33ª Sessão Ordinária – 2º período de 2013
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
EXPEDIENTE
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 227/2013, da Vereadora Mari Temperasso, que Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Intercâmbio Latino Americano (A.I.L.A), com sede em São José dos Pinhais.
Indicação nº 3105/2013, da Vereadora Nina Singer e do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine viabilize realização de confecção e posterior colocação de placas indicando o “Caminho do Vinho” nos mesmos moldes das existentes na Capital (indicando pontos turísticos da cidade, cor marrom escrita português/inglês), nos seguintes trajetos: Sentido Curitiba-Joinville: 1º – Imediações do Banco Bradesco (BR – 376); 2º – Início da Rua Manoel Pires Pereira; 3º – Final da Rua João Zarpelon com Alameda Arpo; 4º – No parapeito da trincheira da Alameda Arpo. Sentido Joinville-Curitiba 1º – Na entrada para o bairro Barro Preto (BR – 376 / Km 616,5); 2º – Início da Rua Antônio Molleta Filho; 3º – Final da Rua Antônio Molleta Filho com indicação para a o sentido da direta na Rua Dr. Murici.
Indicação nº 3106/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Israel de Andrade Pereira – Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 3107/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, nas Ruas Maria Machado e Nestor Pereira da Rocha Junior, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 3108/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para reforma da calçada na Rua Pará, em frente ao nº 448, assim como a limpeza e roçada da mesma, no Bairro Boneca do Iguaçu.
Indicação nº 3109/2013, dos Vereadores Leandro da Nifer e Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1167/2013 do Vereador Luiz Monteiro, que determine a instalação de uma câmera de segurança na Rua Londrina, em frente ao nº 380, onde está localizado o Colégio Estadual São Cristóvão, no Bairro São Cristóvão.
Indicação nº 3110/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de lombada na Rua Pedrina Costa Viski, próximo ao nº 1333, no Bairro Campina.
Indicação nº 3111/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 1569/2013, a exemplo do que ocorre em vários aeroportos pelo país, que viabilize estudos no sentido de instalar um semáforo para pedestres no piso inferior na área de desembarque do Aeroporto Internacional Afonso Pena, neste Município.
Indicação nº 3112/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que providencie a colocação de placas com denominação de rua em toda a extensão das ruas principais do bairro Cidade Jardim, sendo elas: Rua Nações Unidas, Rua Enéas Marques, Rua Francisco Beltrão, Rua Joaquim Inácio de Souza, Rua Santa Rita, Rua Capitão Thomaz de Camargo, Rua João da Costa Viana e Rua Tarcílio Zoelner.
Indicação nº 3113/2013, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do agente antipó e todas as benfeitoras necessárias na Rua Carlos Kusma, ao lado da panificadora, bairro Campestre da Faxina.
Indicação nº 3114/2013, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade ou equivalente próximo à Avenida Leste, 2001, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 3115/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de uma lombada na Rua Ignácio Valenga, em frente ao número 194, esquina com a Rua Francisco Dirceu Chiurato, Bairro Quississana.
Indicação nº 3116/2013, dos Vereadores Luiz Paulo e Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica definitiva da Rua Antônio Molleta Filho, Bairro Barro Preto, no trecho situado entre as Ruas Al. Bom Pastor e Rua Manoel Martins, reiterando as indicações nºs. 9814/2012 e 1709/2013 do Vereador Onildo Francisco dos Santos.
Indicação nº 3117/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, viabilize a colocação de postes com extensão de rede e iluminação pública na Rua Três Reis Magos entre o número 32 e a esquina da Rua Prof. Paulo Freire, Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 3118/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a coleta de entulhos localizada na Rua Três Reis Magos, entre o nº 32 até o nº 62, no Bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 3119/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de uma academia ao ar livre, também colocação de bancos, mesas e árvores, no encontro das ruas Miguel Sucla e Desemb. James Portugal Macedo, no bairro Santo Antonio.
Indicação n° 3120/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 527/2013, que determine o recapeamento do antipó na totalidade da Rua Euclides Bandeira, na Região do Jardim Nemari, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3121/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, reiterando a Indicação nº 780/2013, que determine a realização do manilhamento fluvial (manilhas, rede coletora e bocas de lobo), nos dois lados da Rua Suely Lopes Bernar, na Região da Vila Nova, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3122/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, determine estudos para fins de construção de uma Trincheira na BR 277, na Região do Jardim Libanópolis, no Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3123/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Gonçalves Cordeiro, na Localidade Cotia.
Indicação nº 3124/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Paulo Plantes Cordeiro, na Localidade Rio de Una.
Indicação nº 3125/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que providencie estudos e colocação de linhas telefônicas fixas, empresas de telefonia e comunidade da Colônia Marcelino.
Indicação nº 3126/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que realize a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Onofre Holtmann, Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 3127/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine estudos para o conserto da calçada localizada na Rua Visconde Rio Branco, esquina com a Avenida das Torres, Vila Rocco.
Indicação n° 3128/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a implantação de vias de passeio ao longo da Rua João Vidal da Luz, localizada no Jardim Veneza.
Indicação n° 3129/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento da Rua João Vidal da luz localizada no Jardim Veneza.
Indicação n° 3130/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine uma limpeza de um bueiro localizado na Rua Benjamim Pallu esquina com a Rua João Vidal da Luz, localizada no jardim Veneza.
Indicação nº 3131/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, a readequação com a troca da cobertura do ponto de ônibus no final da sua linha, da comunidade de Saltinho da Malhada, este que se localiza em frente ao Bar do Dico.
DAS COMISSÕES
Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 225/2013, dos Vereadores Subscritos, que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São José dos Pinhais – FEC.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1225/2013, Aprova o 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 026/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Para Vida Sem Drogas.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário oProjeto de Decreto Legislativo nº 1226/2013, Aprova o 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 027/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos – Desafio Jovem Vidas Para Cristo.
Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1225 e 1226/2013, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 202/2013, neste Legislativo, nº 105, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público, parte da Rua Onairto Serrato, na Vila Maria Elisabete, Bairro Academia, e proceder a unificação da referida área com os lotes de propriedade do Município que especifica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2013, dos Vereadores Subscritos, que Altera o art. 75 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais, e acresce o inciso IV ao mesmo artigo.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 182/2013, neste Legislativo, nº 93, do Executivo, que Dispõe sobre a Criação do Museu do Boneco Animado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 212/2013, do Vereador Prof. Abelino, que Acresce dispositivo na Lei nº 1079, de 3 de agosto de 2007, que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para Entidades no Município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 222/2013, neste Legislativo, nº 120, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel com área de 1.839m², pertencentes ao Patrimônio Público Municipal à União Federal, para a construção de prédio para abrigar as instalações do Fórum do Trabalho de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1227/2013, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 41/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Caixa Econômica Federal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1228/2013, que aprova o 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 46/2010, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e o Banco Daycoval.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1229/2013, que aprova o Termo de Cooperação nº 119/2013, que celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação de Servidores Públicos do Paraná – ASPP.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 081/2013, da Mesa Diretiva, Súmula: Altera dispositivos na Resolução nº 038, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre programa de incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 082/2013, da Mesa Diretiva, Súmula: Altera o inciso VII do art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO Nº102/2013 QUE SOLICITA DISPENSA DE INTERSTÍCIO
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 222/2013, neste Legislativo, nº 120, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar o imóvel com área de 1.839m², pertencentes ao Patrimônio Público Municipal à União Federal, para a construção de prédio para abrigar as instalações do Fórum do Trabalho de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 081/2013, da Mesa Diretiva, Súmula: Altera dispositivos na Resolução nº 038, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre programa de incentivo à profissionalização do estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 082/2013, da Mesa Diretiva, Súmula: Altera o inciso VII do art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
– VEREADOR PROF. ABELINO
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
– VEREADOR PROF. ASSIS
– VEREADOR LUIZ PAULO
– VERADOR ONILDO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
Próxima Sessão: 26 de novembro de 2013 – 9h.
