18ª Sessão Ordinária – 2º período de 2013
18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 1º DE OUTUBRO DE 2013.
EXPEDIENTE
DO EXECUTIVO
Ofício n° 587/2013-Gab, encaminhando Lei Ordinária n° 2256, que Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultura e dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de São José dos Pinhais.
Ofício n° 589/2013-Gab, encaminhando os relatórios referentes à audiência pública do 2° quadrimestre, Exercício 2013.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 191/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que Inclui no Calendário Oficial do Município de São José dos Pinhais a Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, em Saltinho da Malhada, e dá outras providências.
Indicação n° 2674/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, reiterando a indicação n° 1977/2013, que determine estudos para que seja implantadas no currículo escolar, aulas de primeiros socorros direcionados a alunos da rede municipal/estadual.
Indicação nº 2675/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que realize alteração no percurso da linha de ônibus Marcelino, passando pelas Ruas Albino Mikos, Antonio Claudino Sobrinho até o ponto final da Rua Domingos B. Moletta e retornando pelo mesmo trajeto, sem que sejam alterados os horários.
Indicação nº 2676/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, para que proceda à colocação de ponto de ônibus na Rua Ver. Domingos Bevenuto Moletta, s/n° próximo a residência da Sra. Josefina Incote, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 2677/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que realize manutenção com areia, pedrisco e instalação de iluminação, na academia da terceira idade, no Conjunto Blanco Pombo, no Bairro Guatupê.
Indicação nº 2678/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada fiscalização no trânsito da Rua João Leopoldo Jacomel, nas esquinas das Ruas Curiúva e Morretes, no Bairro Pedro Moro.
Indicação nº 2679/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que seja realizada operação tapa-buracos, em frente à Escola Sagrado Coração de Maria, na Colônia Marcelino.
Indicação nº 2680/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco na Rua Três, entre as Ruas Anneliese Gellert Krigsner e Vicente Tozo, Iná.
Indicação nº 2681/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos na Rua Margarida Pianaro Moro, nas proximidades do Núcleo de Esporte e Lazer, no Bairro Cruzeiro.
Indicação nº 2682/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Francisco Alves de Lima.
Indicação nº 2683/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica definitiva, na Rua Onofre Holtmann, com início na trincheira do Contorno Leste até o CRAS Miguel Haluch, no Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 2684/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos em geral, nas ruas Frederico Pasqualin, em frente ao nº 161 e Guilherme Otto Sell, em frente ao nº 133, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 2685/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Menino Jesus, entre as ruas Dep. Aníbal Khury e Três Reis Magos, no bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 2686/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a realização de operação “tapa-buracos”, na Rua Paulo Freire, entre as Ruas Alfredo Pinto e Três Reis Magos, no bairro Parque da Fonte.
Indicação nº 2687/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, viabilize a troca da iluminação dos postes localizados na Rua Cesar Constantino Jacinto, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 2688/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à implantação de Módulo Policial no Jardim Fátima.
Indicação nº 2689/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Antonio Darius, no Bairro Iná.
Indicação nº 2690/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação com antipó, após o termino do asfalto da Rua Senador Darci Ribeiro, Bairro Iná.
Indicação nº 2691/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine os reparos na calçada, na Rua Janiópolis, número 61, em frente ao Restaurante Vitória, no bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 2692/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos da Rua João da Costa Viana, número 510, Bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 2693/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buraco na Rua Luiz Américo Tetti, a partir do nº 452 até o final, no bairro do São Marcos.
Indicação nº 2694/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em toda a sua extensão na Rua Eugênio Moro, no bairro Del Rey.
Indicação nº 2695/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a limpeza do lixo acumulado e da vegetação nas margens do Rio Iguaçu, na altura do Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 2696/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine em caráter emergencial operação tapa-buracos nas seguintes ruas: Rua Vicente Rutelionis, Rua Antonio Leandro de Souza, Rua Constância Rutelionis, Rua Valdemar Adam, Rua Osvaldo R. Caldeira, Rua Pedro Bonatto e Rua Moisés Cabral Monteiro, localizadas no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação nº 2697/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, reinterando as indicações 9121/2012 e 173/2013 que determine em caráter de urgência a construção de calçada para passeio de pedestre, na Rua Antonio Singer, Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 2698/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação de pavimentação e todas as benfeitoras necessárias na Estrada da Saracura, Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 2699/2013, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que seja realizada operação “tapa-buracos” nas Ruas: Pirai do Sul e Campo Mourão, localizadas no Bairro Jardim Aviação.
Indicação nº 2700/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da placa de identificação na Escola Municipal Clodoaldo Naunann – Campo Largo da Roseira.
Indicação n° 2701/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma cancha de areia na Região da Vila Bond, Bairro Academia.
Indicação n° 2702/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma Pista de Skate na Região da Vila Bond, Bairro Academia.
Indicação n° 2703/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de instalação de um “Espaço Cidadão” no Jardim Itália.
Indicação n° 2704/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a revisão e troca das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Eliza Rocco Pissaia, no Jardim Isaura.
Indicação n° 2705/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma boca-de-lobo na Rua Antônio Nunes da Rocha Rios, esquina com a Rua Maria Antonia Chinda, Jardim Jurema.
Indicação n° 2706/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8926/2012, que determine a extensão de rede elétrica de baixa tensão e a instalação de hastes e luminárias completas na Estrada da Roseira, no trecho compreendido entre as Ruas João Maria Djazi e Valdir Bertoti, no Jardim Nemari I.
Indicação n° 2707/2013, da Vereadora Lucia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 9416/2012, que determine com urgência a continuação da pavimentação asfáltica definitiva ou aplicação de super antipó na Rua Ulysses Ângelo Ferraro, no bairro Borda do Campo.
Indicação nº 2708/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 580/2005, que determine a continuação da Rua Vanderlei Moreno, do Leiloeiro Júlio César até a rotatória da Renault, Borda do Campo.
DAS COMISSÕES
Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 190/2013, neste Legislativo, nº 100, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel com área de 3.579,00m², pertencente ao Patrimônio Público Municipal, ao Estado do Paraná, para a construção e implantação da 1ª Delegacia Regional Cidadã de São José dos Pinhais, com apresentação de emenda modificativa.
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 83/2013, do Executivo, que Dispõe sobre a criação de vagas, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 83/2013, do Executivo.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 178/2013, neste Legislativo, n° 90, do Executivo que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, e de Segurança – R$ 845.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 180/2013, neste Legislativo, nº 91, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Educação, de Cultura, e de Assistência Social – R$ 1.795.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 181/2013, neste Legislativo, nº 92, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social – R$ 832.960,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 185/2013, neste Legislativo, nº 95, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.000.000,00).
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 97/2013, de autoria do Vereador Prof. Marcelo, que Define Critérios para a Nomeação e Exercício dos Cargos em Comissão e de Secretários no Município de São José dos Pinhais, Exigindo Ficha Limpa.
SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR AILTON FENEMÊ.
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 177/2013, neste Legislativo, nº 89/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, de Finanças, de Saúde, de Educação, de Assistência Social, de Viação e Obras Públicas, e de Segurança – R$ 4.786.299,52).
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1203/2013, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 118/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 82/2013.
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 177/2013, neste Legislativo, nº 89/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, de Finanças, de Saúde, de Educação, de Assistência Social, de Viação e Obras Públicas, e de Segurança – R$ 4.786.299,52).
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADORA LÚCIA STOCO
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR TADEU CAMARGO
– VEREADOR DR. IDO
Próxima Sessão: 3 de outubro de 2013 – 9h.
