16ª Sessão Ordinária – 2º período de 2013

    16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.

EM 24 DE SETEMBRO DE 2013.


 

 

EXPEDIENTE

DO EXECUTIVO

Ofício nº 577/2013-Gab, encaminhando o projeto de lei nº 95/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.000.000,00).

Ofício nº 579/2013-Gab, encaminhando as seguintes leis devidamente sancionadas: Lei nº 2.251/2013, que denomina de Rua Antonio dos Santos, a rua localizada na zona urbana, sem denominação oficial, no loteamento Jardim Isaura e Lei nº 2.252/2013, que Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1.435, de 23 de outubro de 2009. (Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Revoga a Lei nº 05, de 22 de abril de 1998).

DIVERSOS

Ofício DG-448/2013, do DER, encaminhando em atenção às indicações 2357 e 2358/2013, de autoria da Vereadora Mari Temperasso, pelas quais solicita a construção de passarelas na BR 277, no Km 69, próximo à Fábrica da Renault e no Km 63, no Jardim Libanópolis.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Indicação nº 2617/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos em geral e a limpeza e o desentupimento dos bueiros na Rua Dorvalina Lemes dos Santos, próximos da esquina com a Rua Antonina, no bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 2618/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um ponto de ônibus, na estrada Vereador Domingos Benvenuto Moletta, em frente ao nº 410, no Bairro Passo do Campo.

Indicação nº 2619/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição do ponto de ônibus antigo pelo novo modelo, anexando ao mesmo uma lixeira, na Rua Alvino Bührer Machado, em frente ao nº 676, no Bairro Portal do Sol.

Indicação nº 2620/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a reforma e/ou colocação de nova cobertura, para o orelhão na Rua Benjamim Negoseki, em frente à Mercearia Kaminski no nº 1060, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 2621/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos que estão localizados embaixo das árvores na Rua Antônio Dantas, entre as ruas Alfredo Pinto e Três Reis Magos, no bairro Parque da Fonte

Indicação nº 2622/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buraco na Rua Bandeirantes entre as Ruas Arapongas e Maringá, São Cristóvão.

Indicação nº 2623/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine uma operação tapa-buracos na extensão da Rua Venuto Milhoretto, Colônia Zacarias.

Indicação nº 2624/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a cobertura do ponto de ônibus, próximo ao Bar do Celso, na Rua Antonio Singer esquina com a Estrada da Saracura, no Jardim Carmem II.

Indicação nº 2625/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine estudos para construção de calçadas para pedestres, na Rua Desembargador James Portugal Macedo, Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 2626/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos depositados no final da Rua Sezinando Ferreira da Cruz ao lado do canal extravasor, bairro São Marcos.

Indicação nº 2627/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a construção de um CEMEI, para a Colônia Marcelino.

Indicação nº 2628/2013, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a substituição da lombada já existente, por uma passagem elevada, na Rua Oliveira Corrêa Branco, altura do nº 168, nas proximidades da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Isaura.

Indicação nº 2629/2013, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a implantação de cursos técnicos e profissionalizantes no Colégio Estadual do Guatupê.

Indicação nº 2630/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de construção de um CMEI na Avenida João Fraga Neto, próximo ao Colégio Estadual Guatupê, Bairro Guatupê.

Indicação nº 2631/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de construção de um CMEI na Rua Vereador Altivir Stoco, Jardim Nemari, Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 2632/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de construção de um acesso para cadeirantes (com marcação, rampa e pintura do solo) na Rua José Trevisan, em frente ao número 935, Bairro São Marcos.

Indicação nº 2633/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de disponibilização de mais 1(um) médico no período compreendido entre as 19:00 e 00:00 horas para a Unidade de Saúde Martinópolis, localizada no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 2634/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize um projeto e execução do alinhamento, dimensionamento, galeria pluvial e demais melhorias que se façam necessárias na Rua Pedro Alves de Bastos, no Bairro Jurema.

Indicação nº 2635/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize o retorno do atendimento do programa Hiperdia e promoção Social no Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 2636/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos na Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, no Bairro Rio Pequeno.

Indicação nº 2637/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a pavimentação asfáltica, contemplando ciclovia, calçada, iluminação pública e demais melhorias que se façam necessárias, na Rua Claudio José Ravaglio bairro Jurema.

Indicação nº 2638/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, reiterando a indicação nº 8602/2012, que determine a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Maria de Rocco Persegona, localizada na Rua Ayrton Senna, 480, no Jardim Santana.

Indicação nº 2639/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, com cópia para a Copel, que determine com urgência o alinhamento dos postes da Rua Rio Canoas, entre as Ruas Valdemiro Valaski e Rio Tibagi, na Vila Bond.

Indicação nº 2640/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, a Auto Viação Marumbi, com cópia para URBS, que determine alteração no itinerário da linha Guatupê, para que o mesmo passe a circular na Alameda Ministro Aramis Athayde, no trecho compreendido entre a Rua Estadual e a Marginal da BR 277 – KM 71, Vila Bond.

Indicação nº 2641/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma passagem elevada em frente ao ponto de ônibus na Marginal da BR 277 – Km 71, Vila Bond.

Indicação nº 2642/2013, da Vereadora Lúcia Stoco e do Vereador Ailton Fenemê, à COMEC, juntamente com a Secretaria de Urbanismo, reiterando a indicação nº 1001/2013, estudos no sentido de revisar a Lei nº 29/2000, que trata sobre o Zoneamento na Unidade Territorial de Planejamento do Rio Itaqui.

Indicação nº 2643/2013, da Vereadora Margarida Maria Singer (Nina Singer), ao Poder Executivo, que viabilize colocação de novo ponto de ônibus, frente à Escola Municipal Julia Wanderley (Alameda Bom Pastor, 3911 – Barro Preto).

Indicação nº 2644/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine o conserto na calçada da Rua Margarida de Araújo Franco, números 1572 a 1581, Bairro Centro.

Indicação nº 2645/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine “operação tapa-buracos” na Travessa Belo Horizonte, do número 113 até esquina com Avenida das Torres, Bairro Centro.

Indicação nº 2646/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lombada na Rua Osvaldo Anacleto Bobato, próximo ao n° 265, Jardim Suíça.

 

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 86/2013, que dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003, que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 164/2013, de autoria do Vereador Wilson Cabelo, que Dispõe sobre a criação do “Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1199/2013, que aprova o Termo de Convênio nº 112/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1205/2013, que Aprova o Termo de Convênio nº 103/2013, que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovem Vidas para Cristo.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR LEANDRO DA NIFER

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR ONILDO FRANCISCO DOS SANTOS

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADORA LÚCIA STOCO

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADORA MARI TEMPERASSO

– VEREADOR PROF. MARCELO

 

 

Próxima Sessão: 26 de setembro de 2013 – 9h.


 

 

 

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