste de luz na Rua Eneas Marques, em frente ao número 223, – Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 3876/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite a “Operação Tapa Buracos” na Rua Antonio Olinto, em toda sua extensão, Bairro São Pedro.
Indicação n° 3877/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a coleta de resíduos sólidos/entulhos/madeira/desova, na Rua dos Eucaliptos, nas proximidades dos Condomínios Serra do Mar I e II, no Riacho Doce.
Indicação n° 3878/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de mais uma sala de aula no CMEI Nossa Senhora de Los Angeles, no Jardim Fátima.
Indicação n° 3879/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, viabilize a substituição do piso do ginásio do Jardim Fátima, por piso de madeira.
Indicação n° 3880/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 222/2013, que viabilize a desapropriação da área onde hoje está funcionando o CRAS Miguel Haluch, contemplando a construção e ampliação das instalações onde são realizadas as funções do CRAS, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 3881/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 224/2013, que viabilize a instalação de um módulo da Guarda Municipal, contemplando efetivo e viatura, no Bosque do Vovô, no Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 3882/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o asfaltamento na Rua Baptistin Pauletto, no Bairro Del Rey.
Indicação n° 3883/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas em uma valeta que está a céu aberto na Rua Baptistin Pauletto, próxima ao número predial 220, no Bairro Del Rey.
Indicação n° 3884/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos na Rua Anneliese Gellert Krigsner, no Bairro Vila Iná.
Indicação n° 3885/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a reforma da calçada na Rua Janiópolis, esquina com a Rua Tarcílio Zoelner, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 3886/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine estudos para regularização da Rua que se inicia na bifurcação da estrada do Pinheiro Seco, bem próxima do Parque Aquático Nogueira, conforme o mapa em anexo, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3887/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada em torno da pista de skate na Rua Honorato da Silveira, no Jd. Ipê.
Indicação n° 3888/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação das devidas sinalizações horizontais e verticais nas Ruas do Bairro Moradias Trevisan.
Indicação n° 3889/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do anti-pó em toda a extensão da Rua Lucie Laval, na região do Nemari III, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3890/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do manilhamento fluvial (manilhas, rede coletora de esgoto e bocas de lobo), na Rua Luci Laval, em frente ao número 180, na região do Nemari III, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3891/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a operação “tapa buracos” na totalidade da Rua Antonio Rubens Silveira, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3892/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a ampliação ou reforma total do CMEI Luiz Stocco, localizado no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3893/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a reforma total da Escola Municipal Professora Elvira Piloto Carrano, localizado no Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 3894/2014, dos senhores vereadores, juntamente com Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando permuta dos lotes 13 e 14 da Quadra 03 na Vila Ipiranga, pelos lotes de subdivisão F016 e F017, do Jardim da Luz, Bairro Parque da Fonte, para a realização das atividades desportivas do Esporte Clube Leão Branco e demais clubes desportivos.
Indicação n° 3895/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação “tapa-buraco” na Rua Deputado Anibal Khury, próximo ao n° 437, no Bairro Jardim Primavera.
Indicação n° 3896/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buraco na Rua Inácio Grosman, próximo ao nº 408, Bairro Jardim Primavera.
Indicação n° 3897/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize colocação de lixeira nos pontos de ônibus da Avenida dos Cardeais, no Bairro Aviação.
Indicação n° 3898/2014, dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico) e Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 0488/2013, que determine a execução e implantação de ciclovia ao longo de toda a extensão da Rua Julio Cesar Setenareski, principal via do Caminho do Vinho, na Colônia Mergulhão.
Indicação n° 3899/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa-buraco” e todas as benfeitorias necessárias em toda a extensão da Rua Romario Martins, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 3900/2014, do Vereador José Vieira, ao Poder Executivo, que determine que sejam efetuadas melhorias na sinalização de trânsito, na Rua Roque Negoseke, esquina com a Rua Jorge Guimarães de Camargo, localizadas no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação n° 3901/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para instalação de equipamentos de musculação para cadeirantes, na Praça do Verbo Divino.
Indicação n° 3902/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que intensifique as rondas da guarda municipal na Praça do Verbo Divino.
Indicação n° 3903/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de sinalização vertical na estrada do Caminho do Vinho.
Indicação n° 3904/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de ciclofaixas no Município.
Indicação n° 3906/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, estudos visando colocação de redutor de velocidade na Rua João Maria Alves de Souza esquina com a Rua Doutor Mario Jorge próximo ao nº 395, Jardim Carmem.
Indicação n° 3907/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, estudos visando construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua Marlene Veiga da Rosa, Bairro Jardim Fabíola, em frente ao Colégio Municipal Ezaltina Meiga.
Indicação n° 3908/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1468/2013, estudos visando instalação de uma Unidade de Saúde no Bairro do Parque da Fonte, e que tenha estrutura para atender toda a região do Monte Claro, Jardins: Independia, Primavera, da Luz, Americano, Centenário do Sul, Planta Paraná, Umuarama e os demais Bairros vizinhos, neste Município.
Indicação n° 3909/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 2372/2013 do Vereador Sylvio Monteiro, que viabilize a revitalização e manutenção dos equipamentos da academia da terceira idade, na Praça do Verbo Divino.
Indicação n° 3910/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo e à Empresa de Telefonia OI, para que seja expandido o número de linhas telefônicas e de banda larga nos Bairros Portal do Sol e em toda a região do Rio Pequeno.
Indicação n° 3911/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Porto Rico, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação n° 3912/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que seja fiscalizado diariamente o estacionamento de caminhões na Rua Eloina Ribas Bastos, Bairro Costeira.
Indicação n° 3913/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para pintura da faixa de pedestres na travessia elevada na Rua Constante Moro Sobrinho, próximo ao Colégio Elza Scherner Moro, no Riacho Doce.
Indicação n° 3914/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que em regime de urgência seja sinalizado vertical e horizontalmente, com reforço de tartarugas, o cruzamento entre as Ruas Giocondo Dall Stella e a Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.
DAS COMISSÕES
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Indicação n° 3871/2014, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ao Poder Executivo, que determine estudo para implantação do pré-projeto em anexo, visando criação de gratificação para profissionais da Rede de Ensino Público Municipal de São José dos Pinhais.
Indicação n° 3905/2014, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que realize estudos viabilizando investimentos na biblioteca pública municipal, tais como: Atualização de livros e melhorias no sistema de internet.
ORDEM DO DIA
1° Turno de votação e Discussão do Projeto de Lei n° 297/2014, do Vereador Luiz Monteiro, que Institui o Dia Municipal do Kung-Fu, no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 271/2014, neste Legislativo, nº 142, neste Legislativo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Bem Público de uma área de terra para a Associação São José – Casa de Repouso para Idosos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR LUIZ PAULO
PRÓXIMA SESSÃO DIA 27 DE MARÇO
