10ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

   10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 11 DE MARÇO DE 2014.

TRIBUNA POPULAR – SINSEP (SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), conforme solicitação contida no Ofício n° 110/2014, datado de 07/03/2014.

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 99/2014 – GAB, encaminhando o Projeto de Lei n° 153/2014, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.367.187,24 – Secretaria Municipal de Educação – no Orçamento Geral do Município.

Ofício n° 100/2014 – GAB, encaminhando as Leis a seguir, que denominam vias públicas do Município: Lei 2.328/2014, Rua Elias Jorge dos Reis; Lei 2.329/2014, Rua Alberico Leal Penteado; Lei 2.330/2014, Rua Maria Gandra da Rocha; Lei 2331/2014, Rua Eva Terezinha dos Santos; Lei 2.332/2014, Rua Emilia Gonçalves; Lei 2.333/2014, Rua Domingos Gaspar de Araujo; Lei 2.334/2014, Rua Domingos Alves de Oliveira; Lei 2.335/2014, Rua Otavio Borges da Silva e Lei 2.336/2014, Rua João Batista Palhão. Encaminhando também a Lei n° 2.337/2014, que concede o título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor João Maria Nogueira, Lei n° 2.338/2014, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Intercâmbio Latino Americano, com sede em São José dos Pinhais e Lei n° 2.339/2014, que concede o título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao senhor Nedson Marcodes Karam, todas devidamente sancionadas.

DIVERSOS

Informativos n°s: 004155, 006475, 010543, 012248, 014394, 014468, 017133, do Ministério da Saúde, informando sobre liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde, em cumprimento ao art. 1° da Lei n° 9.452, de 20/03/1997.

CA313/2014-URCTL, da Sanepar, em resposta ao Ofício n° 0306/2013-DPL, datado de 28/11/2013, referente Requerimento n° 105/2013, de autoria da Comissão Especial da Costeirinha, solicitando informações sobre projeto alternativo de instalação de rede de esgoto na Região da Nova Costeira, Vale Verde e Parque São José.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 308/2014, do Vereador Prof. Marcelo, que Altera o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 1079/2007, que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para entidades no Município de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei nº 309/2014, dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado e Vereadora Mari Temperasso, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Cultural Meninos da Harmonia.

Requerimento n° 012/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, solicitando à Secretaria de Educação: 1) número de alunos matriculados nos CMEIS; 2) número de alunos em fila de espera (demanda reprimida).

APROVADO

 

Requerimento nº 013/2014, do Vereador Dr. Ido ao Poder Executivo, solicitando resposta referente à Indicação n° 1518/2013, para que tome as medidas necessárias para realizar equiparação salarial de todos os servidores públicos municipais, respeitada a progressão qualificada, tomando por base o aumento concedido aos funcionários que tiveram a TIDE incorporada aos seus vencimentos.

APROVADO

 

Indicação n° 3717/2014, dos Vereadores Professor Abelino e Professor Marcelo, reiterando a indicação n° 2908/2013, do Vereador Professor Marcelo, que realize estudos verificando a possibilidade de conversão do padrão de 20 para 40 horas, aos professores e pedagogos que já fazem JIS (jornada integral de serviço), também conhecida como dobra ou ampliação.

Indicação n° 3718/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize as melhorias necessárias no Centro de Atenção Psicossocial da Rua João Maria Rocco, n.º 230, Vila Braga, incluindo a aquisição de um telão, retroprojetor e impressora/copiadora.

Indicação n° 3719/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, calçadas, ciclovia e demais melhorias na Rua Antonio Polacki, Jardim São Francisco, Bairro Costeira.

Indicação n° 3720/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1557/2013, que disponibilize a implantação de rede de baixa tensão e iluminação pública na ATI, localizada na Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, em frente ao nº 519- Bairro Jurema.

Indicação n° 3721/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos na Rua Maria Fontes Machado, no Jardim São Francisco, Bairro Costeira.

Indicação n° 3722/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos nas Ruas a seguir relacionadas, no Jardim São Francisco, Bairro Costeira: Rua Antonio Claudino Barbosa, Antonio Polacki, Naime Nasser, Orestes Fogiatto, Oristela Fogiatto e Antonio Moleta Filho.

Indicação n° 3723/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 502/2013, que viabilize estudos para a volta do veículo público para a Unidade de Saúde da Colônia Castelhanos.

Indicação n° 3724/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma Academia da Terceira Idade e um Parque Infantil no terreno situado na quadra n° 07, frente para Rua José Grabias no Conjunto São José, Afonso Pena.

Indicação n° 3725/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize conserto no telhado da Unidade de Saúde na localidade da Colônia Malhada.

Indicação n° 3726/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize serviço de roçada em frente ao Colégio Anita Canett, localizado na Rua Benjamim Negoseki, na localidade da Cachoeira.

Indicação n° 3727/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize estudos para implantação de um zoneamento turístico no Município, onde se incluam as regiões: Colônia Marcelino, Col. Murici (Caminhos da Colônia Murici), Mergulhão, Campina do Taquaral e Colônia Castelhano.

Indicação n° 3728/21014, do Vereador Alberto Stnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que  realize estudos para executar abertura de uma entrada na Rua Pedro Zanão, 55PX676013 Predial 50, no Bairro Campestrinho do Agaraú.

Indicação n° 3729/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 0509/2013, que viabilize estudos no sentido de reabrir o Armazém da Família no Conjunto Residencial Urano.

Indicação n° 3730/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da calçada na Rua Pará, em frente ao nº 207, no Bairro Boneca do Iguaçú.

Indicação n° 3731/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2410/2013, que determine e viabilize estudos, para implantação da feira livre semanal na Rua Dep. Arnaldo Faivro Busato, entre as Ruas Tereza Nester e Nicolau Pampuch, no Conjunto Residencial Urano.

Indicação n° 3732/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Francisco Negoseki, na Colônia Zacarias.

Indicação n° 3733/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos em toda a extensão da Alameda Butantã, na Colônia Rio Grande.

Indicação n° 3734/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, Ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Estela Mari Rezende, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3735/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que o “serviço de roçada” na Unidade de Saúde Martitnópolis, Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3736/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite  “Operação Tapa Buracos” na Rua Irati – Bairro Jardim Cruzeiro, em toda sua extensão .

Indicação n° 3737/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite roçada na Rua Rolândia, continuando na Rua Palmas até Rua Ilho Pedro Gasparelo.

Indicação n° 3738/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a restauração do antipó em toda extensão da Rua João Alves Ferreira, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 3739/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a nova pintura sobre a lombada que fica localizada na marginal da BR 376, em frente ao Supermercado Jacomar,  no Bairro São Marcos.

Indicação n° 3740/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma Farmácia Básica na Rua Sezinando Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos próximo ao Terminal de ônibus.

Indicação n° 3741/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o asfaltamento na Rua Antonio Molletta Filho, no Bairro Barro Preto.

Indicação n° 3742/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine através da o serviço de limpeza de terreno baldio, na Rua Mitcheslau Magnuskei, em frente a uma área da prefeitura, Bairro Guatupê.

Indicação n° 3743/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que operação “tapa-buraco” e todas as benfeitorias necessárias no trecho entre as Ruas José Fernandes Filho, José João Rodrigues, e a Rua Micheslau Magnuskei, Bairro Guatupê.

Indicação n° 3744/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (resto de construção) depositados no final da Avenida Rui Barbosa, nº283, Bairro Guatupê.

Indicação n° 3745/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ulisses Ângelo Ferraro, na região do São Sebastião, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3746/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que realize a colocação de antipó e instalação de equipamentos necessários para o escoamento de água e demais benfeitorias em caráter de emergência na Rua Anibal Silva, no Bairro Parque da Fonte – Independência.

Indicação n° 3747/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que realize a reposição dos dentistas que pediram exoneração em Dezembro/13, nas Unidades de Saúde do Guatupê e Ipê.

Indicação n° 3748/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a revitalização de equipamentos, mobiliários e estrutura física das Unidades de Saúde, Hospital Atílio Talamini e Hospital São José.

Indicação n° 3749/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a contratação de médicos na especialidade de Fonoaudiologia.

Indicação n° 3750/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize a contratação de médicos para o Município, através de concurso público, obedecendo ao Decreto Municipal que proíbe terceirizações.

Indicação n° 3751/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a colocação de placas de sinalização indicando: Pare ou Preferencial, Rotatória, Tartarugas, faixas e demais em todos os acessos a Fábrica de Carros da Renault do Brasil, no complexo Airton Senna, neste Município.

Indicação n° 3752/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua José Dulcídio Paris, no Bairro do Afonso Pena.

Indicação n° 3753/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a Dedetização e Desratização no Pátio e dentro do Ginásio de Esportes do Bairro Quississana.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 235/2013, dos Vereadores Professor Assis, Leandro da Nifer, Carlos Machado e Lúcia Stoco, que dispõe sobre o peso do material escolar a ser transportado em mochilas ou similares pelos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1230/2013, que aprova os Termos de Convênio: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 11/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul; 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 14/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Joana Razzoto de Castro; 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 17/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Stocco; e 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 21/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Scanhusso Vidolim.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1231/2013 – Aprova o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Professor Alfredo José Eichel; o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Papa Paulo VI e o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Leone Décimo Dal Negro.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1232/2013, que aprova os Termos de Convênios: 1° Aditivo ao Convênio n° 75/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores da Escola Municipal Especial Madre Paulina, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio; 1° Aditivo ao Convênio n° 41/2013, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Aníbal Ribeiro Leal, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio;

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1233/2013, que aprova os Termos de Convênios: 5° Aditivo ao Convênio n° 001/2010, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas, objetivando a alteração fiscal do presente convênio; 6° Aditivo ao Convênio 001/2010, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a instituição Educacional Mundo das Letrinhas Coloridas, objetivando a alteração do plano de aplicação do presente convênio.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1236/2014, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 037/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Almir Ferraz.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 1237/2014, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 027/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Papa João Paulo II.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1240/2014, que aprova o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 09/2012, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para aprovação.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 290/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Almirante Alexandrino, localizada na Zona Urbana de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 294/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Arthur Alves Bastos, localizada no Bairro Rio Pequeno.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 295/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Augusto da Cruz, localizada no Bairro Rio Pequeno.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 296/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua David Campista.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 298/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Professora Paulina de Lima Ramos, o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, a ser implantado no Bairro Nemari II ou no Bairro Santa Tereza, na Borda do Campo.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 299/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Itapeva, localizada no Bairro Guatupê.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 300/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Pe. Stanislaw Turbanski” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 301/2014, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de “Fiscal Machado” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1230/2013, 1231/2013, 1232/2013, 1233/2013, 1236/2014, 1237/2014 e 1240/2014.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 1230/2013, 1231/2013, 1232/2013, 1233/2013, 1236/2014, 1237/2014 e 1240/2014.

 

ORDEM DO DIA

2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 272/2014, que dispõe sobre a criação do Programa “Feiras de Abastecimento”, no Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 84/2014, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de certificação de responsabilidade ambiental de São José dos Pinhais – Pr, ao Senhor Marcelo Lubas – Engenheiro Florestal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 964, de 21 de novembro de 2006.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

2° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1234/2014, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a APAE SJP – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais e o Centro de Amparo Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 284/2014, de autoria do Vereador Professor Abelino, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Eunice da Silva, localizado no Jardim São Paulo, Bairro Guatupê.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 287/2014, neste Legislativo, n° 147/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Borda do Campo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 288/2014, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Tiburcia de Bastos Singer uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 289/2014, do Vereador Luiz Monteiro, que denomina de Rua Antenor Possebom, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 291/2014, de autoria da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Ivo Woycikiewicz uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 293/2014, neste Legislativo e nº 149, do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município – R$18.810.755,00 (Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, de Finanças).

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

1° turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1206/2013, que aprova o Termo de Convênio nº 104/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria de Transportes e Trânsito e Infraero.

APROVADO COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS

 

 

TRIBUNA:

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR CARLOS MACHADO