3ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 042/2014-Gab, encaminhando o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 09/2012, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e a Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para aprovação.

Ofício n° 051/2014-Gab, em resposta ao Requerimento n° 003/2014, formulado pelo Vereador Dr. Ido, solicitando informações relativas à Implantação do Centro de Ensino em Modernização do Armamento neste município.

DIVERSOS

Informativos n°s 001850, 001851, 001852, 003849, 003850, 007968, 008100, 008101,  008102, 008103, 009954, 009955, 012212,  013985, 013986, 016368, 024788, 029076, 029077, 033235, do Ministério da Saúde, informando sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde.

Ofício n° 00132/2014, dos Correios, comunicando que foi celebrado o Convênio entre a Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sob n° 036/2013, vigência de 07/01/2014 a 06/01/2019, cujo objeto é a operacionalização da Agência de Correios Comunitária – AGC São Marcos.

Ofícios n° 050/2013 e 092/2013, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social, destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 274/2014, da Vereadora Mari Temperasso, que denomina de Rua Catarina Martins Pedroso, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Projeto de Lei n° 275/2014, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Elias Jorge dos Reis, uma das vias públicas do Município.

Projeto de Lei n° 276/2014, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Alberico Leal Penteado, uma das vias públicas do Município.

Projeto de Lei n° 277/2014, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Maria Gandra da Rocha, uma das vias públicas do Município.

Projeto de Lei n° 278/2014, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Eva Terezinha dos Santos, uma das vias públicas do Município.

Projeto de Lei n° 279/2014, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Emilia Gonçalves, uma das vias públicas do Município.

Projeto de Lei n° 280/2014, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Domingos Gaspar de Araujo, uma das vias públicas do Município.

Projeto de Lei n° 281/2014, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Domingos Alves de Oliveira, uma das vias públicas do Município.

Projeto de Lei n° 282/2014, do Vereador Professor Abelino, que denomina de Rua Otávio Borges da Silva, uma das vias públicas do Município.

Projeto de Lei n° 283/2014, do Vereador Professor Abelino, que denomina de João Batista Palhão, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento n° 0004/2014, do Vereador Professor Abelino ao Poder Executivo, solicitando informações sobre a lista de espera de vagas para os CMEI’S da região do Guatupê e Ipê, bem como os quais os critérios de classificação para o chamamento e ocupação das vagas.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento n° 0005/2014, do Vereador Professor Abelino ao Poder Executivo, solicitando parecer das indicações n°s 548, 563 e 704 encaminhadas em Fevereiro de 2013 à Secretaria de Urbanismo e Transporte.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação n° 3414/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço de restauração do antipó da Rua Alberto Bonk, em frente ao número predial 462, no bairro São Marcos.

Indicação nº 3415/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja colocada uma tampa de boca de lobo de ferro na Rua Alberto Bonk, próximo ao Restaurante Cris nº 225 e 231, no bairro São Marcos.

Indicação nº 3416/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a troca de uma “boca de lobo” e toda a benfeitoria necessária na Rua Gioconda Dall Stella nº 519, Bairro Jardim Alvorecer.

Indicação nº 3417/2014, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que seja implantado saneamento básico na Rua Maria Corona Scherner, altura do nº 93, Bairro Braga.

Indicação n° 3418/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize reparos na camada asfáltica (operação tapa buracos), na extensão das Ruas: Cassemiro Levisky, Nossa Senhora das Graças, Padre Leopoldo Jareck e Francisco Proft.

Indicação n° 3419/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize conserto do buraco (erosão) existente na calçada da Rua Joinville, em frente ao nº 2845, na Vila Braga.

Indicação n° 3420/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos e posterior reforço na sinalização vertical e horizontal, na extensão da Rua Joinville, na Vila Braga.

Indicação n° 3421/2014, do Vereador Luiz Paulo ao Poder Executivo, que viabilize os estudos necessários para a implantação de estacionamento para os usuários do Bosque do Vovô, no trecho entre o posto de saúde e a esquina da Rua Zilda Arns Neumann, em frente à Casa de Repouso São José, no bairro Riacho Doce.

Indicação n° 3422/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó na Rua dos Esportes, no Jardim Ipê.

Indicação n° 3423/2014, do Vereador Gilberto Mello ao Poder Executivo, que determine o serviço para a poda de árvore que fica localizada na Rua José Trevisan, esquina com a Rua João Batista Potier, no bairro São Marcos.

Indicação n° 3424/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço para a retirada de entulhos da Rua Brasílio Cavalin esquina com a Rua Sebastião Spejorim, em direção às torres, no Bairro São Marcos.

Indicação n° 3425/2014, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo no sentido de melhorias tais como: asfalto definitivo, iluminação, e placas indicativas em local de visibilidade, nos seguintes entroncamentos situados na área rural deste Município: Entroncamento 1, compreendendo a Rua Saracura (Rua José Bajerski) com a Rua Teófilo Negoseke; Entroncamento 2, compreendendo a Rua Vila Nova com a Rua Domingos Benvenuto Moleta e Entroncamento 3, compreendendo a Rua Dalei Pissaia com a Rua Vila Nova

Indicação n° 3426/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de quiosques com churrasqueiras, e vias de passeio com acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, na trilha do Bosque do Vovô, no bairro Riacho Doce.

Indicação n° 3427/2014, do Vereador Professor Marcelo, reiterando a Indicação n° 2516/2013, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma quadra poliesportiva no Parque São José.

Indicação n° 3428/2014, do Vereador Professor Marcelo, ao Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde, que determine a inscrição no Programa “Academia da Saúde” do Governo Federal, instituído pela Portaria n° 719, de abril de 2011.

Indicação n° 3429/2014, do Vereador Professor Marcelo ao Poder Executivo, que através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que realize estudos para determinar que somente em um dos lados da Rua Giocondo Dall Stela, ao longo dos bairros Quississana e Jardim Alvorecer, seja permitido o estacionamento de veículos.

Indicação n° 3430/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que seja alterado o horário da linha de ônibus Roça Velha – Malhada, para que o ônibus que sai às 17h25min do Terminal Central, passe a sair às 16h30min (como era antigamente), além de que o ônibus que sai as 07h25min do Terminal Central, de Segunda à Sexta, passe a atender também aos Sábados.

Indicação n° 3431/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações n°s 9730/2012 e 377/2013, que determine que sejam colocadas coberturas nos pontos de ônibus em toda a região da Área Rural: Malhada, Saltinho da Malhada, Roça Velha, Avencal e Murici.

Indicação n° 3432/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as Indicações n°s: 3251/2006, 1407/2009, 5588/2010, 8075/2012, 008/2013 e 2660/2013, que determine a implantação de um Centro de Educação Infantil (CEMEI) na Colônia Malhada.

Indicação n° 3433/2014, do Vereador Carlos Machado, reiterando as Indicações nºs 8074/2012 e 193/2013, ao Poder Executivo, que interceda junto à empresa SANEPAR, visando implantação do Programa de Saneamento Rural – PSR, na localidade de Inhaíva, neste Município.

Indicação n° 3434/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 478/2013, que interceda junto à SANEPAR, para que determine a implantação da distribuição da rede de água tratada no bairro do Saltinho da Malhada, neste Município, tendo em vista que a localidade já possui um poço artesiano.

Indicação n° 3435/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Loanda, no Bairro São Cristóvão.

Indicação n° 3436/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização do manilhamento fluvial (manilhas, rede coletora de esgoto e bocas de lobo), nos dois lados da Rua São João, na Região da Vila Nova, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3437/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação da seguinte placa indicativa de trânsito: “área escolar”, na Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3438/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos a fim de instalar uma academia da Terceira Idade, na Rua Evelize Aparecida Rosseti Mendes, em frente ao numero 15, na região do Jardim Dom Bosco, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 3439/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine um reparo na boca de lobo da Rua Judite Ferreira Walbach, cruzamento com Rua Clemente Zétola, no Bairro Três Marias.

Indicação n° 3440/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Ângelo Porfírio Berton com Rua David Campista, no Jardim Aviação.

Indicação n° 3441/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a troca das lâmpadas que estiverem queimadas, nos postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Ildefonso Pereira Cardoso, no Bairro Quississana.

Indicação n° 3442/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica nas Ruas Maria Paulina Pereira, Pedro Pires de Oliveira, e Melchiades de Bastos, no Bairro Ouro Fino.

Indicação n° 3443/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos na Rua Eloina Ribas Bastos, na Costeira.

Indicação n° 3444/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da iluminação na Rua Joaquim Julio Lopes, no Jardim Ipê.

Indicação n° 3445/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine estudos para melhorar a iluminação da Rua dos Esportes,  no Jardim Ipê.

Indicação n° 3446/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que providencie uma placa que sinalize a faixa correta de acesso à BR 376, no semáforo da Avenida das Torres esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, vindo da trincheira do Jardim Cruzeiro.

Indicação n° 3447/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1917/2013, que determine a realização de operação “tapa buracos” na Rua Francisco Toczek esquina com a Rua João Maria dos Santos, no Jardim Monte Líbano.

Indicação n° 3448/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a realização do Festival de Bonecos, na Borda do Campo.

Indicação n° 3449/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo com contador semafórico na trincheira da Borda do Campo.

Indicação n° 3450/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 1577/2013, que determine a instalação de hastes com luminárias no final da Rua Francisco Pereira Guimarães, em frente ao n° 270, no Jardim Nemari III.

Indicação n° 3451/2014, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando as indicações n°s 5553/2010, 7323/2011 e 389/2013, que determine a pavimentação asfáltica definitiva na Avenida Paraíso, com início na Rua Francisco Munõz Madrid até o Jardim Santana.

Indicação n° 3452/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize verificação e aumento no número de coletas de lixo na região do Campestre da Faxina.

Indicação n° 3453/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que coloque bueiros na Rua José Scrobot Sobrinho, próximo do Cruzeiro em frente ao Café Colonial do Sr. Leopoldo Sari, na Localidade Corpus.

Indicação n° 3454/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize a compra de duas cadeiras de banho para o UPA, Unidade de Pronto Atendimento, na Av. Rui Barbosa, Colônia Rio Grande.

Indicação n° 3455/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que realize limpeza e manutenção na calçada em frente ao Colégio Estadual Irmã Ambrosia Sabatovich, na Colônia Marcelino.

Indicação n° 3456/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que se realize manutenção no parque infantil (cordas podres), localizado no Parque da Fonte.

Indicação n° 3457/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para realizar “Operação Tapa Buracos” na Rua Alferes João Bortolotti, no bairro Zaniolo.

Indicação n° 3458/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para realizar “Operação Tapa Buracos” na Rua Casemiro Gapski, no bairro Zaniolo.

ORDEM DO DIA

2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 83/2014, que altera dispositivos na Resolução n° 48, de 10 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE

2° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 260/2014, que altera a Lei n° 2.323/2013, que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 

NÃO HOUVE ORADORES DA TRIBUNA

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

– VEREADOR ONILDO F. DOS SANTOS

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR PROFESSOR ABELINO

 

 

PRÓXIMA SESSÃO: 13 DE FEVEREIRO DE 2014.