28ª Sessão Ordinária – 1º período de 2013
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2013.
EM 21 DE MAIO DE 2013.
DESTE PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 98/2013, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de André Starepravo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei n° 99/2013, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de Alexandre Kreoniz, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei n° 100/2013, de autoria da Vereadora Nina Singer, que denomina de João Maria Senco, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
Projeto de Lei nº 101/2013, de autoria do Vereador Onildo Francisco dos Santos e demais Vereadores subscritos, que Acresce dispositivo na Resolução nº 03, de 24 de setembro de 1964, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São José dos Pinhais.
Requerimento nº 37/2013, do Vereador Prof. Marcelo, ao Poder Executivo – pedido de informação: Solicita-se à Secretaria competente se existe algum terreno do Município situado no Bairro Colônia Rio Grande, com pelo menos 40 m x 70 m/ ou 45 m x 35 m, que possa ser utilizado para a inscrição de um projeto no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação) para a construção de CMEI, com recursos provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).
Indicação nº 1551/2013, do Vereador Edson Celli, ao Poder Executivo, que determine a recuperação asfáltica na Rua Alferes João Bortoloti, no Bairro Zaniolo.
Indicação n° 1552/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine realização de melhorias na sinalização das Ruas/trechos: repintura das faixas nas lombadas da Rua Cassemiro Levisky – Contenda; revisão e reforço na sinalização vertical de toda a extensão da Rua Cassemiro Levisky – Contenda; pintura de limite de velocidade “40 km/h” na Rua Casimiro Grochka (frente a Igreja Evangélica).
Indicação n° 1553/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine pintura horizontal “PARE”, nas seguintes Ruas/trechos: na confluência das Ruas Padre Francisco Proft com Casimiro Grochka – Contenda; Confluência da Rua Profª Maria Andriguetto Kusma com Casimiro Grochka – Contenda.
Indicação n° 1554/2013, da Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que determine serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Carlos Kusma, no bairro Campestre da Faxina.
Indicação nº 1555/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação da 4º equipe da saúde da família e melhor redistribuição de áreas na unidade de saúde do Riacho Doce.
Indicação nº 1556/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a arborização e paisagismo nas Ruas Onofre Holtmann bairro Rio Pequeno e Silvio Pinto Ribeiro, no Bairro Quississana.
Indicação nº 1557/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a manutenção das lâmpadas de iluminação, em toda a extensão do Bairro Jurema.
Indicação nº 1558/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a implantação de um semáforo na Rua Onofre Holtmann esquina com a Avenida dos Pinheiros, no Jardim Antares, Bairro Rio Pequeno.
Indicação nº 1559/2013, do Vereador Luiz Paulo, ao Poder Executivo, que viabilize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Angelina M. Senegaglia no Jardim Suíça, Bairro Quississana.
Indicação nº 1560/2013, do Vereadora Nina Singer, ao Poder Executivo, que viabilize estudos técnicos para que seja destinado espaço e posterior construção para a instalação da “Casa do Oleiro” no município de São José dos Pinhais.
Indicação nº 1561/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine a implantação de uma boca-de-lobo, na Rua Leonel Bassan, n° 454, Cidade Jardim.
Indicação nº 1562/2013, do Vereador Dr. Ido, ao Poder Executivo, que determine realize reforma na Unidade de Saúde Paulino Siqueira Côrtes, localizado na Rua Dona Izabel A Redentora, n° 1629, Centro.
Indicação nº 1563/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a reforma e pintura dos banheiros do terminal de ônibus, do Bairro São Marcos.
Indicação nº 1564/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a troca de um bueiro que se encontra quebrado, na Rua Ulisses Cordeiro, em frente ao nº 642, do Bairro São Marcos.
Indicação nº 1565/2013, do Vereador Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine reparos na calçada da Rua Hamiltom Luiz Uba, esquina com a Romário Martins, em frente ao nº 514, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1566/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos e lixos, em frente ao nº 30 da Rua Benedito Inácio Correia, no Bairro Jardim Itália.
Indicação nº 1567/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a retirada de entulhos na Rua Desembargador James Portugal de Macedo, em frente aos números 397 e 400, no Bairro Santo Antônio.
Indicação nº 1568/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a implantação de redutor de velocidade na Rua Ângelo José Moreski, em frente ao número 285, no Bairro Jardim Ipê I.
Indicação nº 1569/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a instalação de um semáforo para pedestres no piso inferior na área de desembarque do Aeroporto Internacional Afonso Pena.
Indicação nº 1570/2013, do Vereador Leandro da Nifer, ao Poder Executivo, que determine a aplicação de super antipó e a imediata realização de operação tapa-buracos em todas as Ruas do Bairro Moradias Trevisan.
Indicação nº 1571/2013, do Vereador Carlos Machado, ao ao Poder Executivo, reiterando a indicação 8077/2012, determine a instalação de iluminação na trincheira da Rua Onofre Holtman, que faz acesso ao Rio Pequeno e Jurema.
Indicação nº 1572/2013, do Vereador Luiz Monteiro, ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Castro Alves, Bairro Santos Dumont.
Indicação nº 1573/2013, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que realize obras de instalação de calçada de pedestre, na Rua Rubens Huergo Bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 1574/2013, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a construção de uma pista de skate no lugar onde há uma quadra de areia de futebol, na Rua Celestina Escolaro Foggiatto bairro São Pedro 2 (Jardim Cruzeiro).
Indicação nº 1575/2013, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que determine a realização de reforma do parquinho infantil no bairro Parque São José.
Indicação nº 1576/2013, do Vereador Onildo F. dos Santos, ao Poder Executivo, que seja efetuado o serviço de pintura de sinalização de trânsito (faixa amarela) em toda extensão da Rua Rubens Huergo, no bairro Jardim Cruzeiro.
Indicação nº 1577/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine a instalação de hastes com luminárias no final da Rua Francisco Pereira Guimarães, em frente ao n° 270, Nemari III.
Indicação nº 1578/2013, da Vereadora Lúcia Stoco, ao Poder Executivo, que determine que sejam colocadas 2 (duas) passagens elevadas (lombada) na Rua Matilde Brantil de Paula, sendo uma na esquina da Rua Emílio Furmam, e a outra na esquina da Rua Manoel Pires Cordeiro, Borda do Campo.
Indicação nº 1579/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine os reparos na ciclovia da Rua Dr. Murici, da Igreja da Costeira até o final da citada rua, entre a Colônia Murici e o Bairro Costeira.
Indicação nº 1580/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine operação tapa-buracos, na Rua Domingos Benvenutto Moletta, próximo a Chácara Recanto, na Localidade de Agaraú.
Indicação nº 1581/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine serviços de roçada em toda a extensão das ruas José Scrobat Sobrinho e Miguel Bassa, na Localidade Corpus – Colônia Murici.
Indicação nº 1582/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, ao Poder Executivo, que determine reforma geral da Escola Municipal Prof. Ezaltina Camargo Veiga, no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1583/2013, da Vereadora Mari Temperasso e dos Vereadores Onildo F. dos Santos e Gilberto Mello, ao Poder Executivo, que determine a reforma e manutenção das academias da terceira idade localizadas no Bairro São Marcos.
Indicação nº 1584/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo que determine estudos para fins de revitalização com pinturas, iluminação e demais benfeitorias necessárias na Praça localizada no Jardim Carmem, Bairro São Marcos.
Indicação nº 1585/2013, da Vereadora Mari Temperasso, ao Poder Executivo que determine a pintura e a sinalização vertical em todas as Ruas do Bairro Borda do Campo – desde a Região do Nemari até o Santa Tereza.
EMENDAS ao Projeto de Lei nº 66/2013, neste Legislativo, nº 38/2013, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014.
Edson Celli: Secretaria Municipal de Agricultura: Emenda Aditiva: Construção de um Mercado Municipal. Secretaria Municipal Educação: Emenda Aditiva: Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil Bairro Jardim Bandeirantes; Reforma na Escola Municipal Modesto Zaniolo, com ampliação das salas de aula, espaços coberto para atividades Educacionais e Esportivas; Reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Nair Mafalda Zaniolo – Bairro Zaniolo; Reforma geral no telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Sossego da Mamãe – Prédio antigo – Bairro Fátima. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Emenda Aditiva: Iluminação dos seguintes Estádios Estádio Municipal do Pinhão – Bairro Xingu, Estádio Municipal Atílio Bortolotti – Bairro Cidade Jardim, Estádio Municipal Moacir Tomelin – Bairro Jardim Independência; Construção de Núcleo de Esportes no Jardim Eldorado; Construção de Estádios Municipais com capacidade para aproximadamente 2000 (dois mil) lugares nos bairros: Barro Preto, Borda do Campo, Guatupê, Campo Largo da Roseira e Colônia Zacarias; Construção de uma área de lazer no Bairro Colônia Rio Grande, com academia para terceira idade, parque infantil, cancha de areia e pista de skate; Construção de uma academia ao ar livre para a terceira idade, no bairro Jardim Bandeirante; construção de uma pista de skate ao lado do Núcleo Esportivo, na Rua Ilhio Pedro Gasparelo, no Bairro Xingu. Secretaria Municipal de Segurança: Construção de um Instituto Médico Legal. Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito: Construção de uma Rodoviária. Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: Construção de uma Passarela na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Francisco Machado e Rua Antonio Setim, no Bairro Afonso Pena; Construção de uma Passarela na BR376 esquina com Alameda Arpo e a Rua Professor João Clímaco de Carvalho – Bairro São Pedro; complementação da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Zaramella, no Bairro Colônia Rio Grande. Secretaria Municipal de Saúde: Emenda Aditiva: Construção de Unidade de Saúde, na Vila Palmira; Construção de Unidade de Saúde no Jardim Carmem e Fabíola.
Vereadores Edson Celli e Nina Singer: Secretaria Municipal de Saúde: Emenda Aditiva: Implantação de um Centro de Equoterapia.
Vereador Wilson Cabelo: Secretaria Municipal de Assistência Social: Emenda Aditiva: Criação de um Centro Integrado para Crianças e Adolescentes com deficiência visual e auditiva – na região Central, em nosso município. Secretaria Municipal de Saúde: Emenda Aditiva: Construção de um Novo Posto de Saúde no bairro Cotia; e Instalação de uma máquina de raio-X, na Unidade de Saúde do Quississana. Secretaria Municipal de Educação: Emenda Aditiva: Ampliação do Cmei Santa Maria Los Angeles; Ampliação do Cmei Ao Alvorecer; Construção de uma cozinha-aula na escola Municipal Cleonice Braga, no Jurema. Construção de uma cobertura para a quadra de esporte da Escola Cleonice Braga da Fonseca, no Jardim Jurema; Construção de uma cobertura para a quadra de esporte da Escola Irmã Dulce, no Jardim Suíça. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Emenda Aditiva: Criação de uma Praça de Lazer no Jardim Suíça; Criação de uma Praça com Academia para 3ª e 1ª Idade na região da Rua Alameda Arpo, Bairro: Ouro Fino. Secretaria Municipal de Segurança: Emenda Aditiva: Implantação de Câmera de Segurança na Rua Almirante Alexandrino. Secretaria Municipal de Cultura: Emenda Aditiva: Aquisição de instrumentos, acessórios, equipamentos e uniformes para Banda Marcial de São José dos Pinhais. Participação da Banda Marcial em concurso e campeonatos a nível de Brasil.
Vereador Alberto Setnarsky: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Emenda Aditiva: Construção da Capela Mortuária no Parque da Fonte, no Bairro Afonso Pena; Construção da Capela Mortuária no Distrito de Colônia Murici. Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo: Emenda Aditiva: Construção Centro de Convenções, com espaço para salas, refeitório e demais dependências para recepcionar aproximadamente 800 pessoas, em local a ser definido pela Municipalidade; Construção Centro de Convenções, com espaço para salas, refeitório e demais dependências na Colônia Mergulhão, para realizar festas e eventos. Secretaria Municipal de Educação: Emenda Aditiva: Implantação do CMEI no Bairro Campina do Taquaral; Colocação de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Rural Lilian Viana, na localidade Campina do Taquaral; Reforma geral das instalações elétricas, hidráulicas e predial da Escola Municipal Ezaltina Camargo Meiga, no Jardim Carmem. Secretaria Municipal de Urbanismo: Emenda Aditiva: Implantação de ciclovia na Malhada em toda extensão da Rua Antônio Greboge, entre o Bairro Inhaíva e a Colônia Malhada; Implantação de ciclovia ao longo de toda a extensão da Rua Julio Cesar Setenareski, principal via do Caminho do Vinho, na Colônia Mergulhão; Instalação de faixas para deficientes visuais mediante a implantação de piso tátil direcional contínuo ao longo de toda a extensão do calçadão da Rua XV de Novembro e demais adjacências. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Emenda Aditiva: Colocação de academia ao ar livre, próximo a Mercearia Bastos na Rua Raimundo Machado Fagundes, no Bairro Cotia; Academia da terceira idade para a localidade de Agaraú; Academia da Terceira Idade e Parque Infantil, na Praça Karol Dworaczek do Distrito da Colônia Murici. Secretaria Municipal de Saúde: Emenda Aditiva: Construção de uma Unidade de Saúde na Colônia Marcelino; Ampliação da Unidade de Saúde da Campina do Taquaral.
Vereador Ailton Fenemê: Secretaria Municipal de Educação: Emenda Aditiva: ampliação da Escola Angelina Luciano de Macedo, no Jardim Marambaya; construção de CMEI no Jardim Marambaya.
Vereadora Mari Temperasso: Secretaria Municipal de Educação: Emenda Aditiva: Construção de CMEI no Jardim Libanópolis; Construção de CMEI na Vila Nova; Construção de uma cancha nas dependências da Escola Municipal Professora Maria Leni Haluch. Secretaria Municipal de Saúde. Emenda Aditiva: Construção de uma unidade de saúde, Bairro Vila Nova. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Emenda Aditiva: Construção de uma academia ao ar livre, Bairro Borda do Campo, Jardim Nemari III; Instalação de iluminação na pista de caminhada localizada ao lado do ginásio de esportes – Bairro Borda do Campo; Aparelhos de iluminação; construção de uma cancha de areia, Bairro Borda do Campo, Jardim Nemari II. Secretaria de Segurança Pública. Emenda Aditiva: Construção de um módulo da guarda municipal no Bairro Borda do Campo. Secretaria de Viação e Obras Públicas. Emenda Aditiva: Executar obras de pavimentação asfáltica na Rua dos Monges Beneditinos, Borda do Campo; Executar obras de pavimentação asfáltica na Rua Joaçaba, Borda do Campo; Executar obras de pavimentação asfáltica na Rua Professora Dolores Taborda Ribas, Rio Pequeno; Executar obras de pavimentação asfáltica na Rua Suely Lopes Bernar, Vila Nova; Executar obras de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Gonzaga de Souza Neto, Guatupê; Executar obras de pavimentação asfáltica na Rua Alcides Munhoz Neto, Guatupê; Executar obras de pavimentação asfáltica na Osvaldo Pilotto, Borda do Campo; Executar obras de pavimentação com paralelepípedos na Rua Ângelo Sgarbe, Nemari; Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Joana Persegona Zen e João Berger, área rural.
Vereadora Lúcia Stoco: Secretaria de Esporte e Lazer: Emenda Aditiva: Desapropriação de área no Jardim Centenário do Sul, para implantação de academia da terceira idade. Implantação de academia para terceira idade na Rua Floresvaldo Meres de Creddo, Parque da Fonte. Secretaria de Viação e Obras Públicas: Emenda Aditiva: Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Ignácio Grossmann, Parque da Fonte. Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua João Alceu Fialla, Parque da Fonte. Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Deputado Aníbal Khuri, Parque da Fonte. Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Professor Serino Pedroso de Morais, no trecho entre a Rua Amir Angelo Moss e Rua Anneliese Gellert Krigsner, Alfredo Lincoln. Executar obras de pavimentação asfaltica na Rua Alfredo Vosguerau, Alfredo Lincoln.
Vereador Leandro da Nifer: Secretaria Municipal de Educação: Emenda Aditiva: Aquisição de área para construção de uma Escola Municipal no Jardim Independência, construção de CMEI no Jardim Nemari, construção de CMEI no Jardim Santa Tereza e no Jardim Del Rey. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Emenda Aditiva: Centro de Esportes no Parque São José com pista de atletismo, de Skate, construção de vestiários e arquibancada no campo de futebol já existente. Secretaria Municipal de Assistência Social: Emenda Aditiva: Creche para a Terceira Idade na Região do Afonso Pena, realizar convênios com instituições que atendem a criança e adolescente e com instituições que atendem a comunidade com Assistência Social. Secretaria de Cultura: Emenda Aditiva: Museu de História Natural no Bosque Monte Líbano com pista de caminhada, parquinho e academia ao ar livre, realização do evento em comemoração ao Dia do Evangélico. Secretaria Municipal de Segurança: Emenda Aditiva: Instalação de Câmera de Vigilância no Jardim Fênix, no bairro Iná, Jardim Jurema e Cidade Jardim. Secretaria de Agricultura e Abastecimento: Emenda Aditiva: Construção de centro de exposições e eventos agropecuária no Bairro Arujá. Secretaria de Viação e Obras Públicas: Emenda Aditiva: Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do Jardim Fênix, em todo o bairro Jardim Jurema, prolongamento da Rua Marechal Hermes com trincheira na BR 277 para ligação ao Guatupê, e substituição de Lâmpadas e implantação da extensão de rede de iluminação pública em todos os bairros da cidade. Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Economia Solidária: Emenda Aditiva: Realizar evento alusivo ao Dia do Sindicalista e a SEMPAT – Semana Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho .
Vereador Prof. Marcelo: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Emenda Aditiva: Implantação de um projeto de apoio aos estudantes do município, participantes dos jogos escolares, por meio de ônibus, lanches, monitor e uniforme; Construção de Quadra Poliesportiva no Parque da Fonte; Construção de Quadras Poliesportivas no Parque São José; Construção de Cancha de areia no Parque São José; Construção de um parque que atenda moradores na região da Costeira, Quissisana, São Francisco, Xingu e Ouro Fino; Construção de área de Lazer na região do Jardim Veneza e Jardim Eldorado; Revitalização do Parque da Fonte; Construção de um Palco para shows e apresentações. Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Emenda Aditiva: Implantar um projeto de educação ambiental, semelhante ao projeto família folhas de Curitiba, que atenda todos os estudantes do município; Construção de uma Capela Mortuária na Colônia Rio Grande. Secretaria Municipal de Saúde: Emenda Aditiva: Construir um Posto de saúde 24h no CAIC; Aumentar o número de médicos por habitante no Município; Implantação de um projeto de saúde voltado aos estudantes e professores do município por meio de uma equipe composta por 1 médico, 1 dentista, 1 psicólogo e 1 assistentes social , itinerante nas escolas; Construção de academia da saúde: 1 Unidade Atendendo os bairros Colônia Rio Grande, Santo Antonio e Eldorado; 1 Unidade Atendendo os bairros Quississana, Suissa, Atômico e Alvorecer; 1 Unidade atendendo os bairros Costeira, São Francisco, Parque São José e Vale Verde ; 1 Unidade Atendendo os bairros Riacho Doce, Jurema, Antares, Krichak e Fátima; 1 Unidade na região do Guatupê; 1 unidade na região do Ipê; 1 Unidade na região na Borda do Campo; 1 Unidade na Cidade Jardim; 1 Unidade dentro do Parque da Fonte; 1 Unidade dentro do Parque São José; 1 Unidade na Colônia Mergulhão; 1 Unidade na Praça do verbo divino. Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito: Emenda Aditiva: Reforma e alocação do terminal de ônibus Afonso Pena. Expandir a área de concessão do transporte público para que as empresas de ônibus contemplem toda extensão territorial da cidade de São José dos Pinhais. Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: Emenda Aditiva: Construção de super antipó e manilhamento pluvial em todas as ruas da Nova Costeira. Secretaria Municipal de Educação: Emenda Aditiva: Reforma da Escola Pedro Bonk, CAIC e CMEI Sossego da Mamãe; Implantação de um Projeto de valorização do trabalho dos profissionais da educação, e melhores alunos do município.
Vereador Onildo F. dos Santos: Secretaria Municipal de Sáude: Emenda Aditiva: Construção de unidade de saúde no bairro Colônia Zacarias. Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: Emenda Aditiva: Calçada para Pedestre em toda a extensão da Rua Antônio Singer, Bairro Campo Largo da Roseira. Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Emenda Aditiva: Capela Mortuária, no Bairro São Marcos. Capela Mortuária, no Bairro Colônia Rio Grande.
Vereadores Leandro da Nifer e Wilson Cabelo: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Emenda Aditiva: Implantação de Centro Integrado da Juventude – Quississana/ Riacho Doce.
DAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 037/2013, do Vereador Alberto Setnarsky, que Institui medidas de controle, combate e prevenção ao comércio imobiliário ilegal de chácaras, condomínios clandestinos, sítios e loteamentos irregulares resultantes do fracionamento ilegal do solo nas áreas rurais, produtivas, de preservação e interesse público, do Município de São José dos Pinhais, com dimensão inferior a 20.000m², impõe sanções e dá outras providências, com apresentação de Emenda Substitutiva.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 64/2013, neste Legislativo, nº 36, do Executivo, que Altera dispositivos da Lei nº 46, de 1º de outubro de 1998, que Cria o Conselho Municipal de Turismo – CMTUR.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 78/2013, neste Legislativo, nº 44, do Executivo, que Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.
Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 37/2013, do Vereador Alberto Setnarsky.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº
64/2013, neste Legislativo, nº 36, do Executivo, com apresentação de Emendas Modificativas.
Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 37/2013, do Vereador Alberto Setnarsky.
Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável á aprovação do Projeto de Lei nº 78/2013, neste Legislativo, nº 44, do Executivo, que Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.
ORDEM DO DIA
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 77/2013, da Vereadora Nina Singer, que denomina de Rua Guilherme Moreno, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 84/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de José Torres, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 85/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Maria Bezerra da Silva, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 86/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Luiz Voitcheckviski, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 87/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Luiz Dardin, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 88/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Eloy Afonso de Camargo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Lei nº 89/2013, do Vereador Luiz Paulo, que denomina de Leocádia Kuzma de Camargo, uma das vias públicas de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
– 2º turno de dicussão e votação do Projeto de Resolução nº 78/2013, da Mesa Diretiva, que Dispõe sobre a criação de Função de Confiança destinado a servidores ocupantes de cargos efetivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
TRIBUNA
– VEREADOR PROF. ABELINO
– VEREADOR LEANDRO DA NIFER
EXPLICAÇÃO PESSOAL
– VEREADOR ALBERTO SETNARSKY
– VEREADOR PROF. ABELINO
Próxima Sessão: 23 de maio de 2013 – 9h.
