11ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

   11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 13 DE MARÇO DE 2014.


 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 103/2014 – GAB, encaminhando resposta ao Requerimento n° 009/2014, formulado pelo Vereador Wilson Cabelo, em relação à implantação de módulos indicativos de Ruas, bem como cópia do contrato n° 190/2012, do Consórcio Publicidade São José.

DIVERSOS

Ofício n° 013/2014–SEM, do Senador Alvaro Dias, encaminhando cópia do Ofício Circular n° 008/2014, informando sobre calendário de oficinas técnicas preparadas pelo Senado Federal para modernização e integração do Poder Legislativo Brasileiro – INTERLEGIS.

Ofício n° 215/2014/DPAPD/SENAD/MJ, doMinistério da Justiça, informando sobre contrato celebrado entre Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Associação para Vida sem Drogas, para acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Ofícios n°s 4 e 6/2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, comunicando transferências de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Informativos n°s 023563, 029881, 030334/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde, para o Fundo Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 311/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que Institui a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera nos CMEIs e creches do Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei n° 312/2014, da Vereadora Lucia Stoco, que Cria o programa de prevenção ao Diabetes e a Anemia Infantil na rede de ensino público de São José dos Pinhais.

Indicação n° 3754/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a alteração do itinerário das linhas de ônibus Jardim Itália e Jardim Eldorado, passando pelas Ruas José Havahi Camargo, Elvira Zagonel Kozloviski e Deputado João Leopoldo Jacomel, retornando para a Rua Tomazina, no Bairro Pedro Moro.

Indicação n° 3755/2014, dos Vereadores Luiz Paulo e Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n.º 2952/2013 do Vereador Dr. Ido, que viabilize uma operação tapa buracos na Rua João de Almeida, no Jardim São Francisco, no Bairro Costeira.

Indicação n° 3756/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa buraco na Rua Antônio Setim, no Bairro Águas Belas.

Indicação n° 3757/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 2984/2013, que seja realizada operação tapa-buraco em toda extensão da Rua José Nogueira, no Bairro Costeira.

Indicação n° 3758/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma Unidade de Saúde, na Rua Marlene Veiga da Rosa, cruzamento com Rua Jorge da Silva, no Jardim Fabíola.

Indicação n° 3759/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo,que determine a Criação do Programa Bairro Ecológico, contemplando, especialmente: I – Arborização de todas as vias públicas do Bairro, conforme determina o Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Complementar nº 67, de 02 de dezembro de 2011. II – Criação da lixeira ecológica; III – Classificação do lixo; IV – Promoção de campanhas de conscientização de um meio ambiente ecologicamente correto.

Indicação n° 3760/2014, dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico) e Onildo, ao Poder Executivo, que providencie colocação de ponto de ônibus em frente ao Colégio Estadual Irmã Ambrósia Sabatovich – C.E.I.A.S, localizado na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, sem nº,  na região da Colônia Marcelino.

Indicação n° 3761/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço de roçada no Ginásio de Esportes Roberto Cichela, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3762/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço de limpeza e roçada, em todas as Ruas do Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 3763/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Toczek, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação n° 3764/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Joaquim Inácio de Souza, no trecho entre a Rua Dr. Quinzito de Quadros Souza até a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação n° 3765/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine serviço de limpeza e roçada com capinação em todas as Ruas do Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3766/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 3326/2009, que determine estudos visando continuação da Rua Marechal Hermes através de uma trincheira sob a BR 277 até a Rua Sebastiana Santana Fraga, no Jardim Cruzeiro do Sul.

Indicação n° 3767/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que determine estudos para Alargamento da Rua Voluntários da Pátria, com início na Rua Barão do Cerro Azul até Rua Augustinho Précoma, no Centro.

 Indicação n° 3768/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para criação de um plano diretor para Esporte e Lazer, contendo as diretrizes para modalidades desportivas e toda a funcionalidade dos programas ofertados.

Indicação n° 3769/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o retorno do ônibus de transporte escolar que atendia os alunos da região dos Jardins Krichak e Antares, para a Escola Municipal Almir Ferraz.

Indicação n° 3770/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1760/2013, que determine estudos para instalação de Câmera de Segurança na esquina das Ruas Professora Olívia Nogueira com São Pedro do Ivaí, em frente à Igreja São Pedro, no Bairro São Pedro.

Indicação n° 3771/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2182/2013, que determine reformas e/ou colocações de novas coberturas, para os pontos de ônibus localizados na Vila Nova, no Bairro Cachoeira.

Indicação n° 3772/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine limpeza e roçada em torno da cancha de areia do Bairro Jardim Eldorado.

Indicação n° 3773/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos na Rua André Moro, na quadra onde fica a Escola Godofredo Machado, no Bairro Águas Belas.

Indicação n° 3774/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Margarida Negreli Moletta, no Bairro Águas Belas.

Indicação n° 3775/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que realize operação tapa buracos na Rua Ponta Grossa, entre as Ruas Adrianópolis e Castro, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 3776/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Roberto Blonkowski Junior, no Jardim Suíça.

Indicação n° 3777/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Harry Feeken, no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação n° 3778/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para criação de um curso pré-vestibular gratuito para o Bairro Guatupê.

Indicação n° 3779/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize estudos para disponibilizar as recepcionistas de hospitais e unidades de saúde, cursos voltados ao atendimento e acolhimento ao público, para melhor atender aos usuários destes estabelecimentos.

Indicação n° 3780/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que                                    realize estudos para criar um departamento especializado em atendimento à violência doméstica contra a mulher, atendendo aos chamados com maior eficiência e atenção, no momento de maior vulnerabilidade da mulher.

Indicação n° 3781/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine que seja colocada uma boca de lobo com tampa de ferro na Rua Julio Davila Junior, nº 183, no Bairro Jardim Itália.

Indicação n° 3782/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja colocada uma lombada, ou redutor de velocidade equivalente, na Rua Francisco Dal Negro nº 2751, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 3783/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos e posterior limpeza do local, em uma Quadra de Esporte e Lazer localizada na Rua Moacir Tomilin nº 188/196, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação n° 3784/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a realização de uma operação tapa buracos, bem como demais benfeitorias que se fizerem necessárias, na Rua Arthur Urban, próximo ao nº 510, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 3785/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a realização de uma operação tapa buracos na Rua Rolândia, próximo ao nº 410, no Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 3786/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine estudos para ampliação dos horários de ônibus da Linha Jurema/Afonso Pena, nos horários entre 7:30h e 8:00h, de Segunda a Sexta-Feira.

Indicação n° 3787/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a realização de uma operação tapa buracos na Rua Serino Pedroso de Moraes, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 3788/2014, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que determine a continuação do antipó na Rua Marechal Hermes, no trecho compreendido entre a BR277 e o Rio Pequeno.

Indicação n° 3789/2014, da Vereadora Lucia Stoco, ao Governo do Estado, reiterando a Indicação n° 7190/2011, que determine a implantação de um Módulo Móvel da Polícia Militar na Região da Borda do Capo, visando atender os seguintes bairros: Planta Correia Lima, Planta Virginia, Nemari I, II, III e IV, Vila Martins, Jardim Dom Bosco, Jardim Santa Catarina, Jardim Triângulo, Chácara Bel Verde, Planta Auri Verde, Jardim Q´Sonho, e Jardim Santa Tereza.

Indicação n° 3790/2014, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação n° 9468/2012, que determine a extensão da rede elétrica de baixa tensão na Rua Oswaldo Nascimento, no trecho compreendido entre o n° 163 até a Rua Ângelo Sgarbe, no Jardim Nemari I.

Indicação n° 3791/2014, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a extensão da rede elétrica e posterior iluminação pública na Rua Conceição de Almeida e Silva, no trecho compreendido entre o n° 151 até a Rua Emílio Furman, no Jardim Q’Sonho.

Indicação n° 3792/2014, do Vereador Wilson Cabelo, reiterando a Indicação n° 550/2013, ao Poder Executivo e a Auto Viação São José, que determine a ampliação do itinerário dos ônibus que atendem a linha Apolo-Curitiba, para que o mesmo passe pelos bairros Jardim Fátima, Krichak, Antares e Riacho Doce, tendo seu ponto final no Jardim Jurema.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1235/2014, que aprova o Termo de Convênio 124/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Beneficente Encontro com Deus.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1238/2014, que aprova o 3° Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Social n° 048/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Casa Lar.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1239/2014, que aprova o Termo de Rescisão de Convênio n° 19/2012 e 1° Aditivo, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio, para aprovação.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1241/2014, que aprova o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2012, celebrado entre o Município e a Associação Beneditina da Providência – ABENP, celebrado em 20.03.2012, assistido pela Secretaria Municipal da Assistência Social.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 257/2013, neste Legislativo, nº 115/2013, do Executivo, que altera e revoga dispositivos na Lei nº 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 89/2013, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 303/2014, neste Legislativo, n° 151, do Executivo, de 18 de Fevereiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria entre a Concessionária Ecovia Caminho do Mar S.A. e Renault do Brasil S.A.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 304/2014, dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico) e Professor Abelino, que oficializa a denominação da Rua Guarani, localizada no Bairro Cristal, São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 305/2014, dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico) e Professor Abelino, que oficializa a denominação da Rua Criciúma, localizada no Bairro Cristal, São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 306/2014, dos Vereadores Alberto Setnarsky (Tico) e Professor Abelino, que oficializa a denominação da Rua Laguna, localizada no Bairro Cristal, São José dos Pinhais.

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento

Parecer opinando pela REJEIÇÃO DO VETO INTEGRAL do Projeto de Lei n° 260/2014, que altera a Lei n° 2.323, de 16 de Dezembro de 2013, que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São José dos Pinhais – FEC.

Comissão de Finanças e Orçamento

Pareceres favoráveis à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs. 1235/2014, 1238/2014 e 1239/2014 e 1241/2014, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Saúde e Assistência Social

Pareceres favoráveis à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs. 1235/2014, 1238/2014 e 1239/2014, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Requerimento nº 14/2014, solicitando a prorrogação do prazo por mais 15(quinze) dias, para análise e respectivo parecer referente ao Projeto de Lei nº 270/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso do imóvel que especifica ao Estado do Paraná, para a ampliação de Escola Estadual.

ORDEM DO DIA

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 284/2014, de autoria do Vereador Professor Abelino, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Eunice da Silva, localizado no Jardim São Paulo, Bairro Guatupê.

APROVADO POR UNANIMIDADE

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 287/2014, neste Legislativo, n° 147/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Borda do Campo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 288/2014, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Tiburcia de Bastos Singer uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 289/2014, do Vereador Luiz Monteiro, que denomina de Rua Antenor Possebom, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 291/2014, de autoria da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Ivo Woycikiewicz uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 293/2014, neste Legislativo e nº 149, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$18.810.755,00 (Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, de Finanças).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1206/2013, que aprova o Termo de Convênio nº 104/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria de Transportes e Trânsito e Infraero.

APROVADO COM 15 VOTOS

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 235/2013, dos Vereadores Professor Assis, Leandro da Nifer, Carlos Machado e Lúcia Stoco, que dispõe sobre o peso do material escolar a ser transportado em mochilas ou similares pelos estudantes da rede pública municipal de ensino.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 290/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Almirante Alexandrino, localizada na Zona Urbana de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 294/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Arthur Alves Bastos, localizada no Bairro Rio Pequeno.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 295/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Augusto da Cruz, localizada no Bairro Rio Pequeno.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 296/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua David Campista.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 298/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Professora Paulina de Lima Ramos, o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, a ser implantado no Bairro Nemari II ou no Bairro Santa Tereza, na Borda do Campo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 299/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Itapeva, localizada no Bairro Guatupê.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 300/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Pe. Stanislaw Turbanski” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 301/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Fiscal Machado” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1230/2013, que aprova os Termos de Convênio: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 11/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul; 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 14/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro; 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 17/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Stocco; e 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 21/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Scanhusso Vidolim.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1231/2013 – Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel; o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Papa Paulo VI e o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Leone Décimo Dal Negro.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1232/2013, que aprova os Termos de Convênios: 1° Aditivo ao Convênio n° 75/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores da Escola Municipal Especial Madre Paulina, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio; 1° Aditivo ao Convênio n° 41/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aníbal Ribeiro Leal, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio;

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1233/2013, que aprova os Termos de Convênios: 5° Aditivo ao Convênio n° 001/2010, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas, objetivando a alteração fiscal do presente convênio; 6° Aditivo ao Convênio 001/2010, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1236/2014, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 037/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Almir Ferraz.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1237/2014, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 027/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Papa João Paulo II.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1240/2014, que aprova o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 09/2012, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para aprovação.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 


TRIBUNA;

– NÃO HOUVE ORADORES

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADORA MARI TEMPERASSO


 

PRÓXIMA SESSÃO DIA 18 DE MARÇO

 

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