25ª Sessão Ordinária – 2º período de 2013
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 24 DE OUTUBRO DE 2013.
EXPEDIENTE
DO EXECUTIVO
Ofício nº 636/2013-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 109/2013, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Gabinete do Prefeito, Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Finanças, Cultura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Viação e Obras Públicas, Indústria, Comércio e Turismo, Gabinete do Vice-Prefeito e Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações – R$ 3.400.954,00); nº 110/2013, que Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.
Ofício nº 637/2013-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 2.263/2013, que Altera e acresce dispositivos da Lei nº 1.714, de 25 de abril de 2011, e alterações, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado “Zona Azul São José dos Pinhais” e Lei nº 2.265/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias de Educação, Cultura e Assistência Social – R$ 1.795.000,00).
DIVERSOS
N.Ref. 3.938/MS/SE/FNS, do Fundo Nacional de Saúde, informando a liberação de recursos financeiros, em favor deste Município.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Indicação nº 2879/2013, do Vereador Prof. Marcelo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada, na Rua Celestina Escolaro Foggiatto, em frente ao nº 571, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 2880/2013, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine operação “tapa-buracos”, na Rua Manoel Alves de Oliveira, entre as Ruas General Catão Menna Barreto Monclaro e a Alcidio Viana, no Bairro Pedro Moro.
Indicação nº 2881/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine retirada de entulhos do terreno baldio localizado na Rua Maria Pasqualim Vaccari entre os números 8 e 14, esquina com a Rua Antônio Moro, Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 2882/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize operação tapa- buracos nas seguintes ruas localizadas nos Bairros Moradias Holtmann e Riacho Doce: Zilda Arns Neumann, Clarice Lispector, Paulo Adms Filho, Alegina dos Santos Batista, Emílio Manoel Pereira, Ernesto Koerbel, Lucio Socek, Dep. Ernesto Moro Redeschi, Eliud Alves Pereira, Elza Scherner Moro, Francisco Claudino Ferreira, Almerinda de Oliveira Alves, Julia Holtmann, Gertrudes Ferreira Barbosa, Ver. Domingos Foggiatto, Ubaldino Arndt, Hermínia Moreschi Arndt e Luiz Vaccari Neto.
Indicação nº 2883/2013¸do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a retirada do muro e posteriormente a colocação de um muro de palitos de concreto, na Academia ao Ar Livre, localizada ao lado da Regional do Guatupê.
Indicação nº 2884/2013¸do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a intensificação de patrulhamento da guarda municipal no Terminal de Ônibus Central, principalmente nos horários de meio dia e à noite.
Indicação nº 2885/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitoras necessárias em toda extensão da Rua Alameda Bom Pastor, bairro Barro Preto.
Indicação nº 2886/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (resto de construção) depositados na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, próximo a esquina com a Rua João Batista Potier, bairro São Marcos.
Indicação nº 2887/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Antonio Batista de Bastos, Bairro Rio Pequeno.
Indicação n° 2888/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para fins de instalação de um semáforo na Rua Marco Aurélio Rosa, esquina com a Avenida dos Bosques, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 2889/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para fins de instalação de um semáforo na Estrada da Roseira, esquina com a Rua Canoinhas, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 2890/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura e a sinalização vertical das lombadas existentes na Rua Tubarão, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 2891/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutor de velocidade ou lombada, na Rua Luiz Rezende, entre as Ruas São Francisco e Concórdia, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 2892/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a pintura e a sinalização vertical das lombadas existentes na Rua Marco Aurélio Rosa, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 2893/2013, do Vereador Doutor Ido, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Ângelo Porfírio Berton com Rua David Campista, no bairro Jardim Aviação.
Indicação n° 2894/2013, do Vereador Doutor Ido, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na extensão da Rua Jacarezinho, no bairro São Cristóvão.
Indicação n° 2895/2013, do Vereador Doutor Ido, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Loanda, próximo ao n° 641, no bairro São Cristóvão.
Indicação n° 2896/2013, do Vereador Doutor Ido, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na Rua Maringá, próximo ao n°585, no bairro São Cristóvão.
Indicação nº 2901/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua Agenor Lino de Oliveira, Bairro Afonso Pena.
Indicação n° 2902/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do chafariz e espelho de água da Praça Getúlio Vargas.
Indicação n° 2903/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine manutenção nas coberturas dos pontos de ônibus no bairro Centro.
Indicação nº 2904/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a limpeza, revisão e a manutenção do manilhamento de toda a extensão da Rua Vereador Altivir Stoco, Borda do Campo.
Indicação nº 2905/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine com urgência a operação tapa-buracos na Rua Cláudio Pereira da Cruz, no trecho compreendido entre as Ruas Anneliese Gellert Krigsner e Vicente Tozo, Jardim Fênix.
Indicação nº 2906/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Eliza Rocco Pissaia, Jardim Izaura.
Indicação nº 2907/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a pintura das faixas de sinalização existentes na Rua Godofredo Machado, Jardim Iná.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 185/2013, neste Legislativo, nº 95, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.000.000,00).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 191/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, em Saltinho da Malhada, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1208/2013, que Aprova o 5º termo aditivo ao Termo de Cooperação nº 39/2010, que celebram o município de São José dos Pinhais e o Paraná Banco.
VEREADOR AILTON FENEMÊ SOLICITOU VISTAS
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 179/2013, de autoria dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado, Leandro da Nifer, Bira do Banco e Tadeu Camargo, que Institui o Dia Municipal Sem Carro, no município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1206/2013, que Aprova o Termo de Convênio nº 104/2013, que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais e INFRAERO.
VEREADOR TADEU CAMARGO SOLICITOU VISTAS
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1210/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda e o município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1211/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa e o município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1212/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o ITECNE – Instituto Tecnológico e Educacional de Curitiba Ltda e município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1213/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Pontual, Capacitação e Treinamento Ltda e o município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1214/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Reami e Cia – Cursos Profissionalizantes Ltda e o município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1215/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Ensino Superior Anchieta e o município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1216/2013, que Aprova o Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a CARRER Ensino de Profissões Ltda e o município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1217/2013, que aprova o 2° Aditivo ao Termo de Convênio n° 028/2011-SEMAS, celebrado entre a Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC e o município de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA:
-NÃO HOUVE ORADOR
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
-VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
– VEREADOR PROF. MARCELO
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Próxima Sessão: 29 de outubro de 2013 – 9h.
