2ª Sessão Ordinária – 1º período de 2014
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014.
EM 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
EXPEDIENTE
DO PODER EXECUTIVO
Ofício n° 038/2014-GAB, encaminhando os Projetos de Leis Ordinárias, conforme segue, para estudo e aprovação: 142/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Bem Público de uma área de terra para a Associação São José – Casa de Repouso para Idosos; 143/2014, que dispõe sobre a criação do Programa “Feiras de Abastecimento”, no Município de São José dos Pinhais. 144/2014, que altera e acresce dispositivos na Lei n° 2.255, de 20 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e inciso IX, do Art. 27 da Constituição Estadual.
Ofício n° 040/2014-GAB, que encaminha Termo de Rescisão de Convênio n° 19/2012 e 1° Aditivo, firmado entre o Município de São José dos Pinhais e o Patronato Santo Antônio, para aprovação.
DIVERSOS
Informativos n°s: 003849, 012212, 008103, 008101, 008100, 008102, 003850, do Ministério da Saúde, informando sobre liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Saúde, em cumprimento ao art. 1° da Lei n° 9.452, de 20/03/1997.
Ofício CEE/SEEG 213/14, do Governo do Estado, em resposta ao Ofício n° 317/2013-DPL, pelo qual encaminhou requerimento n° 108/2013, do Vereador Dr. Ido, reivindicando a construção de um novo hospital.
DESTE PODER LEGISLATIVO
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Vereador Professor Assis – Líder
Vereadora Mari Temperasso – Vice-líder
PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES
Vereador Prof. Abelino – Líder
Vereador Bira do Banco – Vice-líder
DEM – PARTIDO DEMOCRATAS
Vereadora Nina Singer – Líder
PSB – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Vereador Luiz Paulo- Líder
Vereador Luiz Monteiro – Vice-Líder
PV – PARTIDO VERDE
Vereador Gilberto Mello – Líder
Vereador Prof. Marcelo – Vice-Líder
PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
Vereadora Lúcia Stoco – Líder
PMDB – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Vereador Alberto Setenarsky (Tico) – Líder
Vereador Ido Antoninho Lunelli (Dr. Ido) – Vice-Líder
PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
Vereador Edison Celli – Líder
PHS – PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
Vereador Leandro da Nifer – Líder
PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL
Vereador Tadeu Camargo – Líder
PRB – PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
Vereador Wilson Cabelo – Líder
SDD – PARTIDO DA SOLIDARIEDADE
Vereador Onildo F. dos Santos – Líder
Vereador José Vieira – Vice-Líder
DA DIRETORIA JURÍDICA
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 260/2014, que altera a Lei n° 2.323/2013, que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei n° 270/2014, do Vereador Professor Marcelo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso do imóvel que especifica ao Estado do Paraná, para a ampliação de escola estadual.
Requerimento n° 003/2014, do Vereador Dr. Ido, solicitando resposta referente à Indicação n° 2026/2013, sobre o Projeto de Lei que trata da Implantação do Centro de Ensino em Segurança Pública e Formação Continuada da Guarda Municipal e Modernização do Armamento, no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
Indicação n° 3368/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, determine que sejam realizadas rondas diárias da Guarda Municipal no Bairro Xingu, principalmente nos fundos do estádio do Pinhão.
Indicação n° 3369/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, determine que seja realizada instalação de iluminação publica na Rua Clemente Précoma, (fundos do estádio do Pinhão), no Bairro Xingu, nesta cidade.
Indicação n° 3370/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que realize estudos a fim de aderir o programa do Governo Federal TELC. (Programa de esporte e lazer na cidade).
Indicação n° 3371/2014, da Vereadora Mari Temperasso, a Secretaria de Educação do Estado do Paraná, que realize estudos a fim de viabilizar a implantação do contra-turno escolar (2º Tempo) no Colégio Estadual Tarsila do Amaral, na Rua Francisco Munhoz Madrid 1800, Roseira, na região da Borda do Campo.
Indicação n° 3372/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos e posterior implantação de rede de água e esgoto na extensão das Ruas: Pedro Kramar – Contenda; Angélica Ferreira da Silva – Contenda; Pedro Moro – Contenda; Francisco Kusma – Contenda; Francisco Carvalho – Contenda.
Indicação n° 3373/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos e posterior implantação de rede de água e esgoto na extensão das Ruas: Paulo Plantes Cordeiro – Contenda; Manoel Plantes Cordeiro – Contenda; Casta Andriguetto Kramar – Contenda; Manilio Fagundes Machado – Contenda; Felipe Rendoke– Contenda; João Kramar – Contenda; Olezir Bueno Machado – C.
Indicação n° 3374/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Carolina Manaffes Ligoki – Barro Preto.
Indicação n° 3375/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize recolhimento de entulhos, localizados na Rua Augusto Pereira, em frente ao nº 202 – Jardim Del Rey.
Indicação n° 3376/2014, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, viabilize roçada em toda a extensão da Travessa Zacarias – Barro Preto.
Indicação n° 3377/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a restauração de um bueiro, para que o mesmo seja erguido, na Rua João Batista Potier esquina com a Rua Ernesto José de Paula, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 3378/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço de roçada na Escola Municipal Eugenia da Cruz Santos Talamine, na Rua Manoel Marcilio Oliveira, nº 432, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 3379/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o serviço de restauração de asfalto na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, em frente ao numero predial 872, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 3380/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma “Boca de Lobo”, na Rua Pedro Scripe esquina com as Ruas José Trevisan e Olimpio Ferreira da Cruz, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 3381/2014, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, determine o serviço de restauração do ponto de ônibus da Rua Antonio Singer, em frente ao “campo de futebol do Nico”, no bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 3382/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Rua João Holtman, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 3383/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize as melhorias necessárias na sinalização vertical e horizontal e se possível implantação de tartarugas nos dois sentidos da Rua Francisco Dirceu Chiurato, esquina com a Rua Giocondo Dall Stella, Bairro Quississana.
Indicação n° 3384/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marlene Dias Ferreira, Moradias Holtman, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 3385/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos em toda a extensão da Travessa São Salvador, no Bairro Costeira.
Indicação n° 3386/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para a instalação de duas lombadas na Rua Francisco Claudino Ferreira, em frente ao número 264 e ao número 30, no bairro do Riacho Doce, neste município.
Indicação n° 3387/2014, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo e a Secretaria de Segurança Pública, que disponibilize para a subprefeitura do Parque da Fonte, a possibilidade de realizarem o Serviço de Identificação (carteira de Identidade).
Indicação n° 3388/2014, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, determine que sejam realizadas rondas diárias da Guarda Municipal no Bairro Jardim Cruzeiro, principalmente nas imediações do Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Indicação n° 3389/2014, do Vereador Edison Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para realizar “Operação Tapa Buracos” na Rua Zacarias Alves Pereira, esquina com a Av. das Américas – Centro.
Indicação n° 3390/2014, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma travessia elevada na Rua Joinville, em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, bairro Pedro Moro.
Indicação n° 3391/2014, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de rede de esgoto em toda a extensão da Rua Olivio Rodrigues de Lima, em frente à Faurecia, nas proximidades do n.º 410, Bairro Quississana.
Indicação n° 3392/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, estudos visando à colocação de redutor de velocidade na Rua João Maria Alves de Souza próximo ao nº 321, Jardim Carmem.
Indicação n° 3393/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, estudos visando à colocação de redutor de velocidade na Rua João Alceu Fialla, Próximo a Rua Francisca de Souza Cortes, Jardim da Luz.
Indicação n° 3394/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, estudos visando à colocação de redutor de velocidade na Rua João Marieta Souza e Silva, próximo ao nº 1057, Jardim Independência, Bairro Parque da Fonte.
Indicação n° 3395/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, estudos visando à colocação de redutor de velocidade na Rua Deputado Aníbal Khury, próximo à Rua Francisca de Souza Cortes, Jardim da Luz, Bairro Parque da Fonte.
Indicação n° 3396/2014, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que seja realizado urgente a Pavimentação Asfáltica definitiva nas Ruas Nilton Jacob e Rua Orestes Persegona, Jardim da Luz, Bairro Parque da Fonte.
Indicação n° 3397/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a Operação Tapa Buraco na Travessa Silvio Dal Negro – Jardim Patrícia – Colônia Rio Grande.
Indicação n° 3398/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 1981/2013, determine que seja colocado containers de lixo na Rua Carlos Kusma, no Bairro de Faxina, sendo um próximo ao Mercado Zeglin e outro no trevo com acesso para a Colônia Marcelino.
Indicação n° 3399/2014, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a instalação de Iluminação Pública a partir da chácara Aburá na Rua Leone Decimo Dal Negro – Colônia Rio Grande.
Indicação nº 3400/2014, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja realizada a pavimentação asfáltica na extensão da Rua Leonel Bassan – Bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 3401/3014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que coloque manilhas na Rua Isidoro Purkote, próximo ao n° 6681, no Bairro Cachoeira.
Indicação n° 3402/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize pavimentação asfáltica na Rua Brasília, no Bairro Ouro Fino.
Indicação n° 3403/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), para que reative o posto dos Correios na Colônia Marcelino, através de convênios com a iniciativa privada.
Indicação n° 3404/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, que providencie estudos com o objetivo de modificar para sentido único (sentido Sul- Norte) na Rua Dr. Murici no trecho em frente a Escola Municipal São José , a fim de auxiliar o trânsito de veículos particulares, vans escolares e ônibus de linhas regulares.
Indicação n° 3405/2014, do Vereador Alberto Setnarsky (Tico), ao Poder Executivo, para que realize operação tapa buraco na Rua Vereador Domingos Benvenuto Moletta, em frente a residência do Sr. Sergio Ienkot, na Colônia Marcelino.
Indicação n° 3409/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 2453/2013, que viabilize a restauração do antipó na Rua dos Pinheiros, Bairro Cachoeira.
Indicação n° 3410/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos e elabore uma campanha de conscientização para que sejam respeitados os pedestres quando utilizarem as travessias elevadas nas vias públicas do nosso Município.
Indicação n° 3411/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que refaça a passagem elevada localizada em frente ao SAMU da Av. Rui Barbosa, no Bairro Colônia Rio Grande, assim como sinalizar adequadamente o referido local.
Indicação n° 3412/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas indicativas ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, nos principais Bairros do nosso Município.
Indicação n° 3413/2014, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação “tapa buracos” em toda a extensão das ruas Dr. Moacir Tomelin, Gonçalves de Magalhães e Av. Guilherme Dal Negro, no Bairro Colônia Rio Grande, neste Município.
ORDEM DO DIA
1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 83/2014, que altera dispositivos na Resolução n° 48, de 10 de Fevereiro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
1° turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 260/2014, que altera a Lei n° 2.323/2013, que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
-NÃO HOUVE ORADORES
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR PROF. ABELINO
PRÓXIMA SESSÃO DIA 11 DE FEVEREIRO
