30ª Sessão Ordinária – 2º período de 2013
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
EXPEDIENTE
DIVERSOS
Protocolo nº 12.072.036-8, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, encaminhado em atenção às indicações nºs 2066 e 2067/2013, de autoria do Vereador Ailton Fenemê.
Ofício nº 046/2013, da Copel, encaminhado em atenção à indicação nº 2872/2013, de autoria da Vereadora Mari Temperasso.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 219/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, que denomina de Dona Paulina, o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado na Borda do Campo, neste Município.
Projeto de Lei n° 220/2013, de autoria da Vereadora Mari Temperasso, que Acresce dispositivo ao artigo 4º da Lei 1063 de 2007 que estabelece as normas para a concessão de honrarias e homenagens no Município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 3011/2013, dos Vereadores Luiz Paulo e Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, reiterando a indicação do Vereador Ailton – Fenemê, que viabilize a operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas, localizadas no Parque da Fonte: Rua Abílio Costa, Rua Miguel Acsenty Vodonis, Rua das Camélias, Rua dos Cravos, Rua das Palmas, Rua dos Jasmins e Rua dos Lírios.
Indicação nº 3012/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine implantação de novo antipó, em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Guadalupe – Barro Preto.
Indicação nº 3013/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine implantação de novo antipó, em toda a extensão da Rua Manoel Martins, iniciando na Alameda Bom Pastor até a Rua Antônio Moletta Filho – Barro Preto.
Indicação nº 3014/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine o complemento de antipó em trechos faltantes na extensão da Rua José F. Negoseki – Colônia Zacarias.
Indicação nº 3015/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede de esgoto na Rua Manoel Martins (entre os números 80 ao 348) – Arujá.
Indicação nº 3016/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine a implantação de recuo para estacionamento na Rua Deputado Ernesto Moro Redeski, em frente ao CMEI Alvorecer, no Bairro Moradias Rio Pequeno.
Indicação nº 3017/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a reforma da calçada nos dois lados na Rua Prefeito João Nester, esquina com a Rua Lilian Viana de Araujo, em frente à locadora Sistema Vídeo, Cidade Jardim.
Indicação nº 3018/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a construção e a reforma do calçamento em toda a extensão da Rua Leonel Bassan, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3019/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a construção e a reforma do calçamento em toda a extensão da Rua Travessa Pedro Pereira Sobrinho, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3020/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a construção e a reforma do calçamento, na Rua Capitão Thomaz de Camargo, do nº 316 ao nº 536, trecho compreendido entre as ruas Beno Ernesto Buhrer e João da Veiga Coutinho bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 3021/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine uma limpeza da boca-de-lobo na Rua Professora Marieta de Souza e Silva com a Rua Professor Antonio Dantas, entre os n° 1140 e 1207, Afonso Pena.
Indicação nº 3022/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e recolhimento dos entulhos e resto de construção civil, na Rua Ulisses Cordeiro, próximo aos nºs 925 e 699, Bairro São Marcos.
Indicação nº 3023/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de valeta com a instalação de um bueiro, na Rua Marlene Veiga da Rosa esquina com a Rua Diógenes Abelardino da Silva, no Bairro Jardim Fabíola.
Indicação nº 3024/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a restauração do antipó da Rua Antônio Palanicki, no Bairro São Francisco.
Indicação nº 3025/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública na Rua Manoel Martins, nas proximidades do Ceminário Dom Orione, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 3026/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública na Rua Orlando Martins, no Bairro Barro Preto.
Indicação nº 3027/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Augusto Debarba, entre os nºs 866 e 838, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 3028/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza de recolhimento dos entulhos e resto de construção civil, na Rua Manoel Marcílio de Oliveira esquina com a Rua Hamilton Luiz Uba, no Bairro São Marcos.
Indicação n° 3029/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da iluminação pública na Rua Natalina Pinto de França, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3030/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento fluvial na Rua Ozório Dulcídio de Andrade, no trecho localizado entre as ruas João de Oliveira Silva e Hilário Moletta, na região do Jardim Libanópolis, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 3031/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine “serviço de roçada” em todas as ruas do Bairro Borda do Campo.
Indicação nº 3032/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com asfalto definitivo na Rua Antônio Nunes da Rocha Rios, no Jardim Jurema.
Indicação nº 3033/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de lombada na Rua Pedrina Costa Viski, próximo ao nº 565, no Jardim Itália.
Indicação nº 3034/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o reparo nos cabos de telefone na Rua Visconde do Rio Branco, em frente ao n° 2974, no centro.
Indicação nº 3035/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a reforma da ciclovia e das guias na Rua Pedro Trevizan, no Jardim Eldorado.
Indicação nº 3036/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada na Rua São Pedro do Ivaí, em frente à Igreja São Pedro.
Indicação nº 3037/2013, o Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de uma lombada na Rua Albino Moreschi, em frente ao nº 348, Jardim Ouro Fino.
Indicação nº 3038/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a remoção de borrachudo, na Rua Euclides Bandeira, esquina com José Cadilhe, bem como a operação tapa-buracos nas citadas ruas, no Jardim Nemari.
Indicação nº 3039/2013, do Vereador Luiz Monteiro e Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, reiterando a indicação 770/2013 do Vereador Alberto Setnarsky que viabilize a construção e reforma das calçadas na Rua Lilian Viana de Araujo em frente ao nº 182 até o nº 409, bairro Cidade Jardim.
Indicação n° 3040/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine colocação de calçada para pedestre na Avenida Rui Barbosa, em frente nas proximidades do posto de combustível Seringueira, no bairro Colônia Rio Grande.
Indicação n° 3041/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que seja proibido qualquer evento de cunho não pedagógico de 17/11 a 23/11 deste ano, nas redes municipal de ensino, motivo este que no dia 24/11/2013 será realizado a Avaliação de Diretores.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1209/2013, que Aprova o Termo de Convênio nº 120/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Pe. José Roberto Ceconello.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1218/2013, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e a Associação de Pais. Professores e Servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Maria de Los Angeles.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1219/2013, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Profissionais da Educação do Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1220/2013, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Clodoaldo Naumann.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1221/2013, que Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2013, celebrado entre o Município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação, e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Olavo Bilac.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1223/2013, que Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios nºs 008, 014, 017, 026 e 031/2013 celebrados entre o Município e os Cmeis Comecinho de Vida; Joana Razzoto de Castro; Luiz Stocco; Otília Teixeira Pinto e Santo Antonio;
Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1224/2013, que Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios nºs 057, 074, 077 e 081/2013, celebrados entre o Município e as Escolas Municipal Prof. Ernestina Macedo de Souza Cortes; Luiz Singer; Maria Leni Haluch de Bastos e Modesto Zaniolo.
Comissão de Assuntos da Criança. Adolescente e Idoso
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1209/2013, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1218, 1219, 1220, 1221, 1223 e 1224/2013, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Requerimento nº 98/2013, solicitando a prorrogação dos prazos por mais 15 (quinze) dias, para análise e respectivo parecer referente às matérias, a seguir:
– Projeto de Lei nº 182/2013, neste Legislativo, nº 93, do Executivo, que Dispõe sobre a Criação do Museu do Boneco Animado.
– Projeto de Lei nº 202/2013, neste Legislativo, nº 105/2013, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do domínio público, parte da Rua Onairto Serrato, na Vila Maria Elisabete, Bairro Academia, e proceder a unificação da referida área com os lotes de propriedade do Município que especifica.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 201/2013, neste Legislativo, nº 104, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 118.135,86).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 204/2013, neste Legislativo, nº 107, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 44.009,13).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 205/2013, dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado e Leandro da Nifer, que Dispõe sobre a vedação de tarifas de ônibus diferenciadas em razão do modo de pagamento escolhido pelo usuário do transporte coletivo de passageiros do município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 206/2013, neste Legislativo, 108, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – R$ 150.000,00).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 209/2013, de autoria do Vereador Leandro da Nifer, que Denomina de Rua Antonio Peres Leal, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 211/2013, neste Legislativo, 112, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.160.500,00).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1208/2013, que Aprova o 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 39/2010, que celebram o município de São José dos Pinhais e o Paraná Banco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1206/2013, que Aprova o Termo de Convênio nº 104/2013, que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais e INFRAERO.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ASSIS
TRIBUNA:
– NÃO HOUVE ORADORES
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
– VEREADOR PROF. ABELINO
Próxima Sessão: 14 de novembro de 2013 – 9h.
