9ª Sessão Ordinária – 2º período de 2013
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 29 DE AGOSTO DE 2013.
Tribuna Popular – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná – APP – Sra. Júlia Maria
EXPEDIENTE
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 170/2013, da Vereadora Mari Temperasso, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso dos imóveis que especifica ao Estado do Paraná, para fins de construção de uma unidade operacional do 6º Grupamento do Corpo Bombeiros e dá outras providências.
Indicação nº 2361/2013, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, nas ruas do Jardim Fátima.
Indicação nº 2362/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine estudos visando a regularização fundiária na Rua Francisco Pereira da Cruz, que tem seu início na rua Antonio Singer (Estrada de Campo Largo da Roseira) e termina na grameira Carlos Costa.
Indicação nº 2363/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a restauração da calçada, na Rua Ulisses Cordeiro esquina com a Rua João Batista Potier, em frente ao nº 341 no Bairro São Marcos.
Indicação nº 2364/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o manilhamento da Rua Antonio Singer, próximo ao Café Colonial Dom Pepê, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 2365/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine instalação do serviço de correio na região do Condomínio Montreal, no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 2366/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos no final da Rua Humberto Trevisan no Bairro Campo Largo da Roseira.
Indicação nº 2367/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos, principalmente nas ruas Antonina, Nações Unidas, Danilo Précoma e Éneas Marques, no bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 2368/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da cancha de esportes do Conjunto Residencial Urano.
Indicação nº 2369/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede de iluminação pública na Rua Tereza Nester, atrás do antigo barracão do Mercado da Família até Rua Leônidas Sechi, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 2370/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e galhos de árvores ao redor do antigo barracão do Mercado da Família, entre as Ruas Tereza Nester e Nicolau Pampuch, no Bairro Afonso Pena.
Indicação nº 2371/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a substituição do ponto de ônibus antigo pelo novo modelo na Rua Pedrina Costa Vinski, em frente ao nº 800, no Bairro Campina.
Indicação nº 2372/2013, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da Academia ao Ar Livre localizada na Rua Veríssimo Marques – Praça Verbo Divino, Bairro Centro.
Indicação nº 2373/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine nivelamento do asfalto, localizado na Rua Raphael Nester, iniciando no Núcleo Municipal de Esporte e Lazer até as proximidades do nº 167 – Rio Pequeno.
Indicação nº 2374/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine remanejamento de lombada localizada próxima a Igreja Nossa Senhora de Candeias (quase esquina a Rua sem denominação), na Rua Alcídio Claudino Barbosa – Agaraú.
Indicação nº 2375/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine poda de árvore, localizada à Rua Tenente Djalma Dutra, frente ao nº 1591 – Centro.
Indicação nº 2376/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine viabilize recolhimento de entulhos, localizados na Rua Castro com Rua Boa Esperança – Vila Rocco.
Indicação nº 2377/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de travessias elevadas para pedestre na Rua Alameda Bom Pastor, uma em frente ao Colégio Estadual e Escola Rural Municipal Júlia Wanderley e a outra em frente ao Centro de Educação Infantil Reino das Delícias, bairro Barro Preto.
Indicação nº 2378/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize a implantação de travessias elevadas para pedestre, na Rua Herminda da Rocha Barbosa em frente ao Posto de Saúde Regional do Guatupê, bairro Guatupê.
Indicação nº 2379/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei tratando da Implantação do Centro de Bem-Estar Animal – CBEA, para atender a política pública municipal de prevenção e combate de zoonoses, bem como para proporcionar o bem-estar e a redução do sofrimento dos animais, conforme minuta anexa.
Indicação nº 2380/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma caçamba de lixo, na Rua Joroslau Sochaki próximo ao n.º 54, no Jardim Itaqui, Bairro Ipê.
Indicação nº 2381/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a colocação de bebedouros, bem como a construção de calçadas na Praça Neiva Oliani Franco, localizada na Rua Canoinhas.
Indicação n° 2382/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine colocação de antipó na Rua Benjamim Negoseki, próximo à Olaria Cachoeira, no bairro Cachoeira.
Indicação n° 2383/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine colocação de asfalto ou super antipó na Rua Estefano Nogas Neto, na Colônia Marcelino.
Indicação n° 2384/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine o calçamento em volta da Escola Municipal Lilian Viana, na Localidade Campina do Taquaral.
Indicação n° 2385/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a extensão do ônibus linha COTIA, no horário 11h40min até a Colônia Marcelino.
Indicação n° 2386/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine patrolamento na Rua da Torre, na Colônia Gamelas.
Indicação nº 2387/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), para os funcionários da Prefeitura deste município.
Indicação nº 2388/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo e a Auto Viação São José, estudos para aumentar os horários de ônibus da Linha Curitiba/Quissisana, principalmente nos horários da noite.
Indicação nº 2389/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Constante Moro Sobrinho, em frente ao nº 379, no Jardim Suíça.
Indicação nº 2390/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a troca do ponto de ônibus ao lado da Escola Cleonice Braga Fonseca, na Rua Alexandre Ronkoski, no Jardim Jurema.
Indicação nº 2391/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a troca do ponto de ônibus da Rua Tavares de Lira em frente ao comércio Cicle Carneiro (uma Bicicletaria), no Conjunto Apolo na região do Afonso Pena.
Indicação nº 2392/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine estudos para colocação de manilhas na Rua Thomaz Stanoga, entre os números 246 e 550, no Jardim Carmem.
Indicação nº 2393/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, determine a retirada de entulhos da Rua Arthur Urban, em frente ao nº 423, Bairro Miringuava.
Indicação nº 2394/2013, do Vereador Prof. Marcelo, ao Poder Executivo, que determine em parceria com o Ministério da Saúde, implante Farmácia Viva em nosso Município, visando o atendimento integrado da população em Fitoterapia.
Indicação nº 2395/2013, do Vereador Prof. Marcelo ao Poder Executivo, que determine as seguintes providências para o Ginásio de esporte do Jardim Fátima: troca de rede da cancha, reformas do banheiro, mudança da sala do setor administrativo ( a exemplo do Ginásio de Esportes do Bairro Quissisana), instalação de bebedouro, reforma da academia da terceira idade e aproveitamento do espaço lateral para implantação de um campo de bocha.
Indicação n° 2396/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine o recapeamento do antipó na totalidade da Rua Rio Canoas, no Bairro Guatupê.
Indicação n° 2397/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizada a manutenção da iluminação pública em todas as Ruas do Jardim Fátima.
Indicação n° 2398/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que disponibilize em caráter emergencial e permanente, um agente da guarda municipal, para fazer a segurança dos usuários da Praça Pública e da Pista de Skate, ambas localizadas na Rua Veríssimo Marques, ao lado da Câmara Municipal.
Indicação n° 2399/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de instalação de uma câmera de monitoramento eletrônico, na entrada/saída do Jardim Nemari, no Bairro Borda do Campo.
Indicação n° 2400/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a troca de toda a calçada da Rua Artur Carlos Peralta, no Bairro Bom Jesus.
Indicação n° 2401/2013, do Vereador Prof. Abelino, ao Poder Executivo, que determine a prolongação da linha de ônibus Ipê, até o final da Rua Joroslau Sochaki, no Loteamento Jardim Itaqui.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 165/2013, de autoria do Vereador Prof. Abelino, que denomina de Antonio dos Santos, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1192/2013, que aprova o Termo de Convênio n° 108/2013 – SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal da Educação e a Fundação Educacional Itaqui.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1193/2013, que aprova o Convênio n° 109/2013-SEMED, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Pinhais – APAE.
Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1195/2013, que aprova o Termo de Convênio nº 117/2013-Saúde, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais e a Associação Brasileira de Odontologia – Regional de São José dos Pinhais – ABO/SJP.
Comissão de Finanças e Orçamento
Requerimento nº 70/2013, solicitando a prorrogação dos prazos por mais 15 (quinze) dias, para análise e respectivo parecer referente às matérias, a seguir:
Projeto de Lei Complementar n° 83, do Executivo, que Dispõe sobre a criação de vagas, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n° 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 150/2013, neste Legislativo, n° 75/2013 do Executivo, que Altera e acresce dispositivos na Lei n° 525, de 25 de março de 2004 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
APROVADO
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 159/2013, neste Legislativo, nº 81/2013, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 709.496,55).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 161/2013, neste Legislativo, nº 83/2013, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ 550.000,00).
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 167/2013, neste Legislativo, nº 84/2013, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (PREV São José – 3.500.000,00).
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1192, 1193 e 1195/2013, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Saúde e Assistência Social
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1195/2013, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Requerimento nº 69/2013, solicitando a prorrogação dos prazos por mais 15 (quinze) dias, para análise e respectivo parecer referente às matérias, a seguir:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1185/2013, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 111/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a APAE.
Projeto de Lei nº 149/2013, neste Legislativo, n° 74/2013 do Executivo, que Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de São José dos Pinhais.
APROVADO
Parecer favorável à aprovação dos Projetos de Decretos Legislativos nºs 1192 e 1193/2013, apresentados pela Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 84/2013, que Altera anexos da Lei Complementar n° 16, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação de Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, e suas alterações.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 158/2013, dos Vereadores Subscritos, que Revoga e Altera dispositivos na Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público e de bens em veículo de aluguel a taxímetro e alterações.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 163/2013, neste Legislativo, nº 80, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a Gestão Associada para a Prestação, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Regime de Compartilhamento de Titularidade no Município de São José dos Pinhais, inserido na Região Metropolitana de Curitiba.
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1189/2013, que aprova o Termo de Convênio n° 110/2013, que entre si celebra o Município de São José dos Pinhais e a Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1190/2013, que aprova Termo de Convênio n° 113/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Lar Feliz.
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1194/2013, que aprova Termo de Convênio nº 114/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Santo Antonio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1200/2013, que Aprova o Termo de Rescisão ao Termo de Convênio n° 30/2012, firmado entre o Município e a Associação Siloé de Apoio Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE
1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1201/2013, que Aprova o Termo de Rescisão ao Termo de Convênio n° 42/2011 e 1° e 2° Aditivos, firmados entre o Município e a Associação Siloé de Apoio Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Dispensa de interstício regimental, conforme requerimento nº 71/2013.
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 84/2013, que Altera anexos da Lei Complementar n° 16, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Zoneamento, o Uso e a Ocupação de Solo e Sistema Viário do Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, e suas alterações.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 163/2013, neste Legislativo, nº 80, do Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a Gestão Associada para a Prestação, Planejamento, Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Regime de Compartilhamento de Titularidade no Município de São José dos Pinhais, inserido na Região Metropolitana de Curitiba.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA
– VEREADOR DR. IDO
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
– VEREADOR LUIZ MONTEIRO
– VEREADOR CARLOS MACHADO
– VEREADOR PROF. MARCELO
– VEREADORA MARI TEMPERASSO
– VEREADOR AILTON FENEMÊ
Próxima Sessão: 3 de setembro de 2013 – 9h.
