12ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

   12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 18 DE MARÇO DE 2014.


 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 104/2014-GAB, em resposta ao Requerimento n° 010/2014, formulado pelo Vereador Luiz Paulo, solicitando informações sobre investimentos em diversos loteamentos.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 313/2014, do Vereador Professor Abelino, que altera a Lei Municipal 1.063, de 02 de Julho de 2007, que estabelece as normas para a Concessão de Honrarias e Homenagens no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 314/2014, do Vereador Professor Marcelo, que institui no âmbito do Município de São José dos Pinhais, curso pré-vestibular gratuito.

Requerimento n° 0015/2014, do Vereador Professor Marcelo, que seja encaminhado ao Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de São José dos Pinhais, pedido de informação sobre o número de certidões de nascimento expedidas nos anos de 2012 e 2013, com intuito de amparar estudos sobre a demanda e aumento na procura por de vagas nas creches públicas do Município.

APROVADO

 

Requerimento n° 0016/2014, do Vereador Luiz Monteiro, que sejam registrados nesta Casa de Leis Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Senhor Volnei Muniz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense, notadamente na área da saúde, meio ambiente e social.

APROVADO

 

Requerimento n° 0017/2014, dos Vereadores Professor Abelino e Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que seja enviado a este Legislativo, a listagem de solicitações de instalação de placas simples indicativas em novas ruas e logradouros, requeridas pela Secretaria Municipal de Urbanismo junto à empresa Savannah Soluções em Comunicação LTDA, desde o início do contrato.

APROVADO

 

Indicação n° 3793/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação de manilhas na Rua 20, no Bairro Del Rey, entre as Ruas Arival Anselmo Matzembeacher e Rua 29, neste Município.

Indicação n° 3794/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa buraco” nas Ruas Pedro Franchetto e Romario Martins, em toda a sua extensão, no São Marcos.

Indicação n° 3795/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine substituição de lâmpadas e reatores no trecho da Rua José Trevisan, entre as Rua Sebastião Spejorin e Rua Romário Martins, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 3796/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa buracos nas seguintes ruas: Rua Vicente Rutelionis, Rua Valdemar Adam, Rua Osvaldo R. Caldeira, Rua Pedro Bonatto, Rua Constância Rutelionis, Rua Antônio Leandro de Souza e Rua Moisés Cabral Monteiro, localizadas no Bairro São Judas Tadeu.

Indicação n° 3797/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizada a instalação de bebedouros no Ginásio de Esporte Roberto Cichella, localizado no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3798/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para abertura de Concurso Público para Professores na área de Educação Física, nesta cidade.

Indicação n° 3799/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de implantação de palestras sobre Saúde nas escolas municipais.

Indicação n° 3800/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a reforma total da quadra esportiva localizada na Escola Municipal Francisco Ferreira Claudino, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3801/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de placas de regulamentação “proibido estacionar caminhões” na Rua Laura Lopes Latuf, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 3802/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que a colocação de calçadas para pedestres na Rua Rondônia, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Frei Belino Maria Treviso, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 3803/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1299/2013, que viabilize junto aos setores competentes e interessados, com o apoio de toda a comunidade sãojoseense, a instalação de uma emissora de televisão nesta cidade, marcando, definitivamente, São José dos Pinhais como um município próspero e autônomo perante a nação brasileira.

Indicação n° 3804/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicativas aos Bairros Jardim Itália, Vila Braga, Jardim Eldorado e Jardim Ouro Preto, para motoristas que trafegam na Rua Joinvile, tanto no sentido Pedro Moro/BR 376, quanto no sentido BR 376/Pedro Moro.

Indicação n° 3805/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada em torno da cancha de areia do Bairro Moradias Trevisan.

Indicação n° 3806/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine estudos para que sejam estabelecidas e regulamentadas normas de segurança nos embarques e desembarques de alunos quando os mesmos são transportados por Vans Escolares, utilizando para isso o pátio das escolas ou a calçada ao lado delas, devidamente sinalizadas para este procedimento.

Indicação n° 3807/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulho e roçada na Rua Constante Moro Sobrinho esquina com Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, Rio Pequeno.

Indicação n° 3808/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada na extensão da Rua Edmundo Saporski, São Cristóvão.

 Indicação n° 3809/2014, dos Vereadores Dr. Ido e Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buraco na extensão da Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, Rio Pequeno, reiterando as indicações 2636/2013 e 2882/2013, do Vereador Luiz Paulo.

Indicação n° 3810/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo,                                          que viabilize estudos técnicos para a implantação de uma travessia elevada na Avenida Castro Alves sobre o rio Ressaca na continuação da ciclovia.

Indicação n° 3811/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 3443/2014 do Vereador Luiz Paulo, que viabilize em caráter de urgência o recape asfáltico em toda a extensão da Rua Eloina Ribas Bastos, no Bairro Costeira.

Indicação n° 3812/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando as indicações 5968/2011 e 9902/2012 do Vereador Onildo, que viabilize estudos técnicos visando a implantação de um Módulo da Guarda Municipal nas proximidades da rotatória no Bairro São Marcos.

Indicação n° 3813/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite patrolamento na Estrada do Campina do Taquaral, em toda sua extensão.

Indicação n° 3814/2014, do Vereador Edison Celli, Ao Poder Executivo, que solicite roçada em toda extensão do parque infantil, localizado entre as Rua Tanus Latuf , com a Rua C e Rua Candido Alves da Rocha – Bairro Xingu.

Indicação n° 3815/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e recolhimento dos entulhos, na Rua dos Eucaliptos nº400, Bairro Riacho Doce.

Indicação n° 3816/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa-buraco” e as benfeitorias necessárias em toda extensão da Rua das Rosas, Bairro Jardim Primavera.

Indicação n° 3817/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos e posterior implantação de Academia ao Ar Livre, na região do Bairro Jardim Montreal.

Indicação n° 3818/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize roçada em toda a extensão da Rua Lourenço Pichorim – Colônia Zacarias.

Indicação n 3819/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize construção de uma rotatória nas Ruas Francisco Honório Claudino, Raimundo Machado Fagundes e Pedro Buher, na localidade de Campo Largo da Roseira.

Indicação n 3820/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que estude o reposicionamento de placas de rua sem saída na Rua Carlos Gusso, na localidade de Águas Belas.

Indicação n° 3821/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada limpeza e retirada de resíduos de saibro e areia da Rua Doutor Murici, na região onde se encontra a trincheira da BR-116.

Indicação n° 3822/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado serviço de roçada na extensão da Rua Demétrio Zanão, no Bairro Agaraú.

Indicação n° 3823/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza de manilhamento em toda a extensão da Rua Adir Pedroso, Bairro Iná.

Indicação n° 3824/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo,que seja realizada a substituição de manilhamento em toda a extensão da Rua Claudio Pereira da Cruz, Bairro Iná.

Indicação n° 3825/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizado o manilhamento em todas as Ruas do Jardim Modelo, Bairro Iná.

Indicação nº 3826/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo reiterando Indicação nº 013/2013, que  viabilize a instalação de uma sub-prefeitura, no Bairro Quississana.

Indicação nº 3827/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo reiterando a Indicação nº 014/2013, que viabilize a instalação de uma Capela Mortuária, a ser instalada num terreno da Prefeitura existente nos fundos do Posto de Saúde do Riacho Doce, com acesso pela Rua Constante Moro Sobrinho.

Indicação nº 3828/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo reiterando a Indicação nº 1972, de 09 de julho de 2013, que viabilize a operação tapa buracos em todas as ruas do Riacho Doce, Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 3829/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo e à Copel Distribuição S.A, que viabilize estudos para a instalação de iluminação pública na Academia da Terceira Idade no Bairro do Riacho Doce, na Rua Elza Scherner Moro.

Indicação nº 3830/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantar redutor de velocidade, sinalização vertical e tartarugas no cruzamento das Ruas Francisco Dirceu Chiuratto, Rua Ataíde Mariotto e José Augusto Fialho, no Jardim Atômico.

Indicação nº 3831/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de uma lombada na Rua Elza Scherner Moro em frente ao numero 91, no bairro do Riacho Doce.

Indicação nº 3832/2014, do Vereador Wilson Cabelo, A Copel (Companhia Paranaense de Energia), que determine que sejam retirados os postes abandonados na Rua Preciliano Fernandes esquina coma Rua Silvio Pinto Ribeiro, no bairro do Quississana.

Indicação nº 3833/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a realização tapa buraco em toda a extensão da Rua Preciliano Fernandes, no bairro do Quississana.

Indicação n° 3834/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a revitalização do Portal de São José dos Pinhais.

Indicação n° 3835/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que intensifique a fiscalização na Rua XV de Novembro, pois existem várias pessoas transitando com bicicletas no (calçadão) destinado a pedestres.

Indicação n° 3836/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para viabilizar a ampliação da Unidade de Saúde do Jardim Ipê.

Indicação n° 3837/2014, do Vereador Professor Abelino, que viabilize a contratação imediata de seguranças para atendimento da UPA Afonso Pena.

Indicação n° 3838/2014, do Vereador Luiz Paulo,  ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, Bairro Rio Pequeno.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 271/2014, neste Legislativo, nº 142, neste Legislativo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Bem Público de uma área de terra para a Associação São José – Casa de Repouso para Idosos.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 292/2014, neste Legislativo, nº 148, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público parte da rua 05 e parte da rua Evaldo Weschr, situadas na planta Vila Martins, no Bairro Borda do Campo, e proceder permuta das referidas áreas.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 309/2014, dos Vereadores Professor Assis, Carlos Machado e Mari Temperasso, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Meninos da Harmonia.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 309/2014, dos Vereadores Professor Assis, Carlos Machado e Mari Temperasso, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Meninos da Harmonia.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 292/2014, neste Legislativo, nº 148, do Executivo.

Comissão de Urbanismo, Habitação, Serv. Públicos e Meio Ambiente.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 292/2014, neste Legislativo, nº 148, do Executivo.

Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 271/2014, neste Legislativo, nº 142, neste Legislativo.

ORDEM DO DIA

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 235/2013, dos Vereadores Professor Assis, Leandro da Nifer, Carlos Machado e Lúcia Stoco, que dispõe sobre o peso do material escolar a ser transportado em mochilas ou similares pelos estudantes da rede pública municipal de ensino.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 290/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Almirante Alexandrino, localizada na Zona Urbana de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 294/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Arthur Alves Bastos, localizada no Bairro Rio Pequeno.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 295/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Augusto da Cruz, localizada no Bairro Rio Pequeno.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 296/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua David Campista.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 298/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Professora Paulina de Lima Ramos, o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, a ser implantado no Bairro Nemari II ou no Bairro Santa Tereza, na Borda do Campo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 299/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Itapeva, localizada no Bairro Guatupê.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 300/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Pe. Stanislaw Turbanski” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 301/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Fiscal Machado” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1230/2013, que aprova os Termos de Convênio: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 11/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul; 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 14/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro; 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 17/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Stocco; e 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 21/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Scanhusso Vidolim.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1231/2013 – Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel; o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Papa Paulo VI e o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Leone Décimo Dal Negro.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1232/2013, que aprova os Termos de Convênios: 1° Aditivo ao Convênio n° 75/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores da Escola Municipal Especial Madre Paulina, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio; 1° Aditivo ao Convênio n° 41/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aníbal Ribeiro Leal, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio;

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1233/2013, que aprova os Termos de Convênios: 5° Aditivo ao Convênio n° 001/2010, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas, objetivando a alteração fiscal do presente convênio; 6° Aditivo ao Convênio 001/2010, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1236/2014, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 037/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Almir Ferraz.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1237/2014, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 027/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Papa João Paulo II.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1240/2014, que aprova o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 09/2012, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para aprovação.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1235/2014, que aprova o Termo de Convênio 124/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneficente Encontro com Deus.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1238/2014, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social n° 048/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1239/2014, que aprova o Termo de Rescisão de Convênio n° 19/2012 e 1° Aditivo, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio, para aprovação.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1241/2014, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2012, celebrado entre o Município e a Associação Beneditina da Providência – ABENP, celebrado em 20.03.2012, assistido pela Secretaria Municipal da Assistência Social.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 257/2013, neste Legislativo, nº 115/2013, do Executivo, que altera e revoga dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 303/2014, neste Legislativo, n° 151, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria entre a Concessionária Ecovia Caminho do Mar S.A. e Renault do Brasil S.A.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 304/2014, dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico) e Professor Abelino, que oficializa a denominação da Rua Guarani, localizada no Bairro Cristal, São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 305/2014, dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico) e Professor Abelino, que oficializa a denominação da Rua Criciúma, localizada no Bairro Cristal, São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 306/2014, dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico) e Professor Abelino, que oficializa a denominação da Rua Laguna, localizada no Bairro Cristal, São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 89/2013, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Discussão e Votação Única do Veto Prefeitoral Integral ao Projeto de Lei n° 260/2014, que altera a Lei n° 2.323, de 16 de Dezembro de 2013, que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São José dos Pinhais – FEC.(com parecer pela rejeição do Veto, da Comissão de Constituição e Justiça).

REJEITADO POR UNANIMIDADE

 

 

 

TRIBUNA:

-NÃO HOUVE ORADORES

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR WILSON CABELO

– VEREADOR BIRA DO BANCO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR JOSÉ VIEIRA

– VEREADOR PROF. ASSIS

 

 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 20 DE MARÇO

 


 

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