Câmara derruba mais um veto prefeitural

Em sessão agitada, prefeito Luiz Carlos Setim apresentou balanço do primeiro ano de mandato.

             A última sessão ordinária de 2013, realizada nesta quinta-feira (12), foi agitada na Câmara Municipal. O prefeito Luiz Carlos Setim apresentou o balanço do seu primeiro ano de mandato e os vereadores derrubaram veto parcial do executivo ao projeto de lei 35/2013 que proíbe a utilização de amianto no âmbito do município. Houve participação massiva da Força Sindical.

            Acompanhado de secretários e do vice-prefeito, Toninho da Farmácia, Setim parabenizou o trabalho dos vereadores. “Muitas conquistas do município aconteceram graças ao apoio da Câmara, apesar de algumas opiniões divergentes, mas sempre respeitando a independência entre os poderes”, disse. O prefeito também apresentou dados positivos das secretarias como novas unidades de saúde, vagas em creches, novos postos de trabalho, programas culturais, entre outros.

            Setim comentou o veto parcial ao projeto do amianto. “Apenas alguns parágrafos foram modificados, o que acredito que não mudará o objetivo principal da lei, que é proibir o amianto em São José dos Pinhais”. O veto se deu em relação à obrigatoriedade de inserção em placas indicativas nas obras municipais com a seguinte mensagem: “Nesta obra não utilizamos amianto ou produtos derivados, pois são prejudiciais à saúde” e divulgação em órgãos públicos. De acordo com o executivo, não há no projeto o cálculo de despesas para essa publicidade e o legislativo não pode criar despesa de caráter continuado ao executivo.

            No entanto, os vereadores derrubaram, por 14 votos a 4, o veto. Lembrando que segundo o regimento interno da Casa, o presidente não vota e dois vereadores estiveram ausentes. Segundo um dos autores do projeto, o 2º secretário Aílton Fenemê, a divulgação é essencial. “Para quê aprovamos um orçamento quase cinco milhões por ano só para publicidade? Como o executivo diz que não tem recurso para divulgação desse projeto que é tão importante?” questionou o vereador que pediu o apoio dos demais.

            A Câmara encerrará seus trabalhos legislativos com realização de sessão extraordinária nesta sexta-feira (13), para votação do veto integral ao projeto de lei 225/2013 que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal, que tem por objetivo a construção de um prédio anexo. Também serão votados demais projetos que ainda estão pendentes.

Luiz Carlos Setim apresentou balanço do primeiro ano de mandato.
Força Sindical comemora derrubada do veto.

Renata Teixeira Gomes
Fotos: Fernanda Grebogy

Assessoria de Imprensa 12/12/2013

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