12ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

   12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 18 DE MARÇO DE 2014.


 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 104/2014-GAB, em resposta ao Requerimento n° 010/2014, formulado pelo Vereador Luiz Paulo, solicitando informações sobre investimentos em diversos loteamentos.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 313/2014, do Vereador Professor Abelino, que altera a Lei Municipal 1.063, de 02 de Julho de 2007, que estabelece as normas para a Concessão de Honrarias e Homenagens no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 314/2014, do Vereador Professor Marcelo, que institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais, curso pré-vestibular gratuito.

Requerimento n° 0015/2014, do Vereador Professor Marcelo, que seja encaminhado ao Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de São José dos Pinhais, pedido de informação sobre o número de certidões de nascimento expedidas nos anos de 2012 e 2013, com intuito de amparar estudos sobre a demanda e aumento na procura por de vagas nas creches públicas do Município.

APROVADO

 

Requerimento n° 0016/2014, do Vereador Luiz Monteiro, que sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Volnei Muniz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense, notadamente na área da saúde, meio ambiente e social.

APROVADO

 

Requerimento n° 0017/2014, dos Vereadores Professor Abelino e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que seja enviado a este Legislativo, a listagem de solicitações de instalação de placas simples indicativas em novas ruas e logradouros, requeridas pela Secretaria Municipal de Urbanismo junto à empresa Savannah Soluções em Comunicação LTDA, desde o início do contrato.

APROVADO

 

Indicação n° 3793/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas na Rua 20, no Bairro Del Rey, entre as Ruas Arival Anselmo Matzembeacher e Rua 29, neste Município.

Indicação n° 3794/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa buraco” nas Ruas Pedro Franchetto e Romario Martins, em toda a sua extensão, no São Marcos.

Indicação n° 3795/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine substituição de lâmpadas e reatores no trecho da Rua José Trevisan, entre as Rua Sebastião Spejorin e Rua Romário Martins, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 3796/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos nas seguintes ruas: Rua Vicente Rutelionis, Rua Valdemar Adam, Rua Osvaldo R. Caldeira, Rua Pedro Bonatto, Rua Constância Rutelionis, Rua Antônio Leandro de Souza e Rua Moisés Cabral Monteiro, localizadas no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação n° 3797/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizada a instalação de bebedouros no Ginásio de Esporte Roberto Cichella, localizado no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3798/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para abertura de Concurso Público para Professores na área de Educação Física, nesta cidade.

Indicação n° 3799/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de implantação de palestras sobre Saúde nas escolas municipais.

Indicação n° 3800/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a reforma total da quadra esportiva localizada na Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3801/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de regulamentação “proibido estacionar caminhões” na Rua Laura Lopes Latuf, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 3802/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que a colocação de calçadas para pedestres na Rua Rondônia, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Frei Belino Maria Treviso, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 3803/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1299/2013, que viabilize junto aos setores competentes e interessados, com o apoio de toda a comunidade sãojoseense, a instalação de uma emissora de televisão nesta cidade, marcando, definitivamente, São José dos Pinhais como um município próspero e autônomo perante a nação brasileira.

Indicação n° 3804/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicativas aos Bairros Jardim Itália, Vila Braga, Jardim Eldorado e Jardim Ouro Preto, para motoristas que trafegam na Rua Joinvile, tanto no sentido Pedro Moro/BR 376, quanto no sentido BR 376/Pedro Moro.

Indicação n° 3805/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada em torno da cancha de areia do Bairro Moradias Trevisan.

Indicação n° 3806/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine estudos para que sejam estabelecidas e regulamentadas normas de segurança nos embarques e desembarques de alunos quando os mesmos são transportados por Vans Escolares, utilizando para isso o pátio das escolas ou a calçada ao lado delas, devidamente sinalizadas para este procedimento.

Indicação n° 3807/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho e roçada na Rua Constante Moro Sobrinho esquina com Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, Rio Pequeno.

Indicação n° 3808/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada na extensão da Rua Edmundo Saporski, São Cristóvão.

 Indicação n° 3809/2014, dos Vereadores Dr. Ido e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, Rio Pequeno, reiterando as indicações 2636/2013 e 2882/2013, do Vereador Luiz Paulo.

Indicação n° 3810/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo,                                          que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma travessia elevada na Avenida Castro Alves sobre o rio Ressaca na continuação da ciclovia.

Indicação n° 3811/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3443/2014 do Vereador Luiz Paulo, que viabilize em caráter de urgência o recape asfáltico em toda a extensão da Rua Eloina Ribas Bastos, no Bairro Costeira.

Indicação n° 3812/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 5968/2011 e 9902/2012 do Vereador Onildo, que viabilize estudos técnicos visando a implantação de um Módulo da Guarda Municipal nas proximidades da rotatória no Bairro São Marcos.

Indicação n° 3813/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite patrolamento na Estrada do Campina do Taquaral, em toda sua extensão.

Indicação n° 3814/2014, do Vereador Edison Celli, Ao Poder Executivo, que solicite roçada em toda extensão do parque infantil, localizado entre as Rua Tanus Latuf , com a Rua C e Rua Candido Alves da Rocha – Bairro Xingu.

Indicação n° 3815/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e recolhimento dos entulhos, na Rua dos Eucaliptos nº400, Bairro Riacho Doce.

Indicação n° 3816/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa-buraco” e as benfeitorias necessárias em toda extensão da Rua das Rosas, Bairro Jardim Primavera.

Indicação n° 3817/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior implantação de Academia ao Ar Livre, na região do Bairro Jardim Montreal.

Indicação n° 3818/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada em toda a extensão da Rua Lourenço Pichorim – Colônia Zacarias.

Indicação n 3819/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize construção de uma rotatória nas Ruas Francisco Honório Claudino, Raimundo Machado Fagundes e Pedro Buher, na localidade de Campo Largo da Roseira.

Indicação n 3820/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que estude o reposicionamento de placas de rua sem saída na Rua Carlos Gusso, na localidade de Águas Belas.

Indicação n° 3821/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada limpeza e retirada de resíduos de saibro e areia da Rua Doutor Murici, na região onde se encontra a trincheira da BR-116.

Indicação n° 3822/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado serviço de roçada na extensão da Rua Demétrio Zanão, no Bairro Agaraú.

Indicação n° 3823/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza de manilhamento em toda a extensão da Rua Adir Pedroso, Bairro Iná.

Indicação n° 3824/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo,que seja realizada a substituição de manilhamento em toda a extensão da Rua Claudio Pereira da Cruz, Bairro Iná.

Indicação n° 3825/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizado o manilhamento em todas as Ruas do Jardim Modelo, Bairro Iná.

Indicação nº 3826/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo reiterando Indicação nº 013/2013, que  viabilize a instalação de uma sub-prefeitura, no Bairro Quississana.

Indicação nº 3827/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo reiterando a Indicação nº 014/2013, que viabilize a instalação de uma Capela Mortuária, a ser instalada num terreno da Prefeitura existente nos fundos do Posto de Saúde do Riacho Doce, com acesso pela Rua Constante Moro Sobrinho.

Indicação nº 3828/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo reiterando a Indicação nº 1972, de 09 de julho de 2013, que viabilize a operação tapa buracos em todas as ruas do Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 3829/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo e à Copel Distribuição S.A, que viabilize estudos para a instalação de iluminação pública na Academia da Terceira Idade no Bairro do Riacho Doce, na Rua Elza Scherner Moro.

Indicação nº 3830/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantar redutor de velocidade, sinalização vertical e tartarugas no cruzamento das Ruas Francisco Dirceu Chiuratto, Rua Ataíde Mariotto e José Augusto Fialho, no Jardim Atômico.

Indicação nº 3831/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de uma lombada na Rua Elza Scherner Moro em frente ao numero 91, no bairro do Riacho Doce.

Indicação nº 3832/2014, do Vereador Wilson Cabelo, A Copel (Companhia Paranaense de Energia), que determine que sejam retirados os postes abandonados na Rua Preciliano Fernandes esquina coma Rua Silvio Pinto Ribeiro, no bairro do Quississana.

Indicação nº 3833/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a realização tapa buraco em toda a extensão da Rua Preciliano Fernandes, no bairro do Quississana.

Indicação n° 3834/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização do Portal de São José dos Pinhais.

Indicação n° 3835/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que intensifique a fiscalização na Rua XV de Novembro, pois existem várias pessoas transitando com bicicletas no (calçadão) destinado a pedestres.

Indicação n° 3836/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a ampliação da Unidade de Saúde do Jardim Ipê.

Indicação n° 3837/2014, do Vereador Professor Abelino, que viabilize a contratação imediata de seguranças para atendimento da UPA Afonso Pena.

Indicação n° 3838/2014, do Vereador Luiz Paulo,  ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, Bairro Rio Pequeno.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 271/2014, neste Legislativo, nº 142, neste Legislativo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Bem Público de uma área de terra para a Associação São José – Casa de Repouso para Idosos.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 292/2014, neste Legislativo, nº 148, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público parte da rua 05 e parte da rua Evaldo Weschr, situadas na planta Vila Martins, no Bairro Borda do Campo, e proceder permuta das referidas áreas.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 309/2014, dos Vereadores Professor Assis, Carlos Machado e Mari Temperasso, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Meninos da Harmonia.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 309/2014, dos Vereadores Professor Assis, Carlos Machado e Mari Temperasso, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Meninos da Harmonia.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 292/2014, neste Legislativo, nº 148, do Executivo.

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serv. Públicos e Meio Ambiente.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 292/2014, neste Legislativo, nº 148, do Executivo.

Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 271/2014, neste Legislativo, nº 142, neste Legislativo.

ORDEM DO DIA

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 235/2013, dos Vereadores Professor Assis, Leandro da Nifer, Carlos Machado e Lúcia Stoco, que dispõe sobre o peso do material escolar a ser transportado em mochilas ou similares pelos estudantes da rede pública municipal de ensino.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 290/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Almirante Alexandrino, localizada na Zona Urbana de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 294/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Arthur Alves Bastos, localizada no Bairro Rio Pequeno.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 295/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Augusto da Cruz, localizada no Bairro Rio Pequeno.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 296/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua David Campista.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 298/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Professora Paulina de Lima Ramos, o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, a ser implantado no Bairro Nemari II ou no Bairro Santa Tereza, na Borda do Campo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 299/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Itapeva, localizada no Bairro Guatupê.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 300/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Pe. Stanislaw Turbanski” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 301/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Fiscal Machado” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1230/2013, que aprova os Termos de Convênio: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 11/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul; 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 14/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro; 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 17/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Stocco; e 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 21/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Scanhusso Vidolim.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1231/2013 – Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel; o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Papa Paulo VI e o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Leone Décimo Dal Negro.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1232/2013, que aprova os Termos de Convênios: 1° Aditivo ao Convênio n° 75/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores da Escola Municipal Especial Madre Paulina, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio; 1° Aditivo ao Convênio n° 41/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aníbal Ribeiro Leal, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio;

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1233/2013, que aprova os Termos de Convênios: 5° Aditivo ao Convênio n° 001/2010, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas, objetivando a alteração fiscal do presente convênio; 6° Aditivo ao Convênio 001/2010, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1236/2014, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 037/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Almir Ferraz.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1237/2014, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 027/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Papa João Paulo II.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1240/2014, que aprova o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 09/2012, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para aprovação.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1235/2014, que aprova o Termo de Convênio 124/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneficente Encontro com Deus.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1238/2014, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social n° 048/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1239/2014, que aprova o Termo de Rescisão de Convênio n° 19/2012 e 1° Aditivo, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio, para aprovação.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1241/2014, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2012, celebrado entre o Município e a Associação Beneditina da Providência – ABENP, celebrado em 20.03.2012, assistido pela Secretaria Municipal da Assistência Social.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 257/2013, neste Legislativo, nº 115/2013, do Executivo, que altera e revoga dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 303/2014, neste Legislativo, n° 151, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria entre a Concessionária Ecovia Caminho do Mar S.A. e Renault do Brasil S.A.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 304/2014, dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico) e Professor Abelino, que oficializa a denominação da Rua Guarani, localizada no Bairro Cristal, São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 305/2014, dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico) e Professor Abelino, que oficializa a denominação da Rua Criciúma, localizada no Bairro Cristal, São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 306/2014, dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico) e Professor Abelino, que oficializa a denominação da Rua Laguna, localizada no Bairro Cristal, São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 89/2013, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Discussão e Votação Única do Veto Prefeitoral Integral ao Projeto de Lei n° 260/2014, que altera a Lei n° 2.323, de 16 de Dezembro de 2013, que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São José dos Pinhais – FEC.(com parecer pela rejeição do Veto, da Comissão de Constituição e Justiça).

REJEITADO POR UNANIMIDADE

 

 

 

TRIBUNA:

-NÃO HOUVE ORADORES

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR WILSON CABELO

– VEREADOR BIRA DO BANCO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

– VEREADOR PROF. ASSIS

 

 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 20 DE MARÇO

 


 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support