15ª Sessão Ordinária – 2º período de 2013

    15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.

EM 19 DE SETEMBRO DE 2013.


 

 

EXPEDIENTE

DESTE PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 78/2013, dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo – pedido de informação: 1) Quais as razões para que as tarifas de ônibus sejam diferenciadas, ou seja, para quem paga em dinheiro é um valor (R$ 2,90) e para quem utiliza o cartão eletrônico (VEM) é outro (R$ 2,60)? 2) Existe estudos para que o valor da tarifa pago em dinheiro fique igual ao valor pago com o cartão eletrônico (VEM)? 3) Existe estudos para reduzir a tarifa de R$ 2,60, hoje cobrada?

SOLICITADO PELO VEREADOR PROF. ASSIS, PARA DISCUTIR NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO

Requerimento nº 79/2013, do Vereador Prof. Marcelo, solicitando Votos de Louvor e Congratulações, ao Centro de Treinamento dos Jovens Crioulistas do Paraná e a sua Presidente Senhora Rosana Colléct de Oliveira Pereira, pelo projeto Equoterapia – Equosorriso, que visa auxiliar o desenvolvimento motor, emocional e social de pessoas com deficiência, baseado na prática de atividades equestres.

APROVADO

Projeto de Lei nº 184/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua João Iedtouseeske, a rua sem denominação, localizada na localidade de Malhada – Zona Rural.

Indicação nº 2589/2013, do Vereador Prof. Marcelo, ao Secretário de Educação do Estado do Paraná, que inclua no cronograma de obras da respectiva secretaria, a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Silveira da Motta.

Indicação nº 2590/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Guilherme Bortolotti, esquina com a Rua Senador Acioly Filho, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2591/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de calçada na Rua Pedro Constantino da Rocha, em frente ao n° 420, no Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2592/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um ponto de ônibus, em frente ao trevo Santa Maria de Araras, na Rua Raimundo Machado Fagundes, no Bairro Passo do Campo.

Indicação nº 2593/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a colocação de um espelho convexo, na Rua Benjamim Negoseki, em frente ao nº 1735, olhando de frente lado direito do portão, no Bairro Cachoeira.

Indicação nº 2594/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede de iluminação pública na Rua Raimundo Machado Fagundes, em frente ao nº 2611, no Bairro Passo do Campo.

Indicação nº 2595/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que retorne os exames de toxoplasmose realizados pelo SUS.

Indicação nº 2596/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que sejam realizadas rondas diárias da Guarda Municipal, na Vila Nova, principalmente em frente ao Colégio Estadual Tarsila do Amaral, nos horários de entrada e saída do mesmo.

Indicação nº 2597/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo com cópia ao Governo do Estado do Paraná, que sejam realizadas rondas diárias da Polícia Militar na Vila Nova, principalmente em frente ao Colégio Estadual Tarsila do Amaral, nos horários de entrada e saída do mesmo.

Indicação nº 2598/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à instalação de uma câmera de monitoramento eletrônico em frente ao Colégio Estadual Tarsila do Amaral, na Região da Vila Nova.

Indicação nº 2599/2013, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que realize estudos junto a Secretaria Competente para que retorne os seguintes profissionais da saúde na Policlínica: nutricionista, psicólogo e serviço social.

Indicação nº 2600/2013, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine o recolhimento de entulhos (resto de construção) depositados na Rua Alfredo Valaski, ao lado dos nºs. 48 e 53, no Bairro Quissisana.

Indicação nº 2601/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de galhadas da Rua Ulisses Cordeiro, em frente ao nº 280, no bairro São Marcos.

Indicação nº 2602/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine estudos técnicos para melhoria do trânsito, no início da Rua Luiz Américo Tetti, com a Marginal da BR 376, no Jardim Carmem, Bairro São Marcos.

Indicação nº 2603/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma biblioteca na Escola Rural Municipal Carlos Gomes em Roça Velha.

Indicação nº 2604/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placa indicativa de CARGA E DESCARGA na Rua Padre Bittencourt, n° 20, Centro.

Indicação nº 2605/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, que realize a colocação de placas de sinalização escolar na Rua Dr. Murici, nº 4404, em frente ao CEI – Valor e Afeto, Bairro Costeira.

Indicação nº 2606/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, que realize a substituição de placas de sinalização, na Rua Duque de Caxias esquina com Tenente Djalma Dutra, Bairro Bom Jesus.

Indicação nº 2607/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, que realize a colocação de placas de sinalização escolar na Rua Dr. Murici, nº 556, em frente o CEI- De Olho no Futuro, no bairro Colônia Murici.

Indicação nº 2608/2013, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos urgentes visando à extensão de rede de iluminação pública em toda a Rua Elvira Schaffer Rocha até a Rua Helio Tomaz, Bairro Afonso Pena.

Indicação nº 2609/2013, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a ampliação da Escola Municipal Alexandre Leon de Carvalho Bordes, localizada no Jardim Primavera, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 2610/2013, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a urgente colocação de placa de sinalização indicando “PARE”, no cruzamento das Ruas José Dornelles com a Rua Hélio Tomaz, Jardim Independência, Bairro Parque da fonte.

Indicação nº 2611/2013, do Vereador Ailton-Fenemê, ao Poder Executivo, que determine estudos visando à colocação de redutor de velocidade na Rua Hélio Tomaz, próximo ao nº 643, Jardim Independência, Bairro Parque da Fonte.

Indicação nº 2612/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a continuação do super antipó e todas as melhorias que se façam necessárias, na Rua Noel Gomes de Almeida, fazendo ligação com a Rua Hamilton Luiz Uba, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 2613/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação tapa-buracos na Rua Olimpio Ferreira da Cruz, no trecho compreendido entre os números 1.128 até 1.194, no Bairro São Marcos.

Indicação nº 2614/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que viabilize melhor sinalização, indicando se são vias de duplo sentido ou vias de mão única, nas Ruas Aristides França e Venezuela, que ficam posicionadas entre as Ruas Prefeito João Nester e João da Costa Vianna, no Bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 2615/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que viabilize estudos visando o recapeamento asfáltico na Rua Teixeira Soares, entre os números 881 e 929, Bairro Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 2616/2013, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine com urgência, segurança para as casas do “Projeto Itaqui”.

 

ORDEM DO DIA

– Discussão e votação única do Requerimento nº 78/2013, dos Vereadores Prof. Assis, Carlos Machado e Leandro da Nifer, ao Poder Executivo – pedido de informação: 1) Quais as razões para que as tarifas de ônibus sejam diferenciadas, ou seja, para quem paga em dinheiro é um valor (R$ 2,90) e para quem utiliza o cartão eletrônico (VEM) é outro (R$ 2,60)? 2) Existe estudos para que o valor da tarifa pago em dinheiro fique igual ao valor pago com o cartão eletrônico (VEM)? 3) Existe estudos para reduzir a tarifa de R$ 2,60, hoje cobrada?

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 85/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ampliação de vagas dos cargos de Professor, constante no Anexo IV da Lei Complementar n° 02, de 25 de Março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 149/2013, neste Legislativo, n° 74, do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 155/2013, de autoria do Vereador Luiz Paulo, que estabelece a obrigatoriedade de realização de exames auditivos em estudantes da rede pública de ensino do município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei n° 156/2013, de autoria do Vereador Prof. Assis, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados pelo município de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1196/2013, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 47/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento do Centro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1197/2013, que aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 91/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Moro Redeschi.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 1207/2013, que aprova o 2° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC) e o Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 86/2013, que dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Complementar nº 01, de 19 de dezembro de 2003, que institui o novo Código Tributário do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 164/2013, de autoria do Vereador Wilson Cabelo, que Dispõe sobre a criação do “Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino” e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1199/2013, que aprova o Termo de Convênio nº 112/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Amparo ao Menor Nossa Senhora do Monte Claro.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1205/2013, que Aprova o Termo de Convênio nº 103/2013, que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Desafio Jovem Vidas para Cristo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1206/2013, que Aprova o Termo de Convênio nº 104/2013, que entre si celebraram o Município de São José dos Pinhais e INFRAERO.

SOLICITADO VISTAS PELO VEREADOR DR. IDO

 

TRIBUNA

– PROF. MARCELO

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. ASSIS

– VEREADOR DR. IDO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR ONILDO F. DOS SANTOS

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR CARLOS MACHADO

 

 

 

Próxima Sessão: 24 de setembro de 2013 – 9h.


 

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