7ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

   7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.

EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014.


 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 069/2014-GAB, encaminhando Relatórios referentes à Audiência Pública (3° Quadrimestre do Exercício de 2013) a realizar-se em 25 de Fevereiro de 2014.

Ofício n° 071/2014-GAB, em resposta ao Requerimento n° 0005/2014, formulado pelo Vereador Professor Abelino, sobre as indicações 0548/2013, 0563/2014 e 0704/2013.

DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 294/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Arthur Alves Bastos, localizada no Bairro Rio Pequeno.

Projeto de Lei n° 295/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua Augusto da Cruz, localizada no Bairro Rio Pequeno.

Projeto de Lei n° 296/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), que oficializa a denominação da Rua David Campista.

Projeto de Lei n° 297/2014, do Vereador Luiz Monteiro, que Institui o Dia Municipal do Kung-Fu, no Município de São José dos Pinhais.

Requerimento n° 008/2014, dos Vereadores Ailton Fenemê, Luiz Paulo e Wilson Cabelo, que sejam registrados nesta Casa de Leis, Votos de Louvor e Reconhecimento, com outorga de Diploma deste Legislativo, ao Samuel Alves de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-joseense.

APROVADO

 

Requerimento nº 009/2014, do Vereador Wilson Cabelo, solicitando o seguinte: Tendo em vista as informações obtidas junto a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais – Secretaria de Licitações, “um consórcio de empresas ficaram encarregadas de realizar a fabricação e a instalação de placas com o nome das ruas na região de são José dos Pinhais.” Ocorre que até a presente data, a instalação não foi realizada nos Bairros desta Comarca, sem qualquer justificativa. Ademais nem o nome das empresas integrantes do consórcio foi informado no balcão da referida Secretaria. Face ao exposto, e embasado no princípio da transparência, e a lei de acesso à informação, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o consórcio ganhador do processo licitatório, apresente relatório pormenorizado do serviço realizado até fevereiro de 2014. Que seja enviado o Cronograma de trabalho que será realizado nos meses subsequentes, fazendo constar no relatório, data, horário e bairro beneficiado pelo processo licitatório em questão.

APROVADO

 

Indicação n° 3598/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2317/2013, que viabilize estudos para a construção de uma escada para passagem de pedestres no final da Rua Maurílio da Cruz, no encontro com a Avenida Rui Barbosa, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 3599/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antonio Gonçalves Sobral, no Bairro Campo Largo da Roseira, contemplando calçadas, ciclovias e iluminação pública.

Indicação n° 3600/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de calçadas na Rua Florentino Suchla e a melhoria da iluminação em toda a extensão do Bairro Guatupê.

Indicação n° 3601/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de uma boca de lobo na Rua Francisco Dirceu Chiurato, em frente ao n.º 08, no Bairro Quississana.

Indicação n° 3602/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize colocação de travessia elevada na Rua Brasilia, nº 598 no Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 3603/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de uma lombada na Rua Antonio Nunes da Rocha Rios, em frente ao número 264, Bairro Jurema.

Indicação n° 3604/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a roçada no campinho do Riacho Doce em frente à Lanchonete Mozão, na Rua Elza Scherner Moro, n.º 96.

Indicação n° 3605/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize colocação de bueiro na divisa da Região Cotia e Roseira para maior vazão da água fluvial do rio Cotia, próximo a Rua Pedro Buhrer, s/nº, na localidade Cotia.

Indicação n° 3606/2014, do Vereador Dr. Ido, ao                                    Poder Executivo, que determine a retirada de entulho na Rua Ângelo Zotto, próximo ao n° 39, Quississana

Indicação n° 3607/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que tome providências no sentido de dispor sinalização vertical e horizontal referente à Área Escolar, na proximidade da Escola Padre Pedro Fuss e do Colégio Estadual São Cristóvão, Bairro São Cristóvão.

Indicação n° 3608/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada na Rua Altevir de Lara, em frente ao nº 185, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 3609/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que providencie a sinalização com faixa amarela de “proibido estacionar” em um dos lados da Rua Altevir de Lara, em frente ao nº 185, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 3610/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e roçada dos terrenos localizados na Rua Nestor Negoseki, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação n° 3611/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o fechamento de um buraco que surgiu no asfalto da Rua João Leopoldo Jacomel, esquina com a rua Morretes, na vila Braga.

Indicação n° 3612/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 1731/2013, em regime de urgência, determine a substituição da iluminação pública em toda extensão da Rua Rubens Huergo, no Bairro Santos Dumont IV.

Indicação n° 3613/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de limpeza nos bueiros e bocas de lobo na Rua Bernardo Itener, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 3614/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos para a implantação de cobertura, desde o portão de entrada até o saguão, na Escola Municipal Antonio Franco da Rocha, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3615/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o conserto ou a troca da boca de lobo do bueiro localizado na Rua São Francisco, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3616/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da iluminação pública no Ginásio de Esporte Roberto Cichella, localizado no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3617/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize implantação de horários da linha Bairro a Bairro 3 – 543, aos sábados até as 20hs, no Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 3618/2014, dos Vereadores Onildo e Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que providencie colocação de placas diagramadas próximo à trincheira na BR 376 no Bairro do São Marcos indicando a pré- sinalização sentido empresas Posto O Cupim e Brabant Alucast do Brasil.

Indicação n° 3619/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço de patrolamento nas ruas Vereador Domingos Benvenuto Moletta e Arcídio Claudino Barbosa, ambas do Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação n° 3620/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite a poda dos galhos de árvores que estão em contato com os fios da rede elétrica, Av. Rui Barbosa, em frente ao Açougue Avenida.

Indicação n° 3621/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que solicite roçada na Rua Alzira Berton Pauletto, em toda sua extensão, no Bairro Ouro fino.

Indicação n° 3622/2014, do Vereador Onildo ao Poder Executivo, que determine a troca de uma “boca de lobo” e toda a benfeitoria necessária na Rua Benjamim Possebom, nº 607, Bairro Quissisana.

Indicação n° 3623/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de lote localizado ao lado da Unidade de Saúde São Marcos.

Indicação n° 3624/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a realização de reforma da Academia da Terceira Idade na Rua Gioconda Dal Stella, próximo ao Núcleo de Esporte, Bairro Jardim Alvorecer.

Indicação n° 3625/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua Rolandia, nº 303, Bairro Cruzeiro.

Indicação n° 3626/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que seja realizado operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Rubens Huergo, no Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 3627/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando a pavimentação asfáltica, saneamento, iluminação pública em toda a extensão da Rua Francisco Dirceu Chiurato.

Indicação n° 3628/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que solicite a colocação de um semáforo na esquina do Colégio Elza Scherner Moro, entre as Ruas Constante Moro Sobrinho e Eliud Alves Pereira.

Indicação n° 3629/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e manutenção nas manilhas e bocas de lobo existentes na Rua Evaldo Weshr, principalmente em frente ao nº 92, Borda do Campo.

Indicação n° 3630/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa buracos e recapeamento do antipó nas seguintes Ruas: Serafim França, Euclides Bandeira, Leôncio Côrrea, Paulo Leminski, José Henrique de Santa Rita, Evaldo Weshr e Ulysses Ângelo Ferraro, todas localizadas na Borda do Campo.

Indicação n° 3634/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que                                   viabilize o aumento do espaço físico, construindo novas salas para realização de outros cursos no CRAS da Juventude do Jardim Ipê.

Indicação n° 3635/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para criar programa de internet banda larga gratuita, proporcionando inclusão no processo de informação digital na região do Guatupê e Ipê.

Indicação n° 3636/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que viabilize o retorno das aulas de Karatê, Violão, Capoeira e outros cursos que incentivam a prática esportiva e cultural, nos CRAS do Ipê e Guatupê.

Indicação n° 3637/2014, do Vereador Professor Abelino, ao Poder Executivo, que intensifique a fiscalização de estacionamento de caminhões em frente à empresa Multilit, no Bairro Guatupê.

Indicação n° 3638/2014, dos Vereadores Edson Celli e Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine o patrolamento da Estrada Principal da Colônia Castelhanos.

Indicação nº 3639/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a recolocação do anti-pó que ficou no saibro e a conclusão do manilhamento que ficou pela metade, na Rua Alexandre Castilho Pereira, no bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 3640/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a colocação do anti-pó na Rua João Kramar, próximo ao numeral 3.333 na Contenda.

Indicação n° 3641/2014, dos Vereadores Wilson Cabelo e Nina Singer, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação 0314/2013 da Vereadora Nina Singer, que viabilize estudos visando implantação de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil na Faxina.

DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 134/2013, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, José Vieira e Carlos Machado, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor Nedson Marcondes Karam.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 227/2013, de autoria da Vereadora Mari Temperasso, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Intercâmbio Latino Americano (A.I.L.A), com sede em São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 259/2014, de autoria do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, que altera a Lei nº 2128/2013, de 15 de março de 2013, que oficializa denominações de ruas localizadas no Bairro Borda do Campo, em São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 269/2014, neste Legislativo, nº 141, do Executivo, que oficializa a denominação do logradouro conhecido como Estrada da Roseira, localizado no Bairro Roseira de São Sebastião.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 273/2014, neste Legislativo, nº 144, do Executivo, que altera e acresce dispositivos na Lei n° 2.255, de 20 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e inciso IX, do Art. 27 da Constituição Estadual.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 246/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de João Liceski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 247/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Loirdo Sant’anna, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 248/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Nanilio Fagundes Machado, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 250/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de Marcos Tadeu Valaski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 251/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Valentim Zaramella, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 253/2013, do Vereador Prof. Abelino, que denomina de José Pereira de Souza, uma das vias públicas do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 255/2013, dos Vereadores Edson Celli e Bira do Banco, que Denomina de Professora Terezinha Martins, o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Colônia Rio Grande, neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 256/2013, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua João Aparecido da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 274/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Catarina Martins Pedroso, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– Discussão e votação única do Veto Prefeitoral ao Projeto de Lei nº 219/2013, deste Legislativo, que Denomina de Dona Paulina, o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado na Borda do Campo, neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 258/2014, do Vereador Leandro Nifer, que concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais, ao Senhor João Maria Nogueira.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 – 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 261/2014, neste Legislativo, nº 133/2014 – do Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro São Marcos, que passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Bem-te-Vi Crescer.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 262/2014, neste Legislativo, nº  134/2014 – do Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Barro Preto, que passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil João de Barro Preto.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 263/2014, neste Legislativo, nº 135/2014 – do Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Afonso Pena, que passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Trilha das Araucárias.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 264/2014, neste Legislativo, nº 136/2014 – do Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Borda do Campo, que passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Sabiá-Laranjeira.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 265/2014, neste Legislativo, nº 137/2014, do Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Cruzeiro, que passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Quero Quero Aprender.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 266/2014, neste Legislativo, nº 138/2014, do Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Costeira, que passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Ipê-Amarelo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 267/2014, neste Legislativo, nº 139/2014, do Executivo, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil a ser implantado no Bairro Colônia Rio Grande, que passa a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Flor-de-Lis.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

TRIBUNA:

– NÃO HOUVE ORADORES

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR WILSON CABELO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

 

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PRÓXIMA SESSÃO DIA 27 DE FEVEREIRO


 

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