26ª Sessão Ordinária – 2º período de 2013

   26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.

EM 29 DE OUTUBRO DE 2013.


 

EXPEDIENTE

DO EXECUTIVO

Ofício n° 641/2013-Gab, encaminhando os seguintes Projetos de Lei Ordinária: n° 111, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – R$ 243.750,00); e n° 112, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.160.500,00).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 209/2013, do Vereador Leandro da Nifer, que Denomina de Rua Antonio Peres Leal, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Requerimento nº 93/2013, da Comissão Especial, solicitando a prorrogação do prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para que esta Comissão apresentar o relatório dos estudos referente à análise e soluções na prestação dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo – EBCT, haja vista a complexidade do assunto.

APROVADO

 

Indicação nº 2908/2013, do Vereador Prof. Marcelo, que determine estudos visando a alteração do artigo 13, § 2º, da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004, instituindo e regulamentando a ampliação da jornada de trabalho de professores e pedagogos do Município, com concurso público, de 20h semanais, passando a exercer a jornada integral de serviço em 40h semanais, conforme projeto em anexo.

Indicação n° 2909/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Trav. Arlindo Pedon, em frente ao nº 147, no Jardim Itália.

Indicação n° 2910/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e galhos de árvores em toda a extensão da Rua Benedito Inácio Correia, no bairro Moradias Trevisan.

Indicação n° 2911/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e galhos de árvores na Rua Sheila Teresinha Tamalu, em frente ao nº 32, no Jardim Itália.

Indicação n° 2912/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Barnabel dos Santos, no Jardim Ipê.

Indicação nº 2913/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize conserto da calçada localizada frente ao Colégio Eunice Borges da Rocha (Rua Antônio Quintino de Almeida, 173) – Contenda.

Indicação nº 2914/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine patrolamento na Rua Helena Blistzkow Stonoga, na região de Zacarias.

Indicação nº 2915/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos na Rua Luiz Grochoski, na região de Costeira do Cupim.

Indicação nº 2916/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a instalação de bueiros na Rua Emerson Grebogi, entre os números 01 e 3301, próximo à casa do Sr Renato Scrobott, na localidade de Colônia Murici.

Indicação nº 2917/2013, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizado a mudança de posição do bueiro localizado na Rua David Pinto da Rocha, em frente ao número 245 no Bairro Iná.

Indicação nº 2918/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o rebaixamento da entrada de acesso para ambulâncias a Unidade de Saúde 24 Horas, no Bairro Afonso Pena.

Indicação n° 2919/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutor de velocidade ou lombada, na Rua Chapecó, em frente ao nº 99, nas proximidades do Colégio Estadual Tiradentes.

Indicação n° 2920/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutor de velocidade ou lombada, na Estrada da Roseira, em frente ao cemitério municipal, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 2921/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de instalação de uma travessia elevada na Rua Estela Mari Rezende, em frente ao ponto de ônibus, próximo à trincheira da BR 277, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 2922/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura da lombada localizada na Rua Padre Humberto Robig, na Região do Jardim Nemari, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 2923/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para colocação de “guard rail” na Rua Francisco Dal’Negro, Bairro Colônia Rio Grande, sobre o Rio Avariú.

Indicação n° 2925/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação “tapa buracos” em toda a extensão da Rua Professor Paulo Freire, no bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 2926/2013, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a construção de um novo terminal de ônibus coletivo, no Bairro Iná.

Indicação nº 2927/2013, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a  implantação de tartarugas na esquina da Rua Amir Ângelo Moss esquina com a Rua Godofredo Machado, Bairro Iná.

Indicação nº 2928/2013, do Vereador Ailton – Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a limpeza das bocas-de-lobo em toda a extensão das Ruas do Jardim São Judas Tadeu.

Indicação nº 2929/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que seja aplicado antipó, na extensão da Rua Nayme Nasser, Costeira.

Indicação nº 2930/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buraco na Rua Germano Schogel, próximo ao n° 680, São Cristóvão.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 192/2013, do Vereador Carlos Machado, que denomina de Estevão Rendoki, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 193/2013, da Vereadora Nina Singer, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa da Banana e dá outras providências.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 198/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de “Rua Ignácio Liceski” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 199/2013, do Vereador Luiz Paulo, que Denomina de Rua Pedro Alves Fontes, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 200/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que Denomina de “Rua do Campestre” uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 203/2013, neste Legislativo, nº 106/2013, do Executivo¸ que Revoga a Lei nº 15, de 2 de junho de 1997, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terreno para o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1185/2013, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 111/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a APAE.

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento

Parecer submetendo à apreciação do Plenário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1202/2013, que aprova o Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 111/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1185/2013, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1185 e 1202/2013, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 179/2013, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado, Leandro da Nifer, Bira do Banco e Tadeu Camargo, que Institui o Dia Municipal Sem Carro, no município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1205/2013, que Aprova o Termo de Convênio nº 103/2013, que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovem Vidas para Cristo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1210/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda e o município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1211/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa e o município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1212/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o ITECNE – Instituto Tecnológico e Educacional de Curitiba Ltda e município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1213/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Pontual, Capacitação e Treinamento Ltda e o município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1214/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Reami e Cia – Cursos Profissionalizantes Ltda e o município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1215/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Ensino Superior Anchieta e o município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1216/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a CAREER Ensino de Profissões Ltda e o município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1217/2013, que aprova o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 028/2011-SEMAS, celebrado entre a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC e o município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 197/2013, neste Legislativo, nº 103, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria de Saúde e de Cultura – R$ 453.351,00).

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR PROF. ABELINO

 

 

TRIBUNA

– VEREADOR PROF. ABELINO

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

– VEREADOR AILTON FENEMÊ

– VEREADOR ONILDO

– VEREADOR LUIZ PAULO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR PROF. ABELINO

VEREADOR JOSÉ VIEIRA

– VEREADOR CARLOS MACHADO

VEREADOR DR. IDO

 

________________________________________

Próxima Sessão: 31 de outubro de 2013 – 9h.

 


 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Feedback
Feedback
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support