32ª Sessão Ordinária – 1º período de 2013

32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.

EM 6 DE JUNHO DE 2013.


 


DO PODER EXECUTIVO

Ofício n° 266/2013-Gab, em reposta ao Requerimento n° 37/2013, formulado pelo Vereador Prof. Marcelo.

DIVERSOS

Comunicado CM138668/2013, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o nosso município.

DESTE PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 115/2013, do Vereador Prof. Abelino, que Denomina de Rua das Manilhas, a rua localizada na zona urbana, sem denominação oficial, no Loteamento Núcleo Residencial Ypê.

Projeto de Lei nº 116/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que Institui a criação do Portal Eletrônico dos Conselhos Municipais de São José dos Pinhais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 117/2013, da Vereadora Mari Temperasso e do Vereador Edson Celli, que Dispõe sobre a implantação do Certificado Parceiro do Esporte no âmbito do Município de São José dos Pinhais e dá outras providências.

Requerimento nº 43/2013, do Vereador Carlos Machado, a Auto Viação São José dos Pinhais Ltda – pedido de informação: Qual a razão da redução dos horários dos ônibus da linha “Apolo – Curitiba via Avenida das Torres – E02”?

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Indicação nº 1681/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para a instalação de uma câmera de monitoramento na Praça localizada entre as Ruas Maria Max e a Rua Margarida Petreli Fogiatto, no Bairro Jardim Eldorado.

Indicação nº 1682/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que realize estudos e efetive a alteração do itinerário da linha de ônibus Colônia Rio Grande, operada pela Empresa Sanjotur Auto Viação, para estender seu percurso na Rua Leone Décimo Dal’Negro, entrando na Rua Alameda Butantã e saindo na Avenida Rui Barbosa, próximo ao Contorno Leste, em seu trajeto de ida e volta.

Indicação nº 1683/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine implantação de antipó em toda a extensão da Rua Artur Carvalho da Rocha – Roça Velha.

Indicação nº 1684/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a roçada e manutenção da cancha de vôlei e de futebol, incluindo colocação de mais areia, no bairro Jardim Suíça

Indicação nº 1685/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de iluminação pública na Rua Engenheiro Roberto Blonkowski, bairro Jardim Suíça.

Indicação nº 1686/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Castro em frente ao nº 1190, Bairro Jardim Suiça.

Indicação nº 1687/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a roçada e poda da árvore, na Rua Rubens Huergo, em frente ao nº 551, e toda a extensão desta via, bairro Jardim Suíça.

Indicação nº 1688/2013, do Vereador Wilson Cabelo, ao Poder Executivo, que determine a limpeza do terreno baldio na Rua Rosa Maranho Bobato, em frente ao nº 500, no Bairro Jardim Suíça.

Indicação nº 1689/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine a continuidade de implantação das calçadas para pedestres, na Rua Planalto, no Bairro Ouro Fino.

Indicação nº 1690/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, em todas as ruas do Jardim Ouro Fino.

Indicação nº 1691/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de calçadas para pedestres, em toda a extensão da Rua Mitcheslau Magnuskei e principalmene em frente ao nº63, no Jardim Brasil

Indicação nº 1692/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de uma câmera de segurança na Rua Joaquim Ferreira Claudino esquina com a Rua Lapa, no Jardim Cruzeiro.

Indicação nº 1693/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma lombada na Rua Atílio Talamini, em frente ao nº 453 e nas proximidades do nº 251, no Jardim São Francisco, no Bairro Costeira.

Indicação nº 1694/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Dirceu Chiuratto, no Bairro Quississana.

Indicação nº 1695/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que determine a instalação de tartarugas (taxinhas) entre as pistas da Rua Constante Moro Sobrinho, nas proximidades das curvas, no Jardim Suíça.

Indicacão nº 1696/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que se realize colocação de boca-de-lobo na Rua Ladislau Toczek, em frente à entrada da propriedade do Sr. Rafael Soaki, na Colônia Murici, bem como,  colocação de boca-de-lobo na Rua Adolfo Gribogi esquina com a Rua João Lipinski, no bairro Olho d’Agua.

Indicacão nº 1697/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, que realize estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua José Trevisan em frente ao n° 70, no bairro São Marcos.

Indicacão nº 1698/2013, do Vereador Alberto Setnarsky – Tico, ao Poder Executivo, realize a troca de lâmpadas de maior potência em toda extensão das ruas Dr Murici e Luiz Grochoski, na Colônia Murici e Localidade Costeira do Cupim, neste Município.

Indicação n° 1699/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização da operação tapa buracos na Rua Vanderlei Moreno, n° 10000, em frente à Transmoreno, na Região da Roseira.

Indicação n° 1700/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Caçador, nº 472, ao lado da Delegacia da Polícia Civil, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 1701/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine que seja realizada a manutenção da iluminação pública em todas as Ruas da Região do Jardim Alegria.

Indicação n° 1702/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine com urgência a realização de operação tapa buracos, ou o recapeamento asfáltico, na Rua Manoel Tibúrcio Machado, no trecho localizado em frente à cancha de areia, no Bairro Borda do Campo.

Indicação n° 1703/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos em frente ao nº 30 da Rua Arlindo Fernandes, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 1704/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine através da Secretaria Competente, a retirada de entulhos e galhos de árvores na Rua Eurides Castro, em frente ao nº 25 e ao lado do Posto de Saúde localizado na mesma rua, no bairro Jardim Itália.

Indicação n° 1705/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos em frente ao nº 21 da Rua Maria Martins Scalise, no Bairro Jardim Dona Naime.

Indicação n° 1706/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine estudos junto as Secretarias Competentes, para que o barracão outrora utilizado como Mercado da Família e hoje desativado, no Conjunto Residencial Urano, no Bairro Afonso Pena, neste município, seja transformado em espaço cultural.

Indicação n° 1707/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine o nivelamento, assim como a roçada da cancha de areia do bairro Jardim Eldorado.

Indicação n° 1708/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo, que determine a realização de estudos para fins de instalação de um semáforo na Rua Izabel A Redentora, esquina com a Rua Alcídio Viana, no bairro Centro. Indicação nº 1709/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a aplicação do agente antipó e todas as benfeitoras necessárias, em toda a extensão da Rua Antonio Molleta Filho, bairro Barro Preto.

Indicação nº 1710/2013, do Vereador Onildo Francisco dos Santos, ao Poder Executivo,                                                           que seja efetuado o serviço de pintura de sinalização de trânsito nos redutores de velocidade na antiga estrada de Joinvile, no Bairro Campo Largo da Roseira.

Indicação nº 1711/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine o fechamento de um bueiro na Rua Francisco Dal’Negro, em frente ao numeral nº 3249.

Indicação nº 1712/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que  determine a implantação de serviço de esgoto toda a extensão da Rua Padre Damião de Veuster e demais ruas adjacentes – Costeira.

DAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 80/2013, que Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Pedagogo, constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 092/2013, neste Legislativo, nº 47, do Executivo, que Institui o “Programa Bolsa Aluguel Social”.

Parecer submetendo à apreciação do Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 1178/2013, que aprova o 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 042/2011, que entre si celebram o Município de São José dos Pinhais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação Siloé de Apoio Social – ASAS.

Comissão de Finanças e Orçamento

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 106/2013, neste Legislativo, nº 51, do Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, de Assistência Social, e de Transporte e Trânsito – R$ 2.765.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 107/2013, neste Legislativo, nº 52, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.835.981,41).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 108/2013, neste Legislativo, nº 53, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Finanças, de Assistência Social, de Habitação, e de Transporte e Trânsito – R$ 2.428.061,02).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 109/2013, neste Legislativo, nº 54, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município (Secretarias Municipais de Saúde, e de Educação – R$ 4.820.415,71).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 110/2013, neste Legislativo, nº 55, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 5.854.000,00).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 111/2013, neste Legislativo, nº 56, do Executivo, que Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Saúde – R$ 3.143,71).

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 112/2013, neste Legislativo, nº 57, do Executivo, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município (Secretaria Municipal de Cultura – R$ 198.183,55);

Parecer favorável à aprovação do Projeto de lei complementar nº 80/2013, que Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de Pedagogo, constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 25 de março de 2004 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal.

Parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1178/2013, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 80/2013.

Comissão de Saúde e Assistência Social

Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 092/2013, neste Legislativo, nº 47, do Executivo.

ORDEM DO DIA

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 56/2013, neste Legislativo, nº 34, do Executivo, que Altera dispositivos da Lei nº 1.594, de 20 de agosto de 2010, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 66/2013, neste Legislativo, nº 38, do Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 76/2013, de autoria da Vereadora Lúcia Stoco, que Institui o Programa “São José Saudável” nos Centros de Esporte e Lazer do município com objetivo de promover um estilo de vida saudável.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 95/2013, de autoria do Vereador Alberto Setnarsky, que altera a descrição da Lei n° 464/2003, que denomina São Josemaria Escrivá uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 96/2013, de autoria do Vereador Alberto Setnarsky, que altera a descrição da Lei n° 100/2000, que denomina uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 98/2013, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de André Starepravo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 99/2013, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de Alexandre Kreoniz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 053/2013, da Vereadora Mari Temperasso, que Dispõe sobre a realização do “Teste da Linguinha” (detecção da língua presa) em todos so recém-nascidos atendidos nas maternidades públicas e privadas, no âmbito do Município de São José dos Pinhais.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº 102/2013, do Vereador Ailton Fenemê, que denomina de Delly Augusto Soares, a rua 2, zona urbana, sem denominação oficial, do loteamento Jardim Toscana.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de  Lei nº 105/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que denomina de Rua do Palmital, a servidão pública aparentemente vintenária, localizada na Localidade de Campestre.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação doProjeto de Decreto Legislativo nº 1169/2013, que aprova os Convênios nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores dos Centros Municipais de Educação Infantil sediados neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1170/2013, que aprova os Convênios nºs 035, 037, 038, 039, 040, 041, 043, 044, 049, 050, 052, 053, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 073, 074, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 094, 096 e 097/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Mestres das Escolas Municipais sediadas neste Município.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1171/2013, que aprova os Convênios nºs 036, 046, 048, 054, 072, 093 e 095/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Mestres das Escolas Rurais Municipais Professor Alfredo José Eichel, Caetano Munhoz da Rocha, Carlos Gomes, Professora Divahê da Cruz Ulrich, Lilian Viana, Sagrado Coração de Maria e Santo Antonio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de  Decreto Legislativo nº 1172/2013, que aprova o Convênio nº 075/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Servidores da Escola Municipal Especial Madre Paulina.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de  Decreto Legislativo nº 1173/2013, que aprova o Convênio nº 064/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Especial para Surdos Professora Ilza de Souza Santos.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1174/2013, que aprova o Convênio nº 051/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Servidores e Comunidade do Centro Municipal de Educação Especial para Iniciação ao Trabalho Professora Zophia Petronela Socoloski Sade.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1175/2013, que aprova o Convênio nº 047/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação Comunitária de Apoio e Desenvolvimento do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Professora Etelvina de Oliveira Brito.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1176/2013, que aprova o Convênio nº 045/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais e Profissionais da Educação do Centro Municipal Especializado de Avaliação e Estimulação Precoce Professora Marilene Scrippe.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

– 1º turno de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1177/2013, que aprova o Convênio nº 042/2013-SEMED, que entre si celebram o município de São José dos Pinhais, assistido pela Secretaria Municipal da Educação e a Associação de Pais, Professores e Amigos do Centro de Atendimento Especializado Anne Sullivan.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

TRIBUNA

– VEREADOR LEANDRO DA NIFER

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

– VEREADOR CARLOS MACHADO

– VEREADOR PROF. ABELINO

– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY

– VEREADOR LUIZ MONTEIRO

 

Próxima Sessão: 11 de junho de 2013 – 9h.

 

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