4ª Sessão Ordinária – 2º período de 2013

 

 

EXPEDIENTE

DO PODER EXECUTIVO

Ofício nº 470/2013-Gab, encaminhando o Termo de Cooperação Técnica nº 118/2013, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e a Associação Caminho do Vinho Colônia Mergulhão – ACAVIM.

Ofício nº 472/2013-Gab, encaminhando os seguintes projetos de lei: nº 81/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Educação – R$ 709.496,55); nº 82/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – R$ 1.530.000,00) e nº 83/2013, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 550.000,00).

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 158/2013, dos Vereadores Subscritos, que Revoga e Altera dispositivos na Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público e de bens em veículo de aluguel a taxímetro e alterações.

Indicação nº 2174/2013, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de rede pluvial, na Rua Felinto Alcides Camargo, Bairro Izaura.

Indicação nº 2175/2013, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a limpeza e o paisagismo, na Travessa Alexandre Foggiatto Sobrinho, em frente ao nº 48, no Bairro  Cidade Jardim.

Indicação nº 2176/2013, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos, na Rua João Batista de Camargo, nº 572, na Vila Iná.

Indicação nº 2177/2013, do Vereador Sylvio Monteiro, ao Poder Executivo, que determine estudos para implantação de rede pluvial na Avenida João Fraga Neto, no Bairro Guatupê.

Indicação nº 2178/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, reiterando as indicações nºs 3594/2000, 906/2009 e 683/2013, que determine a pavimentação asfáltica definitiva, calçada e ciclovia nas Ruas David Campista e Ângelo Porfírio Berton e no Jardim Aviação.

Indicação nº 2179/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que realize reparos e a manutenção da ATI do Conjunto Habitat – Aeroporto e na Associação de Moradores do Conjunto Apolo.

Indicação nº 2180/2013, do Vereador Carlos Machado, ao Poder Executivo, que determine a revitalização da pavimentação asfáltica e a implantação de calçadas verdes, na Rua Alzira Miranda Koerbel, no Jardim Aviação.

Indicação nº 2181/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a pavimentação asfáltica na Rua Tupinambá, no Bairro Colônia Rio Grande.

Indicação nº 2182/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine reformas e/ou colocações de novas coberturas, para os pontos de ônibus na Vila Nova, Bairro Cachoeira.

Indicação nº 2183/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de sinalização horizontal e vertical, identificando a preferencial, na Rua José Dornelles, esquina com a Rua Prof. Thales de Souza e Silva, no Parque da Fonte.

Indicação nº 2184/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de bancos e lixeiras fixos, nos pontos de ônibus que ficam em frente ao Colégio Leonilda Ravaglio Trevisan, ao Supermercado Sol Nascente e ao muro da Igasa, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 2185/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize a contratação de uma Assistente Social para atendimento no SAMU (UPA).

Indicação nº 2186/2013, dos Vereadores Luiz Paulo e Ailton Fenemê, ao Poder Executivo,  reiterando as indicações nºs 5597/2007 e 519/2009, do Vereador Ailton Fenemê, que viabilize a implantação de painéis eletrônicos, com emissão de senhas de atendimento, sinal sonoro com indicação do número de senha chamado e local de atendimento em todos os postos de saúde do Município.

Indicação nº 2187/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e galhos de árvores na Rua Eurides Castro, em frente ao nº 197, no Bairro Jardim Itália.

Indicação nº 2188/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos para implantação de uma câmera de segurança na Rua Maringá esquina com a Rua Bandeirantes no Bairro Boneca do Iguaçu.

Indicação nº 2189/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que determine a implantação de meio-fio na Rua Dorvalina Lemes dos Santos, nº 48, esquina com a Rua Francisco de Paula Lobo Araújo, no bairro Cidade Jardim.

Indicação nº 2190/2013, do Vereador Tadeu Camargo, ao Poder Executivo, que determine a manutenção da calçada na Rua Visconde do Rio Branco, em frente ao número 2431, no bairro Centro.

Indicação nº 2191/2013, do Vereador Ailton Fenemê, ao Poder Executivo, que determine a urgente recuperação da Rua Professor Antônio Dantas, Bairro Independência.

Indicação nº 2192/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de manilhas e limpeza de valeta, bem como a restauração de bueiros, na Rua Francisco Ferreira Rocha Loures, no Bairro Campina do Taquaral.

Indicação nº 2193/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma boca-de-lobo, na Travessa Paulleto, em frente ao nº 47, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 2194/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a restauração da calçada, próxima a banca do Ribeiro, na esquina das ruas Barão do Cerro Azul e XV de Novembro, no Bairro Centro.

Indicação nº 2195/2013, dos Vereadores Edson Celli e Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a colocação de faixa de pedestres, na Rua Edmundo Saporski, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, Bairro São Cristóvão.

Indicação nº 2196/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Manoel Ribeiro de Campos, próximo a Rua Colombo (proximidade do CMEI Meu Tesouro),  Bairro Centro.

Indicação nº 2197/2013, dos Vereadores Prof. Assis e Bira do Banco, ao Poder Executivo Municipal, que implante o Programa “Faixa da Vida”, instituído pela Lei Municipal nº 1559/2010, o que virá complementar o Projeto Vida no Trânsito, de iniciativa do Governo Federal, desenvolvido em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Instituição Bloomberg Philanthropies, e que será implantado em nosso município, conforme noticiado pelo Jornal Metrópole, de 1º de agosto de 2013.

Indicação n° 2198/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a colocação de placas de identificação com o nome da localidade Colônia Malhada, na saída/entrada do bairro Ínhaiva, próximo a BR 376.

Indicação n° 2199/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a manutenção do manilhamento na Rua Nicolau Braolka, s/n°, próximo a Fazenda Soledi, na localidade Saltinho da Malhada.

Indicação n° 2200/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Barão do Cerro Azul com Rua Cap. Tobias Pereira da Cruz.

Indicação n° 2201/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a implantação de asfalto definitivo na extensão da Rua José Nogueira, Bairro São Francisco.

Indicação nº 2202/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que realize estudos para a disposição de um aparelho para exames de eletrocardiograma na Unidade de Saúde do bairro Cotia.

Indicação nº 2203/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da via com patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias na Rua paralela com a Rua Deusdedith Mafuza, Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 2204/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a recuperação da via com patrolamento e ensaibramento e todas as benfeitorias necessárias na Rua sem denominação com seu trecho compreendido entre as Ruas Carlos Kusma e Albino Mikus, Bairro Campestre da Faxina.

Indicação nº 2205/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de um parquinho infantil ao lado da ATI, localizado no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 2206/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a retirada de entulhos na Rua José Luiz da Cunha, n.º 143, Bairro Quississana.

Indicação nº 2207/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo,  que viabilize a retirada de entulhos na Rua Eliza Simeon Meretka, Bairro Quississana.

Indicação n° 2208/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma placa com o nome do Bairro na entrada/saída do Jardim Libanópolis, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 2209/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma rampa de acesso, na Policlínica, localizada no Centro.

Indicação n° 2210/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma lixeira caçamba (grande) na Estrada da Roseira, ao lado do cemitério municipal, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 2211/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a instalação de redutor de velocidade ou lombada, na Rua Chapecó, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 2212/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine estudos para fins de disponibilização/contratação de um farmacêutico para a Unidade de Saúde Altivir Stocco, no Bairro Borda do Campo.

Indicação nº 2213/2013, do Vereador Onildo, ao Poder Executivo, que determine a colocação de uma tampa de boca de lobo na Rua Verônica Sureck nº 388, bairro São Marcos.

DAS COMISSÕES

Comissões Conjuntas de Constituição e Justiça e de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Parecer favorável  à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2013, neste Legislativo, nº 72, do Executivo, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – Abastecimento de Água e Tratamento e Coleta de Esgoto.

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 117/2013, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Edson Celli, que Dispõe sobre a implantação do Certificado Parceiro do Esporte no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1184/2013, que aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 105/2013, que celebram entre si o Município de São José dos Pinhais através da Secretaria de Esporte e Lazer – SEMEL e o Instituto Compartilhar.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1184/2013, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 117/2013, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Edson Celli.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1184/2013, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

 

TRIBUNA

– NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR PROF. ASSIS

– VEREADOR TADEU CAMARGO

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

– VEREADOR LUIZ PAULO

 

Próxima Sessão: 15 de agosto de 2013 – 9h.